quarta-feira, maio 20, 2026

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Alta no consumo global reduz folga nos estoques de milho


A projeção da safra global de milho para 2025/26 passou por importantes ajustes, conforme divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), em boletim publicado no dia 12 de junho. O relatório, que traz o segundo balanço mundial de oferta e demanda para o ciclo, indica um leve aumento na produção e uma redução nos estoques finais, refletindo um cenário de consumo mais aquecido e oferta ajustada.

Segundo informações do boletim informativo do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), a estimativa de produção mundial foi revisada para cima em 0,08% em comparação com o relatório de maio, alcançando 1,27 bilhão de toneladas. Apesar do crescimento, os estoques iniciais foram ajustados para baixo em 0,78%, o que impactou negativamente a oferta total, agora estimada em 1,74 bilhão de toneladas — redução de 0,07% no comparativo mensal.

Do lado da demanda, o cenário se mostra positivo. A projeção de consumo mundial subiu 0,11% frente ao mês anterior, totalizando também 1,27 bilhão de toneladas. Com isso, a estimativa para a demanda total foi ajustada para 1,46 bilhão de toneladas, representando um incremento de 0,09%. Esse movimento sinaliza uma retomada do uso do cereal em setores industriais e na alimentação animal.

Como consequência, os estoques finais globais da safra 2025/26 foram revistos para baixo em 0,94%, ficando agora em 275,24 milhões de toneladas. A redução reforça a percepção de que, apesar da leve alta na produção, o consumo mais aquecido deve manter o mercado com menor folga nos estoques nos próximos meses.

Mesmo com esse cenário de menor disponibilidade futura, os preços do milho na Bolsa de Chicago registraram recuo. O contrato para julho de 2026 encerrou a semana com queda de 0,13%, influenciado principalmente pelas boas condições climáticas em regiões produtoras, o que reduz a percepção de risco imediato para a próxima safra.





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Bahia e Alemanha iniciam tratativas para cooperação em sustentabilidade e agricultura


Representantes do governo da Alemanha se reuniram com o governo da Bahia, nesta segunda-feira (16), em Salvador, para estabelecer novas parcerias estratégicas nas áreas de agricultura, sustentabilidade, segurança alimentar, transição energética e meio ambiente.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), teve foco também no fortalecimento das relações internacionais do Estado e na busca por soluções inovadoras para desafios globais.

Durante a reunião, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos assuntos com a secretária de Estado Parlamentar do Ministério da Agricultura, Alimentação e Identidade Regional da Alemanha, Martina Englhardt-Kopf, e outros representantes do governo alemão.

“Quero dizer que esse momento é muito propício. Tal qual vocês, nós também temos um novo governo. O retorno do presidente Lula nos dá a segurança de poder sentar com representações internacionais, empresários do mundo inteiro e oferecer garantia jurídica, econômica e política ao investimento internacional no nosso estado”, iniciou o governador.

Bahia e Alemanha, tratativas para cooperação, sustententabilidade e agriculturaBahia e Alemanha, tratativas para cooperação, sustententabilidade e agricultura
Reunião com delegação alemã | Fotos: Wuiga Rubini/GOVBA

Para a ministra alemã Martina Englhardt-Kopf, as condições encontradas no Brasil, em especial na Bahia, são favoráveis ao desenvolvimento da agricultura, com infraestrutura e potencial para o avanço na produção de alimentos.

De acordo com o repórter Anderson Oliveira, a representante do governo alemão também declarou que o fortalecimento das relações amplia a exportação de produtos rurais.

As ações conjuntas para a agricultura contemplam troca de conhecimento e de tecnologias, cooperação técnica e investimentos em projetos voltados ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, está prevista a criação de um grupo de trabalho bilateral, que reunirá representantes do Governo da Bahia e da Alemanha, com o objetivo de aprofundar as discussões e estruturar iniciativas em cada uma das áreas prioritárias.

Além de secretários estaduais, participaram a embaixadora da República Federal da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach; o cônsul da Alemanha em Recife, Johannes Bloos; e o cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Jan Freigang.

A delegação alemã destacou o interesse em colaborar com projetos que alinhem desenvolvimento social e preservação ambiental — áreas nas quais a Bahia tem se mostrado referência no cenário nacional.


Você também pode participar deixando uma sugestão de pauta. Siga o Canal Rural Bahia no Instagram e nos envie uma mensagem.





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Brasil deve se declarar livre de gripe aviária nesta quarta-feira



Nesta quarta-feira (18), o Brasil completa 28 dias sem nenhum novo caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). A contagem do vazio sanitário se iniciou após a desinfecção da granja comercial de Montenegro, no Rio Grande do Sul, onde o primeiro foco da doença foi identificado.

Assim, o país deve se declarar livre de gripe aviária à Organização Mundial da Saúde Animal (Omsa). A afirmação foi dada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura (Mapa), Luis Rua, nesta terça-feira (17) ao g1.

De acordo com ele, o comunicado também se estenderá a todos os países importadores de carne de aves brasileira. Com isso, espera-se que as nações que suspenderam as compras retirem ou flexibilizem os embargos.

Conforme o último balanço divulgado pelo Mapa, na terça-feira passada (10), 21 países, incluindo a União Europeia, bloquearam as importações da proteína avícola de todo o país, ao passo que outros 19 deixaram de adquirir apenas do Rio Grande do Sul e outros quatro limitaram a suspensão ao município de Montenegro.

Conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações de frango do país caíram 13% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2024. Ainda assim, a maior parte da carne é consumida internamente.

Desde o caso no município gaúcho, seis suspeitas de gripe aviária em granjas comerciais foram alvo de investigações do Mapa: em Ipumirim, Santa Catarina; Aguiarnópolis, no Tocantins; Bom Despacho, em Minas Gerais; Anta Gorda, Westfalia e União da Serra, os três no Rio Grande do Sul. Contudo, as suspeitas foram descartadas após análises laboratoriais.

O Mapa reitera que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de aves e ovos.



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Cotonicultor precisa de R$ 125,54 por arroba para cobrir custos em 2025/26



Custo de produção do algodão em Mato Grosso para a safra 2025/26 registrou queda




Foto: India Water Portal

O custo de produção do algodão em Mato Grosso para a safra 2025/26 registrou queda no mês de maio. De acordo com o boletim informativo do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), o custo total por hectare ficou estimado em R$ 10.665,60, o que representa uma redução de 0,68% em relação ao mês anterior.

Segundo informações do boletim do Imea, a principal responsável por esse recuo foi a classe de fertilizantes e corretivos, que apresentou uma retração de 1,50% no comparativo com abril. O valor gasto com esses insumos passou para R$ 3.874,21/ha, com destaque para os macronutrientes, cuja queda foi ainda maior, atingindo 1,80%.

Mesmo com a redução no custo de produção, o Custo Operacional Efetivo (COE) — que inclui despesas diretas como sementes, defensivos e operações com máquinas — ainda representa um peso significativo para o produtor. O COE foi projetado em R$ 15.297,54 por hectare, com leve queda de 0,10% em relação ao mês anterior.

Considerando uma produtividade média estimada em 122,38 arrobas por hectare — com base na performance da safra 2024/25 —, o produtor precisa comercializar sua produção a pelo menos R$ 125,54 por arroba para conseguir cobrir o COE na próxima temporada. Esse cálculo reforça a necessidade de uma gestão eficiente e atenção constante ao mercado de insumos e preços.

A movimentação dos custos indica que o cenário ainda exige cautela, especialmente em um momento de volatilidade nos preços de commodities e insumos. 





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Federações do RS estabelecem 15 demandas emergenciais em favor de produtores gaúchos



Quatro federações gaúchas divulgaram nesta segunda-feira (16) uma carta aberta com 15 demandas emergenciais para socorrer os agricultores endividados após sucessivas estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul (veja a lista abaixo).

Uma das principais medidas sugeridas ao governo federal é o alongamento dos débitos dos produtores rurais por 20 a 25 anos, com juro limitado a 3%.

O documento é assinado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro).

O documento foi apresentado em ato político com prefeitos, parlamentares, entidades e representantes do governo estadual. Nos discursos, autoridades expressaram preocupação com a continuidade das atividades dos agricultores nas atuais condições de endividamento e a consequente queda de arrecadação dos municípios.

De acordo com a Farsul, as dívidas dos produtores rurais gaúchos com vencimento em 2025 somam R$ 28 bilhões.

A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, ressaltou que é hora de deicar de lado as diferenças ideológicas e partidárias em prol da união em torno de uma causa maior: a sobrevivência do agricultor e a economia dos municípios gaúchos e de todo o estado.

“O Rio Grande vive uma realidade dura, marcada por perdas sucessivas no campo. Não é hora de apontar culpados. É hora de apontar caminhos, e ele precisa ser coletivo. O caminho é o alongamento das dívidas, que não é perdão”, discursou.

Royalties do petróleo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou durante o evento que “nenhum estado brasileiro viveu o que o Rio Grande está passando nos últimos anos. Não se trata apenas da enchente do ano passado, mas da recorrência de eventos climáticos que nos fizeram perder boa parte das safras.”

De acordo com ele, o governo federal possui os dados e números de perdas sofridas pelos produtores, mas insiste em não perceber. “Precisamos levar a Brasília a percepção de que a dor é verdadeira e merece ações concretas. Um dos caminhos que já apontamos é usar uma parte dos recursos do Fundo Social, com royalties do petróleo, para uma área que está sendo fortemente atingida”, defendeu.

“Nós precisamos capitanear esse processo e mostrar aquilo que não se mostra em Brasília. Nos últimos anos, só tivemos em 2021 uma safra boa. Todos os demais [anos] tivemos catástrofes. Não tem bolso que suporte, e não há prefeitura que vá resistir sem o dinheiro do agronegócio”, alertou o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes.

Já o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, afirmou que o setor não conseguirá a prorrogação das dívidas se ficar esperando “pela boa vontade do governo federal”.

“Nós entregamos uma proposta em fevereiro, mas até agora o governo federal não apresentou uma contraproposta. Não há vontade política de fazer isso, e nós precisamos cobrar o governo.”

Conforme a área técnica da Famurs, foram reconhecidos pela União 2.895 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública desde 2020, número que evidencia a magnitude e a persistência da crise climática no estado.

Apenas em 2024, as cidades afetadas pela enchente tiveram perdas estimadas em R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões especificamente na agricultura. No período de 2020 a 2025, o prejuízo é calculado em R$ 92,6 bilhões.

Principais demandas das Federações

O documento assinado pelas quatro Federações estabelece as 15 demandas:

  • Transformar as dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional.
  • Prazos de até 20/25 anos, com carência de 3 anos.
  • Juros anuais máximos de 1% (Pronaf), 2% (Pronamp) e 3% (demais).
  • Inclusão de dívidas já renegociadas ou judicializadas, com teto de renegociação emergencial de R$ 5 milhões por CPF.
  • Criação de um Fundo Garantidor das Dívidas Rurais, com recursos de fundos constitucionais e sociais.
  • Linha de crédito especial pelo BNDES para recuperação do solo e irrigação (juros até 4% a.a).
  • Ampliação do limite do Proagro para R$ 500 mil por CPF.
  • Suspensão de execuções judiciais e negativações por 180 dias.
  • Moratória tributária por 6 meses para INSS rural, ITR, IRPF rural e Incra.
  • Criação de linha de crédito emergencial (juros de 3% a.a, até R$ 500 mil por produtor).
  • Subvenção ao seguro rural e modernização do Proagro.
  • Redução de tarifas de importação de insumos a 0% e aceleração de registros no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
  • Ampliação do PAA para R$ 2 bilhões, com preços 30% maiores para produtos do RS.
  • Programa de reconstrução de armazéns, com financiamento a 1% a.a e isenção de impostos sobre equipamentos de armazenagem.
  • Edição de Medida Provisória emergencial para reconstrução do setor rural.



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Guerra entre Irã e Israel: é hora de comprar fertilizantes?



A recente tensão no Golfo Pérsico traz incertezas para o mercado da soja, principalmente por seu impacto na oferta e no custo dos fertilizantes essenciais para a produção. O confronto entre Israel e Irã elevou o risco de um conflito direto na região, com possível envolvimento de aliados como Hezbollah, milícias no Iraque e até a participação indireta dos Estados Unidos e de países ocidentais.

Segundo o consultor em agronegócio Carlos Cogo, o Estreito de Ormuz, por onde circulam 20% das exportações globais de petróleo e volumes expressivos de gás natural e fertilizantes nitrogenados, torna-se um ponto estratégico e gargalo logístico global para a commodity. Com sanções econômicas vigentes, o Irã pode reagir bloqueando rotas marítimas ou interrompendo o envio de insumos estratégicos, pressionando ainda mais os custos de produção.

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Impacto nos fertilizantes para a soja

“O ataque pode ter impacto direto na oferta de fertilizantes. O Irã é o terceiro maior exportador de ureia do mundo, responsável por 10% da oferta global, com 4,8 milhões de toneladas por ano, e o sétimo maior exportador de amônia anidra”, comenta Cogo.

Segundo o consultor, outros grandes produtores de nitrogênio também estão na região e alguns transportam seus fertilizantes pelo Estreito de Ormuz. A guerra deverá elevar os preços da ureia nos mercados internacionais e acende o sinal de alerta para quem ainda não garantiu os insumos.

“O Brasil importa 80% dos fertilizantes utilizados nas produções agropecuárias e boa parte desse volume vem de países direta ou indiretamente afetados pela tensão no Golfo Pérsico. O país importa principalmente da Rússia, China, Canadá, Marrocos e países do Oriente Médio”, completa. Os nitrogenados representam 48% da demanda total brasileira, com alta dependência de insumos baseados em gás natural, cujo preço está altamente correlacionado ao petróleo.

Além disso, o Irã desponta como importante fornecedor de ureia e de derivados petroquímicos fundamentais para a indústria. Se houver uma retaliação iraniana, como o bloqueio do Estreito de Ormuz, que conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, ou novas sanções internacionais, o fornecimento desses insumos pode ser comprometido. Com a redução da oferta e o encarecimento do frete, o preço tende a subir, pressionando os custos de produção no Brasil.

No Egito, a interrupção do fornecimento de gás por Israel já paralisou a fabricação de ureia. Como reflexo imediato, diversas ofertas foram retiradas do mercado e os preços subiram nos Estados Unidos, no Oriente Médio e também no Brasil.

Além dos fertilizantes: os fretes

A alta do petróleo, intensificada pelas tensões no Oriente Médio, deverá elevar os custos de frete marítimo e seguros internacionais, fatores que pesam diretamente sobre o custo de importação para o Brasil, país fortemente dependente de insumos externos. O risco de ataques a petroleiros e navios comerciais no Golfo eleva os prêmios de seguros marítimos e o custo do frete internacional, especialmente em áreas consideradas zonas de guerra.

O Baltic Dry Index e o Freightos Baltic Index tendem a subir em cenários de conflito, impactando os custos de importação de insumos. O aumento do preço do petróleo afeta diretamente o custo do diesel no Brasil, encarecendo o transporte interno de grãos e alimentos.

A dependência do modal rodoviário agrava o problema. Em cenários de escalada do conflito, o barril de Brent pode superar os 90 ou 100 dólares, impulsionando o preço do diesel no mercado interno. No Brasil, o transporte rodoviário responde por mais de 60% da logística agrícola, e o aumento do diesel impacta diretamente no custo da produção e da distribuição.

Commodities

O petróleo mais caro também pressiona a valorização de outras commodities agrícolas, como óleo de soja, algodão e açúcar. O encarecimento do petróleo amplia o espaço para valorização do óleo de soja, que hoje é uma das principais matérias-primas para biodiesel globalmente. Isso também influencia os óleos vegetais concorrentes, como o de palma, e se estende a outras cadeias, como a do algodão, que compete com fibras sintéticas derivadas do petróleo.

No caso da soja, o óleo é insumo fundamental na produção de biodiesel. Se o petróleo sobe, o biodiesel torna-se mais competitivo. O Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo, com o óleo de soja como principal matéria-prima, responsável por cerca de 70% da produção. A demanda por óleo vegetal cresce globalmente, puxando os preços também da soja in natura.

O açúcar compete com o etanol. Com o petróleo mais caro, o etanol se valoriza, o que pode levar as usinas a direcionarem mais cana para a produção de etanol, reduzindo a oferta global de açúcar e elevando os preços. O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo e essa decisão impacta diretamente o equilíbrio do mercado internacional.

O algodão compete com fibras sintéticas como o poliéster, derivadas do petróleo. A alta do petróleo eleva o custo do poliéster, com possível valorização do algodão natural no mercado têxtil.

Exportações agrícolas brasileiras

No outro extremo da cadeia, o escoamento de produtos brasileiros para países islâmicos também está em xeque. O Oriente Médio é um mercado importante para grãos e proteínas animais do Brasil. O Irã é o maior importador de milho brasileiro e o quinto maior importador de soja. Cerca de 30% da carne de frango exportada pelo Brasil tem como destino países do Oriente Médio.

”Vale destacar que será necessário acompanhar os desdobramentos do conflito para se ter conhecimento mais concreto dos efeitos nos mercados de insumos e de commodities agrícolas. Recomenda-se antecipar compras de insumos e reavaliar cenários logísticos e comerciais”, finaliza.



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Com o inverno à vista, soja pode ser impactada pela La Niña?



O inverno brasileiro começa nesta semana, com expectativa de um clima marcado pela neutralidade no Pacífico, segundo o mais recente boletim da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA). A previsão é de afastamento do retorno imediato do El Niño e da La Niña, fenômenos que moldam os padrões de temperatura e chuva no país. No entanto, isso não implica ausência de eventos extremos; pelo contrário, pode favorecer variações climáticas mais localizadas e imprevisíveis.

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A probabilidade de retorno da La Niña é estimada em 41%, segundo dados do NOAA. Embora considerada relativamente baixa, essa possibilidade ainda preocupa o setor agrícola, pois pode provocar atraso nas chuvas no Centro-Oeste e geadas tardias no Sul, especialmente no fim do inverno. Os fatores têm potencial para desorganizar o calendário agrícola, dificultando o início da semeadura da soja e afetando a colheita de culturas de inverno.

Para os produtores que já se planejam para o plantio da nova safra, o alerta maior está na instabilidade climática que a La Niña pode provocar, mesmo com sua chance de retorno sendo limitada. No Sul, a combinação entre frio tardio e tempo seco no Centro-Oeste impõe um cenário que exige atenção constante aos mapas meteorológicos.

Já a probabilidade de retorno do El Niño no período do inverno é ainda menor, ficando em torno de 12%. Mesmo assim, os especialistas alertam que o cenário atual de neutralidade não representa estabilidade total. Os oceanos continuam muito aquecidos, condição que aumenta a presença de vapor de água na atmosfera e, consequentemente, eleva o risco de eventos extremos, como temporais isolados, rajadas de vento e variações bruscas de temperatura.

Previsão para antes do inverno

Segundo apurado pela meteorologia do Canal Rural, a combinação de tempo seco e temperaturas em elevação deve favorecer o avanço das atividades no campo, especialmente no Centro-Oeste, Sudeste e interior do Matopiba.

Já nas regiões produtoras de soja desses estados, o tempo firme predomina, sem expectativa de chuvas que possam atrapalhar o manejo das lavouras. Além disso, as temperaturas começam a subir, afastando o risco de geadas e permitindo bom andamento na colheita da soja e na condução do milho segunda safra.

Mesmo na próxima semana, o cenário permanece estável nessas áreas. Pode chover pontualmente no Maranhão e norte do Piauí, mas os volumes não preocupam os produtores. No geral, o padrão climático atual é visto como positivo para o desenvolvimento das culturas e o avanço dos trabalhos no campo.

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul vive uma realidade oposta. O estado deve enfrentar acumulados de chuva entre 150 mm e 200 mm entre terça (17) e quarta-feira (18), especialmente na faixa centro-sul. A previsão inclui risco de queda de granizo e rajadas intensas de vento, deixando o estado em alerta para eventos severos e possíveis transtornos no campo.

Na próxima semana, a chuva ainda persiste na região Sul, mas com menor intensidade. Os volumes previstos ficam entre 20 mm e 30 mm, suficientes para manter o solo úmido, mas sem grande impacto nas atividades agrícolas, segundo os meteorologistas.

Por fim, com o avanço do mês de junho, muitos produtores começam a se preocupar com possíveis geadas, especialmente nas regiões mais frias do Sul e Sudeste. No entanto, a previsão aponta um cenário tranquilo: apesar das madrugadas frias, com mínimas entre 12 °C e 15 °C, não há indicativo de geada no horizonte.

Esse panorama se repete na próxima semana. As manhãs seguem geladas, mas as temperaturas sobem ao longo do dia, favorecendo o desenvolvimento das lavouras de milho segunda safra, que deve seguir avançando sem maiores riscos climáticos nas regiões centrais do país.



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Gilmar propõe que indenizações do marco temporal fiquem fora do teto fiscal


Em audiência crucial promovida nesta segunda-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes apresentou uma proposta que pode mudar os rumos da discussão sobre demarcações de terras indígenas: permitir que a União pague indenização aos proprietários de boa-fé fora do arcabouço fiscal. A medida busca garantir segurança jurídica sem comprometer o teto de gastos públicos.

A discussão gira em torno da tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF em 2023. Na ocasião, a Corte determinou que a União indenize os proprietários impactados por novas demarcações, incluindo benfeitorias e a própria terra.

Com a reação do Congresso, que aprovou uma nova lei restabelecendo o marco temporal, abriu-se um impasse. Para solucioná-lo, o STF montou uma comissão com representantes de diversos setores, buscando um anteprojeto que equilibre direitos indígenas, segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

A proposta central apresentada por Gilmar Mendes — por meio de seu assessor Diego Veras — é retirar essas indenizações do teto fiscal “de forma que não vulnere o arcabouço fiscal, nem as regras que estão postas.”

Com isso, o Estado poderia honrar os pagamentos aos proprietários afetados sem comprometer o orçamento de áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante inserir nesse debate uma reflexão que costuma ser evitada por conveniência política: os cerca de 1 milhão de indígenas no Brasil já ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Ou seja, não lhes faltam terras, mas sim cidadania, dignidade e respeito.

O que se espera de um Estado democrático é que garanta políticas públicas eficazes para os povos indígenas — educação de qualidade, assistência médica, saneamento básico e oportunidades econômicas sustentáveis — e, sobretudo, que os proteja contra os verdadeiros invasores de seus territórios: o garimpo ilegal, o desmatamento criminoso e o narcotráfico.

A defesa da cidadania indígena passa pela presença efetiva do Estado — não por mais terra, mas por mais justiça. E nesse ponto, a proposta de Gilmar Mendes é justa: ela preserva o direito dos produtores de boa-fé, sem negar os direitos dos povos originários.

Impacto para o agronegócio

  • Segurança jurídica: produtores que adquiriram terras de boa-fé precisam de garantias legais para manter investimentos e operar com estabilidade.
  • Proteção fiscal: excluir as indenizações do teto evita impactos negativos no orçamento federal.
  • Estabilidade institucional: a conciliação entre direitos indígenas e propriedade privada reduz tensões e conflitos no campo.

A solução está em tratar com respeito quem já vive na terra — seja o produtor, que investe e produz, seja o indígena, que quer viver com dignidade. O Estado não pode falhar com nenhum dos dois.

A proposta de Gilmar Mendes é um passo nessa direção: justa, equilibrada e corajosa. Que o debate avance, não com ideologia, mas com compromisso com o Brasil real.

Miguel DaoudMiguel Daoud

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural


Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.



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Gilmar propõe que indenizações do marco temporal fiquem fora do teto fiscal



Em audiência crucial promovida nesta segunda-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes apresentou uma proposta que pode mudar os rumos da discussão sobre demarcações de terras indígenas: permitir que a União pague indenização aos proprietários de boa-fé fora do arcabouço fiscal. A medida busca garantir segurança jurídica sem comprometer o teto de gastos públicos.

A discussão gira em torno da tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF em 2023. Na ocasião, a Corte determinou que a União indenize os proprietários impactados por novas demarcações, incluindo benfeitorias e a própria terra.

Com a reação do Congresso, que aprovou uma nova lei restabelecendo o marco temporal, abriu-se um impasse. Para solucioná-lo, o STF montou uma comissão com representantes de diversos setores, buscando um anteprojeto que equilibre direitos indígenas, segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

A proposta central apresentada por Gilmar Mendes — por meio de seu assessor Diego Veras — é retirar essas indenizações do teto fiscal “de forma que não vulnere o arcabouço fiscal, nem as regras que estão postas.”

Com isso, o Estado poderia honrar os pagamentos aos proprietários afetados sem comprometer o orçamento de áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante inserir nesse debate uma reflexão que costuma ser evitada por conveniência política: os cerca de 1 milhão de indígenas no Brasil já ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Ou seja, não lhes faltam terras, mas sim cidadania, dignidade e respeito.

O que se espera de um Estado democrático é que garanta políticas públicas eficazes para os povos indígenas — educação de qualidade, assistência médica, saneamento básico e oportunidades econômicas sustentáveis — e, sobretudo, que os proteja contra os verdadeiros invasores de seus territórios: o garimpo ilegal, o desmatamento criminoso e o narcotráfico.

A defesa da cidadania indígena passa pela presença efetiva do Estado — não por mais terra, mas por mais justiça. E nesse ponto, a proposta de Gilmar Mendes é justa: ela preserva o direito dos produtores de boa-fé, sem negar os direitos dos povos originários.

Impacto para o agronegócio

  • Segurança jurídica: produtores que adquiriram terras de boa-fé precisam de garantias legais para manter investimentos e operar com estabilidade.
  • Proteção fiscal: excluir as indenizações do teto evita impactos negativos no orçamento federal.
  • Estabilidade institucional: a conciliação entre direitos indígenas e propriedade privada reduz tensões e conflitos no campo.

A solução está em tratar com respeito quem já vive na terra — seja o produtor, que investe e produz, seja o indígena, que quer viver com dignidade. O Estado não pode falhar com nenhum dos dois.

A proposta de Gilmar Mendes é um passo nessa direção: justa, equilibrada e corajosa. Que o debate avance, não com ideologia, mas com compromisso com o Brasil real.



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