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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (18), a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para “combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel”, hoje no patamar de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os “instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.

Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando “muito fortemente” para que as distribuidoras façam a mistura “de forma adequada”.

“Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasil”, disse ele, em coletiva de imprensa.

Biodiesel: adiamento do B15

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reuniu nesta terça-feira (18) e decidiu adiar o calendário de evolução da mistura do biodiesel ao diesel fóssil estabelecido em dezembro de 2023.

A medida, aprovada no Programa Combustível do Futuro, previa a adoção do teor de 15% (B15) a partir de 1 de março de 2025.

Na saída da reunião, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou que a expectativa da pasta é de que o cronograma de 15% de mistura de biodiesel ao óleo diesel possa ser retomado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando a perspectiva de acomodação do preço do óleo de soja.

“Com o início da safra, o preço do óleo de soja já começou a cair, mas precisamos agir com cautela. O adiamento do B15 vai permitir a maior disponibilidade de óleo de soja no mercado, não havendo disputa com óleo de cozinha, e a queda do preço do óleo de soja”, disse.

O embate entre indígenas e produtores rurais tem feito o município de Tamarana, no norte do Paraná, ser palco de ações violentas.

“Na última sexta-feira, foi terrível. Ficamos quase cinco horas lá [na propriedade] com quase 200 índios (sic) em volta da gente, dizendo que não iam me deixar plantar nada e que se eu entrasse com os tratores para executar o plantio do milho safrinha, iam tacar fogo nos tratores, nas edificações, com ameaças; estão lá circulando e perturbando a gente”, relato o produtor Eucler Alcântara Ferreira.

O advogado da família Rodolfo Ciciliato diz que nos últimos sete anos, já foram vários acordos e decisões judiciais, porém, sem efeito prático até agora.

“Depois de anos de batalha para conseguirmos uma decisão na esfera judicial, os órgãos policiais não cumprem a medida porque a Polícia Militar diz que não pode fazer nada sem o apoio Polícia Federal e a Polícia Federal fala que não pode fazer nada, que ela só responde pelos atos de inteligência, que o efetivo policial tem de ser da Polícia Militar. […] invasor, criminoso, tem de ser tratado da maneira que criminoso tem de ser tratado”, argumenta o profissional.

Marco temporal

O marco temporal dá direito aos povos indígenas de ocupar e disputar terras que já ocupavam até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. A tese já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, a recente minuta do ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes, que atua desde agosto de 2024 como mediador de uma comissão entre os produtores, parlamentares, Ministério Público e lideranças indígenas na tentativa de avançar nas negociações de maneira pacífica, não agradou a bancada do agronegócio.

Caso a discussão em torno do tema não avance, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, a decisão sairá do Congresso Nacional.

“Para a nossa surpresa, a minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes ignorou completamente a questão do marco temporal que, para nós, é inegociável; não vamos tergiversar nesse assunto. Mais de 370 parlamentares encaminharam nesse sentido, 80% do Congresso Nacional apoiou a tese do marco temporal tanto na votação dos projetos quanto também na derrubada do veto. Caso haja necessidade de votarmos mais uma vez nesse sentido, vamos reiterar esses votos e garantir o entendimento em relação a esse tema”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passa a receber, a partir desta terça-feira (18), propostas de compra de alimentos de agricultores familiares.

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet. Os recursos para compra totalizam R$ 500 milhões.

As aquisições serão feitas na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), onde os alimentos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

As propostas encaminhadas ao PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, será dada prioridade para os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de assentados da reforma agrária.

Cada organização fornecedora poderá atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

“De um lado a transferência de renda e do outro o complemento alimentar, com alimento saudável da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o lançamento do programa deste ano, em Brasília.

Durante o evento, Paulo Teixeira, do MDA, lembrou que os programas de compras de alimentos foram praticamente extintos no governo anterior, o que foi um dos elementos que contribuíram para que o país voltasse ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

“Eles acabaram com o programa de aquisição de alimentos. O presidente Lula assumiu com 33 milhões de brasileiros no mapa da fome, porque não são políticas de governo, são políticas de Estado que foram desarticuladas, e isso resultou na inclusão do Brasil no mapa da fome da FAO”, apontou.

Programa de compras públicas

O ministro disse que uma das estratégias do governo federal foi recuperar os programas de compras públicas que, aliados a outras políticas públicas, como o microcrédito, o financiamento de máquinas agrícolas e o incremento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), ajudaram na retomada da política pública.

“Os programas de compras públicas têm a virtude de aumentar a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que estimula os agricultores a produzir e faz com que consigamos realizar um ciclo curto de alimentação e consumo, já que esses alimentos serão produzidos e consumidos nas mesmas regiões onde esses agricultores estão”, afirmou. “A gente quer ampliar quem produz alimentos no Brasil”, resumiu.

Erradicação da fome

O PAA é uma das estratégias da Conab para a promoção da segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, lembrou que o programa é um importante instrumento para a erradicação da fome no país.

A última chamada do programa adquiriu e distribuiu 1.132 toneladas de alimentos. Desse total, 40% das compras foram de agricultores familiares da Região Nordeste; 19% da Região Norte; no Sudeste foram 13%; no Sul, 21% e 7% no Centro-Oeste.

“Estamos consolidando a volta do PAA. Estamos aqui para dizer que o programa de aquisição de alimentos não só é uma realidade, mas um grande instrumento para ajudar a produzir mais comida no nosso país”, disse Pretto.

O mercado físico do boi gordo volta a se deparar com queda nos preços. De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, as indústrias testam patamares mais baixos e a grande quantidade de fêmeas ofertadas segue como a principal justificativa para o movimento de baixa nas últimas semanas.

“Os frigoríficos se deparam com maior conforto em suas escalas de abate e passam a exercer pressão de maneira rotineira; até mesmo em Mato Grosso esse movimento ganha intensidade nos últimos dias. Como ponto de suporte, pode ser mencionado o forte ritmo de embarques de carne bovina: o Brasil segue exportando grandes volumes.”

• São Paulo: R$ 317 (R$ 318,23 ontem)
• Goiás: R$ 300,18 (estável)
• Minas Gerais: R$ 306,18 (R$ 306,47 na segunda)
• Mato Grosso do Sul: R$ 306,02 (R$ 309,77 ontem)
• Mato Grosso: R$ 312,43 (R$ 313,22 anteriomente)

Mercado atacadista

O mercado atacadista segue com preços acomodados para a carne bovina. O ambiente de negócios ainda sugere por pouco espaço para reajustes no curto prazo, em linha com o perfil de consumo deprimido durante a segunda quinzena do mês.

O quarto dianteiro ainda é precificado a R$ 17,00, por quilo. A ponta de agulha segue precificada a R$ 17,50 e o quarto traseiro ainda é precificado a R$ 25.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,40%, sendo negociado a R$ 5,6886 para venda e a R$ 5,6866 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6754 e a máxima de R$ 5,7239.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou que a expectativa da pasta é de que o cronograma de 15% de mistura de biodiesel ao óleo diesel possa ser retomado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando a perspectiva de acomodação do preço do óleo de soja.

“Com o início da safra, o preço do óleo de soja já começou a cair, mas precisamos agir com cautela. O adiamento do B15 vai permitir a maior disponibilidade de óleo de soja no mercado, não havendo disputa com óleo de cozinha, e a queda do preço do óleo de soja”, disse a jornalistas após reunião com o setor do biodiesel nesta terça-feira (18).

“Com a acomodação do preço do óleo de soja nas gôndolas dos supermercados, talvez possa ser possível fazer a mistura de B15 dentro de 60 dias”, afirmou.

Adiamento da mistura

O encontro ocorreu após o CNPE manter a mistura do biodiesel ao óleo diesel em 14%, derrubando o cronograma previsto da mistura de 15% para 1º de março. O ministro afirmou que a decisão do governo pela manutenção da mistura deve-se ao aumento significativo do preço do óleo de soja no ano passado após a quebra na safra nacional com eventos climáticos adversos.

“Em função da crise hídrica no ano passado, houve redução da safra de soja, ao mesmo tempo em que os estímulos ao biodiesel foram retomados e, com isso, houve descasamento no excedente de óleo para biodiesel e óleo na gôndola do supermercado. Houve aumento bastante significativo do preço do óleo de soja na gôndola do supermercados. A prioridade é com a alimentação do ser humano”, acrescentou Fávaro.

Segundo o ministro, o preço do óleo de soja ao consumidor e a oferta de óleo de soja nos supermercados são uma preocupação do presidente Lula. “Estamos demonstrando a ele que vivemos um momento diferente com super safra devendo colher 18 milhões de toneladas a mais de soja, o que vai aumentar o volume de óleo disponível”, destacou.

Apesar de os preços de óleo de soja já estarem caindo, Fávaro afirmou que o governo tem de agir com cautela e esperar a queda realmente chegar ao mercado.

“Talvez a adoção de B15 em momento que a indústria planeja suas compras de matéria-prima, ao fim de fevereiro, poderia quebrar esse ciclo de retração de preços comprando mais óleo para suprir 1 ponto porcentual mais de mistura. É necessário ter cautela”, ponderou.

Importância do combustível renovável

O ministro reforçou, ao lado de dirigentes da indústria, que o governo Lula tem compromisso com biocombustíveis e com a energia renovável, lembrando que foi o presidente Lula em seu primeiro mandato que criou o Programa Nacional de Biodiesel em 2004.

“O governo passado vinha desestimulando o programa do biodiesel, retrocedendo a B10 e priorizando a importação de diesel S500. O governo Lula entende a importância do combustível renovável, do biodiesel. O governo Lula entende que o óleo ajuda na formação de preço do farelo de soja que se transforma em carne”, disse à imprensa.

De acordo com o ministro, o setor de biodiesel deve se encontrar na próxima semana com o presidente Lula. Caso haja disponibilidade de agenda, o encontro pode ocorrer na próxima quarta-feira (26).

Ao fim de janeiro, Lula sinalizou que queria explicações do setor sobre a relação do preço do óleo de soja, que subiu 29% em 2024, com a maior demanda por biodiesel. “Eu quero saber se a soja para o biodiesel está criando problema; quero saber se o milho para o etanol está criando problema. Só posso saber disso se chamar os empresários da área para conversar, ao invés de ficar falando da coisa sem ter conhecimento”, disse Lula em coletiva de imprensa na época.

O encontro é articulado por Fávaro e deve contar com a presença do empresário e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos principais interlocutores do governo Lula com o agronegócio. O ministro Alckmin e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também devem comparecer.

Os preços da soja ficaram mistos no Brasil nesta terça-feira (18). Houve registro de negócios, ainda que em volumes não muito grandes. No curto prazo, a indústria traz suporte aos preços. Com os embarques atrasados, os pagamentos de quem tem pressa superam a paridade de exportação no interior. Confira as cotações do grão no Brasil:

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Preços por região

• Passo Fundo (RS): preço se manteve em R$ 130,00
• Missões (RS): preço se manteve em R$ 131,00
• Porto de Rio Grande (RS): preço se manteve em R$ 133,00
• Cascavel (PR): preço se manteve em R$ 124,50
• Porto de Paranaguá (PR): preço se manteve em R$ 131,00
• Rondonópolis (MT): preço subiu de R$ 112,00 para R$ 114,00
• Dourados (MS): preço subiu de R$ 117,00 para R$ 118,00
• Rio Verde (GO): preço se manteve em R$ 110,50

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a terça-feira com preços em alta. O mercado seguiu o desempenho de outros produtos, como milho e petróleo, em meio ao clima de menor aversão ao risco. O mercado vê com alívio a implementação gradual de tarifas comerciais do governo Trump, principalmente os sinais de disposição em negociar.

Os ganhos são limitados pelo avanço da colheita da ampla safra brasileira. O clima melhorou nesta semana, com chuvas no sul do país e na Argentina. No Mato Grosso, os trabalhos avançam com o clima mais seco.

A Associação Norte-Americana dos Processadores de Óleos Vegetais (Nopa) informou que o esmagamento de soja atingiu 200,4 milhões de bushels em janeiro. A expectativa do mercado era de 204,536 milhões. Em dezembro, os esmagamentos somaram 206,604 milhões de bushels. Em janeiro do ano passado, ficaram em 185,780 milhões de bushels.

As inspeções de exportação norte-americana de soja chegaram a 720.332 toneladas na semana encerrada no dia 13 de fevereiro, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Na semana anterior, as inspeções de exportação de soja haviam atingido 1.097.445 toneladas.

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em março fecharam com alta de 2,50 centavos de dólar ou 0,24% a US$ 10,38 1/2 por bushel. A posição maio teve cotação de US$ 10,55 1/2 por bushel, com ganho de 2,75 centavos ou 0,26%.

Nos subprodutos, a posição março do farelo fechou com baixa de US$ 2,10 ou 0,70% a US$ 293,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em março fecharam a 47,30 centavos de dólar, com alta de 1,23 centavo ou 2,66%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,40%, sendo negociado a R$ 5,6886 para venda e a R$ 5,6866 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6754 e a máxima de R$ 5,7239.

Produtores de feijão do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia agora contam com um indicador diário do feijão, que disponibiliza a média de preços nos mercados destes estados.

A iniciativa é coordenada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e apoio do Sistema Faep. Os valores são publicados diariamente no site do Cepea.

O indicador abrange os preços da saca de 60 quilos dos feijões preto e carioca, levando em conta o tipo de produção em cada uma das seis unidades da federação. No Paraná, por exemplo, o foco será o feijão preto, já que o estado é responsável por 70% da produção nacional.

“Com as informações regionalizadas, o produtor pode planejar sua safra e seu negócio com mais clareza, entendendo os preços praticados em sua região. Isso facilita decisões sobre a venda, exportação e armazenagem do produto com mais confiança”, destaca o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Microrregiões paranaenses

Para estruturar a metodologia do indicador, o Paraná foi dividido em quatro microrregiões homogêneas. Assim, o Cepea realizou um roteiro de reuniões presenciais nos sindicatos rurais de Castro, Clevelândia, Guarapuava, Mangueirinha, Pato Branco, Ponta Grossa e Prudentópolis, para coletar informações sobre as condições e os valores de negociação nas diferentes regiões.

“O Paraná contribuiu na etapa de caracterização do sistema de comercialização regional, fundamental para subsidiar a metodologia do indicador. Os sindicatos rurais se destacaram pela mobilização dos produtores”, resume a técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, Ana Paula Kowalski.

“No âmbito nacional, o Paraná liderou em participação de produtores rurais, que representaram quase dois terços da amostra”, complementa.

Segundo o pesquisador do Cepea e responsável pelo indicador, Lucilio Alves, com base na metodologia, o valor regional é obtido pela coleta diária de preços de negócio efetivos ou de ofertas de compra e venda.

“Diariamente, o Cepea faz o contato com os produtores rurais e agentes compradores para coletar informações. Esses valores passam por um tratamento estatístico para gerar a média de preços à vista, sem a incidência de ICMS. A divulgação de preços dá oportunidade para todos relatarem os parâmetros de negócios”, afirma.

Demanda antiga da cadeia do feijão

A criação de um indicador de preços do feijão atende a uma antiga demanda da cadeia produtiva, que carecia de referência técnica para embasar as negociações de comercialização.

Para Tiago Galina, vice-presidente do Sindicato Rural de Clevelândia, no sudoeste do Paraná, o novo índice é uma iniciativa para retratar o preço do produto de forma mais fiel e de acordo com a realidade das regiões produtivas.

“Às vezes, dava muita diferença de preço nas negociações, deixando a gente em uma situação desfavorável. Agora o produtor paranaense terá mais embasamento para se planejar a longo prazo, com mais segurança”, avalia. “Esse indicador também chega em boa hora, pois percebemos um aumento do interesse comercial no feijão preto por outros países, o que valoriza o produto”, complementa.

Já Edimilson Rickli, presidente do Sindicato Rural de Prudentópolis, na região Centro-Sul, a comercialização do feijão sempre enfrentou desafios pela falta de informações. “Com uma referência, ajuda na negociação, já que o produtor nunca determinava o preço. Agora, ele poderá verificar se a oferta do comprador está de acordo com a média”, aponta.

Os dirigentes também acreditam que informações regionalizadas podem embasar políticas públicas voltadas ao setor, promovendo a estruturação necessária para a cadeia produtiva. “Com a valorização do produto, começa a se intensificar pesquisas, novas cultivares adaptadas, para melhorar o mercado. A criação do indicador é um ótimo ponto de partida”, observa Galina.

Produtores devem participar do indicador

O pesquisador do Cepea destaca a importância de os produtores rurais participarem da iniciativa, fornecendo dados sobre suas negociações.

“Todos são convidados a contribuir, seja grande comprador ou pequeno produtor. Assim, reduzimos a assimetria de informações, que se torna pública e de fácil acesso, permitindo que todos ajustem seus planos de negócio conforme a realidade do mercado”, diz.

Segundo ele, com o tempo, isso também possibilitará ao poder público identificar alternativas e melhorias para fortalecer toda a cadeia produtiva.

O prazo para plantio do algodão na Bahia foi prorrogado, em caráter excepcional, pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), até a próxima quinta-feira, dia 20 de fevereiro.

A portaria de n.º 010 de 10 de fevereiro de 2025, foi publicada pela Adab atendendo ao pedido da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

A nova data para finalização da semeadura atende apenas os produtores de algodão irrigado da região Oeste do estado.

Com isso, os produtores tiveram uma janela de 10 dias para a conclusão das operações, uma vez que o data final estabelecia a finalização do plantio para o dia 10 de fevereiro.

Segundo a Abapa, a extensão excepcional do prazo é muito importante, diante das condições climáticas que provocaram atrasos na colheita da soja em algumas áreas.

Além disso, a entidade informou que essa decisão “reforça o compromisso da Abapa seus produtores, sempre em linha com a sustentabilidade e a segurança fitossanitária, pois o período do Vazio Sanitário continuará sendo rigorosamente respeitado.”, disse por meio de nota.

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