domingo, agosto 9, 2026

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Aprosoja MT promove ação solidária com a entrega de presentes



Nesta sexta-feira (13), a Aprosoja Mato Grosso (Aprosoja MT) realizou a entrega de presentes de Natal para 600 crianças no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac). A ação fez parte do programa Agrosolidário, que visa apoiar as famílias e pacientes atendidos pela instituição.

O Cridac recebe regularmente apoio da Aprosoja MT, incluindo a doação semestral de bebida de soja para cerca de 360 pacientes. A bebida desempenha um papel essencial, especialmente no tratamento de pacientes oncológicos.

Beneficiando a vida

Durante os tratamentos de quimioterapia e radioterapia, a bebida de soja ajuda a fortalecer o organismo, melhorar a imunidade e até substituir uma refeição quando a ingestão de alimentos sólidos se torna difícil. Maria Lídia Mendonça, que continua seu tratamento fisioterápico no Cridac após a remoção de linfonodos, destacou a importância dessa bebida como um aliado na recuperação e na manutenção da saúde.

A parceria vai além das ações de Natal e se estende durante todo o ano, com o fornecimento constante da bebida de soja, que se tornou essencial para os pacientes. Ela também mencionou que o evento de final de ano é aguardado com grande entusiasmo pelos pacientes e familiares, que associam a Aprosoja MT a ações positivas e benéficas.

Gilberto Figueiredo, secretário de Estado de Saúde, também expressou seu agradecimento à Aprosoja MT pelo apoio contínuo ao Cridac e pelas parcerias que fortalecem as iniciativas de reabilitação e assistência aos pacientes.

15 anos de Agrosolidário

O Agrosolidário, que completou 15 anos em 2024, é um programa apoiado por mais de 8,7 mil produtores associados da Aprosoja MT e tem se expandido ao longo dos anos. Dividido em áreas como Soja é Vida, Soja é Cultura, Soja Social e Soja é Esporte, o programa já beneficiou mais de 14 mil famílias e 79 instituições em todo o estado, tornando-se uma importante rede de solidariedade para a comunidade de Mato Grosso.



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Anvisa confirma a segurança dos alimentos consumidos no Brasil



Os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, incluindo produtos essenciais como a soja, são seguros e seguem as normas de qualidade, como confirmou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quarta-feira (11). A agência divulgou os resultados do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (Para), que mostra que a grande maioria dos produtos analisados está dentro dos padrões de segurança alimentar.

Em 2023, o Para avaliou 3.294 amostras de alimentos em 76 cidades do Brasil, para verificar a presença de substâncias usadas na produção agrícola. O resultado mostrou que apenas 0,67% das amostras apresentou risco à saúde, o que é uma porcentagem muito baixa e comparável a situações bem raras.

O resultado mostrou que apenas 0,67% das amostras apresentou risco à saúde, o que é uma porcentagem muito baixa e comparável a situações bem raras. Assim, a soja, um dos produtos cultivados no Brasil, segue dentro dos padrões de segurança, reafirmando a confiança na qualidade dos alimentos produzidos no país.

De acordo com o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), esses resultados reforçam o compromisso do setor agrícola com a qualidade e segurança dos alimentos consumidos no Brasil. Ele também destacou que o setor segue as normas internacionais e garante alimentos saudáveis para milhões de brasileiros.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que a pesquisa confirma que a agricultura brasileira está alinhada com práticas sustentáveis e com as exigências do mercado global. Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, o resultado mostra os avanços nas práticas agrícolas, que respeitam o meio ambiente e a saúde dos consumidores.

Sustentabilidade e inovação

Os parlamentares também destacaram que o Brasil tem se consolidado como líder na produção agrícola sustentável. O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) afirmou que o país tem sido exemplo de boas práticas que respeitam tanto o meio ambiente quanto a saúde dos consumidores.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) complementou, dizendo que o Para reforça a confiança dos consumidores e promove um diálogo transparente entre o setor agrícola, as autoridades reguladoras e os brasileiros.



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AgroNewsPolítica & Agro

Manejo de pastagens sustentáveis impulsiona a pecuária


O Brasil, lar do segundo maior rebanho bovino do mundo, com impressionantes 238,6 milhões de cabeças, enfrenta desafios históricos no manejo de suas pastagens. Desde os métodos rudimentares, como o uso de fogo, até as soluções tecnológicas de ponta, a trajetória da pecuária brasileira reflete o equilíbrio entre produtividade e sustentabilidade. Segundo o artigo “Evolução do manejo das áreas de pastagem: da roçada às tecnologias sustentáveis”, assinado pelo agrônomo Stanley Monteiro, o setor vive um novo paradigma no controle de plantas daninhas.

Desde a chegada dos primeiros bovinos ao Brasil no século XVI, as plantas daninhas sempre foram uma ameaça às pastagens. Competindo por nutrientes, água e luz, essas plantas provocam a degradação das áreas e impactam diretamente a produção de carne e leite. Nos primórdios, o fogo era a principal ferramenta para combater o problema, mas trouxe mais danos do que benefícios. Além de destruir a microbiota e o material orgânico do solo, as queimadas intensificavam a germinação de novas plantas daninhas.

Monteiro destaca que, embora o uso do fogo ainda seja permitido em situações específicas e sob regulamentação rigorosa, sua eficiência agronômica é limitada. “A prática pode agravar o problema no curto, médio e longo prazo”, alerta o especialista.

O início da revolução tecnológica

A mudança começou no final da década de 1960, com o lançamento dos primeiros herbicidas pela Corteva Agriscience. Essas novas moléculas ofereceram um controle eficiente das plantas daninhas, eliminando métodos rústicos como o uso de roçadeiras. Ao longo das décadas, os herbicidas evoluíram, tornando-se mais concentrados e sustentáveis, com redução de resíduos plásticos e emissões de CO2 no transporte.

Essas inovações possibilitaram não apenas o controle eficaz das plantas daninhas, mas também a recuperação de áreas degradadas, aumentando a produtividade das pastagens e reduzindo a pegada de carbono das propriedades.

Tecnologia aliada à sustentabilidade

Hoje, os herbicidas modernos podem ser aplicados com equipamentos de alta tecnologia, como tratores, aviões, helicópteros e drones. Essas ferramentas garantem eficiência, economia e rapidez no manejo, permitindo que grandes áreas sejam tratadas em menos tempo. Segundo Monteiro, essas inovações “levaram a pecuária a patamares melhores de produtividade, mostrando que é possível manejar as plantas daninhas de forma sustentável”.

Impactos no futuro do agronegócio

Com a crescente demanda global por alimentos, o Brasil consolida sua posição como um dos principais exportadores de carne e leite. A integração de soluções tecnológicas e sustentáveis no manejo de pastagens é crucial para atender a essa demanda, ao mesmo tempo em que se preservam os recursos naturais. Stanley Monteiro conclui que o avanço nas tecnologias de herbicidas e maquinários não apenas enriquece a vida dos pecuaristas, mas também gera empregos e renda, fortalecendo a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.





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Aeroporto Ondumar Ferreira Borges é inaugurado em Luís Eduardo Magalhães


Uma frase chama atenção para quem chega no novo aeroporto da região Oeste da Bahia: “Luís Eduardo Magalhães: Capital do Matopiba”. Uma das cidades que mais cresceu no Brasil nos últimos 20 anos, inaugurou nesta quinta-feira (12), na presença de autoridades locais, representantes do setor agrícola e do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, o aeroporto Ondumar Ferreira Borges.

As obras de adequação e implantação do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com um aporte de R$ 35 milhões.

Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia; inauguraçãoAeroporto de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia; inauguração
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O novo aeroporto da região, conta com pista para movimentação aeronaves, balizamento noturno e auxílios à navegação, além de um terminal de passageiros.

A infraestrutura modernizada permite o atendimento de aeronaves de médio porte, posicionando Luís Eduardo Magalhães como um ponto estratégico para logística e transporte no estado.

capital do matopiba, frase no aeroporto de luís eduardo magalhães, no oeste da Bahiacapital do matopiba, frase no aeroporto de luís eduardo magalhães, no oeste da Bahia
Foto: Thuane Maria/GovBA

De acordo com o prefeito Júnior Marabá, os investimentos entregues representam um marco no desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.

“Essas ações colocam nossa cidade em um novo patamar, trazendo infraestrutura moderna, serviços de saúde de qualidade e melhorias essenciais para o bem-estar da população. Estamos avançando com responsabilidade e planejamento para atender às demandas do nosso crescimento.”, disse.

“Esse aeroporto é um marco para Luís Eduardo Magalhães. Agora, estamos conectados a mercados importantes, abrindo portas para novos negócios, facilitando o transporte de cargas e fortalecendo o turismo regional”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Lideranças

Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia; inauguração, governador Jerônimo Rodrigues, prefeito Júnior MarabáAeroporto de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia; inauguração, governador Jerônimo Rodrigues, prefeito Júnior Marabá
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Lideranças de associações que representam o setor produtivo do estado também participaram das entregas.

Entre os presentes, estavam os diretores da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Ana Paula Franciosi e Gustavo Prado, além do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, e seu vice, Moisés Schmidt.

Durante o evento, Ana Paula Franciosi ressaltou a relevância da infraestrutura para o fortalecimento do setor produtivo.

“Entendemos que infraestrutura é a base para o desenvolvimento econômico e social de uma região. Por isso, nossa associação está alinhada com iniciativas que promovem avanços em logística, transporte e conectividade. O aeroporto que celebramos hoje terá um papel fundamental para facilitar a mobilidade de pessoas, a circulação de mercadorias e a atração de novos investimentos”, afirmou a diretora que é filha do produtor João Antônio Franciosi, grande idealizador da implantação do aeroporto, responsável por iniciar as obras da pista, atrair investidores e intermediar as tratativas junto às companhias aéreas.

lideranças do agronegócio da Bahia participaram de inauguração do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhãeslideranças do agronegócio da Bahia participaram de inauguração do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/Abapa

Além disso, o Hospital Municipal Miriam Borges foi reformado e recebeu mais de R$ 600 mil em novos equipamentos, como um arco cirúrgico móvel, uma mesa cirúrgica e uma ambulância.

Também foram entregues as ampliações e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e no Sistema de Esgotamento Sanitário.

As intervenções somaram R$ 45 milhões, com R$ 25,6 milhões destinados ao abastecimento de água e R$ 19,4 milhões para o saneamento básico. 

Aeroporto de Barreiras

Tão esperado quanto a entrega da pista e terminal aeroportuário de Luís Eduardo Magalhães está a modernização aeroporto de Barreiras, que já opera voos comerciais da Azul com aeronaves ATR.

A reforma da pista e terminal de passageiros da Capital do Oeste teve processo licitatório adiado para 10 de janeiro de 2025.

Projetos para a requalificação do Aeroporto de Barreiras estão sendo elaborados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)Projetos para a requalificação do Aeroporto de Barreiras estão sendo elaborados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)
Foto: Reprodução

Na obra, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o comprimento da pista aumentará de 1.600 m para 1.950 m por 30 m largura possibilitando a operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros.

Já o pátio de estacionamento de aeronaves passará de 8.500 m² para 23.900 m². O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


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Produção de grãos na China atinge recorde de 706 milhões de toneladas em 2024



A produção total de grãos da China atingiu 706,5 milhões de toneladas em 2024, informou o Escritório Nacional de Estatísticas nesta sexta-feira (13). Ao mesmo tempo, Pequim intensifica seus esforços para aumentar ainda mais a produção na busca pela segurança alimentar.

A produção anual no maior importador de grãos do mundo se deu após colheitas maiores de arroz, trigo e milho. A afirmação é de Wei Fenghua, vice-diretor do departamento rural. Isso representou um aumento de 1,6% em relação à colheita de 695,41 milhões de toneladas em 2023, conforme os dados do Bureau. As informações foram divulgadas pelas agência Reuters.

Brasil x China 

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, as exportações para o gigante asiático, junto com Hong Kong e Macau no mês de Novembro/2024, caíram -31,3% e somaram US$ 6,19 bilhões. As importações aumentaram 23,6% e totalizaram US$ 5,58 bilhões. Assim, a balança comercial com este parceiro comercial apresentou superávit de US$ 0,61 bilhões e a corrente de comércio diminuiu -13,0% alcançando US$ 11,78 bilhões.

Saldo de US$ 31 BI

No período de Janeiro/Novembro 2024, em relação a igual período do ano anterior, as vendas para China, Hong Kong e Macau caíram -6,1% e atingiram US$ 90,86 bilhões. As importações cresceram 20,6% e totalizaram US$ 59,40 bilhões. Consequentemente, neste período, a balança comercial apresentou superávit de US$ 31,46 bilhões e a corrente de comércio expandiu-se em 2,9% somando US$ 150,25 bilhões.



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veja as novidades do pacote


O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou um pacote de ações para o agronegócio paulista. Somados, os investimentos chegam a R$ 340 milhões, distribuídos em iniciativas como linha de crédito para irrigação, fundo de investimento para modernizar a infraestrutura logística do setor e a criação de um centro de pesquisas dedicado à citricultura.

“Hoje é o dia de celebrar o agronegócio pujante, tecnificado, diversificado e que nos enche de orgulho. E a melhor maneira de homenagear o agronegócio é trabalhar por ele”, afirmou o governador. “Agora a gente aporta dinheiro com a Desenvolve SP (agência de fomento) e a iniciativa privada vem. Isso é mais um instrumento de financiamento, ou seja, a gente começa a utilizar o mercado de capitais para financiar o agronegócio e isso vai nos dando mais autoridade”, completou.

Ações

Em parceria com a agência Desenvolve SP, a Secretaria de Agricultura vai disponibilizar o Programa Irriga + SP, linha de crédito no valor de R$ 200 milhões para aumentar a eficiência no uso de água e mitigar os efeitos da estiagem. Os recursos serão destinados a projetos com foco na implementação de sistemas de irrigação, energia fotovoltaica e agricultura de precisão. A iniciativa pretende garantir a produção de alimentos e o desenvolvimento regional em um cenário de eventos climáticos extremos.

Outro anúncio foi o primeiro aporte, de R$ 50 milhões, para o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), que será destinado para melhorar a infraestrutura logística do setor agrícola no território paulista. Ao todo, o fundo contará com aporte de meio bilhão de reais.

Regularização

A cerimônia também contou com a entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, um marco de São Paulo no âmbito da preservação ambiental. O sistema de validação é o mais avançado do país, preservando 25% do seu território, acima do que o Código Florestal Brasileiro exige. A regularização ambiental das propriedades garante diversos benefícios ao produtor, como acesso a crédito, a incentivos e programas oferecidos nas esferas estaduais e federal.

“Mesmo sendo simbólico, o CAR de número 100 mil é muito importante. O CAR é o raio-X ambiental da propriedade, é a valorização. Em parceria com a iniciativa privada, com as entidades do agro, com análise dinamizada, com inteligência artificial, São Paulo vai ser o primeiro estado a implementar o Código Florestal Brasileiro e isso vai agregar muito valor nos nossos produtos, na nossa exportação”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

SP Agro: Anúncio de crédito Irriga + SPSP Agro: Anúncio de crédito Irriga + SP
Secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, discursou no evento

Laranja, limão, tangerina…

A citricultura, responsável por 8,2% das exportações paulistas e por 45 mil empregos no Estado, também recebeu investimento, de R$ 90 milhões, para a construção do Centro de Pesquisa Aplicada em Inovação e Sustentabilidade, uma parceria entre Fundecitrus, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). A principal linha de trabalho do CPA será promover a formação de novos grupos de pesquisa e a consolidação de outros já estabelecidos, visando o controle do greening, a principal ameaça aos pomares de citros em todo o mundo.

O evento ocorreu ontem (12), no Palácio dos Bandeirantes, também premiou as cidades com as melhores práticas do setor. A iniciativa estimula as prefeituras a fortalecer as gestões locais, melhorar a produtividade e a sustentabilidade do agro e gerar desenvolvimento sustentável às populações rurais.

A premiação neste ano disponibilizou repasse de R$ 600 mil aos três vencedores, com o prêmio de R$ 200 mil para cada. Os segundos colocados receberam um total de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil para cada, e os terceiros receberam um total de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para cada município.

A cerimônia contou com as presenças dos secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento), Arthur Lima (Casa Civil) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), Marco Antonio Zago; do presidente do Desenvolve SP, Ricardo Brito, e do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, entre outras autoridades e parlamentares.



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Estreia do programa ‘Porteira Aberta Empreender’



A equipe do Porteira Aberta Empreender pegou a estrada para gravar o programa de estreia do projeto. O local escolhido para o lançamento na TV foi São Roque, interior de São Paulo.  

Nesse primeiro programa, o assunto é Crédito Consciente. A consultora do Sebrae de São Paulo, Simone Goldman, vai dar dicas de como o micro e pequeno produtor deve buscar crédito e entender quando ele realmente é necessário. Também vamos falar de  planejamento, elaboração de projeto para o banco, as linhas de crédito existentes, como funciona o Fampe, juros e a importância de uma boa gestão para conseguir pagar o financiamento e ter rentabilidade.

O Porteira Aberta Empreender, um projeto do Sebrae com o Canal Rural, vai trazer muita informação, dicas e exemplos de erros e acertos nesse mundo do empreendedorismo rural.

Nessa estreia, teremos histórias inspiradoras como a dos produtores José, de 85 anos e Cleuza, de 80 anos, que foram em busca de crédito para expandir os negócios. Com muito cuidado eles elaboraram uma estratégia de vendas e garantiram a quitação do financiamento.  

  • Participe do Porteira Aberta Empreender: envie perguntas, sugestões e conte sua história de empreendedorismo pelo WhatsApp.

No sítio, em São Roque, onde foi gravado o programa, conversamos com o proprietário Olivardo Saqui, que começou com plantação de uva e, aos poucos, foi expandindo os negócios e hoje é sucesso com turismo rural. Ele dá dicas de como lidar com o crédito e os cuidados com a gestão dos negócios.   

O programa especial de estreia do Porteira Aberta Empreender vai ao ar no dia 20 de dezembro, 20h. A partir de 16 de janeiro, o programa será exibido todas às quintas, 17h45.

O conteúdo também está disponível no YouTube do Canal Rural.

Os produtores podem participar contando suas histórias e tirando dúvidas através do nosso WhatsApp que é (11) 93279-6720.

Abra as porteiras do seu negócio e venha empreender com a gente!  



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AgroNewsPolítica & Agro

STF autoriza compensação de Reserva Legal no mesmo Bioma


Aqueles proprietários de imóveis rurais que necessitam compor em seu imóvel o percentual de Reserva Legal, poderão compensar a área com o remanescente de Reserva Legal de outro imóvel, desde que no mesmo Bioma. Decisão recente Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim a um debate que vinha ocorrendo declarando a constitucionalidade do artigo 48, §2º, do Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012), mantendo o Bioma como critério de mecanismo compensatório.

O advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, destaca que a recente decisão do STF oferece maior segurança jurídica, assim como provoca um maior incentivo para a concretização da regularização ambiental dos imóveis rurais. “Estava sub judice no STF pendente a definição de que se para a efetivação da instituição da Cota de Reserva Ambiental (CRA) deveria ser observado o mesmo Bioma ou se deveria ser observado o critério da identidade ecológica da localidade, situação que sobremaneira restringiria a instituição do referido instituto para compensação das áreas”, explica o advogado.

Ghigino contextualiza que o Código Florestal  instituído pela Lei Federal n.º 12.651/2012, entre diversas questões regulamentadas, estabeleceu percentuais para destinação de áreas de reserva legal, assim como, objetivando a regularização dos imóveis rurais, instituiu a necessidade de implementação de Programas de Regularização Ambiental (PRAs). “Nesse sentido, algumas das disposições contidas no Código Florestal foram regulamentadas pelo Decreto n.º 7.830/2012, dispondo precisamente sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como sobre as normas gerais relacionadas ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, complementa Roberto Ghigino.

Precisamente quanto às disposições do PRA, a normativa definiu um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental com vista ao cumprimento das disposições do Código Florestal. Entre as possibilidades definidas para implementação do PRA, foi viabilizada a instituição de Cotas de Reserva Ambiental. Assim, no sentido de regulamentar a CRA foi editado o Decreto n.º 9.640/2018, definindo o instituto como um título equivalente a área com cobertura natural que excede à Reserva Legal de uma propriedade e que poderá ser usado para compensar o déficit de Reserva Legal de outra propriedade, restando assim, materializado o pagamento por serviços ambientais.

O advogado da HBS explica que, em outras palavras, a Cota de Reserva Ambiental é um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação, que poderá ser utilizado, de forma gratuita ou onerosa, para compensar o déficit de Reserva Legal de propriedades rurais, dos imóveis que não atenderem ao mínimo exigido na legislação como reserva, o qual, no caso do Estado do Rio Grande do Sul, o mínimo exigido é 20% (vinte por cento). Roberto Bastos Ghigino pontua que considerando que houve a judicialização de diversas normas do Código Florestal, estava entre elas a definição dos critérios para viabilização da instituição da Cota de Reserva Ambiental para compensação do percentual de Reserva Legal.

 





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Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60% 



O Senado aprovou ontem (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana.

A mudança mais significativa equiparou o regime especial de tributação do saneamento ao regime da saúde. Essa alteração deve adicionar mais 0,38 p.p. ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Além disso, os defensivos agrícolas também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%.

Uma outra proposta atribuiu critérios objetivos para a tributação de pessoas físicas que obtenham renda com a compra, venda, cessão e arrendamento de imóveis. O relator do projeto é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os senadores também fizeram mudanças em algumas propostas feitas por Braga, como retirar a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições. Veja abaixo algumas mudanças:

Defensivos agrícolas

Braga fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas esse último, cujo o cultivo se dá total ou parcialmente em meio aquático, submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios).

Concessões

Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir cinco tributos atuais. Durante a votação, ao longo desta semana, outras concessões foram feitas.

Armas e munições

O Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu mantê-las fora da tributação. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Quando a regulamentação foi aprovada na Câmara, as armas e as munições já estavam fora do Imposto Seletivo, mas Braga decidiu introduzi-las novamente na tributação. Na CCJ do Senado, a oposição conseguiu aprovar a exclusão.

Imóveis

O relator no Senado atribuiu critérios objetivos para a tributação de pessoas físicas que obtenham renda com a compra, venda, cessão e arrendamento de imóveis. O texto da Câmara deixava a questão vaga e só pegava os profissionais que já recolheriam o IBS (IVA de Estados e municípios) e a CBS (IVA federal), como profissionais liberais.

Agora, toda pessoa física que tiver mais de três imóveis distintos e obter um rendimento superior a R$ 240 mil por ano com eles será tributado na locação ou cessão. No caso da venda, caso a pessoa física venda mais de três imóveis em um ano ou mais de um imóvel adquirido nos últimos cinco anos, também estará sujeita à tributação.

Já no caso da alíquota que incidirá sobre essas operações, Braga aplicou redutores maiores do que os aprovados na Câmara. Para a venda de imóveis, a alíquota incidente será de 50% da alíquota padrão do IVA – que recai sobre todos os demais produtos e serviços. O texto que saiu da Câmara previa um redutor de 40%. Já no caso do aluguel, arrendamento e cessão, o redutor foi elevado para 70% – o anterior era de uma redução de 60% da alíquota padrão.

Cashback

O texto aprovado na CCJ ampliou o cashback (mecanismo de devolução de tributos a famílias de baixa renda) para as contas de telefonia e internet. O texto da Câmara já previa a devolução de 100% da CBS (IVA federal) e de pelo menos 20% do IBS (IVA de Estados e municípios) para gás, água e esgoto e energia elétrica. Nos demais produtos e serviços, a devolução será de 20% da CBS e do IBS.

Extração e exportação de minérios

Braga decidiu acatar uma emenda que exclui um trecho do artigo que estabelece que não há incidência do Imposto Seletivo no fornecimento de bens com o fim específico de exportação a empresa comercial exportadora.

A emenda, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), exclui um dispositivo com a intenção de “assegurar a imunidade constitucional das exportações de bens minerais ao Imposto Seletivo”. Segundo o autor da emenda, a tributação dessas operações geraria impactos negativos.

Zona Franca de Manaus

Braga ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região – ele já foi governador do Amazonas.

O senador estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.

O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias.

Serviços veterinários

A CCJ também aprovou uma emenda para retirar do imposto seletivo serviços veterinários e a inclusão desses em redução de alíquota de 60%.



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Roberto Perosa é anunciado como novo presidente da Abiec: veja os detalhes



A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) anunciou que, a partir de 16 de dezembro de 2024, Roberto Perosa assumirá a presidência da entidade, sucedendo Antônio Jorge Camardelli, que, ao longo de mais de uma década, consolidou a associação como referência mundial na exportação de carne bovina.

Segundo a Abiec, Perosa assume o cargo em um momento estratégico para o setor, trazendo uma bagagem de experiência e liderança. Com passagens relevantes no setor público e privado, incluindo sua atuação como Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, ele se destaca por sua capacidade de fortalecer o Brasil como protagonista no mercado internacional.

“A expertise adquirida em negociações globais, como sua coordenação das discussões do setor agrícola no G20, será crucial para ampliar as oportunidades e consolidar ainda mais a imagem da carne bovina brasileira no mundo”, informa o comunicado da entidade.

Sobre a Abiec

A associação representa 97% das exportações de carne bovina do país e se consolidou ao longo dos anos como uma das principais vozes do agronegócio brasileiro, promovendo as qualidades do produto nacional e defendendo sua competitividade e sustentabilidade.

A Abiec também informa que a transição de liderança reflete o dinamismo e a capacidade da associação em se renovar e adaptar às novas demandas globais, sempre com foco no crescimento sustentável do setor e no fortalecimento da presença da carne bovina brasileira nos mercados internacionais. A associação seguirá na vanguarda do setor, mantendo seu compromisso com a excelência, a inovação e a expansão de mercados para a carne brasileira.



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