Agro

Cada vez mais produtores rurais têm percebido que investir em bem-estar animal vai muito além de uma escolha ética trata-se de uma estratégia eficaz para melhorar os resultados da fazenda. A produtora Paula Prado, que migrou do mundo corporativo para assumir a gestão da fazenda da família, é prova disso.

Ao trazer práticas de manejo mais humanizadas, sem custos iniciais e baseadas no respeito e na confiança com a equipe, ela colheu frutos tanto no comportamento do rebanho quanto nos resultados financeiros da propriedade.

Ações práticas que fazem a diferença

Paula implementou mudanças comportamentais no manejo antes mesmo de qualquer investimento financeiro. Entre as ações:

• Eliminação do uso de esporas e choque no trato com a tropa e o gado
• Relacionamento baseado em respeito com a equipe, refletido no cuidado com os animais
• Aproveitamento de recursos naturais, como águas limpas e sombreamento
• Escolinha de bezerros: ambientação gradual ao curral, em pequenos lotes
• Massagem em bezerros recém-nascidos, associada ao manejo humanizado

Todas essas práticas visam reduzir o estresse dos animais, melhorar sua interação com os peões e criar uma rotina mais equilibrada.

Benefícios visíveis na produtividade

O impacto dessas mudanças vai além do comportamento do rebanho. Paula percebeu:

• Redução no batimento cardíaco e gasto calórico dos animais devido ao sombreamento
• Menor perda de carne por hematomas em decorrência do manejo agressivo
• Melhoria no ganho de peso e na qualidade da arroba
• Água sempre limpa e disponível, com manutenção constante dos bebedouros

Esses resultados se traduzem em ganhos financeiros reais, reforçando que o bem-estar animal é uma prática sustentável e economicamente viável.

Manejo humanizado: uma cultura que transforma

Além dos ganhos zootécnicos, o manejo humanizado transformou o relacionamento entre equipe, gestão e rebanho. A experiência prévia de Paula em recursos humanos permitiu aplicar princípios de confiança, comunicação e respeito valores que refletem diretamente na produtividade e no bem-estar de todos os envolvidos.

Liderança feminina e transformação no campo

Mesmo enfrentando preconceitos por ser mulher, urbana e gestora à distância, Paula mostrou que é possível liderar com firmeza e empatia. Sua atuação prova que a sensibilidade feminina é uma aliada estratégica para integrar equipes, promover acolhimento e gerar impacto positivo na comunidade.

“Se faz bem para o animal, faz bem para quem cuida, para quem consome e para quem vive esse agro todos os dias.”

Acompanhe a entrevista que Paula Prado deu ao programa A Protagonista:

No coração de Pedro de Toledo, região do Vale do Ribeira (SP), a banana virou símbolo de resistência e inovação para a família Fonseca. No entanto, o que começou com o avô ensinando os netos a cuidar do bananal, aos poucos se transformou em um exemplo de como o cooperativismo pode mudar a realidade local.

“Meu pai comprou o sítio quando eu tinha onze anos. A gente conhece cada pedacinho desse solo”, relembra Laura da Silva Fonseca. O terreno, passado de geração em geração, foi onde Sérgio Luiz Fonseca Lima encontrou sustento e missão: preservar a tradição familiar e aplicar conhecimento técnico no bananal.

Durante a juventude, Lima passava as férias no sítio e aprendeu com o avô o manejo do bananal. “Aprendi com ele o manejo, o cultivo, o que usar e o que não usar para preservar a natureza”, conta. Aos 22 anos, trocou a vida litorânea de São Vicente (SP) por Pedro de Toledo.

Atualmente, cultiva entre quatro e cinco mil pés de banana — uma redução em relação aos seis mil da época do avô. Os custos elevados, como fertilizantes atrelados ao dólar, explicam a mudança no bananal. “Tem época do ano que não compensa cortar a banana”, revela.

Cooperativa transforma excedente em renda

Diante das dificuldades, a família Fonseca junto com outros agricultores da região criaram a Associação de Produtores Rurais de Pedro de Toledo. Há cerca de 12 anos, a união trouxe soluções coletivas como a entrada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ampliou o escoamento da banana. No entanto, o excedente fora do calendário escolar ainda era um desafio para os produtores de banana.

Foi então, que eles receberam o apoio financeiro do programa Conexão Mata Atlântica — que desde 2018 distribui recursos do Fundo Global do Meio Ambiente — e impulsionou a produção. Como resultado, os produtores abriram mão das verbas individuais e decidiram investir na criação da cooperativa Ouro do Vale. Em seguida, estruturaram a agroindústria local.

“A gente transforma o excesso de bananas em geleias, banana-passa e chips. E também temos um selo da agricultura familiar, trazendo mais confiança aos produtos e, claro, rentabilidade”, afirma Lima.

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Sebrae impulsiona o empreendedorismo

Além da estrutura física, o conhecimento técnico trouxe avanços significativos. Com suporte do Sebrae/SP com o programa Agente Local de Inovação, ALI Rural, os produtores participaram de cursos sobre administração, manejo sustentável e análise de solo.

Com isso, os cooperados puderam aprender a cultivar as bananas de forma sustentável. “Na época do meu avô, tudo era feito por tradição. Agora a gente entende o porquê de cada prática. Isso muda tudo”, reconhece Lima.

Além disso, a identidade regional também ganhou destaque, reforçada pelo selo “Dá gosto ser do Ribeira”, promovido pelo Sebrae/SP. Apesar dos avanços, os desafios persistem: clima instável e os custos elevados dos insumos para o cultivo de bananas.

Ainda assim, a história da família Fonseca Lima — e de tantos outros produtores no Vale do Ribeira — mostra que, com união e conhecimento, é possível transformar obstáculos em oportunidades.

Porteira Aberta Empreender

Quer saber mais sobre a história da família Fonseca? Assista ao programa   Porteira Aberta Empreender, uma parceria entre o Sebrae e o Canal Rural, nesta quinta-feira (31), às 17h45. O programa mostra histórias reais de micro e pequenos produtores de todo o país.

Participe tirando dúvidas, enviando sugestões ou relatos pelo nosso WhatsApp.

Agora é oficial: o Brasil possui a tarifa mais cara do mundo entre os parceiros comerciais dos Estados Unidos.

O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) o decreto que impõe a tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros. Somada à sobretaxa de 10% anunciada anteriormente, o total, agora, passa para 50%.

Na prática, trata-se da antecipação do anúncio oficial do prazo, visto que as medidas entrariam em vigor apenas na sexta-feira (1º de agosto), mas, agora, passam a valer após sete dias da publicação do decreto, ou seja, em 6 de agosto.

O anúncio atinge em cheio os principais produtos exportados pelo Brasil ao mercado norte-americano, casos de café, frutas, carne e cacau.

Contudo, um anexo do comunicado publicado na Casa Branca isenta de aumento de tarifas as castanhas e o suco de laranja do Brasil, além de aviões e minérios.

Confira na íntegra o comunicado da Casa Branca

Enfrentando uma emergência nacional

Como Presidente dos Estados Unidos, meu dever mais elevado é proteger a segurança nacional, a política externa e a economia deste país. Políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos. Membros do Governo do Brasil tomaram medidas que interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas. Membros do Governo do Brasil também estão perseguindo politicamente um ex-presidente brasileiro, o que está contribuindo para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos.

Recentemente, membros do Governo do Brasil tomaram medidas sem precedentes que prejudicam e ameaçam a economia dos Estados Unidos, conflitam e ameaçam a política dos Estados Unidos de promover a liberdade de expressão e eleições livres e justas no país e no exterior, e violam direitos humanos fundamentais. De fato, certas autoridades brasileiras emitiram ordens para obrigar plataformas online dos Estados Unidos a censurar contas ou conteúdo de cidadãos americanos, quando tais contas ou conteúdo forem protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos nos Estados Unidos; bloquear a capacidade de cidadãos americanos arrecadarem fundos em suas plataformas; alterar suas políticas de moderação de conteúdo, práticas de execução ou algoritmos de maneiras que possam resultar na censura do conteúdo e das contas de pessoas dos Estados Unidos; e fornecer dados de usuários de contas pertencentes a pessoas dos Estados Unidos, facilitando o direcionamento de críticos políticos nos Estados Unidos.

Por exemplo, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abusou de sua autoridade judicial para atingir oponentes políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, muitas vezes em coordenação com outras autoridades brasileiras. O Ministro de Moraes autorizou batidas policiais, prisões e congelamentos de contas bancárias com motivação política. Ele também autorizou o confisco de passaportes, prendeu indivíduos sem julgamento por postagens em redes sociais, abriu investigações criminais sem precedentes, inclusive contra cidadãos dos Estados Unidos por seu discurso constitucionalmente protegido nos Estados Unidos, e emitiu ordens secretas a empresas de mídia social dos Estados Unidos para censurar milhares de postagens e remover dezenas de críticos políticos, incluindo cidadãos dos Estados Unidos, de suas plataformas por discursos lícitos em solo americano. Quando os Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos se recusaram a cumprir suas exigências ilegais de censura, o Ministro de Moraes impôs multas substanciais aos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos, ordenou a suspensão de empresas dos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos no Brasil e ameaçou executivos de empresas dos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos com processo criminal. De fato, o Juiz de Moraes está atualmente supervisionando o processo criminal movido pelo Governo Brasileiro contra um residente dos Estados Unidos por discurso proferido em solo americano.

Essas ações judiciais, tomadas sob o pretexto de combater “desinformação”, “notícias falsas” ou conteúdo “antidemocrático” ou “de ódio”, colocam em risco a economia dos Estados Unidos ao coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processo criminal, congelamento de bens ou exclusão completa do mercado brasileiro. Essas ações também inibem e limitam a expressão nos Estados Unidos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas no país e no exterior.

Autoridades brasileiras também estão processando o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O Governo Brasileiro acusou Bolsonaro injustamente de múltiplos crimes relacionados ao segundo turno de sua eleição em 2022, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, equivocadamente, que Bolsonaro deve ser julgado por essas acusações criminais injustificadas. A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo Governo Brasileiro ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada no país e para abusos de direitos humanos.

Considero que as ações sem precedentes tomadas pelo Governo do Brasil violaram os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos, interferiram na economia dos Estados Unidos ao coagir os Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos a censurar cidadãos dos Estados Unidos por discursos protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, sob pena de multas extraordinárias, processo criminal, congelamento de bens ou exclusão completa do mercado brasileiro, subverteram o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas, minaram o Estado de Direito no Brasil e colocaram em risco o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil. As políticas, práticas e ações do Governo do Brasil são repugnantes aos valores morais e políticos de sociedades democráticas e livres e conflitam com a política dos Estados Unidos de promover governos democráticos em todo o mundo, o princípio da liberdade de expressão e eleições livres e justas, o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos.

AGORA, PORTANTO, eu, DONALD J. TRUMP, Presidente dos Estados Unidos da América, considero que o escopo e a gravidade das recentes políticas, práticas e ações do Governo do Brasil constituem uma ameaça incomum e extraordinária, cuja origem, total ou substancialmente, se dá fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos e, por meio deste, declaro emergência nacional em relação a essa ameaça.

Para lidar com a emergência nacional declarada nesta ordem, determino que é necessário e apropriado impor uma alíquota adicional ad valorem de 40% sobre certos produtos do Brasil, conforme detalhado abaixo. A meu ver, esta ação é necessária e apropriada para lidar com a emergência nacional declarada nesta ordem. Estou tomando as medidas nesta ordem apenas com o propósito de lidar com a emergência nacional declarada nesta ordem e não para qualquer outro propósito.

As vendas internas de máquinas agrícolas renderam R$ 5,526 bilhões em junho. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o valor é 10,4% maior do que o mesmo mês do ano passado. Nos primeiros seis meses do ano, foram R$ 28,890 bilhões, uma alta de 20,4%.

A receita com exportações teve avanço de 10,9% em junho ante maio, somando US$ 137,06
milhões. No primeiro semestre do ano, foram US$ 746,26 milhões. Já a receita líquida total, somou US$ 6,286 bilhões em junho, uma queda de 3,6% frente ao mês anterior. Nos primeiros seis meses de 2025, atingiram US$ 33,199 bilhões, um avanço de 20,7%.

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Em unidades, as vendas internas de tratores e colheitadeiras subiram 11,1% em junho. No mês, foram 4.953 unidades, contra 4.460 em junho de 2024. No acumulado de 2025, as vendas internas somam 25.066 unidades, alta 19,1% ano a ano. As exportações mensais tiveram baixa de 22,2%, passando de 559 para 435 unidades. As vendas externas caíram 13,5% em 2025, somando 2.349 unidades.

Colheitadeiras

Especificamente, foram vendidas 367 unidades de colheitadeiras em junho de 2025, 63,8% acima das 224 unidades de maio. No mesmo mês de 2024, foram 255 unidades, uma alta de 43,9%. No acumulado de 2025, a alta é de 6,7%, somando 1.472 unidades.

As exportações de colheitadeiras somaram 24 unidades em junho, contra 13 unidades em maio e 41 unidades no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, são 143 unidades exportadas, 35% abaixo das 220 em igual momento de 2024.

Tratores

Para os tratores, foram vendidas internamente 4.586 unidades, 1,7% acima de maio e 9,1% do mesmo período do ano passado. No acumulado de 2025, o avanço é de 20%, somando 23.594 unidades.

As exportações de tratores somaram 411 unidades em junho, contra 524 unidades em maio e 518 unidades no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, são 2.206 unidades exportadas, 11,6% abaixo das 2.496 unidades em igual momento de 2024.

A 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, que acontece em Belo Horizonte até o dia 2 de agosto, vai além das tradicionais provas e julgamentos. O evento coloca o bem-estar animal como tema inegociável.

Para tanto, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG) participa ativamente da programação. A autarquia reuniu diretores em uma plenária dentro das dependências do Parque da Gameleira, onde a raça tipicamente brasileira marcha soberana.

No local, são deliberadas normas, resoluções e outras medidas que afetam a atuação de médicos veterinários e zootecnistas pelo Brasil.

O diretor-secretário do Conselho, José Carlos Pontello, reforça a responsabilidade do órgão em manter a saúde e bem-estar dos mais de 1.600 animais de 18 estados que estão presentes na exposição deste ano.

“São animais que estão servindo, ou seja, é uma festa para nós, mas eles estão trabalhando. Ninguém pensa nisso. Nós estamos comemorando os prêmios, mas uma égua premiada, um cavalo premiado, fica aqui quatro, cinco dias competindo e trabalhando. Então, a gente tem que respeitá-los e fazer o possível para que isso os agrida o mínimo possível. Precisamos gerenciar esse novo mundo de uma maneira que possamos ter a companhia deles e usufruir deles”, destaca.

Pontello decidiu ainda a criança ser médico veterinário. Especializado em bem-estar animal, ele avalia que o conceito é cada vez mais exigido em grandes competições. “Os profissionais que fazem o julgamento desses animais, eles têm muita sensibilidade. Então eles sabem, por exemplo, se esse animal está com um andamento, com uma movimentação, com um comportamento artificializado”, comenta.

Segundo ele, caso a marcha e o comportamento do cavalo ou da égua não for natural, espontâneo, é sinal de que o animal passou por algum sofrimento, fator que é levado em conta como ponto negativo pelos juízes.

Já para o oresidente do CRMV-MG, Affonso Lopes de Aguiar Júnior, as discussões no âmbito da autarquia visam ao desenvolvimento contínuo de uma profissão indispensável para a sanidade e o bem-estar animal.

“É o momento desses profissionais proporem questões e também se comunicarem. O estado de Minas Gerais é muito grande, digo que é um país, mensurando com nações da Europa, então as necessidades do profissional do do norte mineiro talvez não sejam iguais às do sul, do leste, do oeste. Então essa é a oportunidade dos colegas trazerem as suas demandas”, destaca.

Pecuaristas, a criação de bezerros é a base da pecuária de corte, e no estado do Acre, ela é a principal atividade econômica, respondendo por 60% do valor bruto da produção agropecuária local. Assista ao vídeo abaixo e confira os detalhes deste estudo.

No entanto, um diagnóstico recente da Embrapa Acre revela que essa importante atividade precisa de uma modernização urgente para garantir sua sustentabilidade e aumentar a produtividade.

Nesta quarta-feira (30), o programa Giro do Boi recebeu virtualmente, direto de Rio Branco (AC), o pesquisador Carlos Mauricio de Andrade, doutor em Zootecnia e coordenador do estudo.

Ele destacou que, apesar de 75,4% das propriedades possuírem pastagens de boa qualidade, 82% dos produtores são familiares e 71% praticam a criação de bezerros com baixa adoção de tecnologias.

Cenário da pecuária de cria no Acre: potencial e gargalos

O estudo da Embrapa Acre, que visitou 246 fazendas em 12 municípios acreanos, traça um retrato detalhado da pecuária de cria no estado, revelando tanto suas potencialidades quanto suas fragilidades.

Pontos positivos:

• Pastagens de boa qualidade: 75,4% das propriedades possuem pastagens com boa qualidade. Isso se deve ao investimento em reforma e ao uso de gramíneas adaptadas à região, como a Brachiaria brizantha cultivar Xaraés (MG5), que é resistente ao encharcamento. O Acre, inclusive, possui o menor índice de degradação de pastagens na região Norte.
• Diversificação: 73% dos produtores investem na diversificação, com o plantio de pelo menos três tipos de gramíneas em suas propriedades.

Gargalos e desafios:

• Baixa adoção tecnológica: 71% dos criadores de bezerros utilizam poucas tecnologias, principalmente devido à falta de infraestrutura adequada nas fazendas.
• Falta de assistência técnica e crédito: Os principais vetores para a adoção de tecnologias e a recuperação de pastagens degradadas são escassos, dificultando o acesso dos produtores.
• Superlotação de pastos: A taxa de lotação média de 2,49 cabeças por hectare é 27,7% maior do que a média do estado. Isso indica que cerca de um terço das fazendas apresenta excesso de gado, o que causa superpastejo, comprometendo o desempenho dos animais, a persistência do pasto e, consequentemente, a renda do produtor.
• Carência de informações: Produtores, especialmente os pequenos, têm pouco acesso a informações sobre as tecnologias disponíveis e as melhores práticas de manejo.
• Mercado: O Acre produz o bezerro mais barato do Brasil, mas a produção em pequena escala dificulta a comercialização em leilões organizados, levando à venda para atravessadores e, muitas vezes, abaixo do preço de mercado.
• Genética: Cerca de 80% dos criadores utilizam touros de “ponta de boiada” (com mérito genético desconhecido) como reprodutores. Essa prática compromete a qualidade genética do rebanho e limita o potencial produtivo.

Necessidade de modernização e políticas públicas

Carlos Mauricio de Andrade enfatiza que o primeiro passo para modernizar a pecuária de cria no Acre é conhecer a realidade da atividade e o perfil dos produtores e propriedades. A pesquisa da Embrapa identificou demandas claras por:

• Transferência de tecnologias: Para disseminar o conhecimento já disponível e as inovações.
• Investimentos em pesquisas estratégicas: Para o desenvolvimento de novas soluções adaptadas às condições locais.
• Políticas públicas de apoio: Essenciais para os criadores e para o desenvolvimento sustentável do segmento.

A ausência de infraestrutura adequada nas propriedades, o grau de escolaridade dos produtores e a falta de informação são fatores que dificultam a modernização.

Tecnologias de baixo custo, como o consórcio de gramíneas com leguminosas (o amendoim forrageiro está presente em apenas 6% das fazendas), e o plantio direto de forrageiras a lanço (que dispensa o uso de tratores e reduz custos), são exemplos de soluções pouco difundidas, mas com grande potencial.

Estratégias para o futuro da pecuária acreana

O estudo da Embrapa compila seus resultados em quatro publicações detalhadas e aponta estratégias para vencer as limitações e impulsionar a pecuária de cria no Acre:

• Acesso à assistência técnica: Essencial para a correta adoção e implementação de tecnologias no campo.
• Linhas de crédito rural: Ampliação do acesso a programas como o Pronaf e outros com juros subsidiados, facilitando investimentos.
• Cooperativismo e associações: Apoio à criação de cooperativas para compras coletivas de insumos e comercialização conjunta de bezerros, superando a barreira da pequena escala de produção e fortalecendo o poder de negociação dos produtores.
• Melhoramento genético: Incentivar programas como o Progenética (parceria da ABCZ com o Banco do Brasil) para financiamento de touros melhorados e acesso a genética de qualidade.
• Modernização gradual: O processo deve ser adaptado à realidade socioeconômica dos pequenos produtores, priorizando “tecnologias de entrada” com baixo investimento e efeito direto na produtividade (por exemplo: calendário reprodutivo, vermifugação estratégica, manejo de pastagem).
• Infraestrutura e logística: Destinar investimentos públicos para manutenção e melhoria de estradas e ramais, reduzindo custos logísticos e conectando produtores de áreas mais remotas aos mercados.
• Educação: Priorizar o ensino médio técnico rural e capacitações continuadas em manejo, gestão e empreendedorismo para jovens e filhos de produtores, garantindo a sucessão familiar e a profissionalização.

A modernização da pecuária de cria no Acre deve ser um processo gradual e integrado, com intervenções em todos os elos da cadeia para garantir a sustentabilidade e a lucratividade do setor no estado.

Dois aviões da Esquadrilha da Fumaça, que estavam em treinamento, colidiram na manhã desta quarta-feira ( 30) entre as cidades de Descalvado e Porto Ferreira, no interior de São Paulo.

De acordo com informações da Força Aérea Brasileira (FAB) , os pilotos não se feriram. Um dos pilotos conseguiu se ejetar e o outro pousou em segurança. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os destroços da aeronave A-29 Super Tucano que caiu em uma área rural entre os municípios de Descalvado e Porto Ferreira.

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Ainda segundo informações da FAB, o piloto que se ejetou está bem, mas passa por avaliações médicas. As investigação sobre o acidente serão conduzidas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta feira (30) a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada com base na Global Magnitsky Act, ou Lei Magnitsky, legislação que permite a punição de cidadãos estrangeiros considerados pelo governo americano envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.

Segundo comunicado oficial, Moraes foi incluído na lista de sanções por supostos atos que incluem censura contra indivíduos e empresas dos Estados Unidos, ordens de bloqueio de contas em redes sociais e outras medidas judiciais que, segundo o governo norte-americano, configuram abuso de autoridade e restrições à liberdade de expressão.

A sanção determina:

• Congelamento de ativos sob jurisdição dos EUA;
• Proibição de entrada nos Estados Unidos;
• Vedação de transações financeiras com cidadãos e instituições americanas.

Documentos oficiais e justificativa

De acordo com o comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Tesouro norte-americano, as ações atribuídas ao ministro foram consideradas incompatíveis com os princípios da Lei Magnitsky, que autoriza sanções em casos de violação de direitos civis, repressão política e uso do aparato estatal contra opositores.

O Departamento de Estado também informou que o visto de entrada nos EUA de Alexandre de Moraes e de seus familiares foi revogado em 18 de julho. A medida antecedeu a sanção formal, e foi fundamentada nos mesmos critérios da legislação americana.

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota institucional em que considera a decisão uma questão de natureza diplomática e informou que está avaliando medidas cabíveis. O governo brasileiro, por meio de integrantes do Executivo, indicou que acompanha o caso e estuda os desdobramentos da decisão junto ao Ministério das Relações Exteriores.

Autoridades brasileiras também destacaram que manterão diálogo diplomático com os Estados Unidos por meio dos canais oficiais. Não houve até o momento pronunciamento pessoal do ministro Alexandre de Moraes.

A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act é uma lei federal dos Estados Unidos que permite ao governo aplicar sanções unilaterais a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção, abusos de direitos humanos ou repressão política. A legislação foi aprovada em 2016.

A inclusão de autoridades estrangeiras na lista de sanções resulta no congelamento de bens sob jurisdição americana e restrições de viagem e transações com o sistema financeiro dos EUA.

A aplicação da Lei Magnitsky a um membro da Suprema Corte brasileira ocorre em um momento de tensões diplomáticas entre os dois países, especialmente após manifestações públicas de autoridades americanas a respeito do funcionamento do sistema judicial brasileiro.

O caso também gerou repercussão entre parlamentares norte-americanos e foi objeto de articulações políticas envolvendo representantes ligados à oposição no Brasil.

* Miguel Daoud e comentarista de economia e política do Canal Rural