Após críticas do agro, governo ajusta Plano Clima e amplia incentivos a produtores rurais
Após críticas de entidades, especialistas e lideranças do setor agropecuário, o governo federal incorporou demandas do agro no texto final do Plano Clima, aprovado na segunda-feira (15). O documento traz incentivos financeiros, estímulo a práticas sustentáveis e valorização da preservação de áreas verdes em imóveis rurais.
As alterações foram detalhadas pelo secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Melo, em entrevista ao Canal Rural nesta terça-feira (16).
Segundo o secretário, o texto aprovado é resultado de um processo amplo de negociação e diálogo. “A gente está bastante contente e satisfeito com o resultado desse trabalho que levou à aprovação do Plano Clima. Foi um esforço que envolveu muitos órgãos do governo federal, mas também muita participação da sociedade civil, do setor privado e dos governos estaduais e municipais”, afirmou.
O Plano Clima foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e contou com a participação de cerca de 25 ministérios. O documento reúne ações previstas até 2035 e está estruturado em dois grandes eixos: adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
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No eixo da mitigação, ponto que concentrou parte das críticas do setor agropecuário, foram definidos oito planos de ação, dos quais três estão diretamente ligados à agropecuária e ao uso da terra. Aloisio Melo explicou que, durante a consulta pública, representantes do setor questionaram a forma como as emissões e as áreas rurais eram tratadas na versão preliminar.
“A abordagem inicial agregava todas as emissões associadas às atividades agropecuárias nos imóveis rurais, incluindo áreas que não são privadas, como assentamentos e territórios quilombolas. Isso foi objeto de questionamento, porque são áreas sob gestão pública e com políticas específicas”, disse.
Diante dessas manifestações, o governo optou por um redesenho do plano. “Houve uma redefinição e uma realocação das áreas. Criamos um bloco específico para os imóveis rurais privados, que constam das bases cadastrais oficiais, e outros planos voltados às áreas públicas e aos territórios coletivos”, explicou o secretário.
Segundo ele, a mudança trouxe mais clareza sobre responsabilidades e instrumentos de política pública. “Isso deixa mais claro quais são os núcleos de ação e quem responde por cada frente, tanto no governo quanto no setor produtivo”, afirmou.
Outro ponto destacado por Aloisio Melo foi a incorporação mais explícita de instrumentos econômicos para estimular a preservação ambiental. “Ficou claro que não se trata de criar novas obrigações legais. O Plano Clima não é um plano de comando e controle. Ele é um plano orientador, que aponta caminhos e instrumentos”, ressaltou.
Entre os mecanismos previstos estão o fortalecimento do Plano ABC/ABC+ (RenovaAgro), linhas de financiamento específicas, pagamento por serviços ambientais e a ampliação do uso da Cota de Reserva Ambiental (CRA).
“A ideia é que manter floresta no imóvel rural seja visto como um ativo. Existem mecanismos para atribuir valor a essa vegetação excedente, permitindo remuneração ao produtor”, disse.
O secretário também citou iniciativas voltadas à recuperação de áreas degradadas. “Temos um estoque enorme de áreas de pastagens degradadas ou de baixíssima produtividade. O plano organiza instrumentos de financiamento para que essas áreas sejam recuperadas, seja com florestas, seja com sistemas produtivos mais eficientes”, afirmou.
Como exemplo, Aloisio Melo mencionou o Ecoinvest, modalidade vinculada ao Fundo Clima. “Recentemente fizemos uma chamada que recebeu propostas com a meta de recuperar cerca de 1,3 milhão de hectares de áreas degradadas”, disse.
Para o secretário, o redesenho do Plano Clima atende às principais preocupações apresentadas pelo setor agropecuário. “Esse desenho consegue um melhor alinhamento. Ele consolida políticas que já existem, reforça incentivos e deixa claro como o setor pode continuar crescendo sem aumento das emissões”, afirmou.
Com a aprovação pelo comitê interministerial, o Plano Clima entra agora na fase de implementação e monitoramento. “O desafio agora é acompanhar, monitorar e dar transparência para mostrar como essas ações estão avançando na prática”, afirma Aloisio Melo.
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