Agro

Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores.

– Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO)

– Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE)

– Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB) 

– Segunda-Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO)

– Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)

– Quarta-Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)

Durante a reunião preparatória, também foram definidos os senadores suplentes.

– Chico Rodrigues (PSB-RR)

– Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

– Styvenson Valentim (PSDB-RN)

– Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Abertura do ano legislativo

No encerramento da reunião preparatória, Alcolumbre convocou, para a próxima segunda-feira (3), às 16h, sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para inaugurar a terceira sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura.

O novo presidente do Senado também informou que as indicações para lideranças partidárias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que a redução do preço do dólar deve refletir na baixa do preço dos alimentos e que a produção agrícola não é o problema.

As declarações ocorreram neste sábado (1º), na eleição da Câmara dos Deputados. Teixeira tem um mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo e estava na Casa horas antes da votação. Ele apoia o favorito à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“A âncora maior do aumento do preço dos alimentos não é a produção agrícola. Nós temos a maior produção agrícola do Brasil. A âncora é no dólar. O dólar subiu muito fortemente, efeito Trump, e agora baixou, o que vai repercutir na baixa dos alimentos”, declarou.

Teixeira continuou: “Ao mesmo tempo, tem o chamado ciclo do boi. Esse ciclo do boi, onde tem excesso de abates e falta carne, ele está passando. Ele está acabando, ele já acabou. Então, isso vai refletir também na carne”.

O ministro também afirmou que deve haver uma política de crédito agrícola para atingir a cesta básica. Segundo ele, os produtos frescos não tiveram impacto da inflação.

“Nós estamos ajustando, já fizemos isso no Pronaf, devemos fazer isso no Pronampe, o crédito agrícola, para ele repercutir sobre a cesta básica. Vocês podem ver que não teve inflação nos produtos frescos, in natura”, declarou.

Teixeira acrescentou: “A inflação foi na carne, no açúcar, no café, nos derivados de soja e milho e na laranja. Esses produtos, basta diminuir o dólar, que você terá mais ofertas desses produtos a um preço mais barato”.

O ministro disse ainda que o ano está mais tranquilo do ponto de vista climático, o que também deve ter reflexo no aumento da produção agrícola. Ele afirmou, na sequência, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem “olhar de lince” sobre os preços dos alimentos, por afetarem os mais pobres, mas que “não pretende adotar nenhuma medida heterodoxa”.

Eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal no biênio 2025-2026, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa, disse não estar em busca de protagonismo. “Não é isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”.

“Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ninguém”, destacou. Alcolumbre lembrou que, há exatos seis anos, foi eleito, pela primeira vez, para presidir o Senado – à época, com 42 votos.

“Seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. Isso representa claramente o amplo respaldo político que esse plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse.

“Essa presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional inicia, portanto, com a força somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que serão parte dessa construção política e institucional, fundamental para o Estado brasileiro”.

Alcolumbre reafirmou que, durante a sua presidência, o Senado será “uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política”. “A força da presidência do Senado vem da grandeza dessa instituição bicentenária que é o Senado Federal. E ele só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças”.

“Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estarmos atentos todos os dias à questão da segurança dos brasileiros.”

“Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso dessa Casa. Não do Senado, não da Câmara. Mas do Poder legislativo do Brasil”, concluiu.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou a Casa nos últimos quatro anos.

Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo, obtiveram 4 votos cada um. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) renunciaram a suas candidaturas durante a reunião preparatória.

Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá. Começou a carreira política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.

No ano seguinte, elegeu-se deputado federal. Em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, concorreu a mais um mandato e foi reeleito.

Em 2014, foi eleito senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, mas não foi eleito.

Na volta ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo. Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos.

Foi reeleito para o Senado em 2022 e presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Brasil se prepara para enfrentar uma nova onda de calor nos próximos dias. O fenômeno, caracterizado por uma massa de ar quente persistente, será o segundo episódio do tipo em 2025 e promete elevar as temperaturas acima da média em várias regiões do país.

Segunda onda de calor do ano

Entre 15 e 19 de janeiro, o Brasil recebeu a primeira onda de calor do ano, que atingiu a região Sul, trazendo temperaturas extremamente elevadas. Nesse período, Quaraí (RS) registrou 39,6 °C, São Borja (RS) chegou a 39,4 °C e Porto Murtinho (MS) marcou impressionantes 42,1 °C.

A Climatempo destaca que o fenômeno La Niña tem dificultado a expansão do calor pelo território brasileiro. Isso acontece porque o fenômeno favorece a formação de canais de umidade, que atenuam o calor e limitam sua propagação para outras regiões do país. Mesmo assim, a nova onda de calor conseguirá se estabelecer, especialmente na faixa centro-sul do Brasil assim como a primeira de 2025.

Segunda onda de calor

A nova onda de calor começa neste domingo (2) e se estende até a próxima sexta-feira (7). De acordo com a Climatempo, durante esse período, as temperaturas, normalmente elevadas nesta época do ano, subirão acima da média climatológica para o mês de fevereiro.

As áreas que irão sentir essa elevação de temperatura (em vermelho no mapa) incluem:

• oeste e sul de Mato Grosso do Sul,
• oeste e sudoeste do Paraná,
• oeste de Santa Catarina,
• regiões norte, Missões, central, oeste e Campanha do Rio Grande do Sul.

Nessas localidades, as temperaturas devem ficar até 5 °C acima do normal por pelo menos cinco dias, caracterizando uma onda de calor “clássica”.

Outras áreas (em laranja no mapa) também terão temperaturas mais altas, mas sem atender a todos os critérios para serem consideradas parte da onda de calor. Nesses locais, os termômetros podem subir entre 3 °C e 5 °C acima da média, variando ao longo do período.

Essas áreas incluem:

• extremo sudoeste de Mato Grosso,
• regiões noroeste, central e sudeste de Mato Grosso do Sul,
• noroeste, central e sudeste do Paraná,
• leste de Santa Catarina, 
• Porto Alegre, região serrana , Região Metropolitana de Porto Alegre, vales e sul do Rio Grande do Sul.

Pode chover durante a onda de calor?

A Climatempo afirma que pode haver chuva nesse período, embora a massa de ar quente tenda a inibir a formação de nuvens.

Ainda estamos no verão, e há bastante umidade disponível na atmosfera. Por essa razão, pancadas isoladas de chuva não estão descartadas, principalmente no período da tarde e à noite.

Da facilidade do talão de papel para a praticidade do digital. A partir de segunda-feira, 3 de fevereiro, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) passará a ser exigida para os produtores rurais, independente do tamanho, seja pessoa física ou jurídica. Nesta primeira fase, nem todos os produtores precisam cumprir a exigência. A segunda etapa acontece em janeiro de 2026. 

A medida vigente para este mês de fevereiro compreende produtores que vendem para outros estados e/ou registraram receita bruta superior a R$ 360 mil, decorrente das atividades rurais exercidas em 2023 ou 2024. Os demais deverão se adequar no próximo ano.  

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, os produtores rurais que ainda tiverem o talão impresso podem emitir Nota Fiscal, modelo 4, até 30 de junho de 2025, sendo o uso vedado a partir de 1º de julho.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em dezembro de 2024.

A gerente Comercial da Myrp Standard, Jaqueline Senem, conta que a adaptação é essencial para aproveitar as oportunidades que o uso das tecnologias digitais pode oferecer. 

“Estamos diante de um marco importante para a digitalização e a modernização do agronegócio brasileiro. Além de promover ganhos significativos em eficiência e segurança, essa transformação digital coloca os produtores em um novo patamar de competitividade”, afirma Jaqueline Senem.

Entenda os processos para se adequar e emitir a NFP-e

Para garantir a conformidade com a obrigatoriedade na emissão do documento, Jaqueline Senem elencou o passo a passo para a emissão do documento:

• Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda
  Segundo a especialista, cada estado possui requisitos específicos para o credenciamento. Por isso é importante verificar os procedimentos locais e atualizar os dados cadastrais do produtor rural junto às autoridades fazendárias.

• Certificado digital
  O e-CPF é indispensável para assinar eletronicamente a NFP-e. O cadastro digital garante a validade jurídica, bem como a segurança da transação. A gerente sugere que o produtor busque por uma Autoridade Certificadora confiável. Estas entidades têm a função de emitir, revogar e renovar certificados digitais.

• Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas 
  O emissor de notas fiscais eletrônicas é um software para emitir os documentos e enviar às autoridades automaticamente. 

• Preenchimento adequado
  Por último, Jaqueline Senem lembra que a inserção correta das informações obrigatórias é determinante para que não existam rejeições fiscais. A exemplo da descrição dos produtos, da quantidade e dos dados do comprador.

Praticidade na emissão de notas fiscais

Pensando na melhoria dos serviços para micro e pequenos empreendedores, o Sebrae atualizou a versão web do seu emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Disponível para todo o Brasil e 100% gratuito via plataforma SaaS, para acessá-lo não é necessário baixar ou instalar no computador.

A plataforma que acumula cerca de 350 mil usuários já emitiu mais de 4 milhões de documentos fiscais.

Para acessar é preciso criar um cadastro com informações da empresa e dos responsáveis pelo negócio. A ação é requerida para que o sistema emita corretamente as notas fiscais. 

De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, o emissor pode ser usado por qualquer negócio, desde que seja credenciado na Secretaria de Fazenda local, possua certificação digital e tenha CNPJ ou CPF apresentado junto à Inscrição Estadual. 

O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo. Mesmo com os incêndios florestais que devastaram parte considerável dos canaviais no ano passado, 2024 registrou recordes de volume e receita do produto.

A tendência de alta vem desde 2022, quando o país embarcou 27,25 milhões de toneladas da commodity, atingindo uma receita de US$ 11,01 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Já em 2023, houve acréscimo de 14,8% na quantidade vendida ao exterior e de 43% no faturamento, ou seja, 31,28 milhões de toneladas e US$ 15,75 bilhões.

Contudo, 2024 elevou ainda mais os patamares: o Brasil exportou 38,23 milhões de toneladas de açúcar, com receita de US$ 18,60 bilhões, aumentos de 22,2% e 18%, respectivamente, ante o ano retrasado.

De acordo com o diretor do Canal Rural Sul, Giovani Ferreira, a receita cambial em 2024 poderia ter sido melhor, mas houve recuo em dólar por tonelada, indo de US$ 500 em 2023 e cerca de US$ 490 no ano passado.

Segundo ele, o desempenho internacional brasileiro positivo se deve, também, aos problemas de safra de outro grande produtor e consumidor da commodity: a Índia.

Ferreira lembra que o país asiático ainda não se recuperou das seguidas quebras que sofreu, mas que dificilmente o Brasil conseguirá repetir ou superar os números de 2024.

“Em janeiro do ano passado, embarcamos 3,16 milhões de toneladas, já nos primeiros 20 dias úteis de janeiro de 2025, foram 1,7 milhão de toneladas exportadas. […] Para este ano, a expectativa é que o Brasil exporte entre 35 e 36 milhões de toneladas. É bastante difícil igualar a marca de 2024 por conta da oferta nacional”, conclui.