Agro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) para discutir o Action Agenda on Regenerative Landscapes (AARL) Brazil Summit, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30).

O encontro, co-organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e pelo Boston Consulting Group (BCG), será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em Luís Eduardo Magalhães (BA), com o tema “Escalando Agricultura Regenerativa em Paisagens no Cerrado Brasileiro”.

O evento debaterá políticas de investimento para a recuperação de áreas degradadas e expansão da agricultura regenerativa no bioma. Os resultados serão apresentados na COP30, que acontece em novembro, em Belém (PA).

“Esses eventos preparatórios nos ajudarão a estruturar as pautas que levaremos para a COP30. Queremos mostrar a evolução da agropecuária brasileira com sustentabilidade durante os debates. É a oportunidade de mostrarmos ao mundo como é a nossa ecologia”, destacou Fávaro.

Incentivo à produção de cacau

Outro tema abordado na reunião foi a formulação do Plano Safra 2025/26, com medidas para incentivar o crescimento da produção nacional de cacau. Além disso, foi discutido o monitoramento e mapeamento do potencial de áreas irrigáveis na Bahia.

O presidente da Aiba, Moisés Schmidt, destacou a eficiência dos produtores brasileiros e a importância da Plataforma Agro Brasil + Sustentável, ferramenta que certifica a adequação ambiental das propriedades e gera oportunidades comerciais para o setor.

COP30: o principal evento climático do mundo

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é o principal fórum global para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas. O evento reunirá líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil em novembro, na cidade de Belém (PA).

Condições climáticas desfavoráveis – chuvas intensas, secas ou outros desastres naturais – provocaram perdas de aproximadamente US$ 20,3 bilhões aos agricultores dos Estados Unidos em 2024, de acordo com dados compilados pela Federação Agrícola Americana (AFBF).

A entidade, que utilizou dados da Agência de Gestão de Risco do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), disse que a seca e o calor excessivo foram os principais responsáveis pelas perdas, totalizando US$ 11 bilhões. Já os danos causados por chuvas intensas e furacões representaram outros US$ 6,8 bilhões.

O Texas foi o estado mais afetado pelo terceiro ano consecutivo, com perdas de aproximadamente US$ 3,5 bilhões. Segundo a AFBF, a quebra na safra de algodão do estado foi um dos principais fatores para as perdas.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reagiu nesta terça-feira (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a população é “assaltada” pelos “intermediários” na cadeia de distribuição de combustíveis e que, por isso, a Petrobras deveria fazer a venda direta a grandes consumidores.

Segundo a entidade, que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, diferentemente do que foi afirmado seria “fundamental considerar” que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais.

“Entre eles (os impostos), estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a Cide, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS (este último cobrado pelos estados)”, disse a entidade, em nota.

A Fecombustíveis destacou que, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro. Na gasolina e no etanol, houve acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47, enquanto no diesel e no biodiesel o aumento foi de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.

A Fecombustíveis avaliou que o “funcionamento complexo” da cadeia de combustíveis é pouco conhecido pela sociedade, mas também pelos governantes do país. “A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos”, disse. “O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel – atualmente, em 14% -, transforma-se em diesel B, que, então, é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis.”

Fatia da Petrobras

Em evento da Petrobras realizado na segunda-feira (17), no Rio, o presidente Lula defendeu que a estatal venda diesel, gasolina e gás diretamente a grandes consumidores, como forma de baixar os preços. Antes dos combustíveis, Lula já tinha defendido o boicote a produtos caros em supermercados.

Segundo ele, “a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e é vendida a R$ 6,49”. “É importante informar a população. Para o povo saber quem xingar na hora que aumenta.” Pelo sistema em vigor, os combustíveis passam por redes de distribuidoras e, depois, pelos postos até chegar ao cliente final.

A entidade disse ainda que, da composição dos preços da gasolina, a fatia da Petrobras corresponde a 34,7% do preço total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. No caso da composição de preços do óleo diesel, 46,8% correspondem à parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro).

“As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que, dessa margem, são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio”, disse a entidade, em defesa da revenda, lembrando que o setor é um dos que mais empregam no Brasil, com cerca de 900 mil postos de trabalho diretos.

Os portos brasileiros bateram recorde de movimentação de cargas em 2024, com um total de 1,32 bilhão de toneladas. Os números foram apresentados pelo governo federal em evento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Apesar de números mistos entre as diferentes categorias de terminais e cargas, o saldo final ficou 1,18% acima do volume verificado em 2023.

Os portos públicos registraram 474,38 milhões de toneladas, aumento de 5,13% em comparação com o ano anterior.

Dentre esses, o Porto de Santos, em São Paulo, destacou-se com a maior movimentação, alcançando 138,69 milhões de toneladas, crescimento de 2,05%. O Porto de Salvador, na Bahia, apresentou o maior crescimento porcentual, com acréscimo de 41,18% na comparação com 2023, totalizando 6,60 milhões de toneladas.

“O crescimento nos portos públicos mostra o trabalho que tem sido feito pelas autoridades portuárias”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele prometeu empenho do governo para manter as condições de avanço do setor. “Criar cada vez mais segurança jurídica para quem quer empreender”, afirmou.

Costa Filho disse que, ao lado de Antaq e do Tribunal de Contas da União (TCU), busca acelerar a carteira de concessões e arrendamentos. Os terminais autorizados experimentaram leve retração, movimentando 845,98 milhões de toneladas, redução de 0,91% em relação ao período anterior.

No segmento, o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, foi o destaque positivo, com 175,78 milhões de toneladas movimentadas, acréscimo de 5,68%.

Quanto ao tipo de navegação, o transporte de longo curso contabilizou 948,17 milhões de toneladas, crescimento de 2,29%. A cabotagem, que é a navegação entre os portos brasileiros, viu um acréscimo de 0,92%, totalizando 293,56 milhões de toneladas. A navegação interior, em cursos d’água internos como por rios, teve redução de 9,58%, movimentando 75,93 milhões de toneladas.

Em relação ao tipo de carga, o transporte de granel sólido teve queda de 0,25%, com 788,50 milhões de toneladas, enquanto o de granel líquido diminuiu 3,78%, somando 313,10 milhões de toneladas. Já a carga conteinerizada, experimentou um acréscimo de 20%, alcançando 153,33 milhões de toneladas.

Dentre as cargas em destaque, o trigo liderou com um aumento de 39,51%, totalizando 9,03 milhões de toneladas. O gás de petróleo apresentou crescimento de 35,31%, com 5,29 milhões de toneladas movimentadas. Os combustíveis, óleos e produtos minerais registraram um aumento de 23,63%, somando 4,06 milhões de toneladas.

O Instituto Combustível Legal (ICL) disse que a decisão de manter o teor de 14% de biodiesel no diesel, tomada nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi acertada por dar mais tempo para se discutir uma fiscalização efetiva para evitar adulterações no teor verificado em lei.

“A definição do CNPE foi uma sinalização positiva para que possamos debater com as autoridades e representantes do setor como aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e reduzir a perspectiva de adulteração da mistura em um trabalho estratégico e integrado ao longo deste próximo mês”, avaliou o presidente do ICL, Emerson Kapaz.

Na análise do ICL, cerca de 220 mil m³ de óleo diesel podem ter sido vendidos com menos biodiesel do que deveriam em novembro e dezembro de 2024, especialmente no Paraná e em São Paulo.

Neste total, foram visitados 154 postos nestes Estados. Do total das amostras coletadas, 55 – cerca de 36% – apresentaram mistura fora do padrão da legislação, sendo que 9 amostras tinham menos de 1% de biodiesel.

O Instituto estima que 14% do combustível comercializado no Paraná e 4,3% do diesel paulista apresentam risco de fraude e com amplo acesso ao mercado externo por meio dos portos de Paranaguá e de Santos, que são grandes portas de entrada de diesel importado no País.

O aumento na diferença nos preços entre o diesel mineral e o biodiesel vem estimulando os fraudadores.

Na análise do ICL, no caso do diesel S-10, a diferença entre o produto com e sem a mistura de biodiesel chegava a R$ 0,37 por litro em dezembro de 2024.

Segundo a entidade, estas adulterações na mistura são concentradas em algumas poucas distribuidoras, que, caso fossem penalizadas, poderiam representar uma queda de até 70% dos problemas relacionados ao cumprimento do teor previsto em lei.

“Este cenário da concorrência desleal é mais prejudicial para o setor do biodiesel. Se a composição for mantida em 14% e tiver uma fiscalização mais eficiente no mercado, o volume de biodiesel será maior porque se evitará descaminhos ou perda por agentes que vendem diesel como se fosse biodiesel”, concluiu Kapaz.

A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori, afirmou que as exportações de arroz do Brasil tendem a crescer nos próximos dois a três anos. A declaração foi feita durante a 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, evento realizado na Estação Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão (RS).

Mori destacou que o arroz brasileiro já tem presença consolidada nos mercados africano e americano, devido ao tipo de produto exportado. No entanto, ressaltou que, apesar da importância do setor, o volume exportado ainda é pequeno em relação ao potencial do país, que é o maior produtor de arroz do mundo ocidental, ficando atrás apenas dos países asiáticos.

“A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) prevê que o consumo global de arroz crescerá menos de 1% nos próximos dez anos. No entanto, o crescimento da demanda na África será três vezes superior a essa média, impulsionado pelo aumento da renda e da população”, explicou Mori.

Ela também destacou a expansão das exportações para o México, que tem reduzido tarifas para importação do arroz brasileiro por meio do programa anual Pacic, criado para conter a inflação do país.

“Isso fez com que nossas exportações para lá aumentassem significativamente. Diferente do Mercosul, onde negociamos em bloco, com o México temos a possibilidade de acordos bilaterais”, disse.

Mori acrescentou que a meta para este ano é garantir a continuidade do acesso ao mercado mexicano sem depender exclusivamente do Pacic, que pode ser revogado a qualquer momento.

35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas

O evento tem como tema “Produção de Alimentos no Pampa Gaúcho – Uma Visão de Futuro” e é promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e conta com a correalização da Embrapa e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), além do patrocínio do Instituto Riograndense do Arroz (Irga).

O Ministério da Agricultura vai flexibilizar uma portaria que exige a marcação da data de validade a carimbo na casca de ovos. O ministro Carlos Fávaro disse a jornalistas, na tarde desta terça-feira (18), que a exigência será revista para granjas de pequeno porte.

Não haverá a necessidade de gravação a laser da data de validade ovo a ovo para as pequenas granjas, mas sim a exigência de que as embalagens sejam lacradas e contenham selo com a marca da granja e o prazo de validade impressos no adesivo. Para as demais granjas, a norma permanece com entrada em vigor em 5 de março.

A nova portaria deve ser publicada até esta quarta-feira (19), pela Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta. O tamanho das granjas que serão alcançadas pela flexibilização ainda está sendo avaliado pelo ministério.

“Vimos que a gravação a laser poderia dificultar a operação para pequenas granjas, que são importantes na produção e no abastecimento brasileiro. Para que elas não tenham dificuldade de se adequar ao novo regramento, o que poderia trazer, talvez, até a diminuição de oferta no mercado, vamos alterar a portaria em vigor”, disse Fávaro.

Parlamentares haviam protocolado na Câmara pedido de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida, alegando que a medida gera custo para granjas de pequeno e médio porte.

Para o ministro, o PDL perde o efeito com alteração da normativa. A portaria em questão, 1.179/2024, estabelece que ovos destinados ao consumo direto devem ser individualmente identificados, com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor, quando não seja utilizada uma embalagem primária, com tinta atóxica.

O ministro disse que o objetivo da pasta com a exigência de identificação da validade do ovo a laser em cada unidade era uma medida para elevar a régua na classificação dos ovos e evitar a comercialização de produtos fora da validade.

De acordo com Fávaro, o setor produtivo participou da elaboração da normativa, que foi publicada em setembro do ano passado. “O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, destacou.

De acordo com o ministro, as grandes granjas adotam o procedimento. Para elas, será mantida a obrigatoriedade do carimbo a partir de 5 de março. “Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, observou o ministro.

Preço dos ovos

Fávaro comentou também sobre o aumento recente do preço dos ovos. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que o preço dos ovos de galinha subiu até 40% desde a segunda quinzena de janeiro. De acordo com o ministro, o calor excessivo nas principais regiões produtoras afeta a produção, com uma retração temporária.

Do lado da demanda, Fávaro citou o aumento das exportações de carne de frango e ovos pelo Brasil, com o País passando a ser uma opção de fornecimento seguro após o recrudescimento da gripe aviária em outros países.

“Há um aumento da exportação de ovos nesse período. Além disso, estamos chegando no período da quaresma, quando muitas pessoas diminuem o consumo de carne vermelha e começam a consumir peixes, ou, se o peixe está caro, migram também para o consumo de ovos”, afirmou o ministro.

A expectativa, segundo ele, é de acomodação dos preços dos ovos nos próximos dias.