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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que corta incentivos fiscais para empresas signatárias da Moratória da Soja, “pode representar um risco à reputação do país como um produtor sustentável”.

Em nota, a entidade destacou que a medida pode ter consequências negativas para a competitividade da soja brasileira no mercado internacional.

Segundo a entidade, a Moratória da Soja foi criada em 2006 em resposta às demandas de clientes europeus e de entidades da sociedade civil, que exigiam ações concretas contra o desmatamento na Amazônia.

“A soja era apontada como o principal vetor de desmatamento da Amazônia”, afirmou a associação, acrescentando que o pacto foi desenvolvido em parceria com o governo brasileiro para garantir que “a soja cultivada, processada e exportada fosse livre de desmatamento”, com base na data de julho de 2008, quando o Código Florestal foi publicado.

O mercado europeu continua sendo estratégico, absorvendo cerca de 50% das exportações de farelo de soja do Brasil.

Crescimento do setor

A Abiove apresentou dados que indicam o crescimento significativo do setor, mesmo sob as regras da Moratória. “Entre as safras 2006/07 e 2022/23, a área ocupada com soja no bioma Amazônia passou de 1,41 milhão para 7,43 milhões de hectares, com um aumento de 420%, e uma parcela residual de apenas 250 mil hectares associada a desmatamentos ocorridos após 2008″, relatou a associação.

No mesmo período, as exportações de soja do bioma Amazônia cresceram de 3 milhões para 18,5 milhões de toneladas, um aumento de 516%, enquanto as exportações totais de soja do Brasil cresceram 224%.

“A Moratória, sendo uma iniciativa multissetorial, não promove desequilíbrio, mas, ao contrário, viabiliza a competitividade do produto nacional estimulando o crescimento da produção”, reforçou a Abiove.

No entanto, a associação alertou que a nova legislação pode comprometer a competitividade da soja brasileira no mercado internacional, com possíveis reflexos negativos para toda a cadeia produtiva, especialmente para os produtores, além de prejudicar a economia do estado de Mato Grosso.

Anec também é contra

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, alertou que a sanção da lei que corta incentivos fiscais para empresas signatárias da Moratória da Soja em Mato Grosso pode resultar em queda nos preços do grão.

“Se não vendermos a soja para mercados que exigem essa garantia, teremos que aceitar preços mais baixos”, afirmou sobre a lei nº 12.709/2024, sancionada quinta-feira passada (24).

A Moratória da Soja, pacto que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008, foi firmada há 18 anos em resposta a pressões do mercado internacional, especialmente da Europa.

Mendes lembra que, em 2004, uma situação semelhante causou prejuízos bilionários ao setor. “O prejuízo foi de 1,680 bilhão de dólares. Na época, exportávamos 19 milhões de toneladas, agora exportamos 100 milhões de toneladas. Imagine o tamanho da encrenca que acontece agora”, destacou.

Segundo ele, os mercados internacionais, especialmente o europeu, mantêm posição firme contra o desmatamento, independentemente do Código Florestal. “O mercado internacional não está nem aí para isso da legislação brasileira. O problema deles é o desmatamento”, disse Mendes, acrescentando que a moratória é “o único recurso que o Brasil tem” para garantir a credibilidade ambiental do setor. “Depois de 18 anos, jogar fora essa conquista, que é muito mais do produtor do que de qualquer um, seria um erro”, acrescentou.

Valorização da soja brasileira

O executivo ressaltou que, apesar das críticas dos produtores rurais, a moratória contribuiu para valorizar a soja brasileira no exterior. Ele lembrou que a adesão ao acordo não foi uma escolha fácil, mas necessária. “A União Europeia, que era um mercado tão exuberante quanto a China na época, veio com a exigência. A gente não pensou duas vezes”, relatou.

Com a proximidade da COP30, que será realizada em Belém, Pará, em 2025, Mendes acredita que as empresas signatárias devem manter seu compromisso com a moratória, mesmo sem os incentivos fiscais.

“Com tudo que tem acontecido na parte climática, eu acho que o pessoal vai manter”, projetou. Em sua avaliação, o setor produtivo precisa considerar os impactos das mudanças climáticas e as exigências do mercado internacional.

“Eu convidaria o pessoal a pensar um pouco mais nessa questão do planeta e das ações climáticas”, sugeriu Mendes, que revelou que mudou sua própria visão sobre o tema ao longo dos anos.

A lei que corta os incentivos fiscais para empresas signatárias da moratória entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Em 2023, as empresas afetadas receberam R$ 2,9 bilhões em benefícios fiscais, segundo a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou neste mês de outubro a Operação Carne Fria 2, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio da fiscalização da cadeia produtiva de gado. A ação focou em municípios dos estados do Amazonas e do Pará, onde foram identificadas infrações ambientais relacionadas à criação e comercialização de gado em áreas desmatadas de forma irregular.

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Durante a operação, o Ibama constatou que 69 propriedades rurais criavam e comercializavam cerca de 18 mil cabeças de gado em 26 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Além das propriedades, 23 frigoríficos foram autuados por adquirir gado proveniente dessas áreas, configurando infração ambiental.

Como parte das ações de fiscalização, o Ibama aplicou 154 autos de infração, resultando em R$ 364,5 milhões em multas. Foram apreendidas 8.854 cabeças de gado criadas nas áreas embargadas, e três frigoríficos foram interditados por funcionarem sem a licença ambiental adequada ou por descumprirem os requisitos da licença concedida.

Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produtos de áreas embargadas, sendo notificados a retirar os rebanhos bovinos dos locais interditados. O embargo, que impede a continuidade de atividades em áreas com infrações ambientais, é uma medida administrativa do Ibama que visa coibir o avanço de irregularidades.

Municípios afetados pela operação

A operação ocorreu em várias localidades do Pará, incluindo Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açú, Portel, Anapú, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-Açu e Bom Jesus do Tocantins. No Amazonas, as ações se concentraram nos municípios de Boca do Acre e Lábrea.

Impactos e desdobramentos jurídicos

As irregularidades identificadas durante a operação serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá adotar medidas cíveis e criminais contra os envolvidos. O Ibama destacou a importância de que compradores e financiadores da produção rural consultem a lista pública de embargos do Instituto para evitar a aquisição ou apoio a produtos de origem ilegal.

Apoio e ações para controle do desmatamento

A Operação Carne Fria 2 integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ação contou com o apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, fortalecendo a estratégia de responsabilizar administrativamente tanto a cadeia produtiva que adquire produtos de áreas desmatadas ilegalmente quanto os responsáveis pela supressão da vegetação.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, neste mês de outubro, a Operação Hermes, que resultou na interceptação de mais de uma tonelada de pescado ilegal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A carga, que tinha como destino final a capital paulista, foi apreendida pelas autoridades ambientais devido a irregularidades na documentação de origem.

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As notas fiscais que acompanhavam a carga apresentavam inconsistências e estavam em desacordo com a Lei Federal nº 11.959/2009, que regulamenta a pesca sustentável, com o Decreto Federal nº 6.514/2008, referente a infrações ambientais, e com o Decreto Federal nº 8.425/2015, que trata do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em razão das infrações, as empresas responsáveis pela comercialização foram multadas em R$ 47.540,00.

A investigação apontou que os peixes, incluindo 1.232 kg de robalo (Centropomus undecimalis) e 20 kg de camarão-tigre-gigante (Penaeus monodon), foram comprados de vendedores no Maranhão e enviados para São Paulo sem a documentação adequada que comprove a origem legal.

Após a apreensão, os pescados passaram por avaliação e foram doados ao Programa Mesa Brasil, uma iniciativa que combate a fome e distribui alimentos para instituições sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade.

A Operação Hermes reforça o compromisso do Ibama com a fiscalização e controle das atividades pesqueiras, buscando garantir o desenvolvimento sustentável da pesca e coibindo a prática de atividades ilegais que prejudicam o meio ambiente e a biodiversidade aquática.

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 aumentou pela terceira semana seguida, de 3,05% para 3,08% – aproximando-se estimativas do Banco Central e do Ministério da Fazenda, de 3,20%. Considerando apenas as 35 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana passou de 3,04% para 3,07%.

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A estimativa intermediária para 2025 se manteve em 1,93%, estável há três semanas, apesar da expectativa de um ciclo maior de aumento de juros – que, tudo mais constante, deveria ter impacto na atividade. Um mês antes, a projeção era de 1,92%. Considerando apenas as 33 expectativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana passou de 1,93% para 1,90%.

Os economistas do mercado não alteraram as projeções de crescimento da economia em 2026 e 2027. Ambas permaneceram em 2,0%, como já estão há 64 e 66 semanas, respectivamente.

A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.

“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a presidenta do TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.

“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra.

Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral”, disse.

Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.

Neste domingo, o governador paulista afirmou, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes (PMDB), sem apresentar provas, que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) orientaram parentes e apoiadores a votarem em Boulos. A declaração de Tarcísio de que “teve o salve” do PCC pedindo voto em Boulos foi dada em entrevista coletiva no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o governador.

Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e abuso no uso indevido dos meios de comunicação, contra Tarcísio.  A campanha do candidato derrotado também entrou com notícia-crime no TSE contra o governador. Esse processo será relatado pelo ministro Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em consulta da Radioagência Nacional (EBC), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou desconhecer suposta orientação do PCC de voto no candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). “Não chegou ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial”, respondeu a assessoria de imprensa do TRE-SP .

Estatísticas

Durante a entrevista, a presidenta do TSE apresentou estatísticas sobre as denúncias de fake news na campanha de 2024. De 4 de junho até este domingo (27), o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. Por causa da possibilidade de denúncias repetidas nos dois canais, os números não podem ser somados.

Em relação às irregularidades eleitorais denunciadas ao aplicativo Pardal, o TSE informou ter recebido 339 queixas. A ocorrência com maior número de denúncias foi a de boca de urna, com 202 registros.

Cármen Lúcia considerou baixo o número de ocorrências e repetiu que as eleições transcorreram em clima de tranquilidade. “As pouquíssimas ocorrências aconteceram num universo de mais de 30 milhões de eleitores. Essa eleição dá a demonstração de que o clima de violência e de intolerância, as desinformações como foram tentando recriar, inventar, fraudar dados para compelir eleitores é algo fora da normalidade democrática”, destacou a ministra.

Elogiando a independência do Poder Judiciário, a ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral por garantir uma votação que chamou de “monótona”. “Cheguei lá [em Belo Horizonte, para votar]. Não tinha fila, não tinha confusão, não tinha nada. Votei e fui para casa. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para depois todo mundo ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queridos almoçando”, comentou Cármen Lúcia.

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

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Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dinheiro e armas

O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente. Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo. 

Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo.

O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

Ouça o Diário Econômico, o podcast que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado do Brasil e do mundo, com a análise de economistas do Pic Pay.

No morning call de hoje, o economista do PicPay Igor Cadilhac destaca que a semana passada trouxe a alta dos Treasuries e do dólar.

Para esta semana, a agenda promete movimentar o mercado com dados de crédito, emprego e fiscal, além da expectativa pelo plano de revisão de gastos e avanços na reforma tributária.

Nesta segunda-feira (28), o clima no Brasil será marcado por variações regionais, com previsão de chuvas e temporais em algumas áreas. Confira os detalhes da previsão por região.

Sul

O Rio Grande do Sul terá temperaturas mais baixas no início da manhã, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas no noroeste e norte do estado.

Já Santa Catarina deve enfrentar chuva ao longo do dia no litoral e no norte do estado. No Paraná, a previsão é de chuva no leste e no litoral, especialmente durante o dia.

Sudeste

O litoral de São Paulo e o do Rio de Janeiro terão tempo nublado e chuvoso. No Espírito Santo, a previsão é de risco de temporais no sul e litoral do estado.

Em Minas Gerais, há possibilidade de pancadas de chuva forte no centro-sul, noroeste e no Triângulo Mineiro.

Centro-Oeste

A circulação de ventos estimula a formação de nuvens carregadas em toda a região.

A previsão é de chuva intensa e risco de temporais no Distrito Federal, no leste e nordeste de Mato Grosso do Sul, além do centro-oeste e norte de Mato Grosso.

Nordeste

A umidade maior nas capitais do litoral da região provoca chuvas fracas em Fortaleza, Natal, Recife e Maceió.

O interior da região permanece mais seco e quente, sem previsão de chuva no oeste e norte da Bahia, sul do Maranhão e Piauí.

Norte

A segunda-feira começa com instabilidade no sul de Roraima, oeste e noroeste do Amazonas e no Acre, com alto risco de temporais.

Em Rondônia, o sol predomina, mas há chance de pancadas de chuva à tarde. O tempo se mantém firme no Amapá, no litoral e interior do Pará, e na maior parte de Tocantins.