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O Plano Nacional de Rastreabilidade Individual de Bovinos e Bubalinos foi anunciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta terça-feira (17). A medida é considerada um avanço pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

O Plano é resultado de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Defesa Agropecuária, que contou com a participação de diversas entidades da cadeia produtiva.

“Sua instituição vai representar um avanço significativo na eficiência da defesa agropecuária do país, garantir um melhor controle da qualidade e segurança alimentar e, consequentemente, potencializar a abertura de novos mercados e a manutenção dos já existentes para a carne brasileira”, diz a Abiec, em nota.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e já está presente em mais de 150 países.

Controle individual de animais

Embora já possua um sistema de rastreabilidade consolidado, baseado no controle da movimentação de animais, através da Guia de Trânsito Animal (GTA), hoje ela é feita por lotes. “Com o Plano, através de tecnologias como bottons e brincos eletrônicos, este controle passará a ser feito por animal, individualmente”, salienta a Associação.

Para a Abiec, a rastreabilidade individual obrigatória representa um passo decisivo para a defesa agropecuária brasileira, permitindo respostas rápidas a emergências sanitárias e fortalecendo a confiança dos mercados internacionais.

“Além de proteger a cadeia produtiva contra eventuais prejuízos, esse sistema moderniza o setor e será fundamental para a abertura e manutenção de novos mercados”, afirma o presidente-executivo da entidade, Roberto Perosa.

Tempo de adaptação

Segundo ele, para o produtor, a rastreabilidade individual vai permitir uma melhoria na gestão do rebanho e das propriedades. “A implementação gradual, baseada em etapas progressivas, vai dar ao setor o tempo necessário para se adaptar”, pondera.

O diretor de Sustentabilidade da Associação, Fernando Sampaio explica que o Plano foi construído buscando consenso entre as partes interessadas, mas que ainda serão necessários esforços públicos e privados, sobretudo para o apoio a pequenos produtores na adaptação.

De acordo com a Abiec, as regras foram pensadas para facilitar a adoção da rastreabilidade e a eficiência do sistema, especialmente no registro de movimentações e na interoperabilidade de sistemas estaduais e nacionais.

O cronograma de implementação inclui o desenvolvimento do sistema nacional, a integração dos sistemas estaduais e a identificação gradual dos rebanhos ao longo de três etapas. Ao mesmo tempo, os estados também já estão se adiantando em relação ao Plano Nacional.

A Associação lembra que Santa Catarina já possui rastreabilidade individual obrigatória, o Pará está implementando seu programa e São Paulo já anunciou o seu sistema.

O mercado físico do boi gordo teve movimentação mais fraca nesta terça-feira (17), com os frigoríficos sinalizando para escalas confortáveis em várias localidades do país. Deste modo, conforme a consultoria Safras & Mercado, reajustes tendem a ser mais difíceis no curto prazo.

“Além disso, a liquidez do mercado físico tende a recuar gradativamente até o fechamento do ano e a logística pode ser mais difícil. Várias unidades devem parar para manutenções programadas”, diz o analista da empresa Allan Maia.

Segundo ele, mesmo com esse cenário, três fatores precisam ser acompanhados ao longo das próximas semanas: a evolução do atacado, das escalas de abate e as condições das pastagens.

Preços do boi gordo

• São Paulo: preços acomodados, com frigoríficos atuando de maneira cadenciada nas compras. Arroba foi sinalizada entre R$ 310 e R$ 320

• Minas Gerais: os preços apresentam ligeira queda. O boi gordo ficou posicionado entre R$ 305 e R$ 310

• Goiás: a arroba do boi gordo ficou acomodado, com indicação de negócios no estado em R$ 300 a arroba

• Mato Grosso do Sul: cotações acomodadas. Em Campo Grande a arroba foi cotada em até R$ 320

• Mato Grosso: preços estáveis. Na região de Rondonópolis a indicação ficou em R$ 300

Mercado atacadista

O mercado atacadista registrou ligeira queda de preços no decorrer do dia. Segundo Maia, a reposição entre atacado e varejo tende a perder um pouco de força no curto prazo, considerando que o varejo já está posicionado para o atendimento das festividades da próxima semana.

“Um ponto que vale atenção e que pode afetar a dinâmica do consumo é o alto nível de atratividade de produtos substitutos, como os cortes de carne de frango“.

O quarto dianteiro foi precificado a R$ 20,30 por quilo, queda de vinte centavos. O quarto traseiro recuou vinte centavos e ficou em R$ 26,80 por quilo. A ponta de agulha seguiu estável em R$ 19,50 por quilo.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,07%, sendo negociado a R$ 6,0955 para venda e a R$ 6,0935 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 6,0594 e a máxima de R$ 6,2089.

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta.

Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

Itens derrubados pelo texto

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como as bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária.

O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

Alíquota de serviços

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Isenção em medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

Imposto Seletivo da reforma

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 25,7 bilhões para iniciativas associadas à reconstrução de 464 cidades gaúchas afetadas pelas tempestades que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.

Os recursos que o banco público de fomento mobilizou entre junho deste ano e a semana passada custearam 8.568 operações de crédito; mais de 5 mil operações de garantia e a suspensão de pagamentos em 72 mil contratos.

As operações de crédito foram custeadas com recursos do Fundo Social, por meio do programa BNDES Emergencial, que destinou cerca de R$ 17,17 bilhões para empresas gaúchas afetadas pelas consequências da tragédia climática. Segundo o banco, cerca de R$ 11,8 bilhões, ou 69% deste total, foram destinados a micro, pequenas e médias operações.

Já com o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário, cujo fundo (FGI Peac Crédito Solidário RS) atua como garantidor nas operações de crédito para produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas, foi possível alavancar R$ 3,76 bilhões em operações de créditos nas instituições financeiras parceiras, garantindo 5.040 operações de financiamento.

A suspensão de pagamentos em contratos de financiamento alcançou R$ 4,77 bilhões, em mais de 72 mil operações realizadas junto com bancos parceiros. Desse total, cerca de R$ 3,97 bilhões, ou aproximadamente 75% do total, foram direcionados para micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais (75%).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17), em Porto Alegre, pela diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Maria Fernanda Coelho, e pelo secretário nacional para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SEARS), Maneco Hassen.

Concessão de crédito

O crédito do BNDES foi concedido em três modalidades: capital de giro, para as necessidades imediatas de caixa, visando à manutenção ou retomada das atividades; aquisição de máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada, e investimento e reconstrução, para projetos de implantação e recuperação de instalações físicas, como fábricas, galpões, armazéns e prédios administrativos ou comerciais. Juntos, os setores de indústria, comércio e serviços responderam por cerca de 52% das operações.

Em nota, o BNDES destacou como “um caso emblemático” de apoio os R$ 1,4 bi concedidos à RGE Sul Distribuidora de Energia, empresa que atende a cerca de 7,1 milhões de pessoas, sendo responsável por distribuir em torno de 65% da energia elétrica consumida no estado.

Na mesma linha, o banco financiou R$ 265 milhões à ações que permitiram a recuperação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre; R$ 373 milhões para a recuperação e a retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa) e R$ 125 milhões em capital de giro para a concessionária Viasul reestabelecer o tráfego em sua malha, interrompida por 101 pontos de bloqueio.

“Algumas operações do BNDES Emergencial ajudaram não apenas a preservar os empregos já existentes, mas também a criar novos postos de trabalho”, assegura o banco, citando o caso da Astória Indústria de Papéis, que obteve financiamento de R$ 54,7 milhões, repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para reconstrução e modernização do parque industrial, em Gravataí.

“Com maquinário mais moderno, o projeto garante mais eficiência ambiental e competitividade, permitindo dobrar a produção e aumentando o número de empregos diretos de 196 para 210.”

Os preços da soja caíram no Brasil nesta terça-feira (17). Em algumas praças, as cotações ficaram estáveis. Além disso, houve registro de negócios, em pequenos volumes, nos portos. Informações da Safras & Mercado registraram que os preços já se ajustam à safra nova, com muitas indicações nominais.

Preços no Brasil

• Passo Fundo (RS): preço se manteve em R$ 132,00
• Missões (RS): preço se manteve em R$ 133,00
• Porto de Rio Grande (RS): preço estabilizou em R$ 140,00
• Cascavel (PR): preço caiu de R$ 135,00 para R$ 133,00
• Porto de Paranaguá (PR): preço caiu de R$ 141,00 para R$ 137,00
• Rondonópolis (MT): preço caiu de R$ 130,00 para R$ 126,00
• Dourados (MS): preço caiu de R$ 135,00 para R$ 132,00
• Rio Verde (GO): preço caiu de R$ 131,00 para R$ 127,00

Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira com preços mais baixos. Sinais de desaquecimento da demanda pela soja americana e o bom desenvolvimento das lavouras na América do Sul pressionaram as cotações.

A Associação Norte-Americana dos Processadores de Óleos Vegetais (Nopa) informou que o esmagamento de soja atingiu 193,185 milhões de bushels em novembro, ante 199,943 milhões no mês anterior. A expectativa do mercado era de 196,713 milhões. Em novembro de 2023, foram 189,038 milhões de bushels.

As inspeções de exportação norte-americana de soja chegaram a 1.676.444 toneladas na semana encerrada no dia 12 de dezembro, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Na semana anterior, as inspeções de exportação de soja haviam atingido 1.736.783 toneladas.

Plantio da soja

O plantio da safra de soja 2024/25 do Brasil está em 97,9% da área total esperada até o dia 13 de dezembro. A estimativa parte de levantamento de Safras & Mercado. Na semana anterior, o total semeado era de 95,3%. Na comparação com igual período do ano passado, o plantio está um pouco adiantado. Em 2023, o total semeado era de 95,3%. A média para o período é de 95,1%.

Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com baixa de 6,25 centavos de dólar ou 0,63%, a US$ 9,82 por bushel. A posição março teve cotação de US$ 9,86 por bushel, com perda de 9,00 centavos, ou 0,90%.

Nos subprodutos, a posição janeiro do farelo fechou com alta de US$ 0,70 ou 0,24% a US$ 286,90 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em janeiro fecharam a 41,72 centavos de dólar, com baixa de 0,89 centavo ou 2,08%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,07%, sendo negociado a R$ 6,0955 para venda e a R$ 6,0935 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 6,0594 e a máxima de R$ 6,2089.

Integrar informações de bancos de dados e instituições governamentais sobre a produção agropecuária sustentável no Brasil de forma rastreável e confiável. Essa é a proposta da plataforma AgroBrasil+Sustentável, elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e que será lançada oficialmente pela pasta na próxima quinta-feira (19), em Brasília.

A iniciativa tem como premissa o atendimento das exigências do mercado europeu, sendo uma resposta direta à Lei Antidesmatamento da União Europeia, que entraria em vigor em janeiro de 2025 e foi adiada pelo parlamento do bloco. A legislação deve proibir a importação de commodities agrícolas provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.

De acordo com o Mapa, a plataforma reúne informações sobre a origem dos produtos, as práticas agrícolas utilizadas e os impactos ambientais.

“Nossa primeira motivação para a elaboração da Plataforma foi poder retratar, com exatidão, a sustentabilidade do agronegócio brasileiro e, com isso, desfazer a imagem negativa do país, uma vez que lá fora se costuma relacionar, erroneamente, nosso progresso com o desmatamento. A segunda seria mitigar o efeito da Lei Antidesmatamento, no que se refere à exclusão do pequeno produtor, o que é muito preocupante do ponto de vista da desigualdade e da questão de oportunidade ao longo do tempo”, relata a secretária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, Renata Miranda.

A exportação do agronegócio brasileiro alcançou US$ 152,63 bilhões de janeiro a novembro deste ano, representando queda de 0,3% em comparação com igual período de 2023 (US$ 153,06 bilhões), de acordo com comunicado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Apesar da queda, foi o segundo melhor desempenho já registrado na série histórica. A redução de 5,2% no índice de preços internacionais foi parcialmente compensada pelo aumento de 5,2% no volume exportado, diz a pasta.

A importação do agronegócio no período aumentou 16,9%, passando de US$ 15,21 bilhões em 2023 para US$ 17,79 bilhões neste ano. Assim, o saldo da balança comercial do setor registra queda de 2,18%, saindo de US$ 137,85 bilhões de janeiro a novembro do ano passado para US$ 134,85 bilhões este ano.

O setor de carnes foi o principal destaque do mês, com um recorde histórico de exportações para novembro, atingindo US$ 2,45 bilhões (+30,2%). A carne bovina foi o principal produto, com US$ 1,23 bilhão (+29,9%), seguida pela carne de frango (US$ 876,92 milhões, +31,8%) e pela carne suína (US$ 289,40 milhões, +30,8%). Esse crescimento foi impulsionado por maiores volumes exportados e preços médios mais altos.

As exportações de café também alcançaram um recorde histórico para novembro, com US$ 1,47 bilhão (+84,4%), impulsionadas por um aumento de 21,8% no volume exportado e de 51,4% nos preços internacionais.

A União Europeia, Estados Unidos e México foram os principais destinos do café verde brasileiro. Já os produtos florestais cresceram 29,1%, totalizando US$ 1,51 bilhão, liderados pela celulose, com US$ 877,34 milhões em receitas.

Em contrapartida, o complexo soja teve uma retração de 50,3%, com exportações de US$ 1,86 bilhão, em virtude da quebra de safra e redução nos estoques. O milho também apresentou queda, totalizando US$ 967,89 milhões (-41,7%) devido à redução de 36,2% na quantidade embarcada.

As importações de produtos agropecuários totalizaram US$ 1,54 bilhão em novembro de 2024, um aumento de 14,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre os principais itens importados estão trigo (US$ 102,16 milhões; +21,2%) e salmões (US$ 76,05 milhões; +14,1%).

Expectativas para 2025

De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, os resultados da diversificação de mercados e produtos começam a aparecer de forma concreta na balança comercial.

“Os produtos menos tradicionais da pauta exportadora incrementaram 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Com as boas perspectivas de safra para 2025, a continuidade das aberturas de novos mercados, a maturação comercial das aberturas já realizadas e a intensificação das ações de promoção comercial com uma série de novos instrumentos, esperamos ainda mais avanços qualitativos e quantitativos nas exportações do agronegócio brasileiro”, informou.

Faltando menos de 15 dias para o fim do ano, o mercado de soja no Brasil vive um cenário de contrastes. Enquanto o farelo de soja se destaca com aumento nas exportações, o grão e o óleo devem encerrar 2024 com queda nos embarques.

A redução é reflexo principalmente da menor produção e da crescente demanda interna para o biodiesel. As exportações totais de soja devem ficar 3 milhões de toneladas abaixo das 99 milhões embarcadas em 2023, embora ainda assim representem um bom volume.

A diminuição nas exportações do grão está diretamente ligada à safra menor, que registrou 147 milhões de toneladas, quase 10 milhões a menos do que na safra anterior. Além disso, a demanda interna por soja para a produção de biodiesel tem absorvido entre 20 e 25 milhões de toneladas, o que reduz ainda mais a disponibilidade do grão para exportação.

Por outro lado, o farelo de soja se destaca como um dos principais produtos do complexo soja. Com investimentos expressivos na indústria de esmagamento, o Brasil tem conseguido exportar mais farelo, que agrega maior valor à soja. As exportações de farelo de soja devem superar 23 milhões de toneladas, batendo um novo recorde e evidenciando um crescimento de 6 milhões de toneladas nos últimos cinco anos. Esse aumento reflete o esforço da agroindústria brasileira para agregar valor ao produto.

No entanto, o óleo de soja enfrenta um cenário negativo, com uma queda acentuada nas exportações. Até o momento, foram embarcadas 1,31 milhão de toneladas de óleo, contra 2,33 milhões em 2023, o que representa uma queda e retorna aos níveis de 2020. Esse recuo é atribuído à mudança nas demandas globais, especialmente devido à crise energética na Europa, que afetou a compra de óleo.

Essa dinâmica do mercado de soja impacta diretamente a balança comercial brasileira. Em 2023, o agronegócio brasileiro exportou 167 bilhões de dólares, com 40% desse total vindo do complexo soja. Para 2024, a expectativa é que a receita cambial do agronegócio caia para 150 bilhões de dólares, com a queda nas exportações e nos preços pagos pelo grão, farelo e óleo de soja.