Agro

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse, ontem (18), que a bancada ruralista vai tentar, com os ministros do governo que integram a Junta Orçamentária, um reforço de pelo menos R$ 1 bilhão em recursos para subvenção ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), somando, no total, R$ 2 bilhões para o PSR.

Lupion disse a jornalistas, em entrevista coletiva após reunião em que os membros da FPA discutiram as medidas necessárias para a infraestrutura e o escoamento da safra de grãos, que o pedido deve ser enviado “entre hoje (ontem) e amanhã (hoje)”.

O líder ruralista confirmou que o objetivo é “fechar a peça orçamentária com pelo menos R$ 2 bilhões” de recursos obrigatórios para a subvenção ao prêmio do seguro rural. “Isso é o que nós podemos fazer hoje, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, disse ele, referindo-se ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento da Câmara na sexta-feira (21). “A gente precisa trabalhar politicamente para que venha o ofício do governo”, afirmou.

Escoamento da safra

O presidente da FPA disse que a safra de grãos 2024/25 enfrentará, além dos já conhecidos gargalos na infraestrutura de transportes, uma alta de 100% no custo do frete na comparação com o ano passado.

Durante a coletiva, Lupion afirmou que não há tempo hábil para que as demandas sejam atendidas já na safra atual, que pode bater recorde de volume produzido. “Essa safra já está rodando as estradas. O que nós precisamos agora é resolver para o [próximo] Plano Safra”, disse.

Conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), devem ser produzidas 328 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/25. A previsão representa uma alta de mais de 10% em comparação com o volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de mais de 30 milhões de toneladas de 16 tipos de grãos.

Entre as prioridades no campo logístico para o próximo Plano Safra, a ser apresentado entre junho e julho, está a ampliação da capacidade de armazenagem. A demanda, antecipou Lupion, será pela retomada de recursos específicos para armazéns. “A safra brasileira fica nos caminhões indo para o porto. A gente precisa resolver isso e dentro do Plano Safra. É uma oportunidade de fazer isso.”

Segundo Lupion, o setor ainda não verifica resultados concretos de investimentos anunciados pelo governo para a infraestrutura de transporte. No início de fevereiro, o Executivo apresentou um conjunto de obras para o escoamento da safra de grãos deste ano. Entre projetos de intervenções rodoviárias, ferroviária, em portos e hidrovias, totalizam R$ 7,15 bilhões.

“Estamos esperando o resultado. Aqueles anúncios que foram feitos sobre escoamento de safra, em um evento grande para anunciar isso. A gente está esperando o resultado prático disso. Ainda não vimos quais são esses investimentos”, afirmou Lupion.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) já começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. No total, 744 municípios serão beneficiados com R$ 670 milhões destinados a 558.686 mil agricultores em todo o Brasil.

A política, destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.

O benefício é concedido aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos.

“O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, disse o secretário da SAF/MDA, Vanderley Ziger

Atenção, agricultores! Saiba como fazer a regularização

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra.

As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias, a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA n° 03, de 03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

A lista completa dos municípios contemplados está publicada na Portaria N° 319 de 14 de março de 2025. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319.

O estado do Piauí enfrenta desafios devido à escassez de chuvas e, consequentemente, os trabalhos com a soja são afetados. Tanto as lavouras que estão sendo colhidas quanto as que ainda permanecem no campo estão comprometidas, conforme informações divulgadas pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Piauí).

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De acordo com o diretor-executivo da associação, Rafael Maschio, o estado enfrentou um mês de fevereiro praticamente sem chuvas, seguido por precipitações esparsas na primeira quinzena de março. Esse cenário levou algumas fazendas a ficarem mais de 45 dias sem chuvas, impactando diretamente a produtividade das lavouras.

As perdas variam conforme o período de plantio. Lavouras semeadas mais cedo e já colhidas apresentam quebras em torno de 25%, enquanto as plantadas mais tardiamente, que passaram pela fase reprodutiva e de enchimento de grãos nos meses de janeiro e fevereiro, sofrem perdas superiores a 50%. Além disso, a área colhida também varia de região para região, oscilando entre 10% e 80%, com uma média estadual de aproximadamente 40%.

Segundo levantamento da consultoria Safras & Mercado, a área destinada ao plantio de soja no Piauí na safra 2024/25 deve atingir 1,15 milhão de hectares, um crescimento de 5,5% em relação aos 1,09 milhão de hectares cultivados na safra anterior.

A produção de soja no estado é estimada em 4,6 milhões de toneladas, um aumento de 17,8% frente à safra 2022/23, que totalizou 3,904 milhões de toneladas. O rendimento médio também deve subir, passando de 3.600 quilos por hectare para 4.020 quilos por hectare.

Morreu na manhã de hoje (19) o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Ele tinha 90 anos, e comandou o estado por apenas nove meses, de abril de 2006 a 1º de janeiro de 2007. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou luto oficial de três dias. A causa da morte não foi divulgada.

Nascido no bairro da Liberdade, na capital paulista, Lembo se formou em direito na Faculdade do Largo de São Francisco no final da década de 1950 e trabalhou no Itaú, sob o comando de Olavo Setubal.

Ele também foi um dos fundadores do antigo DEM (ex-PFL), atualmente integrava o PSD.

Vida política

Quando foi prefeito de São Paulo em 1975, Setubal convidou Lembo para assumir a pasta de Negócios Extraordinários. Ele conciliou o cargo com a presidência do então partido Arena.

Três anos depois, foi derrotado por Franco Montoro (MDB) na disputa ao Senado, obtendo uma votação expressiva para a época.

Ele ocupou diversos cargos na prefeitura de São Paulo, como secretário de Negócios Jurídicos de 1986 a 1989, na gestão de Janio Quadros, do Planejamento em 1993, sob a administração de Paulo Maluf, e novamente de Negócios Jurídicos, de 2008 a 2012, quando Gilberto Kassab era prefeito.

Também atuou no governo federal, ao lado do ex-vice-presidente Marco Maciel. Foi chefe de gabinete do Ministério da Educação quando o Maciel estava à frente da pasta no governo Sarney.

Eleições

Como candidato, Lembo perdeu uma eleição e ganhou outra. Integrante da chapa como vice de Aureliano Chaves, foi derrotado na disputa presidencial de 1989. Venceu 13 anos depois, ao lado de Alckmin, a corrida pelo governo de São Paulo.

Atuação como governador

Em maio de 2006, o então governador enfrentou um dos períodos mais turbulentos da história do estado, quando o PCC deu início a uma série de ataques contra agentes da segurança pública. Em represália à transferência de 765 presos, incluindo a cúpula da facção, criminosos promoveram mais de 300 atentados contra instituições do estado, como delegacias e postos de polícia. Mais de 50 agentes de segurança foram mortos.

Personalidade

Lembo era considerado conservador com disposição para ouvir todos os segmentos ideológicos, inclusive a esquerda, e o frasista raro, de sinceridade incomum. Ele se considerava um liberal e não fugia das dissonâncias.

Na década de 2010, voltou a trabalhar como advogado e reduziu suas atividades políticas. Lembo deixa a esposa, Renéa, com quem foi casado por mais de 60 anos e o velório do ex-governador será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, desta quarta-feira (19).

Nos últimos dias, conflitos fundiários entre supostos indígenas, trabalhadores e produtores rurais, em municípios do Extremo Sul da Bahia, estão tirando o sossego da população e agricultores do estado.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária Estado da Bahia (Faeb), foram registradas invasões armadas, disparos de arma de fogo, incêndios e a morte de uma pessoa.

Segundo o G1 Bahia, indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Os indígenas chegaram no local na tarde de sábado (15) e teriam interditado o acesso na última segunda-feira (17), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A entidade mantém negociação com o grupo e disse que os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Diante da ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local, por “segurança”.

Em nota divulgada ao G1, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, afirmou que a ocupação foi feita em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque.

Entidades se mobilizam

Diante das recentes ocorrências, a Faeb informou que notificou o Governo do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública-SSP, sobre o perigo iminente de novos e acirrados conflitos pela disputa de terras, que poderão acarretar em mais vítimas fatais, sendo imprescindível a ampliação de ações e medidas preventivas para restabelecer a paz na Região, incluindo o aumento urgente do efetivo das forças policiais no local.

A federação disse também por meio de nota que a violência no meio rural não afeta somente a Bahia, mas também todo o território nacional e se traduz pela insegurança jurídica que envolve a ausência de definição legislativa e judiciária sobre os limites da demarcação de terra indígena e a ausência de respeito ao Marco Temporal estabelecido na Constituição Federal.

Além de cobrar representantes governamentais, a Faeb, conjuntamente com a CNA, disse que segue buscando junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), medidas legítimas para garantir a paz e a segurança no campo, de forma democrática e respeitando o Estado de Direito.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18) para discutir o avanço das invasões de terras no Brasil, com foco no sul da Bahia e no Espírito Santo.

Durante o encontro, parlamentares relataram casos de grupos armados que invadem propriedades, roubam e expulsam produtores rurais de suas terras.

O que diz o governo

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas disse por meio de nota que “está acompanhando a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).”.

A pasta diz ainda que estão sendo realizadas reuniões com representantes dos órgãos envolvidos para mediação das reivindicações dos indígenas.

No entanto, não deu mais detalhes sobre as ocorrências no Sul da Bahia. Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), não respondeu o nosso contato.

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A antecipação das exportações ocorreu devido à regulamentação da União Europeia sobre a importação de produtos livres de desmatamento. Inicialmente prevista para 2025, a legislação motivou embarques acelerados antes do anúncio de seu adiamento, impulsionando os números da temporada.

Para os próximos meses, a tendência é de enfraquecimento das exportações, reflexo da entressafra e da baixa disponibilidade de grãos da safra 2024/25 para negociação. Caso a nova legislação europeia entre em vigor no futuro, o fluxo de exportações brasileiras pode ser impactado.

O mapeamento das pastagens de nove estados da federação, com a identificação de áreas degradadas que possuem potencial para recuperação ou conversão em sistemas produtivos sustentáveis, bem como as estimativas de investimento necessários para a implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) estão disponíveis no portal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O “Plano de Priorização de Áreas e Estimativas de Investimentos” pode ser acessado pelo link https://repositorio-dspace.agricultura.gov.br/handle/1/6028.

Elaborado a partir do resultado obtido nas oficinas realizadas nos Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia, São Paulo e Pará, o estudo traz a compreensão compartilhada e adaptada às realidades locais sobre a priorização das áreas, dos sistemas sustentáveis e investimentos relativos a cada estado. Essas informações estão disponíveis no Painel de Dados, documento que subsidiou o conteúdo dos Planos.

A conversão e a recuperação das áreas com pastagens para esses sistemas mais produtivos e sustentáveis, geram benefícios em termos de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), uma vez que seu uso e manejo, possibilitam o acúmulo e manutenção do carbono no solo.

Sistemas de produção em áreas degradas

Com o uso de modelagem geoespacial multicritério, pôde-se identificar o potencial de recuperação e conversão de pastagens degradadas em seis sistemas de produção sustentável:

• intensificação da pecuária de corte;

• intensificação da pecuária de leite;

• florestas plantadas (silvicultura);

• sistemas agroflorestais (SAF);

• sistemas integrados na modalidade integração lavoura, pecuária e floresta (ILPF)

Além disso, com modelagem econômica, foram estimados, para cada estado os custos dessa transformação para os seis sistemas de produção sustentável.

Fruto da parceria entre o Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas do Mapa, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Grupo de Políticas Públicas (GPP-ESALQ), a Agroicone, o CITE (Centro de Inteligência para Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável) e o Imaflora, a publicação representa uma importante ferramenta para que estados e produtores possam políticas e alternativas inovadoras, inclusivas, resilientes e de baixo carbono para a produção agropecuária e florestal.

A conversão e a recuperação das áreas degradas com pastagens para esses sistemas mais produtivos e sustentáveis, também geram benefícios em termos de mitigação de emissões de GEE, especialmente por serem sistemas que através do seu uso e manejo, possibilitam o acúmulo e manutenção do carbono no solo, contribuindo com remoções de carbono pelo solo dessas áreas, tendo também seu potencial de remoção estimado.

Com os resultados obtidos, estima-se que o Brasil possui, hoje, aproximadamente 27,7 milhões de hectares (Mha) de pastagens com potencial para conversão, distribuídos em 1,02 milhão de imóveis rurais privados.

Desse total, 25,1 Mha apresentam potencial para a intensificação da pecuária de corte, 16,9 Mha para a pecuária de leite, 11,5 Mha para a silvicultura, 8,8 Mha para a agricultura, 7,1 Mha para sistemas agroflorestais e 2,6 Mha para sistemas integrados (ILPF). Esses números refletem a necessidade de investimentos iniciais de aproximadamente de R$139 bilhões, além de custos operacionais anuais que podem atingir R$90,8 bilhões.

PNCPD

Criado dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias); entre outros.

Pressionado pelo preço dos alimentos e da energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião é a segunda sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Esta poderá ser a quinta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 1 ponto percentual nesta reunião, de 13,25% para 14,25% ao ano.

No comunicado da última reunião, em janeiro, o Copom confirmou que elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na reunião de março. Segundo o comitê, o agravamento das incertezas externas e os ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo no fim do ano passado justificam o aumento dos juros básicos no início de 2025.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e duas de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic. Segundo o BC, o cenário de inflação de curto prazo segue adverso, principalmente em razão do aumento nos preços dos alimentos. Mantido esse cenário, o comitê aponta que a inflação deve ficar acima da meta pelos próximos 6 meses.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2025 está em 5,66%, contra 5,6% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em janeiro deste ano, a inflação desde fevereiro de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em fevereiro, o procedimento se repete, com apuração a partir de março de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 4,5%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.