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Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Recontratação de brigadistas

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado.

A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos.

Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Fundo da Polícia Federal contra os incêndios

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios. O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

O mercado físico do boi gordo voltou a registrar preços em alta ao longo da semana. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere pela continuidade do movimento de alta no curto prazo, em linha com a posição das escalas de abate, que permanecem encurtadas.

“Diante da maior necessidade de compra, as indústrias seguem reajustando os preços na compra de gado”, disse.

Conforme Iglesias, a expectativa positiva se dá em meio à boa condição de demanda, com exportações bastante representativas e com o mercado interno também contando com bom potencial de consumo.

Por outro lado, a carne bovina pode perder competitividade em relação às proteínas concorrentes no decorrer do segundo semestre.

Preços do boi

Os preços médios da arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 12 de setembro:

• São Paulo: R$ 255,33 a arroba, contra R$ 251,43 a arroba em 6 de setembro, alta de 1,55%.
• Goiás: R$ 246,79 a arroba, ante R$ 239,36 a arroba (+3,1%).
• Minas Gerais: R$ 246,18 a arroba, contra R$ 236,76 a arroba (+4%).
• Mato Grosso do Sul: R$ 257,27 a arroba, ante R$ 250,25 a arroba (+2,8%).
• Mato Grosso: R$ 224,80 a arroba, ante R$ 218,72 a arroba (+2,8%).

Exportações da carne bovina

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 313,109 milhões em setembro (5 dias úteis), com média diária de US$ 62,622 milhões.

A quantidade total exportada pelo país chegou a 70,984 mil toneladas, com média diária de 14,197 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.411,00.

Em relação a setembro de 2023, há alta de 41,5% no valor médio diário da exportação, ganho de 45,6% na quantidade média diária exportada e desvalorização de 287% no preço médio.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A primavera de 2024 começa exatamente às 9h44 do dia 22 de setembro, ou seja, no próximo domingo.

Para a maioria dos estados brasileiros, a estação significa dias de calor e aumento gradual da frequência de eventos de chuva. Contudo, neste ano, o inverno foi mais ameno. Assim sendo, há chances de ondas de frio mais intensas nos próximos três meses?

Para o meteorologista da equipe de previsão climática da Climatempo, Vinícius Lucyrio, sim.

“Com mais frentes frias passando pelo país, aumenta a chance de termos frio tardio na primavera, especialmente entre outubro e novembro. Há possibilidade de frio intenso nas áreas mais altas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul durante alguns dias, bem como períodos amenos e frios nas áreas ao leste do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro”.

La Niña e a chuva de primavera

O meteorologista da Climatempo lembra que aumentou-se a chance de ocorrência de La Niña, de acordo com a última projeção do International Research Institute for Climate and Society (IRI/CPC).

“Agora, há 81% de chance de ocorrência do fenômeno no trimestre outubro-novembro-dezembro e 83% para o trimestre novembro-dezembro-janeiro”.

Lucyrio destaca que o fenômeno deve trazer o retorno das pancadas de chuva frequentes e generalizadas para partes do Brasil a partir do início de outubro. Isso deve acontecer em Rondônia e no oeste de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Já a partir da segunda metade de outubro, maiores volumes de chuva devem recair sobre:

• Centro-sul de Mato Grosso e no restante de Mato Grosso do Sul

• Norte do Paraná e centro-sul de São Paulo

Já a partir do início de novembro, as chuvas devem ser mais frequentes no norte e leste de São Paulo, sul de Goiás, Triângulo Mineiro, sul de Minas Gerais e sul do Rio de Janeiro.

“A partir da segunda quinzena de novembro, no centro-norte de Goiás, Distrito Federal, norte de Minas Gerais e nordeste de Mato Grosso. A partir do começo de dezembro, em Tocantins, oeste e sul da Bahia e centro-sul do Pará”A”.

O meteorologista salienta que a Amazônia terá chuvas acima da média já a partir da segunda quinzena de outubro.

Segundo Lucyrio, as chuvas devem vir abaixo da média para o Pará, Tocantins, leste do Amazonas, norte de Goiás e para todo o Nordeste.

“E um pouco acima da média entre o Amazonas, Acre, Rondônia, sudoeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, norte do Paraná e de São Paulo. Porém, um pouco abaixo da média no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”.

Dos 60 milhões de domicílios urbanos do Brasil, 30 milhões não possuem escritura, ou seja, metade estão irregulares, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Por existirem tantos terrenos sem registros, é fundamental entender o processo de regularização fundiária na prática. No Amazonas, a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) é a responsável pela regularização de terras dentro da área do estado, um processo que envolve uma série de etapas e profissionais de várias áreas.

Segundo a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária dos imóveis é feita por meio de um processo administrativo. Qualquer cidadão maior de 18 anos que ocupe um imóvel por mais de cinco anos, ainda não regularizado e em área pertencente ao estado, pode entrar com o requerimento de regularização fundiária, que será analisado, caso a caso.

“Quando essa solicitação chega à Secretaria, passa inicialmente pelo Departamento de Gestão Agrária e Fundiária (Degeaf), responsável por encaminhá-lo ao setor adequado. Se o processo for direcionado para a Gerência de Vistoria e Cadastro (Gevisc), o responsável analisa e distribui o trabalho aos técnicos pertinentes”, explica Queiroz.

Coleta de documentos dos imóveis

A Gerência de Pesquisa, Análise e Extensão (GPAE) cuida da parte socioeconômica e define a localidade a ser trabalhada, organiza a documentação e identifica pendências. “As equipes da GPAE coletam os documentos pessoais e do imóvel, enquanto os vistoriadores levantam informações sobre a edificação e o tempo de ocupação”, detalha Queiroz.

Simultaneamente, os topógrafos, com auxílio de equipamentos de última geração, iniciam o georreferenciamento do imóvel, para análise das delimitações do terreno, verificando aspectos como tipo de topografia e possíveis riscos”, completa Queiroz.

Desafios aos profissionais

Entre alguns desafios enfrentados pelos profissionais, estão os documentos desatualizados e, no caso dos imóveis rurais afastados da área urbana, o difícil acesso, por meio de pequenos ramais, além dos localizados em áreas de risco e igarapés.

“Após o trabalho de campo, os técnicos retornam à secretaria para organizar e processar as informações coletadas. O setor socioeconômico insere a documentação no sistema e os topógrafos realizam o pós-processamento dos dados topográficos. Após a validação do gerente, o processo segue para os outros setores técnicos”, explica Queiroz.

O georreferenciamento, a vistoria e a análise socioeconômica confirmam os dados dos beneficiários. A caracterização do imóvel é realizada para garantir que o lote está em área do estado, seguida pela elaboração da peça técnica. Após análise e aprovação, o setor de titulação pública imprime o título e o envia ao cartório para registro e o requerente recebe seu título definitivo.

“O Título Definitivo é uma garantia real de propriedade. Com ele, o cidadão ganha segurança jurídica para proteger a propriedade do seu imóvel, além de permitir que se habilite a programas sociais e financiamentos que tenham como foco moradia e urbanização. Esse é um trabalho que envolve uma série de profissionais”, diz Queiroz.

*Sob supervisão de Victor Faverin

O zootecnista Alexandre Zadra, especialista em genética e cruzamento industrial de bovinos, respondeu à pergunta do pecuarista da região de Buenópolis, no norte de Minas Gerais, Vitor Antunes.

Ele questionou se o cruzamento de fêmeas Guzonel com touros Angus PO seria uma boa escolha para sua propriedade. Esta foi a reportagem de Pecuária mais lida durante a semana.

Assista ao vídeo abaixo para conferir a resposta:

Alexandre Zadra destacou a qualidade das matrizes Guzonel, que resultam do cruzamento entre Guzerá e Nelore. Essas fêmeas são conhecidas por sua habilidade materna e boa estrutura, o que contribui para um ótimo rendimento de carcaça nos filhotes. Segundo Zadra, as matrizes Guzonel combinam a habilidade materna do Guzerá com a robustez do Nelore, resultando em uma matriz de alta qualidade.

Touros adaptáveis

Ele também ressaltou a importância da heterose, que é o fenômeno em que a prole de raças distintas apresenta características superiores à média dos pais. O cruzamento de Guzonel com Angus, uma raça de menor porte e mais precoce, resulta em filhos adaptáveis, especialmente adequados para regiões tropicais como o norte de Minas Gerais.

“Quando se cruzam duas raças diferentes, o que se busca é a heterose, onde os filhos apresentam características superiores à média dos pais”, explica Alexandre Zadra.

Além disso, Zadra recomendou a inseminação artificial com sêmen Angus em vez de manter touros PO Angus na propriedade. Ele acredita que a inseminação oferece maior produtividade e controle sobre a qualidade genética dos animais.

Qual a conclusão?

Com base na análise, a combinação de fêmeas Guzonel com touros Angus PO surge como uma opção promissora para pecuaristas da região de Buenópolis. O cruzamento promove heterose, resulta em filhotes adaptáveis e de alta qualidade, e a inseminação artificial proporciona maior controle e segurança genética para o rebanho.

Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir doenças), foi inaugurada a primeira Farmácia Viva de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A iniciativa é fruto do projeto Farmacopeia Mari’ká, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), ligada à prefeitura, e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Cerca de 30 espécies de plantas medicinais são cultivadas em 4 mil metros quadrados, na Fazenda Nossa Senhora do Amparo, da Codemar. Além da produção de medicamentos, a iniciativa promove a qualificação de pequenos produtores rurais para o plantio dessas ervas.

“Com a Farmácia Viva, pretendemos promover a saúde para a população, mas também a geração de renda para os produtores. O próprio projeto vai fornecer mudas das plantas certificadas aos agricultores associados e comprar a produção deles para processar”, explica o professor de Agronomia da UFRRJ e coordenador do Farmacopeia Mari’ká, João Araújo.

Produção de remédios das plantas

A partir dos conhecimentos tradicionais das plantas nativas, são produzidos remédios com fungos medicinais e óleos essenciais para loções repelentes, e até mesmo medicamentos para animais de estimação.

“Temos também no escopo do Farmacopeia Mari’ká a produção voltada para a área animal, sobretudo os pets, que hoje fica completamente desassistida quando se fala em medicamentos naturais”.

Todos os produtos desenvolvidos dentro do projeto são gratuitos e aqueles que não exigem receita médica já são distribuídos, como chás, xaropes de guaco e loções repelentes de citronela.

“Os demais produtos estão sendo produzidos, mas serão distribuídos a partir das orientações do farmacêutico do projeto e da Secretaria de Saúde do município”, informou o coordenador à Agência Brasil.

Como é feita a distribuição

A distribuição não ocorre em grande escala, mas em feiras e palestras, de acordo com a prefeitura.

“São produzidos sabonetes líquidos, óleos essenciais, spray de citronela e álcool gel aromatizado, entre outros produtos. A distribuição dos produtos está prevista para o fim do ano em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como um serviço fitoterápico e com acompanhamento farmacêutico”.

Segundo o professor Araújo, o município foi escolhido por já ter ações nas áreas de agroecologia, agricultura, renda, desenvolvimento social e produção local de alimentos.

“Temos nesse projeto uma estratégia de melhoria da qualidade de vida da população e a geração de renda para além dos royalties de petróleo que Maricá já recebe, então estamos preparando a cidade para uma economia local, regional e sustentável no futuro”, disse. A ideia é que o projeto sirva de modelo para cidades de outras regiões brasileiras.

Araújo informou que a Farmácia Viva está em processo de finalização, com apresentação aos agentes de saúde de Maricá e de municípios vizinhos, por meio de treinamentos para médicos e veterinários. Concluída essa etapa, a Fazenda Nossa Senhora do Amparo será preparada para receber farmacêuticos e a população.

O cuidadoso trabalho de extrair as sementes do fruto da macaúba começou há menos de uma semana por dez detentos do Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Já no Presídio de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, as atividades estão sendo executadas há quatro meses.

O trabalho é feito com o uso marretas, os frutos são quebrados e as sementes utilizadas na regeneração de áreas degradas, com o plantio da palmeira de macaúba, uma árvore nativa do Brasil.

As atividades acontecem dentro de galpões nas duas unidades prisionais, por de meio de parceria com a empresa Inocas, que tem a missão de recuperar terras de pastagens, em parceria com agricultores familiares, através do cultivo da macaúba.

O trabalho é realizado de segunda a sexta-feira, no horário comercial, e os presos têm direito à remição de pena: para cada três dias de atividades, um a menos na pena, além do recebimento de três quartos do salário mínimo.

Em Patos de Minas, os presos conseguem extrair aproximadamente 7 quilos por dia de semente intactas – aquelas que não sofreram nenhum dano no momento da retirada do fruto; e 8 quilos de sementes danificadas.

As intactas são enviadas para o laboratório da empresa em Campinas (SP), onde é feita a aceleração do processo de germinação, enquanto as sementes danificadas são usadas na produção de óleo vegetal. Toda semana saem do galpão do presídio cerca de 75 quilos de sementes para a empresa.

“Esta é uma parceria de sucesso, apesar do pouco tempo. Já estamos estudando a possibilidade de ampliarmos o espaço, para que possamos aumentar o número de presos na atividade. Temos uma lista de espera de 35 homens que querem ser inseridos neste trabalho”, relata o sub-diretor de atendimento, Rodrigo Bonatti.

Detentos estão animados

No Triângulo Mineiro, no Presídio de Ituiutaba, ainda não houve entrega de sementes para a empresa parceria, mas o diretor da unidade, Abílio Félix Bezerra Neto, garante que “os presos estão animados e muito dedicados”.

No local, a atividade também despertou o interesse de outros presos participarem. “Eles foram treinados e conseguiram pegar, rapidamente, o jeito de fazer a retirada de forma correta. Isso é muito bom”, comenta o diretor.

Responsabilidade ambiental

A bióloga e mestre em genética vegetal, Mariana Sanitá, gerente do laboratório de germinação de sementes da Inocas, explica que as sementes enviadas para o laboratório não podem ter nenhum machucado ou trinca.

“O trabalho feito em Patos de Minas está atendendo muito bem, é de boa qualidade. Tudo depende da técnica de quebra e dos cuidados”, explica a gerente. Do laboratório, saem as sementes com a raiz e a estrutura que vai soltar a primeira folha.

O fato da palmeira macaúba ser uma árvore nativa do Brasil ajuda na regeneração de solos. Ela tem importância socioambiental, com potencial para compor sistema agropastoril, sendo encontrada, principalmente, na transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica, mas marca presença em diversos estados, entre eles Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Ceará.

*Sob supervisão de Victor Faverin

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelos incêndios florestais. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Atuação da Força Nacional

Nota divulgada neste sábado (14) pelo ministério diz que o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

Reunião em São Paulo

Na sexta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram de reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da crise climática que atinge o estado.

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde foram para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para apoiar os gestores na construção de planos de ação.

De acordo com Nísia Trindade, tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério do Meio Ambiente têm a palavra prevenção como chave.

“Iremos trabalhar junto com o governo de São Paulo e com outros governos para ações mais estruturantes para o plano de adaptação, mitigação e mesmo de transformação na linha que o presidente Lula vem externando”, ressaltou a ministra.

Sala de situação de emergência

Em julho, foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com representantes de estados e municípios e do Distrito Federal, além de instituições de saúde e meio ambiente.

Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem as recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais da vigilância em saúde ambiental. Uma das iniciativas foi a publicação de orientações para a proteção e monitoramento da saúde dos brigadistas florestais.

O Ministério da Saúde mantém monitoramento das áreas afetadas pelas queimadas e incêndios florestais por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VigiAr). A qualidade da água também é monitorada através do VigiÁgua, e em colaboração com outros órgãos orienta as áreas afetadas em relação ao provimento de água potável.