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Novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva foi emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), nesta sexta-feira (21).

Assim, a pasta desclassificou os rótulos Doma e Azapa por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

“Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto”, informa a pasta, em nota.

Mistura de outros óleos na composição

As análises realizadas pelo laboratório confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

De acordo com o Ministério, a comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.

“O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

A operação do Dipov integra uma série de ações da SDA para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na Corte.

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria mais tempo para analisar as propostas já apresentadas na comissão.

Com a suspensão, os trabalhos serão retomados no dia 26 de março. Os debates deverão ser concluídos até 2 de abril, prazo para encerramento da comissão.

A interrupção dos trabalhos ocorre no momento em que a comissão começou a analisar uma proposta legislativa com base nas informações colhidas durante os debates. Entre as propostas, está a legalização da mineração em terras indígenas.

Após a apresentação da minuta, o Ministério dos Povos Indígenas declarou que foi surpreendido com a possibilidade de liberação da mineração e reafirmou posicionamento contrário à inclusão do tema nas discussões.

Tese do marco temporal

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas por três partidos – PL, PP e Republicanos – para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legendas governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.

Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e que não há paridade no debate.

Em 2023, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

Na prática, a realização da audiência impediu a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

O mercado físico do boi gordo volta a se deparar com queda nos preços. De acordo com o analista de Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere por novas tentativas de compra em patamares mais baixos.

Segundo ele, ainda há grande presença de fêmeas no mercado, em especial na Região Norte. “Além disso, a demanda doméstica de carne bovina segue retraída, com forte queda no atacado. Como grande ponto de sustentação, segue o forte ritmo de embarques, com a carne bovina brasileira muito demandada no mercado internacional.”

• São Paulo: R$ 314,58
• Goiás: R$ 298,57
• Minas Gerais: R$ 305,59
• Mato Grosso do Sul: R$ 303,86
• Mato Grosso: R$ 303,58

Mercado atacadista

O mercado atacadista apresentou acomodação em seus preços no encerramento da semana. Segundo o analista, o ambiente de negócios ainda sugere pela queda das cotações no curto prazo, em linha com uma demanda muito deprimida durante a segunda quinzena do mês, período pautado por menor apelo ao consumo.

Além disso, o perfil de demanda durante o primeiro bimestre sinaliza para uma demanda mais retraída, que tende a priorizar o consumo de proteínas mais acessíveis, a exemplo da carne de frango, ovo e embutidos.

O quarto traseiro ainda é precificado a R$ 23,80. A ponta de agulha segue cotada a R$ 17,00 por quilo. Já o quarto dianteiro segue no patamar de R$ 17.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,43%, sendo negociado a R$ 5,7290 para venda e a R$ 5,7270 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6943 e a máxima de R$ 5,7363. Na semana, a moeda teve valorização de 0,57%.

O mercado da soja segue com ofertas dos melhores preços para a soja no Brasil. Enquanto isso, os portos permanecem pouco movimentados e os prêmios para março seguem positivos.

Segundo a Safras & Mercado, a semana foi de pouca oferta, com os produtores focados na colheita. O spread entre comprador e vendedor segue amplo.

Cotações da soja

• Passo Fundo (RS): preço subiu de R$ 130,50 para R$ 133,00
• Região das Missões (RS): preço subiu de R$ 131,50 para R$ 134,00
• Porto de Rio Grande (RS): preço subiu de R$ 133,50 para R$ 134,00
• Cascavel (PR): preço subiu de R$ 125,00 para R$ 127,00
• Porto de Paranaguá (PR): preço se manteve em R$ 132,00
• Rondonópolis (MT): preço se manteve em R$ 115,00
• Dourados (MS): preço se manteve em R$ 118,00
• Rio Verde (GO): preço se manteve em R$ 111,00

Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a sexta-feira com preços em baixa, reduzindo os ganhos acumulados na semana. A previsão de chuvas para as regiões mais necessitadas da Argentina e do sul do Brasil e a aversão ao risco no mercado financeiro pressionaram as cotações.

O dia foi de queda nas bolsas e no petróleo e de dólar em alta, condições que não favorecem as commodities. O mercado também avaliou os dados de vendas semanais do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

As exportações líquidas norte-americanas de soja, referentes à temporada 2024/25, com início em 1º de setembro, ficaram em 480.300 toneladas na semana encerrada em 13 de fevereiro. A China liderou as importações, com 101.200 toneladas. Para a temporada 2025/26, foram mais 19,3 mil toneladas. Analistas esperavam exportações entre 100 mil e 600 mil toneladas, somando-se as duas temporadas.

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Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em março fecharam com baixa de 6,00 centavos de dólar ou 0,57% a US$ 10,39 1/2 por bushel. A posição maio teve cotação de US$ 10,57 1/4 por bushel, perda de 5,75 centavos ou 0,54%.

Nos subprodutos, a posição março do farelo fechou com baixa de US$ 1,20 ou 0,40% a US$ 294,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em março fecharam a 46,81 centavos de dólar, com baixa de 0,45 centavo ou 0,95%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,43%, negociado a R$ 5,7290 para venda e a R$ 5,7270 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6943 e a máxima de R$ 5,7363. Na semana, a moeda teve valorização de 0,57%.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que, para além dos R$ 3,58 bilhões previstos na concessão do terminal do meio do Porto de Itaguaí (ITG 02), os investimentos na estrutura vão chegar a R$ 10 bilhões nos “próximos anos”.

O terminal portuário teve concessão arrematada pela Cedro Participações S.A., em dezembro, com pagamento de outorga simbólico de R$ 1 milhão, para além da previsão de investimento bilionário a ser executado entre 2027 e 2029.

Costa Filho discursou nesta sexta-feira (21), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do contrato de concessão, em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

O ministro reforçou que o resultado deste leilão foi o maior da história desse tipo de licitação e mencionou o potencial de geração de emprego.

“Na fase da obra, serão gerados 2,2 mil empregos diretos, fora os indiretos. E, quando a obra estiver pronta, serão mais de 2 mil empregos para o povo da região”, disse Costa Filho.

Ele destacou o desempenho do governo Lula, que planeja mais de 60 leilões ao fim dos quatro anos de mandato, com mais de R$ 20 bilhões em investimentos previstos. Nos dez anos desde a lei dos portos, disse, foram realizados 42 processos do tipo, com garantia de apenas R$ 6 bilhões em investimentos.

Capacidade do terminal

O terminal concedido em Itaguaí tem 250 mil metros quadrados de área e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano, que serão dominadas por cargas de minério de ferro trazidos do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. O potencial de incremento na atividade do Porto de Itaguaí é de um terço.

Presente na cerimônia, o presidente do Conselho de Administração da Cedro, Lucas Kallas, lembrou que, além das obras no porto fluminense, a empresa vai construir um ramal ferroviário de 26 quilômetros em Serra Azul (MG) para facilitar o escoamento de até 25 milhões de toneladas de minério de ferro, boa parte para exportação via Itaguaí.

Investimentos na indústria naval

Silvio Costa Filho disse, ainda, que o governo vai induzir mais de R$ 40 bilhões em investimentos na indústria naval do País.

“Isso é desenvolvimento, geração de oportunidades e globalização cada vez maior da navegação do Brasil”, afirmou o ministro.

Na cerimônia, o governo federal também anunciou a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante referentes aos exercícios de 2024 e 2025. Ao todo, os contratos firmados totalizam R$ 5,49 bilhões.

A previsão do tempo para as áreas produtoras de soja no Brasil indica desafios e boas perspectivas. De acordo com a previsão fornecida pelo meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller, o Centro-Sul, os trabalhos devem ser favorecidos até o final de semana.

Por outro lado, a partir deste sábado (22) as chuvas devem intensificar no Centro-Norte, incluindo Mato Grosso, Sul de Goiás e Tocantins, com volumes de até 80 mm em cinco dias, o que pode desacelerar as atividades no campo. A expectativa é que o tempo se firme novamente na próxima semana.

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Chuva ou sol na lavoura de soja?

No Mato Grosso do Sul, a situação segue tranquila, com pouca probabilidade de chuvas volumosas, permitindo o andamento das atividades agrícolas sem maiores interrupções. Já no Nordeste, a precipitação no Tocantins e Maranhão ainda devem afetar os trabalhos, dificultando a colheita, mas na Bahia e no Piauí, a operação segue dentro da normalidade.

Já no Sudeste haverá um retorno das chuvas, especialmente na forma de temporais. As previsões indicam que as áreas de Minas Gerais e São Paulo devem registrar chuvas fortes, mas nada que comprometa gravemente a colheita.

Situação delicada

No Norte do país, o Pará e Rondônia enfrentam uma situação mais crítica, com chuvas que podem superar os 100 mm em cinco dias, o que pode gerar dificuldades para o andamento das atividades no campo.

Por fim, no Sul, a situação é preocupante no Rio Grande do Sul, que enfrentará mais uma onda de calor nos próximos dias, com temperaturas acima dos 40ºC e uma previsão de pouca chuva. As lavouras em fase final podem sofrer com a falta de água e o estresse térmico, afetando a produtividade.