Agro
O MAPA está encarecendo o agro?
Entre os principais problemas destacados estão a pressa na publicação
Agrolink
– Leonardo Gottems
Entre os principais problemas destacados estão a pressa na publicação – Foto: inpEV
A recente publicação da Portaria 805/2025 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) instaurou, de forma unilateral, um programa de rastreabilidade de defensivos agrícolas baseado exclusivamente em etiquetas de Radio Frequency Identification (RFID). Segundo Victor Ayres, Assessor Parlamentar no Senado Federal, essa decisão foi tomada sem consulta pública ou Avaliação de Impacto Regulatório (AIR), descumprindo o Decreto nº 10.411/2020 e atropelando as discussões do Grupo de Trabalho instituído em 2024 para tratar do tema.
Entre os principais problemas destacados estão a pressa na publicação da norma, a restrição tecnológica que favorece poucas empresas fornecedoras e o aumento de custos que recairá sobre toda a cadeia produtiva. “A estimativa de custo adicional de R$ 0,30 por embalagem de defensivo agrícola, somada a novos encargos logísticos, representa um fardo desproporcional à cadeia do agronegócio, sem comprovação de que o sistema imposto resultará em ganhos reais de segurança ou controle”, comenta.
Para conter os impactos imediatos, o senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 336/2025, que visa sustar a Portaria 805/2025. O objetivo é restabelecer a segurança jurídica no setor, reabrir o diálogo com todos os atores envolvidos e permitir que a política de rastreabilidade seja construída de forma técnica, transparente e economicamente viável.
“O que o MAPA precisa responder? Por que restringir ao uso de apenas uma tecnologia específica (RFID), ignorando alternativas viáveis, acessíveis e já utilizadas globalmente como QR Codes, blockchain ou plataformas em nuvem? Mais grave ainda: por que o Ministério da Agricultura não realizou consulta pública, não elaborou AIR e desconsiderou o próprio Grupo de Trabalho criado para esse fim?”, indaga.
Produtores de soja ‘celebram’ novo passo após vetos contra lei
Os vetos presidenciais à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) foram derrubados em 17 de junho durante sessão do Congresso Nacional, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A lei é um novo passo para os produtores de soja, pois moderniza a fiscalização agropecuária, transferindo parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os produtores rurais, enquanto o Estado atua mais como auditor e fiscalizador. Além disso, também permite que bioinsumos produzidos na fazenda sejam usados sem registro, desde que não sejam comercializados.
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Com a derrubada dos vetos, restabeleceu-se a isenção da obrigatoriedade de registro para bioinsumos ‘on farm’ e a previsão de que a Superintendência Federal de Agricultura (MAPA) julgue processos de autos de infração em primeira instância.
A Aprosoja MT sempre defendeu essa prerrogativa para fortalecer a autonomia do produtor de soja e outras culturas, ampliar o acesso a tecnologias sustentáveis e reduzir custos. Segundo o presidente Lucas Costa Beber, a decisão é um avanço para o Brasil, pois permite a multiplicação on farm, reduz o uso de pesticidas químicos e promove sustentabilidade, atendendo também às demandas da sociedade. Países como Estados Unidos, México, Costa Rica e Reino Unido já adotam essa prática.
O diretor administrativo Diego Bertuol ressaltou que a derrubada do veto traz segurança jurídica, garantindo que insumos produzidos para uso exclusivo na fazenda fiquem dispensados de registro, evitando ameaças à produção de quem investiu em biofábricas on farm.
Além disso, a Aprosoja MT comemorou a derrubada do veto que revogava a isenção tributária dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), instrumentos que facilitam o acesso a financiamentos modernos e eficientes.
Para a entidade, isso amplia a base de capital para o agronegócio, reduz a dependência do crédito bancário tradicional e estimula o crescimento da cadeia produtiva. Os Fiagros são essenciais para viabilizar investimentos em tecnologia, infraestrutura e expansão, fortalecendo a competitividade e sustentabilidade do setor agro no país.
Quais práticas de sustentabilidade você já implementou em sua propriedade?
Na interatividade da semana, perguntamos: Quais dessas práticas (uso de bioinsumos, manejo de solo ou energia solar) você já adotou na sua propriedade?
A enquete mostrou que 47% dos participantes já fez ou faz uso do manejo de solo com rotação de culturas. Cuidar do solo, com rotação de culturas, plantio direto, adubação verde, significa garantir a fertilidade, reduzir pragas naturalmente e até economizar em insumos no médio prazo.
A pesquisa também apontou que 33% usam energia solar ou outras fontes renováveis, enquanto 20% uso de bioinsumos (como microorganismos e compostos naturais).
A analista do Sebrae nacional, Carolina Moraes, nos conta um pouco sobre sua análise diante dos resultados.
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Brasil passará a exportar subprodutos bovinos a 5 países
O Brasil recebeu autorização para exportar subprodutos de origem animal destinados à fabricação de extratos de uso farmacêutico a todos os países da União Econômica Euroasiática (UEE).
O bloco é composto por Rússia, Cazaquistão, Belarus, Armênia e Quirguistão. Assim, conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), essas nações passarão a receber retina bovina e suína, próstata bovina, cartilagem escapular bovina, ovários bovinos e glândulas do timo bovino.
“A UEE representa um mercado com mais de 185 milhões de habitantes e crescente demanda por insumos farmacêuticos de origem animal”, diz a pasta, em nota.
Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no último ano, o Brasil exportou para esses cinco países mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários, como fumo, couros e plantas vivas.
“A abertura deste mercado constitui mais uma oportunidade para diversificação da pauta exportadora e aproveitamento de subprodutos do setor pecuário, em linha com os princípios da economia circular e da sustentabilidade na produção agropecuária”, reforça o Mapa.
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 386 aberturas de mercado desde o início de 2023.
Adab inicia Vazio Sanitário da Soja na Bahia com medidas inéditas
O Vazio Sanitário da Soja, definido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), será iniciado no Oeste da Bahia — maior região produtora da oleaginosa — na próxima quinta-feira, dia 26 de junho.
A medida determina a ausência total de plantas vivas de soja por 90 dias consecutivos, como estratégia de prevenção e controle da ferrugem asiática, principal praga que afeta a cultura.
A portaria, publicada pelo órgão no Diário Oficial do Estado, estabelece a interrupção temporária do cultivo nos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, Irecê, Velho Chico e Chapada Diamantina, que abrangem 85 municípios.
Segundo o diretor-geral da Adab e engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Luz, o cumprimento dos prazos é importante para evitar perdas significativas de produtividade e qualidade, minimizando os riscos de infestações na safra seguinte.
“É importante realizar a limpeza das áreas de cultivo após a colheita e o manejo fitossanitário para eliminar plantas de soja remanescentes e garantir que a área fique livre durante o período determinado”, explica, alertando que o não cumprimento acarretará multas e outras penalidades.
Pela primeira vez, de forma regionalizada no estado, o calendário agrícola adota diferentes prazos por macrorregiões produtoras. Segundo o diretor de Defesa Vegetal da Adab, Vinícios Videira, a decisão agradou o setor produtivo.
“Precisávamos levar em conta a expansão do cultivo e regionalizar a semeadura e o vazio sanitário da soja, criando assim mais dois zoneamentos no estado da Bahia. Foi uma decisão acertada, considerando as características edafoclimáticas (de clima e solo) presentes nas diferentes regiões do nosso estado”, justifica, reforçando que o órgão mantém diálogo permanente com o setor produtivo e instituições de pesquisa agrícola.
A portaria, que estabelece boas práticas de manejo, também define o calendário oficial de semeadura para a safra 2025/2026.
A medida fitossanitária complementar visa reduzir o número de aplicações de fungicidas, diminuindo os riscos de resistência da ferrugem asiática da soja às moléculas químicas utilizadas em seu controle. Para a Região 1, foi definido o período de 8 de outubro a 31 de dezembro.
Outra medida anunciada foi a obrigatoriedade do cadastramento das lavouras de soja, a cada nova safra, preferencialmente pelo Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia, até, no máximo, 15 dias após o término do calendário de semeadura da região.
Períodos de Vazio Sanitário da Soja
Região I: 26 de junho a 7 de outubro de 2025
- a) Território de Identidade Bacia do Rio Grande: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desiderio, Wanderley;
- b) Território de Identidade Bacia do Rio Corrente: Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho;
- c) Território de Identidade Irecê: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Uibaí, São Gabriel, Xique-Xique;
- d) Território de Identidade Velho Chico: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Sítio do Mato;
- e) Território de Identidade Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaete, Jussiape, Lençois,
- Marcionilio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner.
Região II: 14 de junho a 14 de setembro de 2025
a) Território de Identidade Baixo Sul: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Pirai do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães;
b) Território de Identidade Extremo Sul: Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda.
Região III: 14 de dezembro de 2025 a 14 de março de 2026
Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaira, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, Sátiro Dias.
Calendário de semeadura
Região I: 8 de outubro a 31 de dezembro de 2025
Região II: 15 de setembro a 15 de dezembro de 2025
Região III: 15 de março a 25 de junho de 2026
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Exigência de registro para produção de bioinsumos on farm é derrubada
Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da propriedade rural (produção on farm), desde que destinados exclusivamente para uso próprio, foram derrubados nesta terça-feira (17) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Agora, o artigo originalmente suprimido retorna à lei e assegura que os agricultores que produzem seus próprios bioinsumos ficam isentos de registrá-los junto ao órgão competente. Contudo, é vedada qualquer forma de comercialização desses produtos.
Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.
Atualmente, muitos produtores já se utilizam dessa tecnologia, que pode ser uma alternativa aos insumos químicos, dependendo do caso.
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, a medida atende, principalmente, aos pequenos e médios produtores que vêm adotando práticas mais sustentáveis e de menor custo dentro das propriedades.
Segundo ele, o autocontrole é uma lei extremamente importante que tende a transformar a realidade do campo, além de ajudar a desburocratizar todo o sistema produtivo. “A permissão para uso próprio dos bioinsumos contribui para a autonomia do agricultor e para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional”, disse.
Foi mantido também que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa) deverá, nos termos do regulamento, julgar e emitir decisão de primeira instância sobre a interposição de defesa em caso de auto de infração, ou seja, se um produtor receber uma autuação e apresentar sua defesa, cabe inicialmente à pasta analisá-la e julgá-la.
Modernização da fiscalização agropecuária
No entendimento da FPA, a Lei do Autocontrole moderniza a fiscalização agropecuária ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos, mantendo o papel do Estado como auditor e fiscalizador dos registros.
“A inclusão do artigo sobre os bioinsumos reforça esse novo modelo, equilibrando inovação, responsabilidade e segurança jurídica ao produtor rural”, diz a bancada, em nota.
De acordo com o deputado Domingos Sávio, a lei acompanha o crescimento do setor no país. “A fiscalização não deixará de acontecer,” ressaltou.
Já a senadora Tereza Cristina, que era ministra da Agricultura durante a tramitação da proposta no Congresso, destaca que a Lei do Autocontrole veio para “desburocratizar e facilitar a vida do produtor e do empresariado sem perder a segurança que os temas sanitários exigem”.
Brasil se declara livre de gripe aviária e espera acelerar retomada das exportações
O Brasil oficializou nesta quarta-feira (18) sua autodeclaração como país livre de influenza aviária (gripe aviária), com a entrega do documento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
A medida é considerada estratégica para a retomada das exportações brasileiras de carne de frango, especialmente frente aos mercados que impuseram restrições após o registro pontual da doença em território nacional.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebrou a iniciativa. Segundo o presidente da entidade, Ricardo Santin, a autodeclaração de país livre de gripe aviária marca um passo definitivo para a normalização dos embarques internacionais, devolvendo ao Brasil o status sanitário que sustenta sua liderança no mercado global.
“O vazio sanitário de 28 dias compreende dois ciclos de vida do vírus, garantindo que a granja afetada esteja totalmente livre da doença. A autodeclaração restabelece o nosso status e mostra que superamos a única ocorrência de influenza aviária em toda a história da avicultura brasileira”, destacou Santin.
O presidente da ABPA ainda enfatizou o papel do país no fornecimento de alimentos ao mundo. “Enquanto dezenas de nações, inclusive grandes produtoras de aves, ainda enfrentam surtos, o Brasil reforça seu compromisso com a segurança alimentar global. Somos a maior exportadora e a segunda maior produtora mundial de carne de frango, e estamos confiantes na retomada plena do fluxo comercial”, afirmou.
O Rio Grande do Sul corre risco de uma nova enchente?
As condições meteorológicas no Rio Grande do Sul seguem exigindo atenção redobrada. Nesta quarta-feira (18), as instabilidades climáticas continuam atuando de forma intensa, principalmente nas regiões centrais e sul do estado. O alerta vem do meteorologista Gabriel Rodrigues, do Portal Agrolink, que analisou os eventos recentes e destacou o risco de novos alagamentos e possíveis enchentes em áreas já fragilizadas pelas chuvas persistentes de junho.
“Os acumulados de chuva já superam os 75 mm em cidades como Santa Maria, Camaquã e Santa Cruz do Sul, com registros localizados que passam dos 140 mm. Como o solo está bastante encharcado, há risco elevado para alagamentos nessas regiões”, explica Rodrigues. Segundo ele, em áreas como Charqueadas e Porto Alegre, os volumes também chamam atenção, ultrapassando os 70 mm em alguns pontos.
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A partir de quinta-feira (19), as chuvas devem se deslocar para o norte do estado, atingindo com força municípios como Ijuí, Três de Maio e Erechim. “Mesmo com a perda gradual da intensidade no centro-sul, os acumulados ainda são elevados no norte gaúcho e podem chegar a 128 mm de forma pontual”, destaca o meteorologista. Ele aponta que os núcleos mais intensos de instabilidade avançam em seguida para Santa Catarina e o sudoeste do Paraná, especialmente nas áreas próximas a Xanxerê e Concórdia.
Na sexta-feira (20), o cenário começa a mudar com a saída das instabilidades em direção ao oceano. Essa mudança trará um alívio temporário para o centro-norte do Rio Grande do Sul e boa parte de Santa Catarina. “A previsão é de volumes muito baixos, abaixo de 10 mm em cidades como Cachoeira do Sul, Bagé e Florianópolis, embora chuvas fracas e isoladas ainda possam ocorrer em pontos do norte catarinense e do sudoeste paranaense”, afirma Rodrigues.
No entanto, esse período de trégua será curto. Já no domingo (22), uma nova frente de instabilidade deve avançar a partir do Paraguai e atingir novamente o norte do Rio Grande do Sul, além do oeste catarinense e sudoeste do Paraná. “A expectativa é de que os volumes voltem a subir, com acumulados superiores a 20 mm em cidades como Marau, Tapejara e Pato Branco. Há potencial para episódios de tempo severo e chuva intensa em curto período”, alerta.
O risco de enchente segue no radar. Mesmo com a previsão de menor volume de chuva a partir de sexta, os níveis dos rios do estado devem continuar subindo até sábado (21). A maior preocupação recai sobre bacias como o baixo Jacuí (centro-leste), Vacacaí-Vacacaí Mirim (região central), Ibicuí (sudoeste) e Butuí-Piratini-Icamaquã (oeste gaúcho). “Apesar do risco, os impactos devem ser localizados e menos severos do que os observados em maio”, avalia o meteorologista.
De acordo com Rodrigues, a expectativa é de que os níveis dos rios comecem a se normalizar de forma gradual apenas a partir da próxima segunda-feira (23). “A redução dos volumes de chuva nas principais bacias será fundamental para a estabilização dos níveis dos rios, mas até lá é importante manter o monitoramento e seguir as orientações das autoridades locais”, conclui.
Inmet emite alerta vermelho para volume de chuvas no RS
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta vermelho, que indica grande perigo na escala de grau de severidade para o volume de chuvas que deve ser registrado no Rio Grande do Sul nos próximos dias, superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 mm/dia. 
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De acordo com o órgão, há risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco. São 363 municípios cobertos pelo alerta vermelho nas regiões Noroeste, Centro Ocidental e Oriental, Sudoeste, Metropolitana de Porto Alegre, Sudeste e Nordeste do estado.
Para o Inmet, o restante do estado está em alerta laranja, que significa perigo em relação ao volume de chuvas.
Defesa Civil
Em razão do volume de chuvas já registrado e a previsão de mais precipitações volumosas até sábado (21), a Defesa Civil do estado emitiu diversos avisos para a população e reforçou o status de alerta (laranja) e severo (vermelho). Há riscos de chuvas fortes com raios, além de tempestades com granizo em algumas regiões.
O alerta amarelo indica que a população deve permanecer atenta às informações oficiais da Defesa Civil e verificar com as autoridades locais o status do risco na região onde mora ou transita.
Já o alerta laranja recomenda que a população esteja preparada para eventos mais graves, como manter um kit com documentos, medicamentos e muda de roupas caso seja necessário sair imediatamente, além de eventuais ajustes de rotina para evitar exposição durante as chuvas.
Rios
De acordo com a Defesa Civil, os rios apresentam tendência de elevação em praticamente todo o estado. Especialmente no centro e metade oeste do Rio Grande do Sul, é registrado estado de atenção e alerta, com risco de ocorrências como alagamentos em perímetros urbanos, enxurradas e inundações.
É indicado risco de inundação para os rios Ibirapuitã (em Alegrete), Ibicuí (em Manoel Viana), Santa Maria (em Rosário do Sul), Vacacaí (em São Gabriel), São Sepé e Jacuí (em Cachoeira do Sul e em Rio Pardo), devido ao alto volume acumulado observados em suas bacias.