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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregou ao governo federal nesta sexta-feira (28) um documento contendo 20 propostas para ajudar a combater a inflação de alimentos no Brasil.

O ofício encaminhado aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, elenca 9 sugestões para aplicação em curto prazo e 11 itens para médio e longo prazos, elaboradas pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA).

O documento credita o impulso da inflação ao aumento dos gastos públicos e à desvalorização cambial. E teme pela aplicação de “medidas heterodoxas” por parte do governo que possam vir a prejudicar o setor produtivo, propondo medidas de fortalecimento da produção interna, como a diminuição de impostos.

Propostas de curto prazo para conter a alta dos alimentos

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
2. Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para aliviar os custos de produtos básicos como massas e pães;
3. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecuários;
4. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este não forma preço;
5. Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no preço final dos alimentos processados;
6. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
7. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre Ministério da Agricultura e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;
8. Combate a restrições artificiais à oferta agrícola, eliminando barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários;
9. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec): atualmente, o óleo de soja importado de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens.

O documento aponta ainda a necessidade de “medidas estruturantes”, que dariam previsibilidade e competitividade ao setor no longo prazo.

“Enquanto as intervenções imediatas podem trazer efeitos rápidos na redução de custos e estabilização do mercado, somente investimentos estratégicos em infraestrutura, política fiscal equilibrada e estímulo à produção nacional de insumos poderão garantir uma redução dos preços dos alimentos ao longo do tempo”, informa o texto.

Propostas de médio e longo prazo para conter inflação de alimentos

1. Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e condições de financiamento mais acessíveis para os produtores;
3. Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, adequando normas ambientais e simplificando exigências de garantias;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e ao Proagro, garantindo maior
   proteção financeira aos produtores em caso de perdas climáticas;
5. Financiamento de longo prazo para investimento na “cadeia de frio”: a infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperdícios e aumenta a oferta de alimentos perecíveis, reduzindo oscilações de preços;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, reduzindo a dependência do modal rodoviário e barateando os custos logísticos;
7. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
8. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
9. Expansão da capacidade de armazenagem, evitando oscilações de preços e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a períodos de colheita;
10. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos; e
11. Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol à combustíveis fósseis.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende uma cobrança do governo estadual sobre as exportações de soja, milho, milheto e sorgo.

O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, concedeu uma tutela de urgência de forma inaudita altera parte (ou seja, sem a manifestação prévia da parte contrária). Isso impede o estado de aplicar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), uma taxa de 1,8% sobre os grãos que passam pelo Maranhão. A taxação entrou em vigor no último domingo (23).

Se a CEG for cobrada dos associados da Aprosoja-MA, haverá multa diária de R$ 100 mil. Na decisão preliminar, o juiz determinou a intimação do estado do Maranhão para apresentar manifestação no prazo de 15 dias.

Maranhão criou taxa para ampliar receitas

A Contribuição Especial de Grãos foi instituída com o objetivo de obter receitas para o estado, mas gerou reações contrárias do setor agropecuário.

Para os produtores, a medida representa um impacto financeiro significativo, podendo comprometer a competitividade da produção de grãos não apenas no Maranhão, mas também em outros estados.

De acordo com nota emitida pela Aprosoja Brasil, estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024 indicam que a arrecadação potencial da CEG pode superar R$ 600 milhões anuais, dos quais R$ 550 milhões seriam provenientes apenas da soja.

A entidade afirma que cerca de 70% desse montante viria de outros estados: Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhão).

A infestação por bernes é uma doença que costuma tirar o sono do pecuarista brasileiro, trazendo impactos no desempenho do rebanho e na saúde financeira da propriedade.

O médico-veterinário Thales Vechiato afirma que é importante diferenciar os nódulos que aparecem na tábua do pescoço, originados por erros de aplicação de vacinas e vermífugos, dos bernes, que geralmente ficam espalhados por todo o corpo do animal com espessuras de até 10 cm, a depender da quantidade.

“Como a pupa se desenvolve dentro do animal, ela precisa de um orifício para respirar. Então quando o pecuarista nota uma abertura na pele do animal vazando líquido, é sinal de que a cabeça do berne está apontando, ou seja, é uma doença que se nota quando ela já está instalada. Não tem como olhar para um animal com o couro limpo e dizer que ele tem berne.”

Áreas de maior incidência da doença

Vechiato conta que a mosca que ocasiona o berne no rebanho é mais comum em áreas de matas fechadas. Assim, fazendas próximas a esses locais, a grutas e florestas, possuem maior predisposição ao contágio com o parasita.

O especialista destaca que na Região Sudeste a incidência é alta, mas, hoje em dia, como as altas temperaturas estão presentes em todo o país, está mais espalhada. “Começamos a ver bernes em lugares e regiões onde, antigamente, não se tinham relatos, como no Rio Grande do Sul e até na fronteira.”

Segundo ele, o inseto que origina o contágio tem uma vida muito curta, então ele captura outros tipos de mosca, seja a doméstica ou até a dos estábulos, e deposita as suas larvas neles. “Quando essa segunda mosca pousa no gado para picar, acaba depositando as larvas que estão em sua barriga ou debaixo de suas asas diretamente no couro do animal, o que causa o contágio”, detalha.

Prejuízos e prevenção

O médico-veterinário afirma que estudos apontam que a existência de 10 a 20 nódulos no gado cause perdas de peso do animal entre 8% e 15%. “Então, se o pecuarista identificou a primeira presença de um nódulo, já é recomendado que se faça o tratamento, que é muito simples.”

O especialista diz que o tratamento é feito por meio de um ectoparasiticida pour on, cuja função é de repelência das moscas que depositam as bernes. “Após isso, quando a doença está instalada, o uso de produtos à base de avermectinas, seja da classe da ivermectina, doramectina ou moxidectina injetável, trarão uma solução completa a esse animal”, afirma.

O bioma Cerrado tem 6 milhões de hectares desmatados que necessitam de recuperação, o que corresponde à metade da meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015, de plantar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a restauração da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, a receita líquida
será de R$ 781,3 bilhões. Os dados são apresentados no estudo Quanto o Brasil precisa investir para restaurar o Cerrado?, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Instituto Escolhas.

Considerado o celeiro do mundo e a caixa d’água do país, a recuperação do Cerrado pode ajudar o Brasil a atingir a meta climática produzindo alimento, gerando emprego e renda e recuperando as nascentes fundamentais para garantir água para a agricultura e as hidrelétricas.

Projeções e resultados para o Cerrado

A recomposição de Reserva Legal por meio de sistemas de produção madeireira pode resultar na produção de 942 mil metros cúbicos de madeira, enquanto restaurar APPs por sistemas agroflorestais pode produzir 26,6 milhões de toneladas de alimentos, o que demandará a produção de 3,7 bilhões de mudas. Com um investimento projetado de R$ 132 bilhões, a restauração do Cerrado vai gerar renda com a criação de 1,8 milhão de empregos.

A remoção de gases de efeito estufa da atmosfera pela recuperação da vegetação do Cerrado também foi calculada na pesquisa e atinge 2,38 bilhões de toneladas de CO2, o que equivale a todas as emissões do Brasil no ano de 2023. Os dados inéditos do Cerrado são um recorte atualizado do estudo ‘Os bons frutos da recuperação de florestas: do investimento aos benefícios’.

Importância do Cerrado

“O país tem a meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa e metade disso, seis milhões, está no Cerrado, que é o berço das águas do Brasil e o celeiro do mundo. Precisamos de uma estratégia de restauração produtiva que potencialize as vocações do bioma, recuperando nascentes, produzindo alimento e gerando emprego e renda. Nossos números mostram que isso é possível”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de pesquisas do Instituto Escolhas.

“Apesar da meta ter sido assumida em 2015, dez anos depois, o país pouco avançou e vai chegar na COP30, em Belém, sem ter o que mostrar”, complementa.

O primeiro dia de março será marcado por muito calor e pancadas de chuva. No Sul, o destaque vai para as instabilidades que avançam pelo Uruguai, enquanto no Centro-Oeste, há alertas para temporais. Confira a previsão para todo o país:

Sul

O mês de março começa com instabilidades na Região Sul que avançam pelo Uruguai, estimulando a formação de nuvens carregadas na Campanha Gaúcha e em Uruguaiana. A chuva acontece em formato de pancadas entre os períodos da tarde e noite; temporais pontuais não são descartados. Nas demais regiões, chuva em pontos isolados. Em Porto Alegre, calorão de 36 graus e chuva passageira. Entre Santa Catarina e o Paraná, sábado estável. Chove isolado entre as capitais Florianópolis e Curitiba à tarde.

Sudeste

O mês de março começa com muito calor e pouca chuva na Região Sudeste. O sistema de alta pressão continua influenciando o tempo em todos os estados, afastando as nuvens carregadas e mantendo o dia ensolarado. Entre o interior de São Paulo e o Triângulo Mineiro, temperaturas acima dos 35 graus e nada de chuva. Na capital paulista, chove isolado à tarde. Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, tempo firme. No litoral do Espírito Santo, os ventos que sopram do oceano formam as instabilidades. Em Vitória, tempo abafado com 30 graus de máxima e pancadas de chuva em vários momentos do dia.

Centro-Oeste

As instabilidades se concentram entre Mato Grosso e interior de Goiás, com alertas para Cuiabá e região oeste mato-grossense. A chuva pode acontecer já pela manhã e se intensificar à tarde. Campo Grande, Goiânia e a capital federal terão pouca chuva e tempo quente, com máximas acima dos 30 graus.

Nordeste

Chuva mais pontual e tempo abafado entre as capitais Natal e Salvador. Entre o Maranhão, Piauí e Ceará, a chuva ainda é volumosa e pode causar transtornos em São Luís e em Fortaleza, mas apenas em pontos isolados. No sertão, tempo ensolarado e temperaturas altas.

Norte

Tem previsão de chuva em todos os estados, exceto em Roraima. Contudo, são precipitações irregulares associadas ao calor e à alta umidade. Pontualmente, os acumulados podem ser bem elevados no Amazonas, Acre, Pará e no interior do Tocantins.