A deputada federal Coronel Fernanda apresentou, na última sexta-feira (13), um projeto de lei (PL 3558/2024) que propõe reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil.
Entre os principais pontos da proposta, está a exigência de que 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais estejam ocupados de forma regular por pelo menos dois anos antes que novos assentamentos possam ser criados. Além disso, 70% dos lotes já existentes devem ser produtivos.
Segundo a parlamentar, o objetivo da medida é garantir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não crie novos assentamentos sem antes regularizar os já existentes.
Produtividade dos assentamentos
A parlamentar também propõe maior transparência, com a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os índices de ocupação e produtividade de todos os assentamentos.
Coronel Fernanda destaca que o projeto busca corrigir falhas no programa de reforma agrária, que, de acordo com ela, tem sido desvirtuado por interesses políticos.
“As terras do nosso país não podem ser usadas por alguns políticos de forma eleitoreira. A reforma agrária é um assunto muito sério para virar o balcão de negócios da esquerda. Precisamos de uma solução definitiva que beneficie quem realmente precisa”, destacou a deputada.
Além de estabelecer critérios mais rígidos para a criação de novos assentamentos, a parlamentar argumenta que a proposta visa melhorar a infraestrutura, a assistência técnica, o crédito rural e a seleção de beneficiários para promover o desenvolvimento agrícola e garantir melhores condições de vida aos trabalhadores rurais.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado.
O território gaúcho foi fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios sul-riograndenses, 478 foram afetados.
A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com o presidente, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
Fundo de obras
Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos.
O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias.
O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
“O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, explica Leite.
Recursos federais
Foto: Ricardo Stuckert/ Agência Brasil
Os recursos do governo federal deverão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.
“É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao estado”, ponderou.
Ainda segundo Leite, é uma forma de garantir a aproximação das áreas técnicas dos ministérios com as secretarias do estado, “para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”.
De acordo com ele, “são obras complexas, que levarão um tempo para serem executadas e, portanto, essa governança é muito importante”.
Comitê científico
O governo do Rio Grande do Sul também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o dique de Eldorado do Sul.
“A gente não tem o direito de errar em bilhões. O volume de recurso que será aportado exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execução dessas obras”, disse.
No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inundação que foram alcançadas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. “Mas são ajustes, não é refazer tudo desde o início”, esclareceu.
Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contratações em regime de emergência.
“Vamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legislação atual dá guarida, dá suporte para contratações emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse próprio conselho vai fazer essa sugestão, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execução da obra”, acrescentou, ressaltando que há preocupação com a celeridade do processo.
Regime especial
Leite ainda reforçou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas.
O texto está na Câmara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de colocá-lo em votação nesta quarta-feira (18).
“Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto estão tanto regime especial de contratações quanto as subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental isso já votado o quanto antes”, afirmou.
De autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudanças previstas servirão para outras situações de calamidade pública que vierem a ocorrer no país, considerando o cenário agravante dos incêndios no Pantanal e da seca na Amazônia.
Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei terão duração de um ano, prorrogável por igual período. O gerenciamento de riscos ocorrerá apenas durante a gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo de contratação.
Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em até 50%, caso necessário.
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadoria de Chicago (CBOT) fecharam a terça-feira (17) em leve alta, em dia de muita volatilidade. A leve piora nas condições das lavouras americanas, reportes de rendimentos um pouco abaixo do esperado em algumas localidades nos Estados Unidos e a preocupação com o clima seco no Brasil asseguraram os moderados ganhos no final da sessão.
Qualquer tentativa de ganhos mais consistentes é limitada pelo sentimento de ampla oferta mundial, com o avanço da colheita da maior safra da história estadunidense. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório sobre a evolução das lavouras da soja. Até o dia 15 de setembro, a área colhida estava apontada em 6%. No mesmo período do ano passado, a colheita era de 4%. A média é de 3%.
Lavouras
Foto: Alzir Pimentel/ Arquivo pessoal
Referente às condições das lavouras, 64% estavam entre boas e excelentes condições, 25% em situação regular e 11% em condições entre ruins e muito ruins. Na última semana, os índices eram de 65%, 25% e 10%, respectivamente.
Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com baixa de 1,75 centavo de dólar, ou 0,17%, a US$ 10,04 1/2 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,23 1/2 por bushel, com perda de 1,25 centavo ou 0,12%.
Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 0,90 ou 0,27% a US$ 323,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 39,11 centavos de dólar, com alta de 0,18 centavo ou 0,46%.
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A dependência da Índia por importações tem levado o governo a implementar a Missão Nacional de Óleos Comestíveis (NMEO) – Foto: Foto: Portos RS
O óleo de palma, o óleo vegetal mais consumido globalmente, é amplamente utilizado em alimentos e cosméticos. Em 2022/23, o consumo mundial atingiu cerca de 78 milhões de toneladas métricas, com destaque para a Índia, maior importadora global desse produto. A análise de Vipul Bhandari, Head of Desk da Hedgepoint EMEA, revela a importância da Índia no mercado de óleo de palma e os impactos econômicos dessa dinâmica.
O óleo de palma é valorizado por seu alto rendimento, produzindo mais óleo por hectare do que qualquer outra planta oleaginosa, o que contribui para seu baixo custo e alta qualidade. A Índia, apesar de ser o segundo maior consumidor mundial, é apenas o 13º maior produtor, atingindo 305 mil toneladas métricas em 2023, de acordo com o USDA. O país importa mais que o dobro do volume adquirido pela China, destacando-se como um dos principais motores do mercado global.
A dependência da Índia por importações tem levado o governo a implementar a Missão Nacional de Óleos Comestíveis (NMEO), que visa expandir a área cultivada de óleo de palma para reduzir a dependência externa. A meta é cultivar 1 milhão de hectares até 2025 e aumentar a produção para 1,12 milhões de toneladas. A Índia também busca fortalecer acordos com a Malásia para melhorar a cooperação na produção de óleo de palma.
O aumento das importações e a alta demanda interna na Índia afetam diretamente os preços globais do óleo de palma, pressionando os principais exportadores como Indonésia e Malásia. Flutuações nos preços também impactam outros produtos, como o óleo de soja. O governo indiano pode utilizar ferramentas como a redução de taxas de importação para gerenciar o equilíbrio de preços no mercado.
JACKSON HOLE, Wyoming (Reuters) – Como a inflação caiu rapidamente em 2023 e continuou a desacelerar este ano, autoridades do Federal Reserve ficaram animadas com o fato de que a economia dos EUA parecer estar perdendo força não por meio do aumento do desemprego, mas sim por um declínio no grande número de vagas de emprego que as empresas publicaram durante o pico da escassez de mão de obra da era pandêmica.
No entanto, a economia pode estar agora próxima de um ponto de inflexão em que uma queda contínua nas vagas de emprego se traduzirá em aumentos mais rápidos no desemprego, um argumento a favor de o Fed começar a cortar a taxa de juros para proteger o mercado de trabalho, de acordo com uma nova pesquisa apresentada nesta sexta-feira na conferência econômica anual do Fed de Kansas City em Jackson Hole, Wyoming.
Autoridades enfrentam dois riscos: serem lentos demais para flexibilizar a política monetária, podendo causar um “pouso forçado” com desemprego elevado (…) ou cortar os juros prematuramente, deixando a economia vulnerável” ao aumento da inflação, escreveram os economistas Pierpaolo Benigno, da Universidade de Berna, e Gauti B. Eggertsson, da Universidade de Brown, em seu trabalho de pesquisa. Com base em sua nova análise do mercado de trabalho, “nossa avaliação atual sugere que o primeiro risco supera o segundo”.
Autoridades do Fed parecem ter chegado à mesma conclusão, com a expectativa de que as reduções da taxa de juros de referência do banco central dos EUA comecem na reunião de 17 e 18 de setembro e provavelmente continuem nas sessões seguintes.
A pesquisa sugere, por exemplo, que quando os mercados de trabalho estão frouxos, formuladores de política monetária podem continuar a considerar os choques de oferta como de menor importância para a inflação subjacente e para a política monetária adequada. Eles concluem que é preciso uma combinação de problemas de oferta e mercados de trabalho apertados para gerar o tipo de aumento persistente da inflação que os EUA acabaram de experimentar.
Isso também acrescenta uma dose de cautela a um debate que está em andamento no Fed há anos sobre o que constitui o nível máximo de emprego que é consistente com a meta de inflação de 2% do banco central — o Congresso norte-americano tornou o Fed responsável por ambos os objetivos — e quais riscos os formuladores de política monetária podem precisar assumir com o mercado de trabalho para manter a inflação baixa e estável.
A resposta, sugere a pesquisa, é que isso depende muito da demanda e da oferta de mão de obra subjacentes, que Benigno e Eggertsson captam ao se concentrarem menos na taxa de desemprego em si e mais na proporção de vagas de emprego em relação ao número de pessoas que procuram trabalho.
Quando o número de vagas e o número de pessoas desempregadas que procuram emprego estão próximos do equilíbrio, domar um surto de inflação envolve um grande aumento no desemprego, como aconteceu na década de 1970, quando os EUA tiveram inflação e desemprego altos simultaneamente.
Por outro lado, quando o mercado de trabalho está apertado, com a demanda por trabalhadores alta em relação ao seu número, “o custo da redução da inflação em termos de aumento do desemprego é relativamente baixo”, concluíram os pesquisadores.
A métrica de vagas de emprego para desempregados tornou-se importante nas recentes discussões do banco central dos EUA, um foco dos formuladores de política monetária e do chair do Fed, Jerome Powell, em particular, quando ultrapassou a marca de 2 para 1 durante a reabertura da pandemia da Covid-19, com as empresas publicando dois empregos para cada pessoa disponível.
Essa semana será marcada pelo retorno de temperaturas mais amenas e chuva na faixa centro-sul do Brasil, de acordo com a Climatempo.
Isso acontece pela ocorrência de uma massa de ar frio, associada a uma nova frente fria, que vai influenciar o clima em diversas regiões, trazendo uma trégua para o calor e o tempo seco.
O fenômeno deixa o ar mais gelado, o que também deve intensificar os ventos.
Ventos fortes
O contraste entre o calor persistente no centro do Brasil e a frente fria que avança pelo litoral vai favorecer a ocorrência de ventos fortes, especialmente nas regiões afetadas pela massa de ar polar.
A partir de quarta-feira (18), a combinação da variabilidade dos ventos em altos níveis da atmosfera e a infiltração marítima trará instabilidade para áreas específicas do Brasil.
Regiões como o extremo sul de Mato Grosso do Sul, a faixa noroeste de Santa Catarina, o centro-oeste do Paraná e o sul e oeste de São Paulo terão chuvas de moderada a forte intensidade.
A condição deve trazer alívio ao tempo seco dessas regiões, que vêm enfrentando uma longa sequência de dias sem precipitação significativa.
Nova frente fria
Na sexta-feira, uma nova frente fria avançará, intensificando ainda mais as instabilidades no sul do Brasil, assim como em Mato Grosso do Sul.
Já no sábado, o sistema deve avançar para o mar. Entretanto, a forte variabilidade dos ventos em altos níveis da atmosfera aumentará as instabilidades em amplas regiões. Com isso, a faixa centro-leste de Mato Grosso do Sul e o Paraná têm previsão de chuva forte e instabilidade ao longo do dia.
O Sudeste também será impactado, com chuvas previstas para o sul e leste de São Paulo, sul de Minas Gerais e centro-sul do Rio De Janeiro.
Instabilidades persistirão
No domingo, o clima instável continuará, com pancadas de chuva previstas para a faixa leste de Minas Gerais e a região central do Rio de Janeiro, encerrando a semana com mais instabilidade.
Essa mudança no clima promete trazer alívio para as áreas que vêm enfrentando o calor e o tempo seco, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de atenção com os ventos fortes e chuvas intensas em várias regiões.
O plantio da soja na safra 2024/25 no estado do Mato Grosso começou oficialmente em setembro. No entanto, a semeadura avança lentamente, com atividades concentradas em poucas áreas devido ao tempo seco e quente na região. Isso reflete um cenário enfrentado por grande parte do Brasil.
Cleiton Gauer, superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), explica que, embora a janela de plantio tenha sido antecipada em uma semana em comparação com o histórico, os produtores continuam cautelosos para o início da semeadura.
A falta de umidade no solo e as altas temperaturas são fatores que limitam a expansão do plantio. Além disso, a presença de focos de incêndio e a instabilidade das chuvas contribuem para a preocupação dos agricultores.
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O superintendente destaca que, apesar do atraso inicial, não há risco elevado para o desenvolvimento da safra de soja em si, mas a situação pode afetar a janela de plantio da segunda safra, como algodão e milho.
A expectativa é que a área cultivada com soja nesta temporada alcance 12,6 milhões de hectares, um incremento em relação à safra passada, impulsionado pela demanda e rentabilidade.
O aumento da demanda de cevada fez com que a importação disparasse no Brasil, conforme apontam os dados parciais do acumulado de janeiro a setembro divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
O volume comprado pelo país no período, de 686 mil toneladas, já supera todo o montante de 2023, quando 616 mil toneladas foram adquiridas.
Paraná é maior comprador
Mais de 60% do produto que chega por aqui entra pelo Porto de Paranaguá para atender as maltarias do Paraná.
Arte: Canal Rural
De acordo com o diretor do Canal Rural Sul, Giovani Ferreira, o fenômeno ocorre pela maior demanda de malte cervejeiro no país, reforçada pela inauguração de uma nova indústria do setor no município de Guarapuava, centro-sul paranaense.
Agora, a cada dez unidades de cerveja comercializada no Brasil, cinco serão com malte do Paraná. “Para isso, precisaremos de muita cevada. Além do produto importado pelo Paraná do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, também é preciso comprar de outros países”.
Segundo Ferreira, se a tendência seguir pelo restante do ano, o que provavelmente vai acontecer, a expectativa é que o Brasil importe cerca de um milhão de toneladas de malte até dezembro.
As exportações brasileiras da soja em grão deverão ficar em 5,828 milhões de toneladas em setembro, de acordo com o levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). Em setembro de 2023, as exportações ficaram em 5,546 milhões de toneladas. Em agosto, o país embarcou 7,974 milhões de toneladas.
Na semana finalizada no dia 14 de setembro, o Brasil embarcou 1,214 milhão de toneladas. Para o período entre 15 a 21 de setembro, a ANEC indica a exportação de 1,310 milhão de toneladas.
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Farelo da soja
Foto: Fabio Scremin/APPA
Em relação ao farelo da soja, a previsão é o embarque de 2,015 milhões de toneladas em setembro. No mesmo mês do ano passado, o total exportado foi de 1,906 milhão de toneladas. Em agosto, ficou em 2,100 milhões de toneladas. Na semana passada, as exportações ficaram em 524,549 mil toneladas e a previsão para esta semana é de 463,604 mil toneladas.
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“A empresa possui o objetivo de transformar a realidade dos produtores rurais” – Foto: Pixabay
A Agro1, parte do Grupo Agros e com quase 30 anos de experiência, está presente na 10ª edição da Top Farmers, em Campinas, São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro. No evento, a empresa destaca dois produtos principais: o AgroGestão, um software que melhora a eficiência e controle nas operações rurais, e o Aqila, um aplicativo que permite o monitoramento dos fatores técnicos que influenciam os resultados da propriedade.
“A empresa possui o objetivo de transformar a realidade dos produtores rurais que até então conseguiam administrar suas propriedades de forma mais simples, através de registros em cadernetas e planilhas, administrando sozinhos suas propriedades com a ajuda de papéis e planilhas. Nos últimos anos, o mercado tem passado por transformações e uma nova visão sobre o campo tem se estabelecido, o de empresa focada no uso de tecnologias avançadas, que garantem uma melhor gestão e a tomada de decisões assertivas com foco na expansão do negócio”, explica Leila Beledeli, diretora da Agro1.
A Agro1 lidera o mercado de software para gestão de propriedades rurais no Brasil, atendendo a mais de 750 clientes com seu ERP AgroGestão e o App Aqila. Com cerca de 3 mil usuários diários e mais de 3 milhões de hectares gerenciados, a empresa destaca a redução de custos de até 30% para seus clientes. De acordo com a Agtech Report 2023, o Brasil é o maior mercado de tecnologia agrícola da América Latina, com 5 milhões de produtores, mas apenas 5% utilizam sistemas de gestão, evidenciando grande potencial para crescimento no setor.
“Como a Agro1 é uma empresa do Grupo Agros, temos quase 40 anos de atuação e muito conhecimento para compartilhar com nossos clientes, porque antes de sermos uma empresa de tecnologia, somos produtores rurais com o ‘pé no campo’. Nossas soluções são feitas de ‘produtor para produtor’. Unimos vivência com tecnologia de ponta para trazer resultados aos nossos clientes. Somos movidos por transformar a realidade do agricultor com soluções completas que vão do campo ao escritório”, destaca Beledeli.
