News

Piscicultores e carcinicultores do norte e do nordeste ganham oportunidade para melhorar produtividade e competitividade por meio da tecnologia e da capacitação. A iniciativa provém da parceria entre Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  e Sebrae.

O projeto Inovação Organizacional e Tecnológica da Aquicultura de Pequena Escala no Norte e Nordeste do Brasil quer ainda fortalecer a governança setorial para consolidar a aquicultura como um segmento estratégico para o desenvolvimento econômico.

As primeiras visitas técnicas acontecem em Alagoas (AL) entre os dias 5 e 7 de fevereiro, com a parceria do Sebrae local. A parceria entre instituições prevê alcançar e capacitar cem aquicultores no período de três meses.

“Sem o acesso a tecnologias, assistência técnica de qualidade e a redes cooperativas estruturadas, os pequenos produtores aquícolas encontram dificuldades para aumentar a produtividade e manter-se na atividade”, afirmou  Giselle Duarte, coordenadora do projeto na FAO .

De acordo com a FAO, um dos pilares do projeto é a democratização da digitalização no setor. Para isso, a plataforma Check Fish será usada para facilitar o monitoramento e a gestão da produção, permitindo a coleta de dados em tempo real.

Conhecimento multiplicado

O projeto inclui a formação de extensionistas e técnicos governamentais, que serão multiplicadores de conhecimento. A ideia é difundir as práticas produtivas e promover organização dos pequenos produtores aquícolas em associações e cooperativas. 

O Inovação Organizacional e Tecnológica da Aquicultura de Pequena Escala também deve impulsionar a inclusão socioeconômica de grupos vulneráveis, como jovens, mulheres, povos indígenas e comunidades negras.

 As entidades pretendem contribuir para geração de emprego, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável da região de Alagoas. Além de aumentar a produtividade e a rentabilidade dos produtores.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) evitou a concessão de cerca de R$ 728 milhões em financiamentos a produtores rurais que tenham propriedades desmatadas ilegalmente. Isso é possível por causa da parceria firmada entre o Banco e a plataforma MapBiomas que monitora os biomas brasileiros via satélite.

Segundo o BNDES, o valor corresponde a 0,92% dos R$ 79,5 bilhões de crédito rural solicitados ao Banco desde fevereiro de 2023, quando a ferramenta foi adotada, até dezembro do ano passado.

Os 3.461 alertas ativos de desmatamento equivalem a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES nesse período.

São consideradas de crédito rural as operações dos programas agropecuários do Governo Federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central (BC).

Regiões mais afetadas

A região Norte teve o maior percentual de financiamentos impedidos (2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados), com alertas ativos de desmatamento em 2,5% das 6,6 mil solicitações. O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de desmatamento (2,76% das mais de 8,4 mil solicitações), tendo sido bloqueados 1,7% dos R$ 5,5 bilhões solicitados.

A região Sudeste, por sua vez, apresentou os menores indicadores, com bloqueio de 0,4% dos R$ 13,9 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 0,3% das 42,1 mil solicitações. O Centro-Oeste registrou bloqueio de 0,8% dos R$ 18,1 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 1% das 20,2 mil solicitações, enquanto a região Sul teve evitados 0,9% dos R$ 37,6 bilhões solicitados e apresentou 1,2% das 231,5 mil solicitações com alertas de desmatamento.

O Estado do Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,38% de alertas de desmatamento em 47 solicitações de crédito rural e 12,67% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões solicitados. Entre todos os entes federativos, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas.

Em 2024 os financiamentos evitados somaram R$ 393 milhões, o que representa 0,9% dos R$ 43,6 bilhões de crédito rural solicitados ao Banco. Os 2.090 alertas ativos de desmatamento correspondem a 1,21% das mais de 173 mil solicitações encaminhadas ao BNDES no ano passado.

Ferramenta tecnológica

A plataforma MapBiomas, através de imagens de alta resolução, valida alertas de desmatamento e gera laudos de desmatamentos recentes. Essa ferramenta, integrada ao BNDES, permite ao Banco monitorar operações de crédito rural já contratadas, verificando se as propriedades rurais estão registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“A integração dos alertas de desmatamento do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES nos permite atuar de forma ágil e precisa na análise dos financiamentos. Dessa forma, evitamos que recursos públicos incentivem práticas que comprometam a preservação ambiental, ao mesmo tempo que garantimos segurança jurídica e previsibilidade para os produtores que operam dentro da legalidade”, afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

O BNDES não libera crédito rural para produtores com embargo do Ibama em qualquer propriedade, mesmo que não seja a financiada. Essa regra é mais rígida que a do Banco Central, que só impede o crédito se o embargo for na propriedade financiada.

Se o embargo ocorrer após o contrato, o dinheiro é bloqueado até que o produtor apresente documentos de regularização ao Ibama. Se a regularização não acontecer em 12 meses, o contrato é cancelado. Se o produtor não cumprir algum acordo de regularização com o Ibama, o contrato é cancelado em 30 dias

*Com informações da Agência BNDES de Notícias

Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estão mobilizados e querem impedir que o governo federal conceda poder de polícia aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-presidente da FPA, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), manifestou insatisfação com a decisão. Já o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), um dos líderes da bancada do agro no Congresso Nacional, protocolou na noite da segunda-feira (03) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de impedir os efeitos da decisão publicada pelo Palácio do Planalto.

A decisão

O decreto, com a nova determinação, foi publicado na segunda-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A publicação atende a uma exigência do STF de dezembro do ano passado e prevê que a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.

Alceu Moreira disse que o ato acarretará em uma “baderna institucionalizada” por todo o país. “Vou pedir uma convocação ao Pedro (Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) para que unamos forças de todas as frentes possíveis e possamos derrubar esse absurdo. Temos votos para aprovar”, conclui o parlamentar.

O deputado Evair de Melo argumenta que a regulamentação pode enfraquecer as forças policiais já existentes, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, que, segundo ele, são as instituições responsáveis pela segurança e fiscalização dos territórios indígenas.

“Nós já temos as Forças Armadas, temos a Polícia Federal, que precisam ser potencializadas e equipadas para exercer poder de polícia. A Funai deve cumprir seu papel social e organizacional, mas não de polícia”, destacou.

Taxação dos Fiagros

Outra decisão que desagrada os membros da FPA é a taxação dos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagros), determinada após a reforma tributária, também é alvo de críticas dos integrantes da FPA. Para Evair de Melo, o veto à isenção desses fundos prejudica diretamente o setor agropecuário.

Na opinião do deputado, a decisão pode impactar negativamente a produção agrícola e a economia do país. “Quando o governo tira a isenção desses fundos, ele reduz a área plantada, reduz a oferta e gera inflação, piorando ainda mais a vida do brasileiro”, alertou.

O parlamentar defende que o Fiagro seja um instrumento para garantir crédito rápido e acessível ao setor agropecuário. “Queremos dinheiro barato, simplificado e sem burocracia para garantir o crescimento do agro”, pontuou.

Evair reforçou que a FPA e outros setores do Congresso Nacional trabalharão para derrubar o veto e manter os incentivos aos Fiagros e aos Fundos Imobiliários. “O governo terá que enfrentar a Frente Parlamentar da Agropecuária e as forças produtivas no Congresso. E ele será derrotado”, concluiu.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o preço dos alimentos tende a baixar, devido a uma “super safra” prestes a ser entregue e aos dois Planos Safras já lançados pelo governo federal. As declarações ocorreram em conversa com jornalistas após um encontro com a bancada do seu partido, o PSD, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!

“No que tange ao Ministério da Agricultura, para o combate à alta dos preços dos alimentos, fizemos os dois planos Safras mais fortes da história e, dada a mudança climática, temos uma super safra na iminência de ser entregue à população brasileira. Isso tende a baixar o preço dos alimentos e a dar mais viabilidade”, declarou.

Fávaro também mencionou a variação cambial e citou a aproximação do dólar ao valor de R$ 5,80. “O reflexo vai também acontecer no preço dos alimentos”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que vê como necessário o incentivo do plantio dos produtos da cesta básica que possam ter diminuição de ofertas. Ele disse que pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um “tratamento diferenciado” ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Se a gente tiver qualquer perspectiva de diminuição na produção de batata, por exemplo, então que a gente incentive de forma mais contundente os produtores de batata”, declarou.

O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, também disse que a bancada “demonstrou satisfação com o ministro”, em meio a discussões no governo federal sobre uma reforma ministerial nos próximos meses.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a 12ª queda seguida do dólar, que fechou em R$ 5,77, e o tom mais duro do Copom na ata, mantendo cautela sobre os juros.

O Ibovespa caiu 0,65%, enquanto a frustração com o adiamento da conversa entre Trump e Xi Jinping pesou nos mercados.

Hoje, o foco está na PIM no Brasil e nos dados de emprego e PMI de serviços nos EUA e Europa.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Os primeiros dias de fevereiro estão sendo marcados por clima intenso em boa parte do Brasil. Recorde de calor, tempestades e ventania têm feito parte do calendário climático das regiões brasileiras. Acompanhe o clima para hoje:

Sul

A formação de um sistema de baixa pressão favorece o retorno da chuva no interior do Rio Grande do Sul. A previsão é de temporais na região de Chuí, no extremo sul do estado. A chuva se concentra entre o fim da tarde e início da noite. Além disso, os ventos associados à formação dessa baixa pressão também são intensos, com velocidade de até 70 km por hora em todo o território gaúcho. Em Santa Catarina e no Paraná, as pancadas típicas da estação continuam à tarde, com mais força na região do Vale do Itajaí e na região metropolitana de Curitiba.

Sudeste

Nesta quarta-feira, a chuva continua concentrada sobre o estado de São Paulo, sul de Minas Gerais e interior do Rio de Janeiro. São pancadas bem típicas da estação e acontecem à tarde, acompanhadas por raios, trovoadas e ventania de 50 a 60 km por hora. Tem previsão de chuva na capital paulista, enquanto Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória terão um dia mais ensolarado e com temperaturas em elevação. A região oeste central paulista ainda tem risco para temporais.

Centro-Oeste

Quarta-feira com chuva em grande parte dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no sul de Goiás. A chuva acontece com até forte intensidade, mas ainda de forma isolada. Tem previsão para pancadas pontualmente fortes em Cuiabá e em Campo Grande. Em Brasília e em Goiânia, dia mais ensolarado, com chuva passageira. No extremo oeste e sul de Mato Grosso do Sul, não há previsão de chuva.

Nordeste

Uma circulação de ventos em altos níveis da atmosfera deixa o tempo estável na Bahia e também em grande parte do Piauí e interior do Maranhão, enquanto a chuva continua concentrada entre as capitais São Luís, Natal e também em Recife. É uma chuva que acontece a qualquer momento do dia e tem previsão para altos volumes acumulados. As capitais Salvador e Teresina não devem registrar chuva nesta quarta-feira.

Norte

Previsão de chuva em todos os estados da Região Norte nesta quarta-feira. As instabilidades são associadas ao calor e umidade. São pancadas que acontecem a qualquer momento do dia, mas com mais intensidade à tarde. As capitais Manaus, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista seguem na rota dos temporais. Grande parte do Tocantins, Pará e Amapá terão um dia mais ensolarado e abafado, com chuva passageira.