Política & Agro

A aquicultura brasileira está ganhando um retrato mais preciso e abrangente. Quatro equipes da Embrapa Territorial percorreram, entre os dias 6 e 10 de outubro, cerca de 3.483 km nos estados do Acre, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para confirmar, em campo, a presença de atividade aquícola em pontos previamente identificados por sensoriamento remoto. O objetivo é refinar os dados do mapeamento da aquicultura brasileira em viveiros escavados, cuja cobertura foi ampliada de 513 para 1.442 municípios. 

A ação é apoiada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e permitirá identificar onde se concentram os empreendimentos aquícolas no País, desde produções de pequena até larga escala, subsidiando políticas públicas para o setor. Além da validação dos pontos de produção, as equipes também coletaram dados sobre estrutura produtiva, manejo, regularização do uso da água e principais desafios enfrentados pelos produtores. 

A escolha dos estados levou em conta a diversidade regional da aquicultura no Brasil. Uma equipe foi direcionada para cada região do País, considerando a logística facilitada pela proximidade com unidades da Embrapa que prestaram apoio institucional com empréstimos de veículos para a expedição, chamada de “Rally da Aquicultura”. Os mais de 100 viveiros visitados foram selecionados com base na localização (municípios que integram o G75 estadual, ou seja, aqueles responsáveis por 75% da produção aquícola em cada estado) e nos diferentes graus de certeza da existência de atividade aquícola, abrangendo pontos considerados como confirmados, duvidosos e altamente incertos. 

Cada localidade mostrou cenários bastante distintos e evidenciaram quão complexa é a aquicultura brasileira.

Para a chefe-adjunta de Pesquisa da Embrapa Territorial, Lucíola Magalhães, coordenadora do estudo, os dados confirmados revelam uma atividade altamente heterogênea, que varia não apenas por tipo de tanque ou espécie cultivada, mas também por questões econômicas, climáticas, estruturais e culturais. Há desde pequenos tanques artesanais usados para recreação, autoconsumo e comércio local, até propriedades com infraestrutura sofisticada.

Magalhães ressalta que o mapeamento da aquicultura no Brasil vai além de uma tarefa técnica de reconhecimento territorial via imagens de satélite. “Ao contrário, trata-se de uma jornada profunda de entendimento sobre o País, seus contrastes e as realidades locais que moldam, e, muitas vezes, dificultam a produção aquícola nacional. É um Brasil de múltiplas realidades”, afirmou.

Fernanda de Paula, secretária Nacional de Aquicultura do MPA, considera que o aprimoramento do mapeamento da aquicultura brasileira em viveiros escavados, com a verificação direta em campo, representa um avanço crucial para obter dados mais precisos e confiáveis sobre o setor, suas potencialidades e desafios, permitindo a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos produtores.

Minas Gerais

O analista Marcelo Fonseca e o bolsista Lucas Antunes visitaram propriedades em quatro municípios de Minas Gerais: Esmeraldas, Caeté, Funilândia e Jequitibá. Nas localidades percorridas, constataram que a aquicultura ainda está longe de se consolidar como uma atividade econômica estruturada. A grande maioria dos tanques é de pequena escala, voltada ao lazer ou autoconsumo, com uso esporádico ou mesmo completamente abandonada. Mesmo os pontos previamente mapeados como potenciais unidades produtivas estavam, atualmente, desativados.

Segundo o levantamento da Embrapa, os principais fatores que levaram à desativação das unidades foram questões climáticas, insegurança e frustração com o retorno financeiro. Um dos casos mais emblemáticos é o de um produtor que investiu cerca de R$ 10 milhões em uma estrutura completa, com tanques, frigorífico e câmara fria – atualmente, tudo está paralisado. Ele apontou a falta de apoio institucional e de mão de obra qualificada como principais entraves. 

Outro produtor relatou ter abandonado os tanques após furtos de peixes. A ausência de assistência técnica contínua também foi mencionada por diversos produtores como um fator determinante para a desistência da atividade.

A equipe da Embrapa também encontrou situações inusitadas, como um tanque construído para batismo religioso e propriedades de lazer com estruturas sofisticadas, incluindo chalés e capela, mas cujos tanques atualmente são utilizados apenas para recreação ou para a dessedentação animal. 

Nordeste  

Em Alagoas e Sergipe, o cenário foi positivo, com aquicultura tecnicamente organizada, com forte integração ao mercado. Lucíola Magalhães e o bolsista José Galdino percorreram 656 km para visitar 27 áreas aquícolas, onde a atividade foi confirmada em quase todos os pontos. A  maioria dos tanques estava ativa e voltada para a produção de peixes, como tilápia, tambaqui e xira (curimatã-pacu), além de camarão.

Nas regiões visitadas, houve contrastes. No entorno de Arapiraca predominava a produção de camarão de água salgada, o vanammei (Litopenaeus vannamei). Já na região de Propriá e margens do São Francisco, a produção em tanques escavados era mais diversificada, combinando camarão vanammei, peixes e arroz e, em uma única propriedade, camarão da Malásia – uma espécie de água doce e com boa aceitação no mercado de Sergipe, segundo o produtor. Na região de Pacatuba e Brejo Grande, a equipe encontrou produção de peixe, camarão e arroz, em tanques escavados, e peixes em lagoas naturais voltadas ao autoconsumo ou comércio local. 

A presença integrada de arroz e camarão chamou a atenção da equipe. “Foi interessante entender que os tanques escavados para a produção de camarão também são usados para produção de arroz, especialmente na época das chuvas, quando a salinidade das águas diminui. Alguns produtores decidem fazer esse uso alternativo do tanque aproveitando, também, as oportunidades de mercado. Isso nos dá uma nova visão da região e que tem impacto no método de classificação das imagens, permitindo melhorias no processo de identificação desse uso múltiplo da infraestrutura”, destacou Magalhães. 

A comercialização também se mostrou bem estruturada, com escoamento para o Ceasa de Maceió, mercados em Sergipe e outros centros urbanos da região. A maioria dos produtores relatou boa condução da atividade, sem grandes dificuldades. Os que enfrentam entraves destacaram questões como acesso ao crédito rural, assistência técnica e licenciamento ambiental. Também foram relatadas dificuldades pontuais na comercialização, acesso à água (dependência da chuva ou desativação de um dos ramais dos canais de irrigação do São Francisco), falta de energia elétrica e estradas.

Apoio Institucional

Magalhães também destaca a parceria com o IBGE para o sucesso do Rally da Aquicultura. As instituições são parceiras na geração de dados sobre a atividade para apoiar os trabalhos do próximo censo agropecuário. A troca de dados e informações permitiu uma primeira validação em gabinete dos dados, o que foi útil na seleção das áreas a serem visitadas em campo.   Além disso, as equipes contaram com o apoio da Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Acre, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo, que forneceram carros para a expedição.

Mapeamento da Aquicultura

A primeira versão do levantamento identificou baterias de viveiros nos municípios que respondiam por, aproximadamente, 75% da produção de cada estado do País. A área de estudo abrangeu 930 mil km2 em 513 municípios. Esse grupo correspondia aos municípios responsáveis por 75% da produção em cada estado (G75) em 2016 de acordo com os dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora, com apoio do MPA, a Embrapa Territorial está atualizando e ampliando o mapeamento. A área total e o número de municípios mapeados mais do que dobrou: passou para 2,2 milhões de km2 investigados em 1.096 municípios. Estes foram selecionados a partir de três critérios: municípios do G75 de cada estado em 2022; os que estavam no G75 em 2016; e o G75 estadual das lâminas d’água destinadas para aquicultura, conforme o Censo Agropecuário de 2017. A equipe também mapeou todos os municípios da Zona Costeira do Brasil, adicionando ao trabalho novos 346 municípios em uma área adicional investigada de 337.051 km².

De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado nesta quinta-feira (9) pela Emater/RS-Ascar, as condições climáticas registradas nas principais regiões produtoras favoreceram o desenvolvimento das lavouras e a realização de tratos culturais nos pomares de citros no estado.

Na região administrativa de Caxias do Sul, as chuvas e as temperaturas amenas permitiram a aplicação de Fungicidas na floração e de produtos de rotina para manutenção da sanidade das plantas, além do monitoramento para controle da mosca-das-frutas. A floração intensa indica boas perspectivas de produção. A colheita está concentrada nas variedades de laranja Monte Parnaso e Valência, e alguns produtores optam por estender a colheita até novembro ou armazenar a fruta para buscar melhores preços. A laranja de mesa (Umbigo) varia entre R$ 2,00 e R$ 2,70/kg, enquanto a destinada à indústria é comercializada a R$ 0,65/kg. A bergamota Montenegrina também segue em colheita, com oferta elevada e preço de R$ 40,00 por caixa de 22 kg em Cotiporã.

Em Passo Fundo, os trabalhos de implantação de novos pomares estão sendo finalizados, e a colheita de laranja segue em andamento. O preço pago pelas indústrias varia de R$ 0,60 a R$ 0,70/kg. No Vale do Caí, região de Lajeado, a colheita da bergamota Montenegrina chega a 95% da safra. O valor da caixa de 25 kg varia conforme a qualidade da fruta, partindo de R$ 30,00 e podendo alcançar R$ 75,00.

A colheita da bergamota Murcott também avança, com 55% da safra colhida em Pareci Novo e 90% em Harmonia. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 85,00 por caixa de 25 kg, conforme a qualidade e o local. A laranja Valência, variedade mais cultivada na região, tem colheita avançada em Bom Princípio e São José do Hortêncio, com preços entre R$ 20,00 e R$ 40,00 para fruta de mesa e entre R$ 10,00 e R$ 15,00 para produto destinado à indústria.

A laranja de umbigo Monte Parnaso tem 60% da colheita concluída em São José do Hortêncio, com preços entre R$ 50,00 e R$ 60,00 por caixa de 25 kg. Já a lima ácida Tahiti mantém preços elevados devido à baixa oferta, variando entre R$ 85,00 e R$ 110,00 por caixa de 25 kg nas principais localidades produtoras, como Bom Princípio, Harmonia e São Sebastião do Caí.

A floração intensa, aliada às condições ambientais favoráveis, indica expectativa de uma próxima safra com bom pegamento de frutos. Os citricultores seguem realizando tratamentos fitossanitários para controle de podridão floral, conhecida como estrelinha.

A norma do Conselho Monetário Nacional criou barreiras geográficas que violam os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, deixando milhares de produtores de fora da MP nº 1.314

Recentemente, alertei sobre uma das ilegalidades cometidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao editar a Resolução nº 5.247, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.314, destinada à renegociação de dívidas rurais.

O alerta repercutiu amplamente na imprensa especializada do agronegócio e, desde então, produtores de várias regiões do país têm relatado prejuízos concretos decorrentes dessa norma.

Em diversas localidades, agricultores vizinhos — sujeitos às mesmas condições climáticas, à mesma seca ou às mesmas tempestades — estão recebendo tratamentos completamente distintos por parte das instituições financeiras, especialmente do Banco do Brasil.

E a razão é puramente burocrática e geográfica: a Resolução nº 5.247 impôs requisitos que não constam da MP nº 1.314, restringindo o acesso ao benefício conforme o município em que se encontra a propriedade rural.

O que diz a norma

Segundo o artigo 1º, §2º, inciso I, alínea “a”, da Resolução nº 5.247, somente terão direito à renegociação os produtores localizados em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, em decorrência de eventos climáticos, com reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A exigências desses decretos não está prevista na Medida Provisória nº 1.314.

O que realmente diz a MP nº 1.314

A própria Medida Provisória define de forma clara e objetiva quem são os beneficiários.

Vejamos o que o texto legal estabelece:

“São beneficiários desta linha de crédito produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária, na qualidade de produtor rural, que tenham tido perda em duas ou mais safras no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025, em decorrência de eventos climáticos adversos.”

(MP nº 1.314/2024, art. 2º, §2º)

Ou seja, as exigências legais se resumem a três pontos:

“… tenham tido perda em duas ou mais safras…”

“… no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025…”

“… em decorrência de eventos climáticos adversos…”

Não há, em nenhuma parte da MP, qualquer referência a decreto municipal de emergência ou calamidade, tampouco a reconhecimento do MIDR.

Logo, qualquer regulamentação deve caber dentro da moldura normativa desse dispositivo.

Tudo o que extrapola essa moldura — como a exigência criada pela Resolução nº 5.247 — incorre em ilegalidade.

É evidente, portanto, que o CMN, ao regulamentar a MP, extrapolou o poder regulamentar e acabou criando novas condições não estabelecidas em lei, violando frontalmente os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia.

A violação aos princípios constitucionais

Se essa restrição estivesse na própria Medida Provisória, o problema se limitaria à desigualdade de tratamento entre produtores em idêntica situação fática.

Mas, ao surgir de um ato infralegal, o vício é duplo: há ofensa tanto à isonomia (art. 5º, caput, da Constituição Federal) quanto à legalidade (art. 37, caput).

O Conselho Monetário Nacional não tem competência para criar obrigações, requisitos ou restrições não previstas na lei.

Como ensinam José Afonso da Silva e Pedro Lenza, a função regulamentar da Administração Pública deve complementar a lei, jamais inovar o ordenamento jurídico.

E foi exatamente o que ocorreu neste caso.

O impacto real no campo

Os efeitos dessa exigência são devastadores.

Apenas 25,39% dos municípios brasileiros foram considerados elegíveis à renegociação, segundo lista divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Isso significa que propriedades rurais em mais de 4.156 municípios ficaram de fora, mesmo tendo sofrido perdas severas por secas, geadas ou tempestades.

Nenhum município de Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul atende ao critério imposto pela resolução.

Em Rondônia, apenas 5 dos 52 municípios foram contemplados.

Em Minas Gerais, o caso beira o absurdo: Janaúba está elegível, mas Montes Claros, o maior polo agropecuário do norte do estado, ficou de fora — mesmo tendo enfrentado estiagens prolongadas e sendo apontado pela CNN Brasil como o município mais seco do país em determinados períodos.

A injustiça é evidente: duas fazendas vizinhas, sujeitas à mesma seca ou granizo, podem ser tratadas de forma diametralmente oposta apenas por estarem em municípios diferentes.

O granizo não escolhe fronteira — mas a Resolução 5.247 escolheu.

O que o produtor pode fazer

Diante desse cenário, os produtores rurais prejudicados devem requerer administrativamente a renegociação com base direta na MP nº 1.314, e não na Resolução do CMN.

Caso o pedido seja negado sob o argumento de “inelegibilidade do município”, cabe buscar o Poder Judiciário para restabelecer a legalidade e a isonomia.

Trata-se, em última instância, de uma luta não apenas econômica, mas constitucional e moral, pela preservação dos direitos fundamentais e da segurança jurídica no campo.

Conclusão

A Resolução nº 5.247, ao impor restrições geográficas não previstas na MP nº 1.314, ultrapassou os limites da função regulamentar, criando uma barreira territorial artificial entre produtores brasileiros.

Mesmo com o Ministério da Agricultura e Pecuária tendo publicado nova portaria adicionando alguns municípios do Rio Grande do Sul, a ilegalidade persiste.

Mais do que uma questão técnica, trata-se de um problema de justiça e equidade.

Produtores em igual situação devem ter igual direito à renegociação, independentemente do CEP da fazenda.

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O crescimento e a oferta de forragem nas pastagens anuais de inverno diminuíram no estado do Rio Grande do Sul, segundo o Informativo Conjuntural divulgado nesta quinta-feira (9) pela Emater/RS-Ascar. A redução das chuvas no período favoreceu o avanço das atividades de preparo do solo e da semeadura das pastagens anuais de verão, como milheto, aveia-de-verão e sorgo. As áreas semeadas no final de setembro estão em fase de germinação e desenvolvimento inicial.

As pastagens perenes de verão registram rebrote impulsionado pelas temperaturas mais elevadas e boa disponibilidade hídrica. “Nos próximos dias, o pastejo nessas áreas deve se intensificar”, informou a Emater/RS-Ascar.

Na região administrativa de Bagé, no município de Hulha Negra, a sequência de dias secos permitiu o início da produção de feno e pré-secado. Após o corte, foi aplicada adubação para estimular o rebrote e garantir novos cortes ou a colheita de sementes. Em decorrência das chuvas de setembro, áreas de azevém ultrapassaram o ponto ideal de corte, resultando em feno com qualidade inferior. Já as áreas de trevo e de campo nativo apresentam boa disponibilidade e qualidade de forragem. Em São Gabriel, foi observado rebrote intenso de capim-annoni em áreas afetadas pela estiagem do último verão.

Na região de Caxias do Sul, tanto as pastagens perenes quanto as anuais de verão tiveram bom desenvolvimento e suportaram pastejo, enquanto o campo nativo melhorado permitiu maior lotação de animais.

Nas regiões administrativas de Frederico Westphalen, Santa Maria, Soledade e Passo Fundo, o desenvolvimento das pastagens segue satisfatório, com continuidade da semeadura das espécies de verão. Em Ijuí, as forrageiras anuais apresentaram bom desempenho, embora a oferta de massa verde ainda seja limitada. Os produtores intensificaram a produção de feno e silagem a partir das forrageiras de inverno.

Em Pelotas, foram feitos manejos em áreas de Jiggs e Tifton, que já apresentam rebrote. Também houve avanço no plantio de capim-sudão e milheto, além da conclusão da dessecação das áreas de Integração Lavoura-Pecuária.

Na região de Porto Alegre, as pastagens de verão apresentaram condições adequadas de pastejo, embora os produtores relatem dificuldades no controle de maria-mole (Senecio spp.). Em Santa Rosa, os produtores mantêm o pastejo rotativo nas pastagens perenes e avançam na semeadura de aveia-de-verão, milheto e sorgo.