Agro

O governo federal fez mais uma ofensiva para tentar frear a inflação dos alimentos: convidou indústria, entidades representativas dos setores produtivos e ministérios para discutir soluções na noite de quinta-feira (27), em Brasília.

Algumas medidas práticas, como zerar a tarifa de importação de óleos vegetais, por exemplo, foram propostas. No entanto, para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, a responsabilidade pelo aumento dos produtos nos supermercados é dos gastos públicos desenfreados.

“A inflação dos alimentos está em 8,02%, mas a inflação para produzir, que é o IPP, o Índice de Preços ao Produtor, do IBGE, está em 9,48%. Então, o que acontece é que está aumentando para o consumidor, mas também está aumentando para produzir. Está aumentando para o produtor rural, para a indústria, para o transporte, basta ver o preço dos combustíveis, da energia elétrica, ou seja, quando tudo sobe, não tem como não estourar lá na ponta, e as coisas estão subindo porque o governo não para de gastar”, considera.

Segundo ele, reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do trigo, por exemplo, medida aventada nas reuniões do governo, não significa diminuir o preço do pão porque os fatores que impactam o consumidor e o produtor não são conectados. “Reduzir a TEC é um instrumento legítimo que está ‘dentro do jogo’. Vai funcionar? Não”, afirma.

A respeito proposta de taxar as exportações do agro, estabelecendo um piso mínimo de 5% para a tributação da venda externa de alimentos in natura e semielaborados, do projeto de lei complementar 48/2025, apresentado pelo Psol no Congresso Nacional, da Luz diz ser absurda. “É declaração de guerra [com o agro]”, frisou.

A colheita da safra de soja 2024/25 no Brasil avançou para 48,6% da área total esperada até o dia 28 de fevereiro, de acordo com levantamento da Safras & Mercado. Esse índice representa uma aceleração considerável em relação à semana anterior, quando o progresso da colheita era de 37,6%.

O ritmo de colheita neste ano está levemente mais rápido quando comparado ao mesmo período da safra passada, que atingiu 45,7% até o final de fevereiro. Além disso, o desempenho atual supera a média dos últimos cinco anos, que é de 43,8%.

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E o tempo nas lavouras de soja?

A previsão para março indica calor intenso no início do mês no centro-sul, mas, a partir da segunda quinzena, as chuvas devem retornar com volumes maiores, beneficiando a colheita da soja e o desenvolvimento do milho.

Mato Grosso do Sul deve registrar chuvas acima da média, enquanto Goiás e Mato Grosso terão precipitações mais baixas (150 a 200 mm em 30 dias). No Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo esperam chuvas consideráveis, entre 150 a 200 mm. No Sul, o Noroeste do Rio Grande do Sul deve receber volumes acima de 100 mm, enquanto outras áreas terão precipitações abaixo da média, mas ainda suficientes para as operações.

Na região Nordeste, Tocantins e Matopiba devem ultrapassar 200 mm, enquanto o centro-sul da Bahia, Piauí e Maranhão enfrentam um déficit hídrico. No Norte, o Pará terá chuvas intensas, superiores a 300 mm, enquanto Rondônia fica dentro da média, com cerca de 150 mm.

A Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) participou de reunião em Brasília, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na noite da quinta-feira (27) juntamente com outras entidades do setor produtivo. A pauta: redução do preço dos alimentos para o consumidor.

De acordo com o diretor-executivo da entidade, André Nassar, foi apresentado ao governo um nivelamento de informações a respeito dos preços do óleo, do farelo e demais derivados de soja e a relação disso com as cotações da oleaginosa.

“Após esse nivelamento, veio o debate de como o setor poderia trabalhar para gerar mais competitividade no mercado de óleo porque o governo espera que o preço do óleo comestível ao consumidor caia. Mostramos que esses preços já estão caindo, mas o governo quer ter um tipo de garantia de que os preços continuarão caindo. Sabemos que isso não é possível, mas temos ideias.”

De acordo com ele, a sugestão da Abiove para efeitos no curto prazo é que se retire o imposto de importação dos óleos vegetais, tanto na matéria-prima quanto no refinado. “No caso do óleo de soja bruto esse imposto de importação é de 9% e no caso do refinado é de 10,8%. Sugerimos reduzir esses impostos para zero temporariamente, por um período de dois meses, e avaliar. Isso trará mais competitividade ao mercado e tende a ser bom para o consumidor”, conta.

Contudo, Nassar ressalta que o Brasil é competitivo na produção de óleo, visto que o país também exporta o produto. “A proposta [de zerar imposto de importação] é boa porque se o preço internacional do óleo ficar mais barato do que o preço doméstico, se viabiliza a importação e esse produto de fora corrige esse eventual descasamento [de preços]. Procurei mostrar ao governo que isso já aconteceu no ano passado, sobretudo nos meses de outubro e novembro. […] a proposta é politicamente muito interessante e economicamente tem chances de dar resultado”, conclui o diretor da Abiove.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu ontem (28) com lideranças de diversos setores do agronegócio para discutir medidas que possam ajudar o governo a baratear o preço dos alimentos. O ministro ouviu propostas para poder apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ideias está a possibilidade de zerar o imposto de importação de alguns produtos como o óleo vegetal.

O governo também considera reduzir o imposto de importação de etanol e milho para controlar os preços de alimentos. A proposta é defendida por parte do grupo inter-ministerial, que foi criado para achar soluções para alta da inflação, porém, encontra resistência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e pela pasta da Agricultura.

Alta dos alimentos na visão dos especialistas

O Canal Rural ouviu especialistas que deram opiniões sobre o assunto. Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, o que foi discutido até o momento não resolve a situação, pois o problema não está nos produtores.

“Os produtores entregaram a segunda maior safra da história, mesmo com todas as dificuldades climáticas. A inflação dos alimentos está em torno de 8% e os insumos para produção de alimentos, divulgado pelo IBGE, está em 9,48%” Olha o preço dos combustíveis, olha o preço da energia… Quando tudo sobe, não há como não estourar lá na ponta (consumidor)”, disse.

O analista de agronegócio no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Eustáquio Vieira Filho enumerou cinco pontos que o governo vem tratando a questão: subsídios, taxa de câmbio, reforma agrária, taxas de exportações e redução das tarifas de importações.

“Das cinco, a mais efetiva no curto prazo é a redução das tarifas de importação. As outras quatro são ineficazes. Hoje, o Brasil tem uma taxa de subsídio de 1,5%, o que é muito pouco se compararmos com outros países como os Estados Unidos”, afirmou.

O comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud usou como exemplo o milho. “O Brasil é um grande exportador de milho. Em 2024, o país exportou quase 40 milhões de toneladas, e nós vamos liberar o milho quando nós temos o cereal aqui, ao invés de segurarmos o produto como uma forma de incentivo ao consumidor e ao produtor? Eu chego à conclusão que nós estamos num mato sem cachorro, tamanha é a incompetência”, disse.

A previsão climática para março aponta para um cenário de calor intenso no início do mês, especialmente no centro-sul do Brasil. No entanto, a partir da segunda quinzena, a tendência é de um retorno das chuvas, com volumes expressivos tanto no Sul quanto na região Sudeste. Isso favorecerá a colheita da soja e o desenvolvimento do milho segunda safra, garantindo boas condições para os produtores.

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Áreas como Mato Grosso do Sul devem registrar chuvas acima da média, enquanto Goiás e Mato Grosso terão volumes de precipitação mais baixos, entre 150 a 200 mm em 30 dias, o que ajudará na finalização da colheita da soja e na boa umidade para o plantio do milho. No Sudeste, a expectativa é de chuvas consideráveis, com acumulados entre 150 a 200 mm em 30 dias em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando a agricultura da região.

No Sul do país, as chuvas devem se concentrar no Noroeste do Rio Grande do Sul, com volumes que podem ultrapassar 100 mm, enquanto as áreas do Sul podem ter precipitações abaixo da média. Contudo, a tendência é que a umidade seja suficiente para as operações no campo. A partir do dia 10 de março, o calor tende a dar uma trégua, o que permitirá melhores condições para o desenvolvimento das lavouras.

Na região Nordeste, especialmente no centro-norte de Tocantins e no Matopiba, as chuvas devem ultrapassar os 200 mm em 30 dias, enquanto o centro-sul da Bahia, Piauí e Maranhão enfrentam um déficit hídrico, com chuvas abaixo de 70 mm, podendo impactar as operações nessas áreas. Já no Norte, o Pará se destaca com chuvas intensas, superiores a 300 mm, enquanto Rondônia registra precipitações dentro da média, com cerca de 150 mm.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). A portaria foi assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor na data de sua publicação.

Flexibilização dos ovos

No dia 19 deste mês, o Mapa havia adiado para setembro o prazo para que as granjas produtoras identificassem individualmente os produtos vendidos a granel. A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, e determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, afirmou o Mapa em nota.

Antes da revogação, a medida, segundo o Mapa, tinha como objetivo aumentar a segurança e transparência para o consumidor e prevenir fraudes, protegendo também os produtores de ovos.

Em meio a todo imbróglio envolvendo a questão do carimbo, os preços médios dos ovos em Mirandópolis/Guararapes (SP) e na Grande Belo Horizonte (MG) – grandes polos do produto – no mês de fevereiro alcançaram recorde da série histórica do Cepea.

Acesse a Portaria nº 1.250/25 que extingue a determinação e confira os detalhes.

O governo federal avalia a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. A ideia é que, ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, haja uma queda nos preços para o consumidor.

O mesmo movimento é analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros. As informações são da Folha de São Paulo.

A reportagem conversou com fontes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário. Todas confirmaram que a medida é uma das possibilidades que estão em debate e que poderia ser adotada em breve. O martelo ainda não foi batido porque há alas que não veem um efeito prático nos preços.

Debate para zerar o imposto

A possibilidade de zerar o imposto de importação do óleo vegetal foi discutida nesta quinta-feira (27) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e representantes do setor.

O jornal apurou que houve uma sinalização positiva para que o imposto seja zerado por algum período, até porque o preço do óleo vegetal no exterior, neste momento, está mais barato que no Brasil.

A possibilidade de fazer o mesmo movimento com o milho chegou a ser analisada pelo governo, mas está praticamente descartada porque, além de o milho ter a mesma isenção na região do Mercosul, há sobra de produção local e nos países vizinhos.

A questão é que os países do Mercosul, que concentram a maioria absoluta das importações feitas pelo Brasil, já possuem um acordo de taxa zero nas vendas do trigo. A situação é inversa quando se trata do óleo comestível.

Atualmente, o Brasil é um dos principais produtores e exportadores de óleos vegetais do mundo, especialmente o óleo de soja, que é o mais consumido no país. A produção nacional de óleo de soja chegou a cerca de 11 milhões de toneladas em 2024, das quais 1,15 milhão de toneladas foram destinadas à exportação e 9,9 milhões ao consumo interno.

Nos bastidores, a taxação das exportações tem sido defendida pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Carlos Fávaro e Fernando Haddad (Fazenda), porém, fazem forte oposição a esse tipo de medida.