Agro

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tese do marco temporal, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras indígenas ocupadas ou disputadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A proposta foi aprovada com 52 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, em primeiro turno, e com 52 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, em segundo turno. Agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio.

A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ratifica os termos do marco temporal, tema da Lei 14.701, de 2023. Segundo o parlamentar, o objetivo declarado da emenda é conferir segurança jurídica para o processo de demarcação de terras indígenas.

“Essa emenda não visa negar o direito dos povos indígenas às suas terras, mas, sim, oferecer uma base sólida para a demarcação, evitando conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”, diz a justificação da proposta.

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto ampliou as ressalvas à demarcação e acrescentou dispositivos que garantem prévia indenização aos ocupantes regulares de terras que serão demarcadas.

Tema polêmico

A tese do marco temporal surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O critério temporal foi utilizado nesse caso.

Em setembro de 2023, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 2.903/2023) que regulava a demarcação de terras indígenas de acordo com o marco temporal. No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a tese, e o governo vetou o trecho da lei que instituía o marco temporal.

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No entanto, o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso Nacional logo depois. Assim, o marco temporal virou lei em outubro de 2023.

Já em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, decano do Suprema Corte, estabeleceu a suspensão das ações que tratam da questão no Supremo, até que haja uma decisão final dos ministros. Na ocasião, foi estabelecido pelo STF um grupo de trabalho para discussão do tema com o Executivo e o Legislativo, o que levou à suspensão da tramitação da PEC 48/2023 no Senado.

Resistência dos indígenas

Grupos indígenas são contrários ao marco temporal e afirmam que a tese desconsidera, por exemplo, povos nômades e comunidades que foram expulsas de suas terras antes da promulgação da Constituição.

Ao apresentar seu relatório, Amin lembrou que, desde 1934, todas as Constituições reconheceram implicitamente o princípio do marco temporal, estabelecendo que os povos indígenas têm direito à posse da terra “em que eles se encontram”. Ele elogiou a conduta do ministro Gilmar Mendes na busca de “uma luz de harmonia, de bom senso e de acordo”.

“O marco temporal, por mais vezes que o Supremo decida que ele não existe ou não vale, ele vale, sim, porque tudo que nós fazemos na nossa vida respeita o marco temporal”, enfatizou.

‘Insegurança jurídica insuportável’

Na discussão da matéria, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apelou por um acordo, admitindo que a insegurança jurídica é “insuportável”. Para ele, o marco temporal não resolve o problema e põe os indígenas em desvantagem na regularização de terras.

“A culpa não é dos indígenas. A culpa é do Estado brasileiro, que não cumpriu o desígnio do Constituinte, que em cinco anos deveria ter regulamentado [as demarcações]”, disse.

Já Dr. Hiran criticou a judicialização do marco temporal no STF e chamou a atenção para a responsabilidade sobre demarcações no campo e em áreas urbanas. “A lei do marco temporal, a meu juízo, não tem nenhuma inconstitucionalidade, mas, quando nós demos esse tempo de mais de um ano para discutir no Supremo, durante esse tempo, o governo continuou sinalizando a demarcação de terra indígena no país, concedendo insegurança jurídica”, ponderou.

*Com informações da Agência Senado

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Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica caíram em 24 capitais brasileiras em novembro em relação ao mês anterior, conforme levantamento divulgado nesta terça (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O Brasil está colhendo esse ano a maior safra agrícola da nossa história, com o consumidor indo ao supermercado com um produto mais barato de excelente qualidade”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto, em nota divulgada pelo governo.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos mostrou que as maiores reduções foram nas seguintes cidades:

• Macapá: -5,28%;
• Porto Alegre: -4,10%;
• Maceió: -3,51%;
• Natal: -3,40%; e
• Palmas: -3,28%

Por outro lado, houve elevações em Rio Branco (0,77%), Campo Grande (0,29%) e Belém (0,28%).

No mês passado, os menores valores médios registrados foram em:

• Aracaju: R$ 538,10;
• Maceió: R$ 571,47;
• Natal: R$ 591,38;
• João Pessoa: R$ 597,66; e
• Salvador: R$ 598,19

Já o maior custo foi registrado em:

• São Paulo: R$ 842,26;
• Florianópolis: R$ 800,68;
• Cuiabá: R$ 789,98;
• Porto Alegre: R$ 789,77; e
• Rio de Janeiro: R$ 783,96

Salário mínimo x cesta

Na cidade de São Paulo (SP), também é maior a porcentagem do salário mínimo líquido (59,91%) necessário para comprar uma cesta básica. É também maior na capital paulista o tempo de trabalho mensal para a aquisição do conjunto de alimentos (121 horas e 55 minutos).

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De outra forma, em Aracaju (SE), a cesta básica é mais barata (38,32% do salário mínimo) e há menor tempo de trabalho necessário para a compra dos alimentos (77 horas e 59 minutos).

Arroz, tomate e açúcar

As maiores variações negativas de preços entre outubro e novembro incluem produtos como o arroz agulhinha. No mês passado, esse alimento comum no hábito do brasileiro ficou, por exemplo, 10,27% mais barato em Brasília.

Outro produto que ficou mais em conta foi o tomate, em 26 capitais. Uma mostra disso é que o preço do alimento teve redução de 27,39% em Porto Alegre. Na avaliação dos pesquisadores, a maior oferta foi responsável por reduzir o preço no varejo.

Os valores médios do quilo do açúcar e do leite integral ficaram menores em 24 capitais. Para o açúcar, a queda no varejo ocorreu em função da redução de preços no mercado internacional, da maior oferta no período de safra e da menor demanda.

No caso do leite, o excesso de oferta no campo e a importação de derivados contribuíram para a redução dos preços no varejo. As quedas oscilaram entre -7,27%, em Porto Alegre, e -0,28%, em Rio Branco.

Cafezinho mais em conta

Outro produto que ficou mais barato, este em 20 cidades analisadas, foi o café em pó. Destacam-se as reduções em São Luís (-5,09%), Campo Grande (-3,39%) e Belo Horizonte (-3,12%).

Segundo avaliou o governo, a boa produtividade das lavouras e o lento processo de negociação das tarifas norte-americanas, somados aos altos preços praticados nos supermercados, tiveram relação com a diminuição nos preços.

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O ano de 2025 já aparece empatado com 2023 como o segundo mais quente já registrado, segundo novos dados do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus. Segundo o meteorologista, Arthur Müller, o cenário atual reforça a tendência de aquecimento global contínuo e o aumento de eventos extremos ao redor do mundo.

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De acordo com Müller, as medições de temperatura ano a ano, desde a década de 1970, mostram uma curva que oscila, mas segue sempre em direção ao aquecimento.

“Lembrando que em 2024 a gente rompeu a barreira do 1,5 °C e estamos bem perto de manter mais um ano perto de 1,5 °C”, afirma o meteorologista. Agora, 2025 segue no mesmo patamar, com novembro e dezembro projetando anomalias acima dessa linha crítica.

Picos de calor

Apesar de produtores brasileiros perceberem um ano aparentemente “mais tranquilo” em relação às ondas de calor, os novos dados mostram que isso se explica pela atuação da La Niña.

De acordo com Müller, mapas indicam que a América do Sul ficou próxima da média histórica, mas outras regiões do planeta enfrentaram picos extremos. Estados Unidos, Ásia e Europa registraram áreas com até 4°C ou 5°C acima da média.

“A distribuição do calor não é homogênea. Quando olhamos a média global, chegamos ao 1,5°C, mas em algum ponto do planeta esse calor explode em extremos”, destacou Müller.

O meteorologista aponta que, após o retorno da neutralidade ao longo de 2025, há possibilidade de que um novo El Niño se forme na primavera do ano que vem. O fenômeno pode trazer novamente os mesmos impactos severos de 2023 e 2024, como temperaturas elevadas e ondas de calor persistentes.

Tragédia na Ásia e impacto das mudanças climáticas

Além do calor global, Müller também analisou as enchentes que devastaram países do Sul e Sudeste Asiático nos últimos dias. A tragédia já soma mais de 2.300 mortos e cerca de 22 milhões de pessoas afetadas por chuvas extremamente volumosas.

Segundo o meteorologista, o evento está diretamente relacionado ao aquecimento global, que não cria fenômenos novos, mas intensifica aqueles que já existem. Na região da Indonésia, três tempestades tropicais atuaram simultaneamente, algo considerado raro.

“No Vietnã choveu 1.700 mm em 24 horas, é o segundo maior volume já registrado. Lembrando que se pensarmos na Amazônia, durante o período chuvoso de dezembro até meados de maio, é isso que chove”, explica.

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O Sistema Faeg/Senar/Ifag reforça o estado de atenção após a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) confirmar, no último sábado (6), um caso de raiva bovina em uma propriedade rural de Turvelândia, em Goiás.

Além do foco positivo, outros dez bovinos da mesma propriedade apresentam suspeita de infecção.

O analista de mercado do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) e médico veterinário, Marcelo Penha, explica que os registros mostram que a doença continua ativa e exige atenção constante.

“Os recentes casos de raiva bovina, confirmados em diferentes regiões de Goiás, incluindo o município de Turvelândia, acendem um sinal de alerta para os produtores, médicos-veterinários e autoridades. Nas últimas semanas, tivemos casos em Turvelândia, em Carmo do Rio Verde, Silvânia e outras regiões onde se encontram morcegos hematófagos.”

Segundo o médico veterinário, a raiva é causada por um vírus transmitido principalmente pelo morcego hematófago Desmodus rotundus.

Aumento de casos

Nos casos recentes, vários bovinos apresentaram sinais clínicos compatíveis com a doença. “Foram identificados vários bovinos com sintomas neurológicos como incoordenação, baba, o animal deita e depois vem a óbito. A raiva é uma doença sem cura e, uma vez que os sinais clínicos aparecem, o animal invariavelmente evolui para o óbito”, relata.

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De acordo com a Agrodefesa, o laboratório confirmou a raiva após análises de amostras coletadas do bovino que apresentou sintomas neurológicos e morreu pouco depois.

A falta de comunicação imediata impediu investigações de mortes anteriores na propriedade rural, situação que reforça a necessidade de notificação rápida sempre que houver suspeita.

Marcelo Penha orienta que pessoas que lidam com animais suspeitos devem ter cautela.

“Toda vez que for trabalhar com animais com esses sintomas, é importante ter cuidado, principalmente com a baba do animal. Não mexer na boca, usar luvas, máscara e buscar pessoas capacitadas para identificar a doença.”

O analista também comenta possíveis fatores que contribuíram para o aumento dos casos: expansão de abrigos de morcegos hematófagos, especialmente aos períodos de seca, que favorecem seu deslocamento, além da época de início das águas, outro aspecto que provoca mudanças no hábito do animal.

Alerta para o mercado

Ele alerta ainda para a necessidade de vacinação obrigatória nas áreas afetadas. Para os agentes sanitários, a confirmação da doença e a identificação geográfica dos focos são essenciais para seu controle.

Penha destaca a importância do monitoramento nas propriedades. “É fundamental observar onde esses morcegos estão, se há cavernas ou abrigos na propriedade ou próximos das cidades, e conversar sempre com os agentes sanitários sobre locais mais atingidos.”

Por fim, o analista de mercado comenta sobre os impactos na cadeia produtiva.

“Um surto confirmado gera preocupação no mercado, principalmente pela possibilidade de redução de oferta em algumas regiões e pelo aumento nos custos de manejo e vacinação. Quanto mais rápida for a notificação, menor o impacto sobre o rebanho e a atividade pecuária”, informa.

Ações recomendadas

• Vacinar imediatamente todo o rebanho em propriedades com suspeita ou casos confirmados;
• Reforçar a vacinação em propriedades vizinhas em um raio de até 10 km;
• Observar sinais clínicos, como isolamento, andar cambaleante, salivação excessiva, tremores e paralisia;
• Evitar manipular animais doentes sem equipamentos de proteção;
• Notificar a Agrodefesa imediatamente qualquer morte súbita ou sintomas suspeitos;
• Monitorar abrigos de morcegos hematófagos, transmissores do vírus causador da raiva.

*Sob supervisão de Victor Faverin

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Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que dificuldades relacionadas à logística e infraestrutura representam os maiores obstáculos às exportações brasileiras.

Conforme a pesquisa, que apontou os principais desafios à competitividade dos produtos brasileiros no exterior, mais da metade dos exportadores (58,2%) vê no custo do transporte internacional o entrave de maior impacto nas exportações. Na sequência, aparece a ineficiência dos portos para manuseio e embarque de cargas, citada por 48,5% dos participantes da pesquisa.

Também são citadas, entre os principais problemas, as limitações de rotas de navegação marítima, de espaço ou de contêineres (47,7%) e as elevadas tarifas cobradas pelos portos (46,2%). No rol de obstáculos, entra ainda a volatilidade da taxa de câmbio, apontada por 41,8% dos exportadores.

“O Brasil não pode perder tempo. Precisamos eliminar gargalos internos com ação coordenada entre governo e setor privado. As reformas devem contemplar tanto a melhoria da competitividade quanto a ampliação do acesso a mercados”, comenta o presidente da CNI, Ricardo Alban, no material de divulgação da pesquisa, que é feita desde 2002.

Na edição anterior, divulgada em 2022, o custo do transporte internacional já tinha sido o maior entrave apontado. Contudo, a ineficiência dos portos, agora apontado como o segundo maior gargalo, aparecia apenas na 14ª posição na pesquisa de três anos atrás.

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Custo do transporte doméstico e acordos comerciais

A pesquisa mostra uma melhora, considerada pontual, na percepção sobre o custo do transporte doméstico. Mas, por outro lado, os empresários apontaram piora dos entraves logísticos e institucionais, incluindo a ineficiência dos portos, além de queixa, de 38,8% dos exportadores, sobre os juros altos cobrados pelos bancos no financiamento da produção e da exportação.

A pesquisa mostra ainda que a ausência de acordos comerciais é o maior problema quando se trata de acesso a mercados externos, citado por um a cada quatro empresários (25,8%).

Em relação a questões tributárias, praticamente um a cada três entrevistados citou como crítica a alta tributação na importação de serviços utilizados para exportações. Outros entraves incluem a complexidade dos regimes especiais e as dificuldades para ressarcimento de créditos tributários.

A pesquisa contou com dados fornecidos por 392 empresas exportadoras. Elas indicaram qual foi o impacto de diversos entraves nos seus respectivos processos de exportação nos últimos dois anos.

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As exportações de soja e milho aquecem a disputa por espaço nos portos brasileiros neste fim de ano. Juntos, os dois produtos já representam o segundo maior volume de embarques da história, impulsionados principalmente pela soja, que pode encerrar 2025 com exportações próximas de 108 milhões de toneladas. O tema foi destaque no quadro Agroexport desta terça-feira (9).

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Soja e milho são os dois principais produtos da balança comercial brasileira em volume, em safras passadas, já houve momentos em que o Brasil exportou cerca de 150 milhões de toneladas de soja e milho juntos, o equivalente a metade da safra nacional.

Analisando a série histórica dos últimos cinco anos, o recorde foi em 2023, com quase 102 milhões de toneladas de soja e 56 milhões de toneladas de milho, totalizando cerca de 158 milhões de toneladas exportadas.

Números de 2024

Em 2024, devido a questões de oferta e clima, as exportações foram racionalizadas: a soja registrou quase 99 milhões de toneladas e o milho cerca de 40 milhões, somando 138,5 milhões de toneladas.

Em relação a 2025, o volume já superou o total do ano anterior, com 106 milhões de toneladas de soja e 36,5 milhões de milho exportadas de janeiro a novembro, totalizando 142,3 milhões de toneladas.

Disputa entre soja e milho

A disputa nos portos brasileiros é reflexo da safra recorde de soja e milho. O desafio não está nos preços, que permanecem estáveis no mercado internacional, mas no volume excedente que precisa ser exportado antes da chegada da safra 2025/26. A combinação de safra histórica e demanda elevada gera intensa pressão logística nos terminais portuários, especialmente entre dezembro e janeiro.

Projeção para 2025

As projeções indicam que o Brasil deve fechar 2025 com exportações de soja entre 108 e 109 milhões de toneladas. O milho, por sua vez, deve superar o desempenho de 2024, atingindo entre 40 e 41 milhões de toneladas, contra 39 milhões no ano anterior.

As exportações de soja e milho no Brasil têm registrado números expressivos neste fim de ano, intensificando a disputa por espaço nos portos do país. Juntos, os dois produtos já representam o segundo maior volume de embarques da história, impulsionado principalmente pela soja, que pode encerrar 2025 com exportações próximas de 108 milhões de toneladas.

A soma das exportações de soja e milho já superou o volume total de 2024. De janeiro a novembro de 2025, foram embarcadas cerca de 106 milhões de toneladas de soja e 36,5 milhões de toneladas de milho, totalizando 142,3 milhões de toneladas, acima dos 138,5 milhões de toneladas registrados durante todo o ano de 2024.

“A disputa nos portos é intensa porque estamos lidando com uma safra recorde tanto de soja quanto de milho”, explica Ferreira. “Não se trata de preços — que continuam estáveis no mercado internacional —, mas do volume excedente que precisa ser exportado antes da chegada da safra 2025/26.”

O especialista estima que, ao final de 2025, o Brasil deve fechar o ano com exportações de soja entre 108 e 109 milhões de toneladas. Já o milho deve superar o desempenho de 2024, chegando a cerca de 40 a 41 milhões de toneladas, contra 39 milhões do ano passado.

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