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A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).

Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

Impacto fiscal

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, dos quais R$ 3 bilhões serão arcados pela União.

Pressão externa

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

Negociação

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.

“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.

“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”

Outras medidas

A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.

Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.

Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.

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A colheita de soja no estado Piauí avançou nos últimos dias e já alcança 25% da área estimada em 1,148 milhão de hectares, segundo levantamento da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja PI). A expectativa é que a área cultivada registre avanço de 4,6% em relação à temporada anterior, refletindo o quadro de chuvas mais amenas no estado.

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O diretor-executivo da Aprosoja PI, Rafael Maschio, explica que os veranicos ocorridos em novembro e em janeiro comprometeram a produtividade média das lavouras, que inicialmente variava entre 3.420 e 3.480 quilos por hectare. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta rendimento final um pouco maior, de 3.554 quilos por hectare.

Segundo Maschio, o curto prazo deve apresentar chuvas mais esparsas, especialmente no sul do estado, o que pode impactar o ritmo da colheita. Ainda assim, a Conab projeta produção total de 4,081 milhões de toneladas para a safra 2025/26, representando uma alta de 8% em relação às 3,777 milhões de toneladas da safra anterior.

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O governo federal pretende endurecer as regras contra empresas que descumprirem a tabela mínima de frete rodoviário. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, companhias infratoras poderão ser impedidas de contratar novos fretes no país.

A medida integra um pacote em discussão para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete.

De acordo com o ministro, o governo pretende utilizar instrumentos jurídicos para reforçar a capacidade de fiscalização e punição. Entre as propostas está a suspensão cautelar do direito de contratar fretes para empresas reincidentes. Em casos mais graves, pode haver até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.

“A empresa que não cumpre a tabela poderá ser impedida de contratar frete”, afirmou.

Descumprimento é considerado generalizado

Segundo o governo, há indícios de descumprimento generalizado da tabela de frete no país, o que tem impactado diretamente a renda dos caminhoneiros.

Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.

Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes companhias de diferentes setores, como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Também aparecem entre as maiores autuadas empresas como Motz Transportes, Transágil, Unilever e a Spal, ligada ao sistema Coca-Cola.

Procurada, a Raízen afirmou que não utiliza transporte autônomo em suas operações e que o cálculo do frete considera componentes fixos e variáveis, não sendo corretamente refletido nas fiscalizações. O Canal Rural entrou em contato com as demais empresas citadas e assim que obtiver retorno, atualizará a reportagem

Fiscalização eletrônica deve ampliar controle

O governo também pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de reforçar as ações presenciais.

A estratégia busca evitar que as multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas e ampliar a responsabilização, que poderá atingir não só transportadoras, mas também embarcadores e controladores em casos de irregularidades recorrentes.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, as medidas vão ao encontro das demandas dos caminhoneiros e devem fortalecer o cumprimento das regras.

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O período do vazio sanitário da soja chega ao fim nesta quarta-feira (18), em Roraima, permitindo oficialmente o início do plantio da safra 2026 no estado. A medida segue o calendário oficial definido pela Portaria nº 1618 da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), publicado em setembro de 2023, que estabelece o plantio entre 19 de março e 26 de junho de cada ano, sujeito a eventuais ajustes do Ministério da Agricultura.

O vazio sanitário é uma estratégia fitossanitária fundamental para conter a ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, uma das doenças mais agressivas da cultura da soja. Durante esse período, fica proibida a presença de plantas vivas no campo, interrompendo o ciclo do fungo e reduzindo significativamente o risco da doença, que pode causar desfolha precoce e perdas de produtividade.

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância do avanço da soja no estado. “A soja em Roraima tem apresentado crescimento expressivo nos últimos anos, fortalecendo a produção agrícola, gerando emprego e renda, e consolidando o estado como uma nova fronteira produtiva do país”, afirmou.

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O presidente da Aderr, Marcelo Parisi, destacou que o período de 90 dias sem cultivo permite maior controle da ferrugem, facilita o manejo da cultura e garante mais produtividade e rentabilidade aos produtores. Ele lembra que agora, com o fim do vazio sanitário, o plantio pode começar assim que as condições climáticas forem favoráveis.

A doença foi registrada oficialmente em Roraima em 2021, em propriedades dos municípios de Alto Alegre e Iracema, após análises laboratoriais do Ministério da Agricultura. Segundo Marcos Prill, diretor de Defesa Vegetal da Aderr, embora o controle químico seja eficaz, seu uso contínuo pode gerar resistência do fungo, reforçando a importância das medidas preventivas como o vazio sanitário.

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O Brasil registrou, em 2025, mais um recorde na produção de ovos de galinha. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgados nesta quarta-feira (18), foram produzidas 4,95 bilhões de dúzias no ano, volume 5,7% superior ao registrado em 2024.

Este é o 28º ano consecutivo de crescimento da produção, que mantém trajetória contínua de alta desde o início da série histórica, em 1998.

Produção cresce em quase todos os estados

O aumento de 265 milhões de dúzias em relação ao ano anterior foi impulsionado pelo avanço da produção em 25 das 26 unidades da federação com granjas incluídas na pesquisa. A única queda foi registrada no Ceará.

Os maiores incrementos ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

São Paulo segue na liderança nacional, com 25,2% da produção total, seguido por Minas Gerais (9,9%), Paraná (9,6%) e Espírito Santo (7,7%).

Maioria da produção é destinada ao consumo

Do total de granjas investigadas, 54,1% produziram ovos para consumo, enquanto 45,9% se dedicaram à produção para incubação.

Na divisão da produção, 82,4% dos ovos foram destinados ao consumo direto, e 17,6% à incubação.

Quarto trimestre também é recorde

No quarto trimestre de 2025, a produção somou 1,26 bilhão de dúzias, o maior volume já registrado para o período.

O resultado representa alta de 4,1% em relação ao mesmo trimestre de 2024 e avanço de 1,5% na comparação com o terceiro trimestre.

Segundo o IBGE, os dados reforçam a expansão contínua da avicultura de postura no país, com crescimento consistente ao longo dos últimos anos.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas.

Para o ministro, deve ser levado em consideração o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS após as ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, segundo ele, a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, se adaptada às legislações estaduais, também deve elevar a arrecadação estadual.

“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, argumentou Haddad em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.

Apesar de o governo federal já ter zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel na semana passada, de forma temporária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o alívio no bolso do consumidor será limitado sem a colaboração estadual e pediu “boa vontade” dos governadores.

Ainda assim, os estados rejeitam baixar o imposto e dizem que a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final. Em nota publicada nessa terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, afirmou que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas.

Fiscalização

Além da subvenção ao diesel, na semana passada, o governo federal também determinou, em caráter permanente, medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação. A abusividade será definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O ministro Fernando Haddad também lembrou que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no mercado e garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível

“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou.

“No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou Haddad.

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O Brasil concluiu negociações para exportar novos produtos agropecuários à Turquia e a Singapura, ampliando o acesso a mercados estratégicos e diversificando a pauta de vendas externas.

As autorizações incluem o envio de macadâmia e castanha de caju para a Turquia e de carne suína resfriada para Singapura, conforme nota conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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Turquia amplia demanda por castanhas

A abertura do mercado turco deve impulsionar as vendas brasileiras de castanhas, em um país que figura entre os dez maiores importadores mundiais de castanha de caju.

Em 2025, o Brasil exportou mais de US$ 3,2 bilhões em produtos agropecuários para a Turquia, com destaque para soja em grãos, algodão e café.

Singapura busca produtos de maior valor

No caso de Singapura, a liberação para carne suína resfriada tende a elevar o valor agregado das exportações brasileiras.

O país asiático importou mais de US$ 710 milhões em produtos agropecuários do Brasil em 2025, com predominância de carnes, café e itens de origem vegetal.

Avanço nas aberturas de mercado

Com as novas autorizações, o agronegócio brasileiro soma 548 aberturas de mercado desde o início de 2023.

Segundo o governo, os resultados são fruto da atuação conjunta entre Mapa e MRE nas negociações internacionais.

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O valor de mercado do arroz, no Rio Grande do Sul, está em alta na parcial de março. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o motivo dessa crescente decorre da alta demanda recente, tanto no varejo, quanto no atacado. Industrias estão a procura do arroz em casca, o que faz as disputas pelo produto serem mais acirradas, elevando os preços.

Apesar do aumento na procura pelo cereal, pesquisadores relatam que a liquidez do mercado segue baixa. Isso ocorre porque, em algumas regiões, as colheitas ainda não tem bons números, além das preocupações com a alta do diesel e as incertezas geopolíticas. Diante disso, a postura dos produtores é mais retraída, aguardando um melhor momento para negociar.

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Ao enxergar o cenário atual do mercado, industrias têm sido mais ofensivas em suas ofertas aos vendedores, na expectativa de aumentar seu estoque. O receio de um aumento nos preços do diesel e nos fretes também tem influenciado na decisão desses compradores, a estratégia é comprar em grade volume agora, antes que as cotações disparem.

Sob supervisão de Hildeberto Jr.

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Após um final de ano de 2025 preocupante por ter poucas chuvas e por altas temperaturas, o clima nas últimas semanas tem favorecido a produção do café brasileiro em boa parte das regiões. A boa expectativa para a safra 2026/27, principalmente do café arábica, em que são esperados volumes recordes do grão, parece estar próximo de se confirmar.

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Pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) relatam que as boas condições climáticas do mês de março tem auxiliado no enchimento dos grãos do café arábica, o que aumenta a possibilidade de produções mais elevadas para os próximos meses.

Ainda de acordo com o Cepea, o café robusta, que tinha projeções menores, também se recuperou nesse início de ano sob influencia do bom clima. Agentes já apostam em colheitas próximas à observada safra passada do grão.

*Sob supervisão de Hildeberto Jr.

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O Brasil registrou recorde na captação de leite em 2025. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os laticínios sob inspeção sanitária adquiriram 27,51 bilhões de litros ao longo do ano, volume 8,5% superior ao registrado em 2024.

O resultado marca o terceiro ano consecutivo de crescimento, após as quedas observadas em 2021 e 2022, e supera o recorde anterior, registrado em 2020, quando a captação somou 25,64 bilhões de litros.

Na comparação mensal, todos os meses de 2025 apresentaram aumento frente ao mesmo período do ano anterior. O maior avanço foi registrado em outubro, com incremento de 276,65 milhões de litros.

O volume adicional de 2,15 bilhões de litros em relação a 2024 foi impulsionado pelo crescimento em 21 das 26 unidades da federação que participam da pesquisa.

Os principais aumentos foram observados no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Por outro lado, houve recuo em cinco estados, com destaque para Mato Grosso, Espírito Santo e Distrito Federal.

Minas Gerais segue como principal produtor do país, com 23,9% da captação nacional, seguido por Paraná (15,6%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Preço do leite recua em 2025

Apesar do aumento na produção, o preço médio pago ao produtor apresentou queda. Em 2025, o valor médio ficou em torno de R$ 2,56 por litro, recuo de 1,9% em relação a 2024.

A retração foi ainda mais intensa no último trimestre do ano. Entre outubro e dezembro, o preço médio caiu para R$ 2,21 por litro, uma queda de 19,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Quarto trimestre reforça alta na captação

No quarto trimestre de 2025, a aquisição de leite somou 7,36 bilhões de litros, com aumento de 8,6% em relação ao mesmo período de 2024.

Na comparação com o terceiro trimestre, também houve crescimento, de 3,9%, consolidando o melhor desempenho já registrado para o período.

Segundo o IBGE, os dados são preliminares, mas indicam manutenção do ritmo de expansão da produção leiteira no país.

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