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A maioria dos estados brasileiros já havia desonerado ou reduzido a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica antes mesmo de o governo federal apelar pelo esforço dos governadores pela redução do preço dos alimentos, na semana passada.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo junto aos estados mostra que pelo menos 14 já adotam alíquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um implementará a medida após o pedido do governo.

O alto custo da comida afetou em cheio a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo anunciou uma série de ações para diminuir a pressão inflacionária sobre esses itens, cobrando também dos governos regionais a colaboração nessa missão e criando um novo ponto de tensão com as unidades da federação. A efetividade dessas medidas é questionada por especialistas.

O jornal procurou todos os estados para detalhar a cobrança de ICMS sobre a cesta básica. Até o momento, 15 responderam e apenas o Piauí vai modificar a tributação da cesta básica após o pedido do governo.

Assim, Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já desoneram ou reduzem a carga tributária de produtos que compõem a cesta básica regional. Cada estado tem autonomia para definir o rol de itens beneficiados.

Redução do preço dos alimentos

O preço dos alimentos é uma pedra no sapato do governo neste início de 2025, que busca uma solução rápida para um problema complexo.

Múltiplos fatores influenciaram a alta dos alimentos, como quebra de produção, câmbio e sazonalidade. Para tentar reduzir os preços, o governo anunciou um rol de medidas que incluem tributação – a redução do Imposto de Importação sobre alguns itens e o apelo aos governadores para isentarem a cesta básica -, mas, na prática, essas propostas devem ter pouco impacto para o consumidor final.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que é difícil que o governo consiga mudanças de preço dos alimentos mexendo no ICMS e demais impostos.

“Não é uma questão de impostos aqui. A tributação já foi cortada ao longo dos anos nesses produtos, e tem pouca margem de saída por esse lado”, observa. No caso do Imposto de Importação, além da queda tarifária anunciada ser pequena, o país é um grande exportador, o que diminui a efetividade da medida.

“Nós já tivemos altas de preços muito maiores no passado e nunca foram algo de questionamento como agora. O governo evita fazer o que precisa, que é desaquecer a economia, e parte para soluções que não funcionam. Como a safra vai ser boa, a tendência é de os preços crescerem menos este ano. O governo vai ter o benefício da queda por uma razão que não tem nada a ver com o corte de imposto”, pontua.

Já o vice-presidente de turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e especialista em direito tributário, Laércio Uliana, lembra que, para reduzir o ICMS da cesta básica, os estados precisam de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovar as medidas nas assembleias locais.

Apesar de serem pautas apelativas junto ao eleitorado, ele não vê chances de grande redução no preço dos alimentos só com esse tipo de iniciativa. “Vale lembrar, o que fez subir o preço dos produtos foi a escassez deles. E outra parte pela alta do dólar, que reflete diretamente na compra de insumos”, diz.

A questão envolvendo a isenção dos itens da cesta básica é antiga e complexa, frisa André Mendes Moreira, sócio do SCMD Advogados. Ele destaca que, ainda que haja efeitos parecidos, o mero manejo de alíquotas e bases de cálculo é diferente de isenção, cuja concessão é mais complexa e exige aprovação de legislação específica.

Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da justiça para que pudessem ter o reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes geneticamente modificadas da Bayer.

Porém, a companhia conseguiu nesta semana uma liminar ao seu favor para frear a decisão. Assim, a sentença de primeira instância deixa de ter efeitos imediatos, conforme nota divulgada na noite de quinta-feira (13) pela entidade dos produtores da oleaginosa.

A Justiça mato-grossense havia entendido que duas das três patentes da Bayer relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Desta forma, seriam ilegais as cobranças de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, a partir dessas datas.

Conforma a decisão de primeira instância, o reembolso que a multinacional alemã terá de fazer – caso a liminar seja futuramente derrubada – devem incluir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao mês. A Aprosoja-MT estima que o montante ultrapasse os R$ 10 bilhões.

De acordo com a Reuters, na última quarta-feira (12), a Bayer enviou um comunicado a stakeholders explicando que a empresa havia conseguido suspender a decisão até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise o recurso.

Conforme o advogado da Aprosoja-MT Sidney de Souza, estima-se que a empresa tenha fornecido R$ 4,5 bilhões na forma de “garantias judiciais” enquanto dois desses processos seguem tramitando.

Decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que os direitos de propriedade intelectual de sementes não poderiam ser estendidos além de 20 anos do depósito, reduzindo a duração de certas patentes da Intacta. Tal decisão afetou R$ 1,3 bilhão em royalties da Intacta que haviam sido pagos pelos agricultores brasileiros.

“A juíza aplicou a decisão do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolução dos royalties pagos indevidamente”, disse Souza sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso, agora suspensa pela liminar.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publicou, na Revista da Propriedade Industrial, na última terça-feira (11), o reconhecimento de indicação geográfica (IG), na modalidade indicação de procedência (IP), para a região do Sertão dos Inhamuns, no Ceará, como produtora do mel de aroeira.

Esse tipo de mel é produzido no período de estiagem, quando há escassez de flores disponíveis para que as abelhas se alimentem e possam produzir seu mel.

Como a estiagem não afeta a florada da árvore de aroeira, nesse período, suas flores permanecem disponíveis às abelhas, o que permite a produção de um mel monofloral mais puro, com maior consistência quando comparada com outras floradas.

O produto possui coloração âmbar mais escurecida, com elevados níveis de compostos fenólicos, sendo um mel que não cristaliza, conforme informações do Inpi.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 94% dos estabelecimentos com apicultura no Nordeste estão no Semiárido, mais especificamente no Piauí, Ceará e na Bahia, com destaque para os Inhamuns.

De acordo com dados do IBGE, em 2019, o Ceará atingiu 16,99% da produção de mel do país, sendo grande parte dessa produção originária da região com a nova IG.

História do mel dos Inhamuns

Historicamente, o trabalho com o mel na região data, pelo menos, da década de 1980. No entanto, há relatos que apontam para a produção antes mesmo desse período, na época em que o mel de abelha era o adoçante que os sertanejos dos Inhamuns dispunham.

A partir de 2001, o trabalho com as abelhas africanizadas foi estabelecido como uma atividade econômica fundamental para toda a região. Nessa época, a apicultura trazia o avanço que viria a se desdobrar nos anos seguintes, por meio de investimentos em programas que alavancaram a produção de mel.

Esse desenvolvimento estimulou a expansão da venda do produto não apenas localmente, mas também nas regiões próximas, em vários estados do Brasil e no exterior.

No mercado nacional, as regiões Sul e Sudeste são os principais destinos do mel. Já no exterior, os embarques mais frequentes são para o mercado europeu, com exportações para países como Suécia, Alemanha e França.

Com essa concessão, o Inpi atinge 140 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 101 IPs (todas nacionais) e 39 denominações de origem (DOs), com 29 nacionais e 10 estrangeiras.

Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da justiça para que pudessem ter o reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes geneticamente modificadas da Bayer.

Porém, a companhia conseguiu nesta semana uma liminar ao seu favor para frear a decisão. Assim, a sentença de primeira instância deixa de ter efeitos imediatos, conforme nota divulgada na noite de quinta-feira (13) pela entidade dos produtores da oleaginosa.

A Justiça mato-grossense havia entendido que duas das três patentes da Bayer relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Desta forma, seriam ilegais as cobranças de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, a partir dessas datas.

Conforma a decisão de primeira instância, o reembolso que a multinacional alemã terá de fazer – caso a liminar seja futuramente derrubada – devem incluir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao mês. A Aprosoja-MT estima que o montante ultrapasse os R$ 10 bilhões.

De acordo com a Reuters, na última quarta-feira (12), a Bayer enviou um comunicado a stakeholders explicando que a empresa havia conseguido suspender a decisão até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise o recurso.

Conforme o advogado da Aprosoja-MT Sidney de Souza, estima-se que a empresa tenha fornecido R$ 4,5 bilhões na forma de “garantias judiciais” enquanto dois desses processos seguem tramitando.

Decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que os direitos de propriedade intelectual de sementes não poderiam ser estendidos além de 20 anos do depósito, reduzindo a duração de certas patentes da Intacta. Tal decisão afetou R$ 1,3 bilhão em royalties da Intacta que haviam sido pagos pelos agricultores brasileiros.

“A juíza aplicou a decisão do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolução dos royalties pagos indevidamente”, disse Souza sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso, agora suspensa pela liminar.

Uma espécie de “mapa genético” do queijo minas artesanal (QMA) do Serro está sendo desenvolvida em estudo inédito.

A pesquisa envolve a análise dos microrganismos presentes no produto e a avaliação da saúde do rebanho leiteiro que fornece a matéria-prima do alimento.

A iniciativa, conduzida pela Emater-MG, Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), selecionou 32 propriedades de dez municípios da região do Serro para a realização de diversas coletas de materiais, até o início de abril. As amostras já estão em análise nos laboratórios das universidades.

A pesquisa vai identificar as bactérias ácido láticas encontradas no queijo da região, no leite, nas tábuas de maturação e no “pingo” – fermento natural retirado do soro do queijo e essencial para o sabor característico do produto.

Essas bactérias benéficas ajudam na fermentação e conferem características únicas ao queijo do Serro. Serão avaliados queijos em diferentes fases de maturação. A análise detalhada tem dois objetivos: permitir a rastreabilidade do produto e prevenir falsificações.

“A pesquisa vai mostrar como e quais microrganismos atuam para dar as características de sabor e aroma ao queijo do Serro, do início do processo ao final da maturação. As bactérias identificadas poderão comprovar quando um queijo é realmente produzido na região do Serro. Servirá como uma assinatura para atestar a autenticidade do produto”, detalha o veterinário José Aparecido Martins da Silva, coordenador regional de Pecuária da Emater-MG.

Qualidade sanitária do rebanho

A pesquisa também avalia, além da análise das bactérias típicas do queijo, a qualidade sanitária do rebanho leiteiro. Para isso, foram coletadas amostras do leite (na ordenha e nos tanques de armazenamento), do soro do leite, do sangue dos animais e até de carrapatos.

“Os exames vão detectar a presença de doenças que podem afetar a saúde do gado e comprometer a qualidade do leite, como brucelose, tuberculose, leptospirose, toxoplasmose e mastite, além de investigar a eficácia de carrapaticidas usados na região”, afirma Silva.

De acordo com ele, os resultados da pesquisa estão previstos para agosto deste ano.

Queijo do Serro

Em dezembro de 2024, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal foram reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

O Serro é uma das dez regiões do estado caracterizadas como produtoras do QMA. São aproximadamente 4 mil toneladas de queijo por ano.

Produzido nos arredores da Serra do Espinhaço, o produto é conhecido por ter um sabor levemente ácido, porém suave. As peças possuem peso entre 700 g a 1 kg, consistência compacta, cor amarelada e interior semiduro.

Os municípios que fazem parte da região produtora do Serro são: Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro.

A interação com micro e pequenos produtores rurais faz parte do DNA do projeto Porteira Aberta Empreender. É por meio do engajamento com agricultores e pecuaristas de todas as regiões do país que podemos trazer soluções práticas para os desafios diários daqueles que impulsionam o agronegócio e alimentam milhões de pessoas no Brasil e no mundo.

Pensando nisso, todas as quintas-feiras, às 17h, o Porteira Aberta Empreender publica enquete na comunidade do Canal Rural, no YouTube. As opções mais votadas se tornam pautas, trazendo oportunidades aos desafios. 

O Porteira Aberta perguntou e vocês responderam:

92% dos produtores rurais que responderam à enquete acreditam que a internet pode impulsionar os negócios no campo. Enquanto 3% não acreditam na mudança e 5% afirmaram não ter acesso. 

Para os que não possuem acesso à tecnologia, o Indicador de Conectividade Rural (ICR), desenvolvido pela Associação ConectarAGRO, apontou que a conectividade vem aumentando.

Dados coletados entre abril e setembro de 2024 indicaram que a  proporção de imóveis rurais com acesso à cobertura de internet 4G ou 5G passou de 37% para 43,8%, um avanço de 6,8 pontos percentuais.

A pesquisa também apontou que a área de uso agrícola conectada no Brasil expandiu de 19% para 23,8% no período.

Acesso gratuito

Da Inteligência Artificial à digitalização do negócio rural, pequenos produtores rurais podem contar com o apoio de entidades como o Sebrae e o Senar para se capacitarem com cursos gratuitos e online para transformar os seus negócios. 

O Sebrae ainda conta com o Sebraetec, que conecta pequenos negócios a uma ampla rede de prestadoras de serviços tecnológicos que atendem todo território brasileiro.

Confira alguns cursos para digitalizar o seu negócio:

O preço das emissões de carbono na agropecuária brasileira foi estimado em US$ 11,54 por tonelada de gás carbônico equivalente (US$ 11,54/tCO2e), conforme estudo da Embrapa Territorial embasado em trabalhos científicos de diversos países.

A pesquisa analisou valores, métodos de cálculo e fatores que determinam o preço do carbono emitido pelo setor ao redor do mundo.

Para a economista Daniela Tatiane de Souza, analista da Embrapa, ter uma estimativa de valor é importante para que as empresas e instituições que queiram desenvolver programas e políticas de incentivo a práticas sustentáveis tenham preços de referência.

Os valores encontrados para a tonelada de CO2 equivalente variaram bastante conforme a fonte pesquisada pelo estudo da Embrapa. Assim, iam de US$ 2,60 a US$ 157,50/tCO2e.

Daniela explica que essa variabilidade é natural, já que os artigos analisados utilizam métodos distintos e tratam da agricultura em países com níveis de adoção de tecnologias diversos.

Desta forma, a revisão sistemática revelou os principais fatores que influenciam o custo das emissões de carbono na agropecuária. O principal deles é o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.

“Qualquer variação no PIB afeta o preço do carbono. Verificou-se que economias maiores tendem a ter preços de carbono mais baixos. Se aumentar o nível de CO2 na agricultura, o que vai acontecer com o preço do carbono? Em mercados voluntários ou menos regulamentados, um aumento nas emissões de CO2 pode não resultar em preços mais altos para o carbono”, detalha.

Além do PIB e do nível de emissões de CO2, são considerados, principalmente, a participação da agricultura na economia e o uso de fertilizantes nitrogenados.

Preço no Brasil

Para estimar o preço do carbono para a agropecuária brasileira, a equipe da Embrapa Territorial utilizou esses fatores determinantes globais. Com dados próprios do Brasil e adotando um modelo econométrico, chegou-se ao preço de US$ 11,54/tCO2e.

De acordo com Daniela, o valor está próximo do que tem sido observado no mercado voluntário internacional de carbono, para a agricultura.

O chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, ressalta que é importante reconhecer que, em alguns casos, o aumento do nível tecnológico da produção pode elevar as emissões. “Mas, quando pensamos na sustentabilidade de forma mais ampla, isso é compensado com ganhos na produtividade e maior sequestro de carbono nos sistemas agropecuários.”

Por que o precificar o carbono?

Por ser o gás de efeito estufa (GEE) mais emitido na atmosfera desde o início da industrialização, o gás carbônico tornou-se indicador ambiental. Para efeitos comparativos e uniformização no mercado, a geração de outros GEE e agentes causadores de impacto ambiental são convertidos em toneladas de CO2 equivalente para mensuração e valoração.

Ao se estimar o preço do carbono de uma atividade econômica, cria-se um incentivo financeiro para se investir em tecnologias e práticas mais sustentáveis. Por exemplo, a melhoria nas práticas de adubação para diminuir o uso de nitrogênio e a emissão de óxido nitroso – outro importante GEE – para a atmosfera.

“Como a redução das emissões de GEE e a remoção de CO2 da atmosfera têm um custo (social, econômico e ambiental), a precificação é necessária para saber quanto se deve pagar por uma tonelada de CO2 equivalente que deixou de ser emitida ou que foi removida da atmosfera por uma atividade ou projeto”, detalha o pesquisador da Embrapa Lauro Rodrigues Nogueira Júnior.

Segundo ele, a precificação de carbono serve de referência para quem vai receber e para quem vai pagar por isso. “É claro que ela é só uma referência, pois quando já se tem o certificado de emissão reduzida (CER), pode-se negociar valores maiores do que quem ainda vai iniciar um projeto. Esse valor serve também para programas governamentais de redução de emissões que precisam de referências, assim como para os programas de pagamento por serviços ambientais que vêm sendo implementados no Brasil”, complementa.

Como o estudo foi realizado?

A equipe da Embrapa conduziu uma revisão sistemática de publicações científicas sobre precificação do carbono na agropecuária ao redor do mundo, a partir de fontes como Science Direct, Web of Science, Springer, Wiley Online e Google Scholar.

A pesquisa considerou diferentes metodologias para a precificação, incluindo custo marginal de abatimento, modelos de avaliação integrada e preço sombra. Foram selecionados 32 estudos, abarcando o período entre 2004 e 2024. O maior número de trabalhos tem origem na China, Austrália e Reino Unido.