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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (13) que o aviso da União Europeia (UE) sobre uma possível suspensão da carne brasileira a partir de setembro não está ligado à assinatura do acordo entre Mercosul e o bloco europeu. Segundo o chanceler, a questão envolve uma discussão técnica sobre protocolos sanitários e uso de medicamentos na produção pecuária, tema que, de acordo com ele, já vinha sendo tratado entre as partes.

Em entrevista à CNN Brasil, Vieira disse que a análise europeia não representa uma decisão imediata. De acordo com o ministro, a medida, se confirmada, teria vigência apenas em setembro, o que abre prazo para troca de informações entre equipes técnicas do Brasil e da UE.

O chanceler afirmou que o processo está concentrado em uma instância técnica europeia que avalia critérios sanitários aplicados à produção de proteínas animais. Nesse contexto, ele sustentou que o Brasil segue padrões aceitos internacionalmente e utiliza apenas medicamentos aprovados.

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Segundo Vieira, o diálogo sanitário com mercados importadores faz parte da rotina do comércio exterior brasileiro. Ele citou que o país exporta proteína animal para destinos com exigências rigorosas, como Estados Unidos, União Europeia e países da Ásia. Para o ministro, esse histórico reforça a necessidade de acompanhamento constante das regras e da atualização de comprovações técnicas exigidas por cada mercado.

A relevância da discussão está no peso da habilitação sanitária para a manutenção do fluxo comercial. Em negociações desse tipo, eventuais questionamentos regulatórios podem afetar embarques, certificações e a previsibilidade das exportações, caso não sejam esclarecidos dentro dos prazos definidos pelas autoridades importadoras.

Vieira declarou que o governo brasileiro continuará apresentando dados e informações para demonstrar conformidade com as regras internacionais. Não foram informados, no conteúdo disponível, volumes potencialmente afetados, tipos de medicamentos sob questionamento nem impacto estimado sobre as exportações brasileiras de carne.

A condução do caso deve seguir na esfera técnica até setembro, com foco na comprovação de conformidade sanitária. O desfecho dependerá da análise documental e regulatória entre Brasil e União Europeia.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (13) que manifestou a autoridades do Cazaquistão e do Uzbequistão o interesse do Brasil em ampliar e dar maior permanência à importação de fertilizantes. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil, a partir da Índia, onde o chanceler participará da reunião do Brics na quinta-feira (14).

Segundo Vieira, a agenda na Ásia Central incluiu encontros com os ministros das Relações Exteriores e com os presidentes dos dois países. De acordo com o chanceler, o objetivo foi ampliar a relação comercial com uma região que o governo brasileiro classifica como nova fronteira econômica, comercial e política.

O ministro destacou que Cazaquistão e Uzbequistão integram o chamado C5, grupo formado ainda por Quirguistão, Tadjiquistão e Turcomenistão. Ele informou que os dois países visitados somam cerca de 60 milhões de habitantes e são produtores de petróleo e exportadores de fertilizantes.

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Na entrevista, Vieira afirmou que o Brasil importa aproximadamente 45 milhões de toneladas de fertilizantes por ano. Com base nesse volume, a ampliação de fornecedores externos é tratada como tema estratégico para a produção agrícola, já que o país depende de compras internacionais para abastecer parte relevante da demanda por insumos.

O chanceler disse que o Brasil já importa fertilizantes da região, mas busca uma relação comercial “maior e mais permanente”. Ele também relatou que foi acompanhado por uma delegação de cerca de 10 grandes empresas e empresários brasileiros durante as visitas.

Até o momento, não foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) volumes adicionais pretendidos, prazos para novos acordos comerciais ou detalhamento por tipo de fertilizante. Também não houve anúncio de contratos fechados durante a viagem.

Vieira afirmou que há espaço para ampliar o comércio com os cinco países da Ásia Central e informou que existem projetos para visitas futuras aos outros três integrantes do C5. O avanço das tratativas dependerá da formalização de acordos e do detalhamento das condições comerciais.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A Embrapa Agroenergia participa da organização da edição 2026 do Pint of Science em Brasília (DF), festival internacional de divulgação científica que será realizado entre segunda-feira (18) e quarta-feira (20). A programação da unidade ocorrerá sempre às 19 horas, no bar Bu.té.quim, na CLS 306, com palestras abertas ao público sobre insetos, bioenergia e inovação.

Segundo a organização, o Pint of Science 2026 será promovido em 213 cidades brasileiras e em 27 países. O festival tem como proposta ampliar o acesso da população ao conteúdo científico, levando pesquisadores e especialistas a espaços públicos, como bares, cafés e restaurantes.

Em Brasília, a agenda coordenada pela Embrapa Agroenergia reúne profissionais da própria unidade e parceiros institucionais. Na segunda-feira (18), o analista de pesquisa e desenvolvimento Felipe Wouters falará sobre o tema “Batalha ecológica: plantas versus insetos”. Na terça-feira (19), a pesquisadora Itânia Soares apresentará a palestra “Seu lixo pode virar combustível?”. Na quarta-feira (20), o professor da Universidade de Brasília (UnB) e CEO da Krilltech, Marcelo Rodrigues, participa do debate “Publicar ou empreender?”, com participação de Juliana Evangelista, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia.

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A realização em ambiente informal segue o modelo internacional do festival, que busca aproximar a produção científica de públicos não especializados. Na prática, isso amplia a difusão de temas ligados à pesquisa agroindustrial, ao aproveitamento de resíduos e à transferência de tecnologia, áreas com aplicação direta em inovação e desenvolvimento produtivo.

A participação é gratuita e não exige inscrição prévia. De acordo com a organização, a programação completa do Distrito Federal e das demais cidades participantes está disponível no site oficial do evento.

A edição de 2026 mantém a expansão do festival no Brasil, que, segundo os organizadores, lidera o número de municípios participantes. Em Brasília, a programação da Embrapa Agroenergia concentra temas de pesquisa aplicada e inovação com acesso aberto ao público.

Fonte: embrapa.br

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O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira (13), arquivar o Procedimento de Apuração de Ato de Concentração (Apac) aberto para analisar a aquisição, pelo Google, de ativos da Character.AI, startup de inteligência artificial fundada pelo brasileiro Daniel de Freitas. O tribunal concluiu que há elementos materiais que merecem atenção concorrencial, mas considerou não ser conveniente nem oportuno determinar agora a notificação da operação.

A decisão seguiu voto da relatora, conselheira Camila Cabral. Ao mesmo tempo, o Cade determinou que a Superintendência-Geral (SG) dê tratamento prioritário a operações semelhantes envolvendo o Google, como o acordo com a startup de codificação em IA Windsurf.

Segundo a relatora, o caso não elimina a relevância institucional do tema. Em voto, ela afirmou que a decisão de não exigir a notificação formal desta operação específica reforça a necessidade de atuação tempestiva da autoridade concorrencial em negócios análogos, especialmente em mercados digitais e tecnológicos.

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A operação analisada envolve licenças de tecnologia e propriedade intelectual, liberação de profissionais especializados para contratação pelo Google e reorganização de vínculos econômicos entre as partes. Em 2024, o caso ganhou atenção após a volta ao Google dos cofundadores da Character.AI, Noam Shazeer e Daniel de Freitas, além da contratação de parte da equipe e do acesso, pelo Google, à tecnologia da startup.

A SG havia entendido que o contrato poderia configurar ato de concentração e enviou o processo ao tribunal para deliberação sobre eventual notificação. Já Google e Character.AI sustentaram que a startup não atinge os critérios mínimos de faturamento para notificação obrigatória no Brasil e que o acordo não envolve fusão, participação societária, assento em conselho, investimento financeiro ou controle sobre a empresa.

No voto, Camila Cabral destacou que startups podem ter relevância concorrencial mesmo sem faturamento elevado, por concentrarem tecnologia, capacidade de inovação e pessoal estratégico. Ela também observou que o Brasil não dispõe hoje de um mecanismo intermediário de triagem para esse tipo de operação, o que torna a exigência formal de notificação uma medida mais onerosa.

Com o arquivamento, o caso é encerrado sem imposição de notificação obrigatória. Ainda assim, o Cade sinalizou que deve intensificar o monitoramento de contratos semelhantes em mercados digitais, sobretudo quando envolverem transferência de tecnologia, ativos intangíveis e equipes especializadas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário.

O princípio da insignificância, também chamado de bagatela, é usado em situações nas quais o dano causado é considerado mínimo, afastando a punição criminal em determinados casos. O texto aprovado determina que esse entendimento não poderá ser aplicado aos crimes enquadrados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A proposta insere essa vedação diretamente na Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No relatório aprovado, Maria Arraes afirmou que a aplicação da insignificância é incompatível com a lógica da lei, que busca interromper o ciclo de violência antes de agravamentos.

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Segundo a relatora, o entendimento já está consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela citou a Súmula 589, segundo a qual é inaplicável o princípio da insignificância em crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.

Na prática, o projeto transforma em regra legal expressa um entendimento que já vem sendo adotado pela Justiça. Com isso, se a proposta avançar, a vedação passará a constar de forma objetiva na legislação, o que tende a reduzir controvérsias processuais sobre a aplicação desse princípio em casos de violência doméstica.

O próximo passo da tramitação depende da apresentação de recurso para votação no Plenário da Câmara. Se isso não ocorrer, o texto seguirá ao Senado. Para virar lei, ainda precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República.

Fonte: camara.leg.br

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Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta.

No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além servir para ajustar a atual legislação à nova PEC.

“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho comentou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento “e delegando, para o projeto de lei, as especificidades para complementar a PEC”, de forma a valorizar a negociação coletiva e para que “as coisas fiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e também para todos os empresários”.

A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado

A Comissão analisa duas PEC, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1. 

O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.

Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.

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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a ampliação de ações preventivas para reduzir os efeitos de uma possível nova estiagem na Amazônia em 2026. As medidas envolvem planejamento de dragagens, manutenção hidroviária, reforço da sinalização náutica e monitoramento das condições de navegabilidade. O objetivo é preservar o transporte de passageiros, o abastecimento de cidades e o fluxo de cargas na região Norte.

A estratégia foi estruturada após as secas registradas em 2023 e 2024, quando rios como Amazonas e Solimões atingiram níveis críticos e comprometeram a circulação de embarcações. Em Itacoatiara (AM), o Rio Amazonas chegou a 83 centímetros em 2024. Em Parintins (AM), o nível caiu para 1,9 metro, a menor marca em 49 anos, segundo informações divulgadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

De acordo com a pasta, os episódios recentes afetaram o transporte de alimentos, medicamentos e água potável, além de dificultarem atividades como pesca e agricultura familiar. Municípios como Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins registraram restrições logísticas e isolamento de comunidades dependentes da navegação.

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No campo operacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), prepara o lançamento do Painel de Monitoramento das Hidrovias. A ferramenta deverá reunir dados hidrológicos, informações operacionais e alertas para apoiar decisões sobre dragagem e manutenção dos canais. O ministério não informou, até o momento, a data de entrada em operação do sistema.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a atuação antecipada busca reduzir impactos sociais e econômicos. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, afirmou que o acompanhamento contínuo das cotas dos rios e a definição prévia de trechos prioritários são centrais para o planejamento. Já o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Edme Tavares, informou que há contratos permanentes de manutenção hidroviária em vigor, o que amplia a capacidade de resposta.

Com base no histórico recente, o governo concentra esforços em monitoramento e intervenção antecipada para preservar a navegabilidade durante o período seco. A efetividade das medidas dependerá da evolução dos níveis dos rios e da execução das ações previstas nos trechos considerados críticos.

Fonte: gov.br

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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro alcançou, em março, um patamar 12,5% superior ao registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia de covid-19. No conceito de varejo ampliado, o nível ficou 8,2% acima do pré-crise sanitária. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Comércio.

Segundo o levantamento, a recuperação acima do nível pré-pandemia não foi homogênea entre as atividades pesquisadas. Sete segmentos operam acima do patamar de fevereiro de 2020, com destaque para artigos farmacêuticos, que estão 44,9% acima do nível pré-crise sanitária.

Também aparecem no campo positivo os segmentos de combustíveis e lubrificantes, com alta de 14,9% em relação ao pré-pandemia; veículos, motos, partes e peças, 13,6% acima; hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, 13,5%; material de construção, 9,4%; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 0,8%; e outros artigos de uso pessoal e doméstico, 0,2% acima.

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Por outro lado, três grupos ainda operam abaixo do nível observado antes da pandemia. Móveis e eletrodomésticos estão 0,1% abaixo de fevereiro de 2020. Tecidos, vestuário e calçados recuam 18% na mesma comparação. Livros, jornais, revistas e papelaria registram a maior distância negativa, com nível 46,5% inferior ao pré-covid.

Os dados indicam que a trajetória do varejo segue sustentada por segmentos ligados ao consumo essencial, à saúde, à mobilidade e à reposição de bens. Em contrapartida, atividades dependentes de renda disponível, crédito ou sujeitas a mudanças estruturais de consumo continuam sem retomar o patamar anterior à crise sanitária.

A leitura técnica da pesquisa mostra um varejo com recuperação consolidada no agregado, mas com desempenho desigual entre os segmentos. O detalhamento regional e as variações mensais não foram informados no conteúdo divulgado, o que limita comparações adicionais sobre a intensidade recente desse movimento.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 457 milhões em crédito para o Ceará no primeiro trimestre de 2026. O valor representa alta de 65,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando as aprovações somaram R$ 276,1 milhões. Os dados constam no balanço trimestral da instituição, divulgado nesta terça-feira (12).

Segundo o BNDES, os recursos aprovados no estado foram distribuídos entre infraestrutura, agropecuária, indústria e comércio e serviços. A infraestrutura concentrou o maior volume, com R$ 253,2 milhões. Na sequência aparecem comércio e serviços, com R$ 102,2 milhões, indústria, com R$ 58,8 milhões, e agropecuária, com R$ 42,8 milhões.

Um dos destaques do trimestre foi o avanço do crédito para micro, pequenas e médias empresas. Esse grupo respondeu por R$ 314,6 milhões do total aprovado no Ceará, valor 212,4% superior ao registrado em igual intervalo de 2025, quando somou R$ 100,7 milhões.

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No mesmo período, os desembolsos do banco para o estado alcançaram R$ 477,5 milhões. Desde 2023, o volume aprovado para o Ceará chegou a R$ 8,48 bilhões, alta de 108,6% frente aos R$ 4,06 bilhões liberados entre 2019 e 2022. Os desembolsos no mesmo recorte também cresceram, passando de R$ 3,36 bilhões para R$ 5,22 bilhões, avanço de 55,3%.

Em declaração divulgada pelo banco, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os recursos têm sido direcionados para ampliar investimentos, produtividade, infraestrutura e inovação. Ele citou, entre os projetos apoiados no Ceará, a duplicação do Eixão das Águas, ações para redução de alagamentos em Fortaleza e o programa Sertão Vivo.

Os dados indicam ampliação do crédito em setores com efeito direto sobre investimento produtivo e obras estruturantes. No caso da agropecuária, o volume aprovado pode reforçar financiamento a produtores e projetos no semiárido, embora o balanço não detalhe a divisão por cadeia ou município.

No Nordeste, as aprovações do BNDES somaram R$ 3,38 bilhões no primeiro trimestre de 2026, alta de 98,2% sobre 2025. O desempenho regional e o crescimento das operações com empresas de menor porte sinalizam continuidade da expansão do crédito, desde que o banco mantenha o ritmo de aprovações e desembolsos ao longo do ano.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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