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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela instituição.

A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado.

Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.

Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

Os agentes da Fundação devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.

Os alvos da força policial da Funai incluem:

• Quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras;
• Quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e
• Quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios

Retirada obrigatória de ocupantes

A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.

A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.

A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.

O deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), fez no período da tarde desta segunda-feira (3), a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos durante sessão solene. Na carta, o chefe do Executivo ressaltou o crescimento do Brasil desde 2023 e destacou que a projeção atual aponta para um PIB de 3,5% em 2024.

“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu”, diz a mensagem.

Crescimento em dobro do PIB

Lula destaca ainda que, em 2023, o PIB aumentou 3,2% e em 2024 a projeção aponta para 3,5%. “Em média, o Brasil terá crescido, nesses dois anos, mais do que o dobro da média do período 2019-2022”, completa a mensagem.

Em relação ao mercado de trabalho, o chefe do Executivo reiterou que o mercado formal tem crescimento em todos os setores e estados. Em 2023 e 2024, disse, o saldo irá superar três milhões de novos empregos. Segundo Lula, o salário mínimo voltou a ter ganhos reais e continuará subindo acima da inflação.

Lula destacou ainda que nos últimos dois anos o país conquistou os melhores resultados no comércio exterior na história, com um fluxo de entrada de investimentos estrangeiros em US$ 133 bilhões no biênio.

O presidente também citou que, em 2024, o programa Bolsa Família fez a maior transferência da história, de R$ 170,4 bilhões. Ele disse ainda que nos últimos dois anos 24,4 milhões de brasileiros ficaram “livres da fome”.

Recursos do PAC

Na mensagem, Lula deu destaque também ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou recursos para investimento em infraestrutura cultura, e ao lançamento do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), que reafirmou o compromisso do governo com a revitalização da indústria naval.

“A NIB impulsiona o desenvolvimento do país com medidas direcionadas a setores estratégicos, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a competitividade, em uma parceria entre o Governo Federal e o setor produtivo. Ao mesmo tempo em que investe em produtividade e na transformação digital, o Programa redefine o papel do Brasil no comércio global”, diz a carta.

Conforme informações da Safras & Mercado desta segunda-feira (3), a semana iniciou com volatilidade no mercado da soja, especialmente na Bolsa de Chicago. No fechamento, o dólar caiu e a CBOT subiu. Isso trouxe suporte positivo a algumas praças de comercialização do Brasil, especialmente nos portos.

Houve registro de negócios para a indústria e para exportação. Nos portos, pequenos volumes no spot, uma vez que a janela de embarque é curta e grande parte do que é embarcado agora faz parte de negócios realizados anteriormente.

Preços da soja

• Passo Fundo (RS): preço subiu de R$ 133,00 para R$ 134,00
• Missões (RS): preço subiu de R$ 134,00 para R$ 135,00
• Porto de Rio Grande (RS): preço subiu de R$ 138,00 para R$ 140,00
• Cascavel (PR): preço subiu de R$ 121,50 para R$ 124,00
• Porto de Paranaguá (PR): preço subiu de R$ 130,50 para R$ 132,50
• Rondonópolis (MT): preço caiu de R$ 113,00 para R$ 111,00
• Dourados (MS): preço se manteve em R$ 115,00
• Rio Verde (GO): preço se manteve em R$ 114,00

Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira com preços mais altos, revertendo as perdas iniciais. O mercado iniciou o dia sob pressão, após o governo Trump ter confirmado tarifas de 25% ao México e ao Canadá e de 10% para a China.

A mudança de direção se deu após os governos dos Estados Unidos e do México terem acertado o adiamento em um mês para o início da cobrança da taxa. O anúncio mudou o humor do mercado. Ainda sobre as tarifas, o fato da China não ter anunciado retaliações de forma imediata ajudou a sustentar as cotações.

O clima na América do Sul foi outro fator de sustentação. Os boletins indicam a continuidade das temperaturas elevadas e de poucas chuvas na Argentina e no Rio Grande do Sul, com prejuízo ao potencial produtivo. Já no Mato Grosso, a preocupação é com o excesso de precipitações, atrasando a colheita.

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em março fecharam com alta de 16,25 centavos de dólar ou 1,55% a US$ 10,58 1/4 por bushel. A posição maio teve cotação de US$ 10,72 3/4 por bushel, com ganho de 15,25 centavos, ou 1,44%.

Nos subprodutos, a posição março do farelo fechou com alta de US$ 2,60 ou 0,86% a US$ 303,70 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em março fecharam a 46,51 centavos de dólar, com alta de 0,40 centavo ou 0,86%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,34%, sendo negociado a R$ 5,8154 para venda e a R$ 5,8134 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,8109 e a máxima de R$ 5,9044.

O mercado físico do boi gordo abriu a semana apresentando acomodação em seus preços. De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere por tentativas de compra abaixo da referência média, com expectativa em torno da entrada dos salários na economia que pode reaquecer o mercado.

“As escalas de abate no geral estão apertadas, entre cinco e sete dias úteis na média nacional. As exportações seguem no radar, com imposições tarifárias dos Estados Unidos em relação a outros países, podendo gerar efeito positivo sobre as vendas brasileiras”, considera.

Preços médios do boi gordo (a prazo)

• São Paulo: R$ 324,83
• Goiás: R$ 306,25
• Minas Gerais: R$ 314,41
• Mato Grosso do Sul: R$ 312,39
• Mato Grosso: R$ 322,01

Mercado atacadista

O mercado atacadista abre a semana com preços acomodados para a carne bovina. Segundo Iglesias, a entrada dos salários na economia é uma variável importante a ser considerada, podendo resultar em alguma elevação dos preços, em especial dos cortes do dianteiro e da ponta de agulha, mais demandados nessa época do ano.

“Grande parcela da população prioriza o consumo de proteínas mais acessíveis durante o primeiro bimestre, considerando despesas tradicionais inerentes ao período, como IPTU, IPVA, compra de material escolar, entre outros”, disse o analista.

O quarto traseiro permanece precificado a R$ 24,50 por quilo. A ponta de agulha segue no patamar de R$ 17,50, por quilo. O quarto dianteiro ainda é cotado a R$ 17,50, por quilo.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,34%, sendo negociado a R$ 5,8154 para venda e a R$ 5,8134 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,8109 e a máxima de R$ 5,9044.

O registro de uma nova raça de ovinos foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após 15 anos de solicitações de homologação.

Predominantemente criados no Nordeste brasileiro, os animais eram considerados um ecotipo, ou seja, variante genética de uma espécie adaptada a determinada região geográfica. Contudo, agora são oficialmente ovinos soinga.

Conforme o relatório gerado para o processo de homologação da raça, publicado no Diário Oficial da União em janeiro, ao todo, são 40 criadores no Rio Grande do Norte que gerenciam um rebanho de mais de quatro mil cabeças entre machos e fêmeas, jovens e adultos.

A região do estado que registra o número mais expressivo de criadores e de ovinos soinga é a oeste. A a superintendente de Registro Genealógico da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Magali Moura, relata que a raça está difundida, também, pela Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco.

De acordo com ela, foi em Pernambuco que a raça soinga foi originada, mais especificamente na Fazenda Xique-Xique, na cidade de Ingazeira, partindo do cruzamento das raças somalis brasileiro, morada nova e bergamácia brasileira.

De acordo com Magali, até a homologação pelo Mapa, diversas etapas foram cumpridas. Todo o processo começou em 2008, quando a primeira solicitação à pasta foi feita e indeferida.

“Em 2018 nós tentamos novamente, mas também não conseguimos. Eles pediram mais dados e agora, com mapeamento genético e o trabalho com genômica, se conseguiu mais estudos em cima desse grupo e com esses novos dados de produção e também a genômica a gente conseguiu que eles verificassem quem são estes indivíduos e com esse volume de animais que já temos dentro da raça, o ministério aceitou”, relata.

Ovinos adaptáveis

Uma das responsáveis pelos dados encaminhados ao Mapa é a inspetora técnica da Arco e criadora de Soingas em Lagoa D´Anta (RN), Karoline Lopes. Ela conta que se apaixonou pela raça ao realizar o trabalho de campo e que agora pode ‘encher a boca’ e falar que soinga é uma raça.

Também criadora de Santa Inês e Morada Nova, Karoline destaca a aptidão da soinga de se adaptar a regiões com seca e também onde há maior incidência de chuvas.

“A gente teve uma seca bem ‘braba’ agora na fazenda e por incrível que pareça só quem não perdeu peso, quem pariu bem, quem criou os borreguinhos, foi a raça soinga. É uma raça muito apta para a região e ao longo do tempo a gente conseguiu formar um padrão. É um animal branco com a cabecinha preta e uma entradinha na área dos olhos, de médio porte”, relata a criadora.

Além de rústicos e adaptados à região semiárida do Nordeste brasileiro, os ovinos soinga possuem aptidão carniceira e de couro, além de alta habilidade materna.

Os machos adultos podem pesar de 40 a 70 quilos e as fêmeas de 40 a 60 quilos de peso vivo. Com a entrada da soinga, a Arco passa a ser detentora do registro genealógico de 32 raças.

Os embarques de café enfrentaram atrasos significativos em 2024, resultando em 1,826 milhão de sacas armazenadas nos portos brasileiros sem conseguir exportação, conforme levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Considerando o preço médio de exportação de US$ 304,25 por saca e a cotação média do dólar em dezembro de R$ 6,0964, o Brasil deixou de arrecadar US$ 555,62 milhões (R$ 3,387 bilhões) em receita cambial ao longo do ano.

O problema foi causado por alterações de escala de navios, atrasos frequentes e rolagens de cargas, segundo o diretor técnico da entidade, Eduardo Heron.

Os entraves logísticos geraram um prejuízo de R$ 9,2 milhões em dezembro, devido a custos adicionais de armazenagem, retenção de contêineres (detentions) e antecipação de gates. Desde junho, quando o levantamento foi iniciado, as perdas acumuladas somaram R$ 51,5 milhões para os exportadores.

Impacto na cadeia produtiva do café

Heron alerta que os gargalos logísticos também afetam os produtores de café, majoritariamente da agricultura familiar, pois reduzem o repasse do valor da exportação aos cafeicultores. O Brasil, sendo o país que mais transfere o preço FOB da exportação aos produtores, vê suas limitações portuárias afetando diretamente a renda da cadeia produtiva.

O setor de exportação, responsável pela consolidação das cargas, enfrenta dificuldades com o crescimento da demanda por contêineres e a falta de infraestrutura adequada nos portos brasileiros.

Infraestrutura portuária no limite

Os problemas logísticos evidenciam o esgotamento da capacidade dos portos brasileiros, segundo Heron. Ele defende investimentos para ampliar pátios e berços, melhorar a infraestrutura de rodovias, ferrovias e hidrovias, além de aprofundar o calado para receber embarcações maiores.

O Cecafé, em conjunto com outras entidades do comércio exterior, tem buscado diálogo com autoridades públicas para minimizar os impactos e discutir melhorias estruturais nos portos.

“Nosso objetivo é garantir que o agronegócio continue gerando divisas para o país, com mais eficiência e competitividade nas exportações”, afirma Heron.

Na última semana, o Comitê Logístico do Cecafé se reuniu com Beto Mendes, diretor de Operações da Autoridade Portuária de Santos (APS), para tratar dos desafios logísticos no embarque de café pelo Porto de Santos, que responde por 68% das exportações nacionais do grão.

Segundo Heron, a APS está monitorando os atrasos e planejando melhorias na infraestrutura portuária, como:

• Terceira via da Rodovia dos Imigrantes
• Aprofundamento do calado com concessão do canal
• Leilão do TECON10, previsto para o segundo semestre

Além disso, a APS assumiu as operações do Porto de Itajaí (SC), visando aliviar a sobrecarga do cais santista e melhorar a logística portuária no país.

Atrasos dos embarques de café em dezembro e

O Boletim Detention Zero (DTZ), elaborado pela startup ElloX Digital, revelou que 71% dos navios (206 de 290) tiveram atrasos ou alteração de escalas em dezembro de 2024, afetando os embarques de café.

No Porto de Santos, 132 das 157 embarcações registraram atraso ou alteração de escala, impactando 84% dos embarques. O maior tempo de espera foi de 56 dias, e 40 navios sequer tiveram abertura de gate.

A safra de soja 2024/2025 está enfrentando desafios nos principais estados produtores do Brasil, com condições climáticas variáveis impactando o desenvolvimento das lavouras. No Paraná, a produção do estado sofreu uma revisão para baixo, com uma quebra de 4% em relação à estimativa inicial.

Além disso, no estado, a projeção em 22,3 milhões de toneladas agora é esperada em 21,3 milhões. A estiagem prolongada, especialmente nas regiões Noroeste, Oeste e Centro-Oeste, afetou gravemente as lavouras. A seca foi mais intensa entre o final de dezembro e janeiro, com algumas áreas enfrentando mais de 20 dias sem chuva.

Soja no RS

As chuvas recentes trouxeram um alívio para o estado, permitindo o retorno do plantio e o replantio em algumas áreas. No entanto, o volume de chuva não foi suficiente para recuperar as lavouras que já estavam em floração ou enchimento de grãos. As perdas são consolidadas nas regiões Centro-Oeste, como Santa Maria e Bagé, e o calor intenso favoreceu a proliferação de percevejos, prejudicando ainda mais a qualidade da soja.

Bahia

O estado tem registrado condições climáticas favoráveis, com chuvas regulares e boas médias de produtividade, estimadas em 71 sacas por hectare. Até o momento, a colheita alcançou 32.000 hectares. O foco agora é o monitoramento de doenças e pragas, que podem comprometer a qualidade da safra, mas o cenário fitossanitário permanece controlado.

A situação da soja no Matopiba

Em geral, os produtores desses estados estão otimistas com a safra. No Maranhão, as lavouras do sul estão em fase de enchimento de grãos, enquanto no norte, o ciclo está em fase inicial. As chuvas regulares e o tempo favorável contribuíram para um bom desenvolvimento da soja, com bons resultados esperados.

MT

Em Mato Grosso, a colheita avançou para 12,20% da área total, mas segue abaixo do ritmo usual para o período, quando o esperado seria cerca de 40%. A região Oeste do estado lidera o avanço da colheita, com quase 17% da área já colhida. Apesar do atraso, os produtores estão conseguindo manter um bom progresso no trabalho.

A exportação de carne angus certificada registrou crescimento de 9,2% em 2024, totalizando 3.137 toneladas comercializadas. A China permanece como grande destaque entre os destinos, com quase 50% do total comprado. Oriente Médio e Chile completam a lista dos três primeiros.

O balanço foi divulgado pela Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, que também apontou novo recorde no volume de abates. Ao longo do ano passado, 510 mil animais foram terminados, crescimento de 1,5% em relação a 2023.

Além disso, houve um aumento de 19,9% no índice de aproveitamento de produtos finais retirados das carcaças aprovadas.

O presidente da Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, José Paulo Cairoli, enfatiza que os números positivos demonstram o sucesso que o programa alcançou e a consolidação da raça.

“Temos batido recordes e metas ano após ano. Inclusive, teremos um 2025 superior em todos os aspectos, justamente porque os grandes frigoríficos vêm se conscientizando cada vez mais da necessidade de terem certificação Angus. O mercado pede isso. A pecuária evoluiu muito, e esse cenário nos dá a garantia de que o programa está no rumo certo. O sucesso da raça é o sucesso da carne”, avalia.

Já o diretor do Programa Carne Angus Certificada, engenheiro agrônomo Wilson Brochmann, considera que o maior aproveitamento das carcaças deve-se à procura internacional por novos cortes específicos.

“Muitos mercados que não costumavam consumir passaram a procurar a carne angus certificada, gerando uma demanda que impactou diretamente no índice de aproveitamento, chegando a esses quase 20%”, aponta.