Pecuaristas do estado de São Paulo têm até amanhã (31), para declarar a vacinação de seus rebanhos contra brucelose – no caso, de bezerras de 3 a 8 meses de idade.
Termina também amanhã o prazo para que os criadores cadastrem seus rebanhos de bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda.
Conforme nota da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a declaração dos rebanhos é obrigatória.
O produtor que não a fizer não poderá emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para transporte de animais vivos.
O último Informativo Meteorológico de 2024 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) traz a previsão de volume de chuva para as cinco regiões brasileiras entre esta segunda-feira (30) e a próxima (6 de janeiro de 2025). Confira:
Sul
Foto: Inmet
A semana começa com instabilidades no Sul do país, mas o volume de chuva não deve ultrapassar os 20 mm em quase toda a região. As precipitações serão mais expressivas no leste de Santa Catarina e Paraná, com acumulados acima de 40 mm, enquanto que no sudoeste do Rio Grande do Sul e noroeste paranaense, os valores estarão abaixo de 10 mm.
Sudeste
A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) perde força nesta segunda (30). Entretanto, a persistência de cavados mantém a instabilidade e o canal de umidade sobre grande parte do Sudeste.
Ao longo da semana, estão previstos acumulados acima de 70 mm em quase toda região, com exceção de grande parte de São Paulo, norte de Minas Gerais e sul do Rio de Janeiro, onde os valores ficarão abaixo de 50 mm. Pontualmente, os acumulados podem ultrapassar 100 mm (tons vermelhos do mapa acima) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Centro-Oeste
As instabilidades persistirão com a atuação de um canal de umidade, favorecendo a persistência das chuvas ao longo da semana em Goiás e Mato Grosso do Sul. Estão previstos acumulados acima de 80 mm em áreas de Mato Grosso e Goiás, podendo atingir 150 mm em algumas localidades (tons de rosa).
Em Mato Grosso do Sul o tempo inicia firme no começo da semana, com áreas de instabilidades se formando a partir de 1 de janeiro e persistindo ao longo da semana, favorecendo acumulados acima de 50 mm no norte do estado.
Nordeste
A previsão indica que na faixa leste e norte da região, há possibilidade de chuvas fracas ao longo da semana, enquanto na maior parte do interior o tempo permanecerá quente e com baixa probabilidade de chuva.
No oeste da Bahia, do Piauí e em grande parte do Maranhão, espera-se acumulados acima de 40 mm, chegando a 80 mm em áreas maranhenses e baianas.
Norte
Áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade provocarão pancadas de chuva ao longo da semana, com acumulados acima de 30 mm (tons de verde) em grande parte da região. As chuvas podem superar 80 mm em alguns locais (tons de vermelho a rosa) em áreas pontuais do Amazonas, do Pará e sul do Tocantins.
No Amapá, a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) poderá provocar acumulados superiores a 100 mm. Já no norte do Pará e em grande parte de Roraima, os acumulados de chuva deverão ficar abaixo de 20 mm.
O mercado brasileiro da soja teve volatilidade nos preços nesta segunda-feira (30), acompanhando os movimentos de Chicago e do dólar. As cotações no físico apresentaram altistas nos melhores momentos, mas com pagamentos a partir de fevereiro. O dia teve poucos agentes ativos e o mercado ficou sem negócios durante a segunda-feira.
Preços da soja no país
Passo Fundo (RS): preço caiu de R$ 133,00 para R$ 132,00
Missões (RS): preço caiu de R$ 134,00 para R$ 133,00
Porto de Rio Grande (RS): preço caiu de R$ 139,00 para R$ 138,00
Cascavel (PR): preço aumentou de R$ 130,00 para R$ 131,00
Porto de Paranaguá (PR): preço manteve-se em R$ 137,00
Rondonópolis (MT): preço aumentou de R$ 117,00 para R$ 119,00
Dourados (MS): preço aumentou de R$ 129,00 para R$ 130,00
Rio Verde (GO): preço caiu de R$ 126,00 para R$ 129,00
Chicago
Além disso, os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira com preços mais altos. Em uma sessão volátil, o grão, que mais cedo subia mais de 1%, perdeu força e chegou a flertar com o território negativo. Pesou a previsão de clima úmido nas regiões produtoras do Brasil. Na Argentina, a expectativa é que o tempo não seja tão favorável às lavouras, com déficit hídrico em algumas regiões do país.
Contratos futuros da soja
Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com alta de 2,00 centavos de dólar ou 0,2%, a US$ 9,82 por bushel. A posição de março teve cotação de US$ 9,91 3/4 por bushel, com ganho de 2,00 centavos, ou 0,2%.
Nos subprodutos, a posição de janeiro do farelo fechou com alta de US$ 1,70 ou 0,56%, a US$ 302,60 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em janeiro fecharam a 39,72 centavos de dólar, com alta de 0,20 centavo ou 0,5%.
Câmbio
Em relação ao câmbio, o dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,17%, negociado a R$ 6,1797 para venda e a R$ 6,1777 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 6,1535 e a máxima de R$ 6,2430. No mês, trimestre, semestre e ano, a moeda teve valorização de 2,96%, 13,43%, 10,54% e 27,36%, respectivamente.
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Em nota, a ABIEC reiterou a qualidade da carne bovina brasileira – Foto: Pixabay
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) declarou nesta quarta-feira, 27 de dezembro de 2024, que acompanha atentamente a investigação anunciada pelo Ministério do Comércio da China sobre as importações de carne bovina. O procedimento envolve todos os países exportadores para o mercado chinês, incluindo o Brasil, maior fornecedor externo do produto para o país asiático.
Reconhecendo a importância estratégica da China, que é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina, a ABIEC destacou que, em 2024, o Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas do produto para o país asiático. Essas exportações representam um suprimento fundamental para complementar a produção local chinesa, estimada em 12 milhões de toneladas, e reforçam a relevância do comércio bilateral no setor de proteínas.
Em nota, a ABIEC reiterou a qualidade da carne bovina brasileira, que segue rigorosos padrões de sanidade e segurança alimentar. Além disso, afirmou seu compromisso em cooperar com as autoridades chinesas e brasileiras durante o processo de investigação. A entidade se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos e colaborar ativamente, sob a coordenação de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A associação também reforçou seu empenho em manter um diálogo construtivo e fortalecer a confiança mútua entre Brasil e China, visando soluções que contemplem os interesses de ambas as nações. A postura proativa da ABIEC reflete a importância de preservar o bom relacionamento comercial entre os dois países, especialmente em um momento de crescente interdependência no setor de alimentos.
Associações que reúnem produtores e comerciantes de grãos no Brasil estão se mobilizando para recorrer à Justiça contra a Lei 12.428/2024, que recriou uma alíquota de tributação que incide sobre produção, transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo pelo estado do Maranhão.
Chamando de Contribuição Especial de Grãos (CEG), o estado pretende taxar em 1,8% o valor da tonelada. O questionamento no Judiciário trará como um dos argumentos os impactos do tributo nos custos operacionais dos produtores rurais. Também mostrará como a nova legislação burla a Reforma Tributária.
Polêmica há 11 anos
O tema é polêmico desde 2013, quando o estado do Maranhão criou a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), que tributou em 1% qualquer transporte de soja, milho, milheto e sorgo.
À época, produtores rurais entraram com ações na Justiça e conseguiram suspender em primeira instância a cobrança com o entendimento de que o fato de a taxa e o ICMS terem o mesmo fato gerador e incidirem sobre a mesma base de cálculo configura bis in idem tributário (cobrança de tributo sobre objeto já tributado), uma vez que o estado estaria tributando duas vezes o mesmo fato, o que viola a Constituição Federal.
Para não perder com a arrecadação, o Maranhão implementou a nova cobrança, com base no texto da Reforma Tributária, que permite aos estados instituírem contribuições para a manutenção dos fundos estaduais.
Produtores têm chances de reverter cobrança
O advogado tributarista do CSA Advogados Felipe Peralta acredita que “são significativas as chances de sucesso das associações ante a flagrante inconstitucionalidade da cobrança sobre a produção, o transporte e armazenamento de grãos”.
Segundo ele, a preocupação está no fato de que a instituição da CEG pelo Maranhão poderá abrir um precedente para outros estados.
“Se projeta uma tendência de outros entes federativos lançarem mão do mesmo expediente para aumentar a arrecadação em paralelo àquilo que constou efetivamente da reforma tributária”, comenta.
O advogado alerta que o objetivo original da reforma tributária poderá ser afetado se o cenário se confirmar. “O que mais chama a atenção é que, mesmo com todo o esforço para a aprovação de uma tributação sobre o consumo minimamente mais racional do que a atual, os operadores do sistema continuam a buscar atalhos para aumentar a arrecadação e manter a sua autonomia orçamentária”.
A nova cobrança passará a valer no final de fevereiro de 2025, revogando a TFTG a partir desta data, e incidindo sobre saídas com destino a exportação (incluindo em operações interestaduais).
Com a CEG em jogo, Peralta alerta que além da alíquota maior do que a prevista na taxa anterior (de 1% para 1,8%), estão previstas penalidades de até 50% em caso de atraso ou erros no pagamento, custos adicionais em operações destinadas à exportação e exigências fiscais que podem gerar insegurança jurídica.
Cobrança de 2013 também está em discussão
Foto: Daniel Popov/Canal Rural
O sócio da área tributária do Santos Neto Advogados, Henrique Erbolato, destaca que a cobrança da taxa sobre as operações com grãos criada em 2013 também está em discussão no Tribunal de Justiça do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7.407.
Na segunda instância e no STF, além do argumento da bitributação, discute-se que a TFTG não tem natureza jurídica de “taxa”, pois está desvinculada de qualquer atuação estatal e que viola o artigo 155, parágrafo 2, inciso X, “a”, da Constituição que proíbe a cobrança de ICMS sobre as operações que destinem mercadorias para o exterior.
Erbolato ensina que a CEG é uma contribuição distinta daquelas autorizadas pela Reforma Tributária, pois possui natureza tributária. De acordo com ele, a Reforma Tributária acrescentou o artigo 136 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), trazendo requisitos para que os estados possam cobrar contribuições vinculadas a fundos estaduais.
Essas condições estão definidas assim:
1) até 30 de abril de 2023, os fundos destinados a investimentos em obras de infraestrutura e habitação devem ser financiados por contribuições;
2) o pagamento dessa contribuição deve estar vinculado a alguma espécie de algum benefício fiscal ou, nos termos do próprio dispositivo “[…] como condição à aplicação de diferimento, regime especial ou outro tratamento diferenciado […]”;
3) e a nova contribuição não poderá ter base de cálculo ou alíquota superior à contribuição instituída em 30 de abril de 2023.
No caso do Maranhão, em 30 de abril de 2023, marco de tempo imposto pela ADCT, o tributo vigente era a TFTG que visava financiar o Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (Fepro), tendo natureza jurídica de taxa, como espécie tributária, e não “contribuição” não tributária, como previsto no artigo 136 do ADCT.
Além disso, “o pagamento da TFTG não estava atrelado a nenhum benefício fiscal, pelo contrário, o não pagamento implica na aplicação de multas a penalidades previstas na legislação tributária. E, por fim, a CEG tem percentual de alíquota de 1,8%, superior, portanto, à alíquota da TFTG”, discorre o tributarista.
Para Erbolato, a CEG violou o artigo 136 do ADCT que somente permitiu a manutenção das contribuições não tributárias exigidas pelos estados dentro dos requisitos previstos no referido artigo.
“Portanto, ao que parece, ao menos em relação ao tema dos fundos estatais e supostos adicionais de ICMS, o estado do Maranhão já tem usado da criatividade para burlar o compromisso assumido com a reforma tributária, inclusive trazendo à tona a dúvida se efetivamente haverá diminuição do contencioso tributário nos próximos anos”, finaliza Henrique Erbolato.
A previsão do tempo para as áreas produtoras de soja no Brasil nos próximos dias traz tanto boas notícias quanto desafios. De acordo com o mapa de umidade do solo, as regiões produtoras de soja de Goiás, Mato Grosso, e o interior do Matopiba apresenta uma boa umidade no solo, o que favorece o desenvolvimento das lavouras. A mesma tendência é observada em Minas Gerais, que, por enquanto, se mantém bem abastecida com chuvas.
Por outro lado, é necessário um reforço nas precipitações em algumas regiões produtoras de soja no Brasil, especialmente no centro-sul do Pará, Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina, onde a umidade no solo ainda precisa melhorar. Embora haja possibilidade de chuvas nos próximos dias nessas áreas, a tendência é que a falta de chuva persistente continue a afetar essas regiões. No Rio Grande do Sul, a previsão é de 15 dias de tempo quente e seco, o que pode acarretar um déficit hídrico nas lavouras em desenvolvimento, afetando a produtividade da soja.
A boa notícia para os produtores do Centro-Oeste e Matopiba é que as chuvas devem continuar com bons volumes, ajudando a manter uma boa umidade no solo. Já para o Norte do Brasil, as chuvas devem se concentrar em áreas como o Pará, com destaque para Santarém, Paragominas, e Rondônia, que devem receber bons acumulados nos próximos dias.
Nordeste: o tempo nas lavouras de soja
No Nordeste, especialmente em boa parte do Matopiba, a previsão é de chuvas, com acumulados de mais de 50 mm em uma semana. Essa precipitação ajudará a reverter o déficit hídrico em várias áreas, oferecendo um alívio para os produtores que enfrentam dificuldades para manter as lavouras irrigadas.
No entanto, o cenário não é tão favorável para os produtores de Mato Grosso, que enfrentam problemas relacionados à falta de luminosidade devido à chuva constante. Esse fenômeno pode afetar o desenvolvimento das plantas e prejudicar a produtividade final da soja, além de dificultar a realização de tratamentos fitossanitários necessários para o bom crescimento da lavoura.
No próximo ano que bate na porta, na Bahia, a expectativa é que a soja e algodão, por exemplo, tenham uma área maior plantada na safra 2024/25. É o que projetam as instituições do setor. Com o início do ciclo bem diferente do passado, com boa incidência de chuvas, a perspectiva para esse futuro não tão distante é positiva.
Além disso, a região do Matopiba deve ter novos empreendimentos, como a implantação de uma biorrefinaria e um novo frigorífico.
Como exemplo desse crescimento de área, a Fazenda Morro Branco, de 1857, com mais de 20 mil hectares, está mudando o foco pela primeira vez e e iniciou o cultivo de soja.
A recuperação do solo após décadas criando gado foi essencial para a nova lavoura germinar.
De acordo com Pedro Tourato, consultor técnico de vendas de insumos agrícolas de uma empresa da região, explica que para viabilizar o plantio em uma área degradada, técnicas específicas como manejo químico e a palhada foram implementados.
Imagem: Guilherme Soares/ Canal Rural Bahia
“Fizemos a dessecação dessa área com um manejo químico para que a gente consiga degradar a pastagem e deixar a palhada como ela está no momento, para que a gente pudesse entrar com o plantio de soja e pensando no grande ponto de conservação de palhada, pois nós estamos num solo muito leve.”, disse Tourato.
Ele também ressalta a importância da palhada para o sucesso do plantio: “Se a gente não tiver palhada, vamos sofrer com o veranico que a gente já estamos prevendo com os meteorologistas, recebendo aí que a partir de 15 de janeiro a fevereiro a gente tenha esse veranico”, explica.
A primeira estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi de um crescimento de área no Brasil de 8,3% na safra de grãos na temporada 2024/2025.
O método atodado na fazenda localizada no munícipio de Novo Jardim, no Tocantins, na divisa com a Bahia, é o sistema Integração Lavoura-Pecuária (ILP).
Marcelo Morita, consultor de solo e nutrição de plantas, também acompanha o experimento da primeira safra de soja da fazenda.
“Nesse sistema, por exemplo, além dos grãos, nós cultivamos a braquiária como se fosse uma cultura também, porque logo em seguida entra o gado, aonde ele é manejado pra pastejar até uma certa altura desse capim, porque a gente precisa dessa palha também. Posteriormente ele é tirado e a gente maneja essa palha com dessecação pra novamente voltar o grão”, conta.
De acordo com o administrador da fazenda, Marcelo Prado, o objetivo é implementar um sistema de irrigação com pivô: “Vamos fazer 3 anos de lavoura e um ano pecuária para fazer a rotação de culturas com o gado”, ressalta Prado.
Perspectivas
De acordo com o último levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE, a soja deve ocupar na safra 2024/25 no Matopiba uma área de 5.943.834 hectares.
Arte: Reprodução/ Canal Rural
Na área total ocupada pelos grãos, que correspondem a cereais, leguminosas e oleaginosas, os dados do IBGE projetam uma área que pode chegar no Matopiba a 9.551.343 hectares e uma produção de 32.202.131 t.
Arte: Reprodução/ Canal Rural
Especificamente para o algodão, a expectativa para a safra 2024/25 é de um aumento de 10% em área plantada na Bahia, com 379.974 ha e 729.095 toneladas em pluma.
Destaque também para o Piauí com crescimento de 47,1% com 35.100 hectares, de acordo com último levantamento da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.
Fatores externos
Além do clima, fatores externos poderão influenciar as commodities brasileiras em 2025, como por exemplo, as possíveis reações com a volta do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
A espcialista de inteligência de mercado, Ana Luiza Lodi, afirma que alguns sinais de Trump têm trazido preocupações no mercado decommodities agrícolas.
“Ele está muito focado em falar em tarifas, em taxar produtos importados, o que pode resultar em retaliação por outros países, então, a preocupação, principalmente no caso da soja, é a possibilidade de se repetir o que aconteceu no primeiro mandato dele, em que a China taxou a soja norte amerciana em 25%, então a procura pela soja dos Estados Unidos caiu. o preço da soja dos estados dos estados unidos caiu, mas por outro lado é a busca por soja brasileira foi reforçada”, explica.
Para a analista, o Brasil e os países sul-americanos estão num momento confortável, mas que também exigirá cautela.
No ano que vem falando é de mercado de soja atual, a gente está realmente numa situação de um balanço de oferta e demanda muito confortável e é isso que tem aí impedido altas mais consistentes do preço da soja, porque a gente teve uma safra boa nos Estados Unidos, aqui no Brasil caminhando tudo bem, na Argentina também, por isso, a gente não tem nenhuma ameaça de faltar soja, mas com certeza, dependendo do que das medidas que Trump tomar, pode mudar um pouco o cenário, principalmente pra soja.”, ressalta Lodi.
Reflexos na pecuária
E se os grãos vão bem nas lavouras e no mercado, o reflexo disso também é sentido na pecuária.
Como consequência, o preço dos insumos para alimentação dos animais fica mais atrativo. Raineire Ortiz, pecuarista de Luís Eduardo Magalhães (BA), espera que em 2025, os insumos estejammais baratos.
“Nesse ano (2024) já tivemos aí um período de chuva maior comparando com o ano passado, então isso aí ajuda muito a gente a aumentar a produtividade da região, para asism também a a gente conseguir ter um acesso a um insumo mais barato para o confinamento. Em termo de volumes vai ser maior do que consequentemente, no ano passado, então isso aí ajuda muito a gente”, disse.
Sócio do Raineire na criação do gado, o produtor de grãos, Jaime Cappelesso, está otimista com 2025.
Projetos como um novo frigorífico para exportação de carne bovina e uma biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães devem favorecer os produtores e o crescimento da região nos próximos anos.
Segundo ele, a Captar Agrobusiness, a maior empresa de confinamento do Nordeste, está convidando pecuaristas para atenderem a demanda do frigorífico.
“Eles têm um frigorífico liberado para 50 mil bois/ano. Será a primeira planta de exportação da Bahia. Quando você exporta, o preço é diferente, o preço é melhor, então isso vai animar e de derepente a gente até agrega um maior maior volume de animais. Eles vão produzir a metade da necessidade e estão em busca de gente para produzir ou ou complementar. Documentação está rolando. Parece deve ser inaugurado em 3 anos. Então nós vamos ter duas coisas boas aqui, o frigorífico e a biorrefinaria que vai produzir álcool com sorgo e milho, e o subproduto do do disso aí serve para alimentação animal. Isso vai ser ótimo também para pecuária”, conta Cappelesso.
Imagem aérea da Captar Agrobusiness em Luís Eduardo Magalhães (BA) | Foto: Marca Comunicação
De acordo com Almir Moraes, gestor da Captar, a empresa está em negociação com o Governo da Bahia para a implantação de um frigorífico exportador de 1.500 gados por dia na região Oeste da Bahia.
“Em 300 dias úteis nós vamos abater 450 mil bois. A Captar pretende fazer 260 mil bois no ano, dobrando a capacidade estática hoje, que é de 65 mil para 120.000 e com isso, a gente vai precisar ter animais de qualidade para exportação”, detalha Moraes que também ressaltou que é preciso integrar a agropecuária e buscar melhoramentos genéticos de animais.
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Entre os tipos de veículos, os caminhões apresentaram a maior redução absoluta – Foto: Pixabay
O estado de São Paulo registrou uma redução de 14,3% nas ocorrências de roubos e furtos de caminhões, reboques e semirreboques entre janeiro e outubro de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Segundo o Boletim Tracker-FECAP, os números caíram de 2.368 para 2.030 registros, apontando avanços em segurança pública e logística.
De acordo com Erivaldo Vieira, pesquisador da FECAP, a redução reflete o fortalecimento das operações policiais e melhorias nos sistemas de rastreamento e recuperação de veículos. Enquanto os roubos (art. 157) tiveram uma queda expressiva de 20,9%, passando de 1.740 para 1.377 registros, os furtos (art. 155) cresceram 4%, alcançando 653 casos em 2024. Este aumento foi mais acentuado nos meses de agosto (+111%) e setembro (+18,4%), sugerindo mudanças no comportamento dos criminosos.
Entre os tipos de veículos, os caminhões apresentaram a maior redução absoluta, de 1.100 ocorrências para 923 (-16,1%). Já os caminhões-tratores e reboques também registraram quedas de 8,6% e 21,7%, respectivamente. Em contrapartida, os semirreboques tiveram uma redução menos consistente, com aumentos pontuais em meses como março (+10,3%).
Os dados destacam a necessidade de atenção contínua, especialmente em relação ao aumento de furtos e variações sazonais que afetam a segurança no setor de transporte de cargas. “Percebe-se uma melhoria na eficiência dos sistemas de rastreamento e recuperação de veículos, possivelmente devido à implementação de novas tecnologias e à maior coordenação entre as forças de segurança”, comenta ele.
A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório, modalidade voltada para transportadores de cargas, iniciará a transição para se tornar exclusivo apenas na modalidade eletrônica, com o uso de TAGs.
Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados da seguinte forma:
Cartão: será aceito até dia 31 de dezembro de 2024.
Cupom: será aceito até 31 de janeiro de 2025.
A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024.
Segundo a ANTT, a mudança busca aumentar a eficiência, a segurança e a aderências às normas no transporte rodoviário de cargas, além de adequar o Vale-Pedágio obrigatório às novas tecnologias para a cobrança de pedágio, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico).
Vale-Pedágio
O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, foi criado em linha com a demanda dos caminhoneiros por desoneração ao transportador quanto ao pagamento do pedágio.
Por este dispositivo legal, os embarcadores ou equiparados passaram a ser responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante, ao transportador.
Assim, com esta lei, elimina-se a possibilidade de embutir o custo do pedágio no valor do frete contratado, prática que era utilizada com frequência, enquanto o pagamento do pedágio era feito em espécie, fazendo com que o seu custo recaísse diretamente sobre o transportador rodoviário de cargas.
De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC/ANTT), José Aires Amaral Filho, a transição para o eletrônico permitirá que os transportadores tenham mais segurança jurídica e que se tenha uma fiscalização mais eficaz e eficiente sobre o pagamento antecipado do Vale-Pedágio obrigatório.
“O pagamento automatizado, compatível com a tecnologia Free Flow, não apenas reduz as evasões de pedágio, mas também fortalece a adesão ao Vale-Pedágio obrigatório, um direito essencial conquistado pelos transportadores”, diz.
Segundo ele, com isso, haverá menos tempo de espera para caminhoneiros, filas reduzidas nas praças de pedágio e uma logística mais eficiente. “Isso contribuirá diretamente para a redução de custos no transporte e para a competitividade do setor no país.”
O mercado financeiro elevou a previsão de inflação para o próximo ano pela 11ª vez seguida e a do dólar pela nona vez consecutiva.
De acordo com agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2025 em 4,96%. No último boletim, divulgado na semana passada, o mercado previa um IPCA de 4,86% para o próximo ano.
A previsão consta no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (30). O relatório semanal reúne as expectativas de agentes do mercado financeiro, como bancos de investimento, gestores de ativos e outras instituições do mercado.
A estimativa do Boletim Focus é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% para o próximo ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.
Previsão para o dólar
Foto: Pixabay
Pela nona vez consecutiva, o Boletim Focus elevou a previsão do preço do dólar para 2025. De acordo com o relatório, a projeção é que a moeda custe, em média, R$ 5,96 no próximo ano. Há uma semana, o Boletim Focus estimava um dólar a R$ 5,90.
A LDO aprovado no Parlamento, por sua vez, prevê uma taxa de câmbio média de R$ 4,98 para o próximo ano.
Por outro lado, o Boletim Focus manteve nesta semana a previsão para a taxa Selic de 2025, que é a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. O mercado manteve a estimativa de uma Selic a 14,75% ao ano em 2025. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano.
Porém, o Boletim elevou a previsão da Selic para 2026, quando avalia que a taxa será de 12% ao ano. Na semana passada, o mercado estimava que a Selic em 2026 ficaria em 11,75%.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Boletim Focus prevê um crescimento de 1,8% em 2025. Há uma semana, o mercado estimava um PIB de 1,9% no próximo ano. Esta é a segunda semana seguida que o mercado financeiro reduz a estimativa do PIB para 2025. De acordo com os números oficiais previstos na LDO, o PIB em 2025 será de 2,5%.
