segunda-feira, junho 29, 2026

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Teste descarta influenza aviária em aves do Zoológico de Sapucaia do Sul


Teste descarta influenza aviária em aves do Zoológico de Sapucaia do Sul

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi) informou nesta sexta-feira (15) que o teste para síndrome respiratória e nervosa realizado em aves do Zoológico de Sapucaia do Sul teve resultado negativo para influenza aviária. A análise foi liberada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (LFDA), descartando, neste caso, a presença da doença nas aves avaliadas.

A confirmação laboratorial afasta, até o momento, a suspeita de influenza aviária no local, um ponto central em protocolos de vigilância sanitária animal. Em ocorrências com sinais respiratórios e neurológicos, a investigação laboratorial é etapa obrigatória para diferenciar enfermidades com sintomas semelhantes e orientar as medidas de contenção.

Segundo a nota oficial da Seapi, o exame foi concluído na tarde desta sexta-feira (15). A secretaria não informou, no comunicado divulgado, quantas aves foram analisadas nem quais sinais clínicos motivaram a coleta do material. Também não há detalhamento, até o momento, sobre outras hipóteses sanitárias em investigação.

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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que o Zoológico de Sapucaia do Sul permanecerá fechado. De acordo com o órgão, a medida busca permitir o prosseguimento das apurações sobre as possíveis causas do quadro observado e a adoção de protocolos de segurança para pessoas e animais.

Na prática, o resultado negativo para influenza aviária reduz a necessidade de medidas vinculadas especificamente a essa enfermidade, mas não encerra a apuração sanitária no parque. O fechamento temporário mantém a área sob controle operacional até que haja definição técnica sobre a origem do problema e sobre os procedimentos adequados de manejo e biossegurança.

O próximo passo depende da conclusão das investigações conduzidas pelos órgãos estaduais. Até a divulgação de novos laudos ou informações oficiais, seguem válidas as restrições de acesso ao zoológico e os protocolos adotados pelas equipes responsáveis.

Fonte: agricultura.rs.gov.br

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Mercado exige mais prova em bioestimulantes


O mercado de bioestimulantes passa por uma fase de maturação, em que promessas genéricas e apelos comerciais perdem espaço para evidências técnicas, repetibilidade de resultados e integração ao manejo agronômico. A avaliação é de Renato Seraphim, estrategista de agronegócio, a partir de análise recente de Sebastian Bachem sobre a maturação global do setor em 2026.

Segundo Seraphim, o segmento deixou para trás a etapa em que bastava apresentar uma narrativa convincente ou uma “garrafa bonita” para ganhar mercado. A exigência agora recai sobre produtos capazes de demonstrar, no campo, incremento real de produtividade, com base em fisiologia vegetal, dados consistentes e desempenho repetível em diferentes safras e condições de cultivo.

A mudança também reflete uma reorganização do próprio mercado. Formulações genéricas, com componentes de origem duvidosa ou efeitos pouco documentados, tendem a perder espaço diante de moléculas definidas, mecanismos de ação compreendidos e protocolos de aplicação mais precisos. Nesse novo ambiente, a pergunta central deixa de ser se o produto funciona e passa a ser se ele funciona sempre da mesma forma.

Seraphim destaca que empresas como Kracht Landbouw Wetenschap, DNAgro do Brasil e Solusolo têm avançado ao tratar o bioestimulante como parte de um sistema de manejo, e não como uma solução isolada. Na avaliação dele, essas companhias se diferenciam por buscar demonstrar o chamado UPlift, entendido como o aumento mensurável de produtividade entregue pelo manejo no campo.

No ambiente tropical brasileiro, essa discussão ganha peso adicional. Veranicos, oscilações térmicas e outros fatores climáticos podem limitar o potencial genético das sementes e ampliar a necessidade de ferramentas de resiliência. Nesse contexto, o bioestimulante deixa de ser visto como item opcional e passa a ocupar papel estratégico na mitigação de riscos e na busca por estabilidade produtiva.

A tendência apontada por Seraphim é de consolidação do setor em torno de ciência aplicada, rastreabilidade de resultados e suporte técnico. Quem não conseguir comprovar performance fisiológica, consistência entre safras e integração real ao sistema produtivo terá mais dificuldade para sustentar espaço comercial.

 





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Fazenda lança simulador para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil


Ministério da Fazenda lança calculadora para simular renegociação no Novo Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) um simulador para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A calculadora está disponível no site da pasta e permite ao usuário projetar a operação com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo as regras informadas, o sistema considera limites definidos para utilização do saldo do fundo.

A ferramenta foi criada para oferecer uma referência prévia ao consumidor interessado em renegociar débitos dentro das condições do Novo Desenrola Brasil, lançado neste mês. Pela regra divulgada, é possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS, ou R$ 1 mil, valendo o valor que for maior.

Na prática, o simulador serve como instrumento de consulta antes da contratação efetiva da renegociação. Isso ocorre porque a calculadora apresenta uma estimativa das condições possíveis, mas não substitui a análise feita pelas instituições financeiras participantes do programa.

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O uso do FGTS na simulação é um dos pontos centrais da ferramenta, já que permite ao usuário medir quanto do saldo disponível pode ser direcionado para reduzir ou reorganizar a dívida. Ainda assim, o Ministério da Fazenda não detalhou, no conteúdo informado, parâmetros adicionais como taxa aplicável, número de parcelas ou perfil de dívida atendido em cada operação.

Por esse motivo, as condições finais precisam ser confirmadas diretamente com os bancos habilitados no programa. Esse procedimento é relevante porque a efetivação da renegociação depende das regras operacionais e de crédito adotadas por cada instituição participante.

Com o lançamento do simulador, o Novo Desenrola Brasil passa a oferecer uma etapa prévia de consulta para quem busca reorganizar pendências financeiras. O alcance prático da ferramenta, porém, dependerá da validação das condições junto às instituições financeiras e da divulgação de informações complementares sobre cada modalidade de renegociação.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Governo inicia liberação de R$ 1 bilhão para moradias de famílias do PNRA


Governo inicia liberação de R$ 1 bilhão para moradias de famílias do PNRA

O governo federal iniciou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 1 bilhão em Crédito Instalação nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional para famílias atendidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A medida envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, contratação de projetos arquitetônicos, serviços de engenharia e pagamento de mão de obra. O objetivo é atender famílias assentadas, comunidades quilombolas e beneficiários residentes em unidades de conservação de uso sustentável incluídos no programa.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, o Incra já executou R$ 1,7 bilhão em Crédito Instalação. Nesta nova etapa, a previsão é viabilizar a construção de mais 9 mil casas. Já o presidente do Incra, César Aldrighi, informou que, entre 2023 e maio de 2026, a autarquia pagou R$ 797,5 milhões em recursos habitacionais, com atendimento a 11.783 famílias. A expectativa do órgão é superar 21 mil famílias beneficiadas até o fim de 2026.

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Os valores variam conforme a modalidade e a região. Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Incra, José Ubiratan Rezende Santana, a linha Habitacional prevê até R$ 107 mil para famílias da região Norte e até R$ 97,5 mil nas demais regiões. Na Reforma Habitacional, o limite é de R$ 55 mil no Norte e de R$ 50 mil nas demais áreas do país. Em ambos os casos, há carência de três anos e desconto de 96% para pagamento.

A seleção dos beneficiários será feita pelas superintendências regionais do Incra ao longo do primeiro semestre de 2026. Para acessar o crédito, as famílias precisam estar regulares no PNRA, com cadastro atualizado no Incra, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ausência de inadimplência no Sistema Nacional de Concessão e Cobrança de Crédito Instalação (SNCCI) e posse de título provisório ou definitivo.

A liberação ocorrerá em duas parcelas, sendo 70% na primeira etapa e 30% na segunda, com cronograma definido regionalmente pelo Incra. Na prática, a medida amplia a infraestrutura habitacional nos assentamentos e condiciona o acesso aos recursos à regularização documental, à organização comunitária e ao acompanhamento técnico das obras.

Fonte: gov.br

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Câmara pode votar na próxima semana projetos sobre combustíveis, ECA e fertilizantes


Câmara pode votar na próxima semana projetos sobre combustíveis, ECA e fertilizantes

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, entre terça-feira (19) e quinta-feira (21), projetos relacionados à alta dos combustíveis, ao endurecimento de penas para crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao incentivo à produção nacional de fertilizantes. Segundo a pauta da Casa, as propostas tratam de preços, regras fiscais e subsídios a setores considerados estratégicos.

Entre os textos previstos está o Projeto de Lei (PL) 1625/26, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o aumento abusivo de preços de combustíveis. O parecer favorável do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), prevê detenção de 2 a 5 anos e multa de 100 a 500 dias-multa. O projeto considera irregular o reajuste sem justa causa, isto é, sem fundamento em fatores econômicos legítimos, como variação de custos de produção.

Também pode ser analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, apresentado pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto vincula a arrecadação federal extraordinária obtida com a alta do barril de petróleo exportado a medidas de estabilização dos preços dos combustíveis. De acordo com a proposta, esse excedente poderá dar suporte fiscal a renúncias tributárias futuras.

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No setor de insumos, a Câmara pode votar ainda o PL 699/23, vindo do Senado. O projeto prevê até R$ 7,5 bilhões em subsídios em cinco anos para novas fábricas de fertilizantes ou ampliação das atuais, com limite de R$ 1,5 bilhão por ano. Segundo o texto, o Brasil importa de 80% a 90% do fertilizante que consome, cenário que amplia a exposição do agro às oscilações internacionais.

Na mesma pauta está o PL 3066/25, relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que aumenta penas para crimes de natureza sexual no ECA e os classifica como hediondos.

Se aprovados, os projetos sobre combustíveis e fertilizantes podem alterar instrumentos de controle de preços e de estímulo à produção doméstica de insumos, temas acompanhados pelo setor agropecuário por causa do peso do diesel e dos adubos nos custos de produção. A definição final dependerá da votação do Plenário e da tramitação posterior das propostas.

Fonte: camara.leg.br

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Suinocultura ganha fôlego com exportações recordes e avanço no mercado asiático


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Foto: Sistema Faep

Em um contexto de pressão sobre a suinocultura brasileira, marcado por elevada oferta, demanda doméstica fragilizada e preços em níveis mais baixos, o mercado externo voltou a se destacar como principal vetor positivo em abril.

A exportação brasileira de carne suína totalizou 135,993 mil toneladas (in natura + industrializado) em abril, avanço de 11,13% em relação a igual mês do ano passado, quando somou 122,370 mil toneladas. Houve uma desaceleração em relação a março, mesmo assim, é o quarto maior volume mensal da história.

As vendas do mês geraram US$ 324,1 milhões em receita a partir de um preço médio por tonelada de US$ 2.383. O preço da tonelada ficou praticamente estável ao longo do primeiro quadrimestre, indicando equilíbrio entre oferta e demanda no mercado global.

O principal destaque do período foi o desempenho das Filipinas, com 34,262 mil toneladas, correspondendo a 25,19% de todo o volume exportado no mês, consolidando-se como o maior destino da carne suína brasileira.

Na sequência aparecem Japão com 16,605 mil toneladas e participação de 12,21%, China com 11,829 mil toneladas e participação de 8,70%, Chile com 11,106 mil toneladas e participação de 8,17%. Juntos, esses quatro mercados concentram mais da metade das vendas externas, um indicativo claro de dependência comercial.

exportações carne suína
Peso em ton; preço em US$. Fonte: Safras & Mercado/ Secex

A forte presença de países asiáticos entre os principais compradores não é casual. A região permanece como o principal motor da demanda global por proteína suína, impulsionada por fatores como crescimento populacional, urbanização e mudanças nos padrões de consumo alimentar.

Os dados mostram que nem todos os mercados pagam o mesmo valor pela carne suína brasileira. O Japão, por exemplo, apresenta um preço médio de US$ 3.318 por tonelada em abril, bem acima da média geral de US$ 2.383, refletindo um padrão de consumo mais exigente e voltado a cortes de maior qualidade.

Já países como China e Filipinas, embora fundamentais em volume, operam com preços médios mais baixos, próximos de US$ 2.200 a US$ 2.300 por tonelada. O cenário indica a coexistência de duas estratégias claras:

  • Mercados de volume, que absorvem grandes quantidades com menor valor agregado;
  • Mercados premium, que compram menos, mas pagam mais por qualidade e especificidade

Outro aspecto relevante é a composição da pauta exportadora. A carne suína congelada representa cerca de 83% do volume total. Em números absolutos, isso correspondeu a mais de 113 mil toneladas em abril. Outras categorias aparecem com participação bem menor:

  • Miúdos: cerca de 10%
  • Pedaços: aproximadamente 5%
  • Carcaças: apenas 2%

Embora os miúdos tenham menor peso no total, eles desempenham papel estratégico, especialmente em mercados asiáticos e africanos, onde há maior aceitação desses produtos.

No consolidado do primeiro quadrimestre, o Brasil embarcou 516,4 mil toneladas entre janeiro e abril, um avanço de aproximadamente 15,8% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram exportadas 445,8 mil toneladas.

Em termos financeiros, o desempenho também foi positivo. A receita acumulada chegou a US$ 1,229 bilhão, ante US$ 1,059 bilhão no ano anterior, o que representa um aumento de cerca de 16,1%. O avanço simultâneo de volume e faturamento indica um cenário de expansão consistente, ainda que sustentado principalmente por ganhos de escala.

O grande destaque de 2026 é o salto das exportações para as Filipinas, que ampliaram significativamente sua participação. O volume exportado ao país asiático passou de 95,9 mil toneladas em 2025 para 155,5 mil toneladas em 2026, um crescimento de aproximadamente 62%.

Com isso, as Filipinas passaram a representar 30,11% de todo o volume exportado em 2026, contra 21,52% no ano anterior, reforçando sua posição como principal destino da carne suína brasileira. Em receita, o avanço foi igualmente expressivo, com alta de cerca de 67%, atingindo US$ 356,8 milhões.

Apesar do resultado positivo, o movimento acende um alerta: o aumento da dependência de um único mercado pode elevar a vulnerabilidade do setor diante de oscilações externas. Outro destaque relevante é o crescimento das vendas para o Japão, tradicional mercado premium. O volume exportado saltou de 34,1 mil toneladas para 59,9 mil toneladas, uma alta de aproximadamente 75% — o maior avanço entre os principais destinos.

Em valor, o crescimento foi ainda mais significativo, passando de US$ 118,4 milhões para US$ 199,2 milhões, consolidando o Japão como um dos mercados mais rentáveis para a carne suína brasileira. O desempenho reforça a importância da diversificação para mercados de maior valor agregado, capazes de elevar a receita mesmo sem depender exclusivamente do aumento de volume.

Na contramão dos resultados positivos, dois importantes destinos asiáticos apresentaram quedas expressivas: China com recuo de aproximadamente 35,7% no volume (de 68,5 mil para 44,1 mil toneladas) e Hong Kong com queda de cerca de 29,5% (de 46,8 mil para 33 mil toneladas). Em valor, o movimento também foi negativo.

A China reduziu sua participação na receita total de 14,21% para 7,99%, enquanto Hong Kong caiu de 10,97% para 5,90%. A retração nesses mercados está associada a demanda interna enfraquecida e forte produção local. Vale destacar que os preços na China estão pressionados, tanto que o governo do país anunciou que comprará carne suína congelada para reserva estatal. Além disso, está orientando produtores a reduzirem o rebanho de matrizes.

O cenário global é desafiador, mas a perspectiva é de continuidade de bons resultados da exportação brasileira ao longo de 2026, considerando a necessidade de compras das Filipinas, que ainda não consegue avançar produção de maneira contundente por conta dos efeitos da peste suína africana (PSA), enquanto a demanda local cresce.

Além disso, a Espanha. que contou com casos de PSA recentemente, deve perder um pouco de espaço no mercado global. Assim, a expectativa é que o Brasil capture vendas para o Japão, Coreia do Sul (mesmo que volumes discretos). Além disso, a carne suína brasileira conta com excelente qualidade e preços competitivos no cenário internacional.

Allan Maia

*Allan Maia é analista da consultoria Safras & Mercado e economista com pós-graduação em Mercado Financeiro, com experiência de dez anos no setor carnes, com enfoque no setor suinícola


Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.

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Embrapa lança publicações e apresenta novas tecnologias na Agrotins, em Palmas


Embrapa lança publicações e apresenta novas tecnologias na Agrotins, em Palmas

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizou, nesta sexta-feira (15), uma agenda de lançamentos e pré-lançamentos durante o quarto dia da 26ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), em Palmas. A programação, no estande da empresa, incluiu quatro publicações técnicas, uma tecnologia para alimentação de tilápia e dois cursos em fase de pré-lançamento, além de um software de gestão para a pecuária de corte previsto para o segundo semestre de 2026.

Entre os materiais lançados está o livro O peixe vai à aula: receitas para a inserção do pescado na alimentação escolar, elaborado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A publicação reúne 12 formulações à base de carne mecanicamente separada (CMS) de peixe para uso no ambiente escolar. Segundo a pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, Hellen Kato, a proposta busca oferecer uma alternativa sem espinhas, de preparo prático e com aceitação entre estudantes.

Também foram lançadas a cartilha Principais doenças e boas práticas sanitárias na criação de tambaqui e a publicação Inclusão produtiva rural na piscicultura familiar. De acordo com Diego Sousa, coautor dos materiais, os conteúdos foram estruturados para orientar piscicultores familiares sobre prevenção sanitária e acesso ao mercado formal, com ênfase na organização coletiva da produção.

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Na área de produção aquícola, a Embrapa apresentou ainda a Tabela de alimentação para a engorda da tilápia-do-nilo em tanques-rede no Tocantins. Conforme a empresa, a tecnologia pode reduzir em 10% o consumo de ração e em 7% os custos gerais de produção.

Houve ainda o pré-lançamento do software de gestão de pecuária de corte módulo ABC Corte/Agro 365, desenvolvido em parceria com a empresa Agro 365. A ferramenta deve reunir controle financeiro, estoque, produção, centro de custos e relatórios gerenciais. Na área de capacitação, foram anunciados os cursos Produção de Peixes em Tanques-Rede e Aquacompete 3: Inteligência comercial e exportação na aquicultura. Segundo o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Pedro Alcântara, a plataforma E-campo já soma mais de 170 treinamentos, dos quais 85% são gratuitos.

Os lançamentos ampliam a oferta de instrumentos técnicos voltados à gestão, à sanidade e à comercialização na aquicultura e na pecuária. A disponibilização do software e dos novos cursos, prevista para os próximos meses, deve definir o alcance prático dessas soluções junto a produtores e técnicos.

Fonte: embrapa.br

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Superávit de R$ 290 milhões do Funcafé destinado ao Fundo Clima


O Conselho Monetário Nacional oficializou a destinação de R$ 290 milhões do superávit financeiro do Funcafé ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O valor, que será aplicado em projetos de transição energética e adaptação climática até 2030, gerou debates no setor produtivo.

Debate sobre a destinação de recursos

A destinação dos recursos do Funcafé ao Fundo Clima tem gerado preocupação, especialmente em relação à autonomia financeira do setor. O presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, destacou a importância do fundo para os 330 mil produtores de café no Brasil.

Importância do Funcafé

O Funcafé foi criado para atender as demandas da cadeia produtiva do café e é considerado um recurso intocável pelos produtores. Segundo Brasileiro, a retirada de recursos pode deixar os produtores desprotegidos em momentos de dificuldades climáticas.

Preocupações com o futuro

Os produtores expressaram preocupação com a possibilidade de que a retirada de recursos comprometa a renda no campo, levando a um êxodo para as cidades e impactando a estrutura urbana. Brasileiro enfatizou que a preservação do fundo é crucial para garantir a segurança e a sustentabilidade do setor.

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Comissão aprova regras para afastamento entre agressor e vítima no serviço público


Comissão aprova regras para afastamento entre agressor e vítima no serviço público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço público. A proposta altera a Lei Maria da Penha para disciplinar a movimentação funcional do agressor e, em casos específicos, permitir trabalho remoto, enquanto durar a medida protetiva.

O texto aprovado prevê a aplicação da regra quando a vítima, ou parentes próximos dela, e o agressor trabalharem no mesmo órgão público. A medida também valerá quando a mulher precisar frequentar o local de forma habitual por razões profissionais.

Pela proposta, a administração pública deverá afastar o agressor do convívio com a vítima por meio de instrumentos como remoção, redistribuição, cessão ou requisição. Segundo a relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), a redação busca compatibilizar a proteção da servidora com a continuidade do serviço público.

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Quando a movimentação funcional não for possível, por falta de vagas, inexistência de órgão disponível ou necessidade do serviço, a vítima poderá escolher se ela ou o agressor exercerá as atividades em regime de trabalho remoto. O texto também proíbe qualquer relação de chefia entre agressor e vítima, inclusive no teletrabalho.

A comissão aprovou o substitutivo já acatado pela Comissão de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 3396/24, de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS). Em relação ao texto original, a versão atual ampliou o alcance da medida para as esferas federal, estadual e municipal, o que estende a aplicação da futura regra a toda a administração pública.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pela Presidência da República.

Fonte: camara.leg.br

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Comissão aprova regra de transparência para reconstrução de escolas após desastres


Comissão aprova regra de transparência para reconstrução de escolas após desastres

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. A proposta estabelece regras para acompanhar a aplicação de recursos públicos na recuperação de escolas e do ensino em áreas afetadas por desastres e calamidades. O texto ainda segue em tramitação conclusiva na Casa.

Pelo substitutivo aprovado, caberá ao Ministério da Educação (MEC) coordenar a política em conjunto com estados e municípios atingidos. A proposta determina que o poder público publique, em site de acesso livre, informações sobre a reestruturação da rede escolar.

Entre os dados obrigatórios, deverão constar a relação de danos aos prédios escolares e ao processo de ensino, os valores investidos na recuperação e a origem dos recursos, além da identificação das escolas e comunidades atendidas. Também deverão ser informados os planos para reposição das aulas e recuperação da aprendizagem.

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O texto aprovado é o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei (PL) 3134/25, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares. Segundo a relatora, a versão inicial previa um sistema nacional de dados novo e autônomo, mas a mudança buscou evitar sobreposição com plataformas já existentes no governo.

“A criação de um novo sistema nacional autônomo pode gerar sobreposição com estruturas já existentes. A solução proposta preserva o mérito da iniciativa, que é a transparência, e evita a criação de sobreposições institucionais”, afirmou Sâmia Bomfim no parecer.

Na prática, a regra pode condicionar o envio de recursos federais à divulgação atualizada das informações por estados e prefeituras. O projeto, no entanto, não detalha valores, prazos operacionais nem quais plataformas já existentes serão usadas para consolidar os dados.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fonte: camara.leg.br

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