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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir o crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9.

Segundo a comissão, um dos pontos centrais da audiência será o aumento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no país. Também entram na pauta denúncias recentes de violações de direitos humanos em cadeias produtivas agrícolas e os efeitos dessas ocorrências no mercado interno e na imagem do Brasil no exterior.

Foram convidados para o debate a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A audiência será interativa. A relação completa de convidados não foi detalhada no material disponível, mas a Câmara informa que o público poderá enviar perguntas.

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Outro tema previsto é a repercussão de informação divulgada pelo portal UOL de que o governo dos Estados Unidos teria aberto uma investigação comercial contra o Brasil por suposta prática de “trabalho forçado” na produção ou na importação de bens oriundos de terceiros países produzidos nessas condições.

A comissão também deve analisar material da organização Repórter Brasil sobre possíveis violações trabalhistas e de direitos humanos em lavouras de café no Sul de Minas Gerais, inclusive em propriedades certificadas e integradas a cadeias produtivas que abastecem grandes empresas do setor.

Na avaliação do deputado Padre João, o debate pode contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização. A discussão também envolve a proteção de trabalhadores rurais e a integridade das cadeias produtivas brasileiras, especialmente em segmentos exportadores.

A audiência deve reunir elementos para orientar ações de fiscalização e políticas públicas voltadas ao setor. Como a discussão inclui cadeias agrícolas e possíveis desdobramentos comerciais, o tema tende a ter impacto regulatório e reputacional para o agro brasileiro.

Fonte: camara.leg.br

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As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir neurodivergência e terapias aplicadas a esse público. A reunião está prevista para as 16 horas, no plenário 3, e deve tratar do enquadramento das diferenças neurológicas, do uso de intervenções comportamentais e dos parâmetros técnicos e éticos adotados nesse atendimento.

O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a discussão envolve a forma como diferenças neurológicas têm sido tratadas em ambientes institucionais, inclusive quando são associadas a doença, erro ou incapacidade.

Segundo o material divulgado pela Câmara, a audiência deve abordar terapias que, na avaliação do autor do pedido, tentam impor padrões de comportamento considerados “normais”, com uso de pressão ou práticas que podem gerar sofrimento. A proposta é examinar se essas intervenções respeitam autonomia, saúde emocional e características individuais das pessoas neurodivergentes.

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João Daniel defende que leis e políticas públicas considerem a neurodivergência como parte da diversidade humana. Também sustenta que práticas de atendimento sejam baseadas em evidências científicas, critérios éticos e atuação multidisciplinar. Em nota divulgada pela Câmara, o deputado afirmou que “as intervenções voltadas às pessoas neurodivergentes devem priorizar o apoio individualizado e a remoção de barreiras, e não a negação de modos diversos de perceber, sentir e interagir com o mundo”.

Na prática, o tema pode alcançar áreas como educação, saúde e assistência, uma vez que a audiência reúne duas comissões permanentes da Casa e discute parâmetros para formulação de políticas públicas. O material de divulgação informa que haverá convidados para o debate, mas não detalha, até o momento, a lista completa de participantes.

A audiência pública deve servir como base para ampliar a discussão legislativa sobre protocolos de atendimento, garantias de autonomia e critérios técnicos em terapias dirigidas a pessoas neurodivergentes. Eventuais encaminhamentos dependerão das contribuições apresentadas durante a reunião.

Fonte: camara.leg.br

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A quarta-feira (13) será marcada pela atuação de uma massa de ar polar em grande parte do país, mantendo o tempo firme no Sul, frio nas primeiras horas do dia e risco de geada em diferentes regiões. Ao mesmo tempo, áreas do Norte e do Nordeste seguem com alerta para chuva forte e temporais.

Sul

O tempo permanece estável sob influência do sistema de alta pressão. O sol aparece entre poucas nuvens e não há previsão de chuva na maior parte dos estados, embora o litoral sul do Rio Grande do Sul ainda possa registrar chuva fraca e isolada devido à circulação marítima.

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O amanhecer segue gelado, com mínimas próximas de 1°C em áreas serranas e do interior. Há risco de geada em pontos da Campanha gaúcha, serras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e no sul do Paraná.

A umidade relativa do ar também entra em atenção em áreas do interior catarinense e paranaense, com índices próximos ou abaixo dos 30%. O mar segue agitado em boa parte do litoral da região.

Sudeste

O avanço da umidade ainda provoca chuva fraca e isolada em Minas Gerais, especialmente entre o nordeste, interior e Zona da Mata. Também há possibilidade de pancadas no sul mineiro e em áreas isoladas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e norte paulista.

Nas demais áreas, o tempo segue firme. A massa de ar frio mantém temperaturas mais baixas no amanhecer em São Paulo, sul de Minas e sul fluminense. Já durante a tarde, o calor ganha força no interior do estado paulista e no norte mineiro.

A umidade relativa do ar volta a preocupar em áreas do interior paulista e no Triângulo Mineiro. O mar continua agitado entre os litorais do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Centro-Oeste

O destaque fica para a chuva entre o norte e noroeste de Mato Grosso, principalmente nas áreas de divisa com o Pará, onde há previsão de pancadas moderadas a fortes ao longo do dia.

Nas demais áreas da região, o tempo permanece firme. Mato Grosso do Sul segue com amanhecer frio e temperaturas agradáveis durante a tarde, enquanto Goiás, Distrito Federal e norte de Mato Grosso voltam a registrar elevação das temperaturas.

A baixa umidade relativa do ar continua preocupando em Goiás, leste de Mato Grosso e extremo leste sul-mato-grossense.

Nordeste

A combinação entre circulação marítima, ondas de leste e um cavado meteorológico mantém a chuva forte entre o Rio Grande do Norte e Sergipe.

Há risco de temporais também no Ceará, Maranhão, Piauí e litoral sul da Bahia. Entre Pernambuco e Paraíba, as instabilidades ganham reforço ao longo do dia.

Já no interior da região, o tempo segue firme e quente. Os ventos podem variar entre 40 e 50 km/h em grande parte do Nordeste.

Norte

A elevada umidade mantém o tempo bastante instável em áreas do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá.

Há previsão de chuva moderada a forte e risco de temporais, principalmente em Roraima, norte do Amazonas e grande parte do Pará. Em algumas áreas, o alerta é para acumulados elevados de chuva.

Já Acre, Rondônia, sul do Amazonas e grande parte do Tocantins seguem com tempo firme. As temperaturas continuam elevadas e o abafamento predomina na região.

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O governo federal publicou, na noite de terça-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.357/2026, que altera a tributação simplificada das remessas postais internacionais. A norma permite zerar o imposto de importação nas compras de até US$ 50 e reduzir a cobrança sobre remessas de até US$ 3 mil. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança passa a valer nesta quarta-feira (13).

A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo DOU, uma portaria do Ministério da Fazenda confirmou as novas alíquotas e estabeleceu que a redução não gera restituição, compensação ou ressarcimento de valores já recolhidos.

Pelas regras anteriores, compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil estavam sujeitas a imposto de importação de 60%, com dedução de US$ 20 para empresas participantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Com a nova portaria, a dedução de US$ 20 é mantida, o que reduz a alíquota efetiva para 30% nesse intervalo.

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De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que representou o ministro Dario Durigan, a mudança ocorre após avanço no controle do setor e combate a irregularidades nas compras online. Não há, no conteúdo divulgado até o momento, estimativa oficial de renúncia fiscal com a nova medida.

Dados da Receita Federal mostram que a tributação sobre remessas internacionais somou R$ 1,78 bilhão de janeiro a abril de 2026, alta de 25% ante o mesmo período do ano anterior. Em 2025, a arrecadação totalizou R$ 5 bilhões.

No histórico regulatório, o Remessa Conforme foi criado em agosto de 2023. Já a cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. Mesmo com a mudança atual no imposto federal, permanece a cobrança de 20% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definida pelos estados.

Na prática, a alteração reduz o custo tributário das compras internacionais de menor valor e muda a regra para operações intermediárias dentro do Remessa Conforme. O alcance fiscal e comercial da medida deverá ser acompanhado a partir dos próximos dados de arrecadação e adesão ao programa.

Fonte: Estadão Conteúdo

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No morning call desta quarta-feira (13), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, comenta que o petróleo acima de US$ 104 por barril pressiona juros globais e reacende temores inflacionários após deterioração das negociações entre EUA e Irã.

Wall Street renovou máximas, mas o Ibovespa caiu mais de 1% com abertura da curva doméstica. O real segue resiliente abaixo de R$ 4,90. Hoje, atenção ao CPI dos EUA e ao IPCA de abril no Brasil.

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A Agência Internacional de Energia (AIE) revisou para baixo sua projeção para a demanda global de petróleo em 2026 após o choque de oferta provocado pelo quase fechamento do Estreito de Ormuz. Em relatório mensal divulgado nesta quarta-feira (13), a entidade passou a estimar recuo de 420 mil barris por dia (bpd) no consumo mundial, ante queda de 80 mil bpd prevista anteriormente.

Segundo a AIE, a interrupção do tráfego de petroleiros na região e o impasse nas negociações entre Estados Unidos e Irã ampliaram os efeitos sobre a atividade econômica e sobre o abastecimento global de energia. O estreito é uma das principais rotas marítimas para o transporte de petróleo no mundo.

No segundo trimestre, a agência agora projeta retração de 2,45 milhões de bpd na demanda global, acima da estimativa anterior de 1,5 milhão de bpd. No cenário-base da instituição, os fluxos por Ormuz devem ser retomados gradualmente a partir de junho, com o crescimento da demanda voltando ao terreno positivo apenas em agosto. Depois disso, o consumo tenderia a permanecer próximo aos níveis observados em 2025.

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Pelo lado da oferta, a recuperação deve ser mais lenta. A AIE citou danos à infraestrutura, gargalos logísticos e a necessidade de remoção de minas iranianas no estreito antes da normalização das exportações. Com isso, a previsão para a oferta global em 2026 passou de queda de 1,5 milhão de bpd para retração de 3,9 milhões de bpd.

Em abril, a agência estima que a oferta mundial tenha recuado 1,8 milhão de bpd, para 95,1 milhões de bpd. O movimento indica um ajuste simultâneo entre consumo e produção, com reflexos sobre custos de energia, fretes e planejamento de importadores e exportadores.

No cenário técnico traçado pela AIE, a normalização do mercado dependerá da recomposição logística e da segurança da navegação em Ormuz. Enquanto esses fatores não forem restabelecidos, a agência indica manutenção de restrições no fornecimento global de petróleo por vários meses.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A produção industrial da zona do euro subiu 0,2% em março ante fevereiro, segundo levantamento divulgado pela Eurostat, agência oficial de estatísticas da União Europeia, nesta quarta-feira (13). O resultado ficou ligeiramente acima da projeção de analistas consultados pela FactSet, que esperavam avanço de 0,1% no período. Na comparação anual, porém, a atividade industrial do bloco recuou 2,1%.

O dado mensal indica continuidade de um movimento moderado de recuperação, depois de fevereiro também ter registrado alta de 0,2% na série revisada. Antes da atualização, os números do mês anterior eram diferentes. Com a revisão, a Eurostat também passou a apontar queda anual de 0,8% em fevereiro.

Apesar do avanço na margem, o desempenho de março mostrou enfraquecimento na comparação com o mesmo mês de 2025. O recuo anual de 2,1% ficou pior do que o consenso da FactSet, que projetava baixa de 1,9%. Isso indica que, embora tenha havido melhora pontual entre fevereiro e março, a indústria da zona do euro ainda opera abaixo do nível observado há um ano.

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A diferença entre a leitura mensal e o resultado anual ajuda a dimensionar o cenário. O crescimento de 0,2% sugere estabilidade de curto prazo, enquanto a retração de 2,1% reforça que a recuperação do setor permanece limitada. A Eurostat não detalhou, no conteúdo informado, quais segmentos industriais tiveram maior influência sobre o resultado consolidado.

Para mercados exportadores e cadeias ligadas a bens industriais, o dado sinaliza demanda ainda contida no bloco europeu. Isso tende a manter atenção sobre os próximos indicadores de atividade, especialmente porque a base anual segue negativa mesmo após dois meses consecutivos de alta na margem.

O resultado de março mostra melhora pontual da indústria da zona do euro, mas sem reverter a fraqueza acumulada em 12 meses. Os próximos levantamentos da Eurostat serão determinantes para indicar se o bloco entrou em trajetória de recuperação mais consistente ou se o avanço mensal segue restrito.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 0,1% no primeiro trimestre de 2026 em relação aos três meses anteriores, segundo revisão divulgada pela Eurostat nesta quarta-feira (13). Na comparação com o mesmo período do ano passado, a expansão foi de 0,8%. Os números confirmam a leitura preliminar e ficaram alinhados às projeções de analistas compiladas pela FactSet.

A atualização mantém inalterado o quadro já indicado na primeira estimativa da agência de estatísticas da União Europeia. O resultado trimestral mostra avanço limitado da atividade econômica do bloco entre janeiro e março, enquanto a taxa anual indica crescimento moderado em base de comparação mais longa.

Como a revisão confirmou os dados preliminares, o mercado passa a trabalhar com menor incerteza sobre o desempenho da economia europeia no início de 2026. Em indicadores de atividade, a confirmação estatística é relevante porque reduz a probabilidade de ajustes expressivos no diagnóstico sobre consumo, investimento e produção no bloco.

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A zona do euro reúne algumas das principais economias da Europa e é referência para decisões de comércio, câmbio, juros e fluxo internacional de capitais. Por isso, a confirmação de crescimento de 0,1% no trimestre e de 0,8% em 12 meses serve como base para análises sobre o ritmo da demanda regional e a condução da política monetária europeia.

Para o Brasil e para o agronegócio, o dado é acompanhado como sinal do ambiente econômico externo, especialmente em cadeias com exposição ao mercado europeu. No entanto, o dado divulgado nesta quarta-feira (13) não detalha, por si só, efeitos setoriais imediatos sobre commodities agrícolas, proteína animal ou balança comercial. Também não há, no material informado, abertura por país ou segmento produtivo.

Com a revisão confirmada, o foco do mercado tende a se deslocar para os próximos indicadores de inflação, consumo e indústria na Europa, que devem ajudar a medir se o crescimento do bloco ganhará tração ao longo de 2026.

Fonte: Estadão Conteúdo

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As bolsas asiáticas encerraram a sessão desta quarta-feira (13) majoritariamente em alta, em um pregão marcado pela queda do petróleo e pela recuperação do mercado sul-coreano. O avanço ocorreu mesmo com a continuidade do impasse nas negociações entre Estados Unidos e Irã, fator que segue no radar dos investidores por seu potencial de afetar energia, inflação e fluxo global de capitais.

O principal destaque do dia foi o índice Kospi, da Coreia do Sul, que subiu 2,63% em Seul, aos 7.844,01 pontos. O resultado reverteu a queda de 2,29% registrada na terça-feira (12), quando declarações de um integrante graduado do governo sobre eventual redistribuição de lucros extraordinários de empresas de inteligência artificial pressionaram os papéis. Segundo analistas citados pela Associated Press, parte dos investidores recomprou ações após avaliar que o efeito prático das declarações ainda é incerto.

Nas demais praças, o Nikkei avançou 0,84% em Tóquio, para 63.272,11 pontos, e o Hang Seng teve alta de 0,15% em Hong Kong, aos 26.388,44 pontos. Na China continental, o Xangai Composto subiu 0,67%, a 4.242,57 pontos, enquanto o Shenzhen Composto ganhou 1,55%, para 2.949,07 pontos. Em sentido oposto, o Taiex caiu 1,25% em Taiwan, aos 41.374,50 pontos, e o S&P/ASX 200 recuou 0,46% em Sydney, a 8.630,40 pontos.

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No mercado de energia, o petróleo interrompeu uma sequência de três altas e voltou a cair durante a madrugada, em movimento atribuído à correção técnica. Ainda assim, o cenário geopolítico segue pressionado, já que as conversas sobre o conflito entre Estados Unidos e Irã permanecem estagnadas.

Para o ambiente econômico, a combinação entre petróleo mais fraco e bolsas em alta tende a reduzir parte da aversão ao risco no curto prazo. Isso pode influenciar custos de energia, frete e insumos dependentes de combustíveis, além de afetar o humor dos mercados ligados a comércio exterior e commodities.

A atenção do mercado permanece voltada para a reunião desta quarta-feira (13) entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder chinês, Xi Jinping. Segundo a Associated Press, o encontro deve incluir discussões sobre Irã e comércio, temas com potencial de repercussão sobre câmbio, energia e fluxo internacional de investimentos.

Fonte: Estadão Conteúdo

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