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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 216/2026, que define diretrizes nacionais para pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais. A norma busca padronizar a atuação do Judiciário e dar mais segurança jurídica a processos que vêm crescendo no campo.

A medida responde a uma demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), diante do aumento da judicialização envolvendo produtores. A preocupação é com os efeitos desse movimento sobre o risco de crédito e, consequentemente, sobre as taxas de juros no setor.

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O objetivo é estabelecer critérios mais claros para que os juízes verifiquem se o solicitante se enquadra como produtor rural em situação de insolvência, reduzindo o uso indevido da recuperação judicial.

Mais previsibilidade nas decisões

O texto foi construído no âmbito do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), após meses de debates entre Judiciário, setor produtivo e especialistas.

Segundo o presidente do fórum, ministro Moura Ribeiro, a norma busca dar mais segurança às decisões e aos próprios produtores: “esse provimento é a prova de que o diálogo entre o Judiciário, o setor produtivo e a academia pode gerar bons resultados concretos”, diz.

Na avaliação do conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró, o texto organiza parâmetros objetivos e reduz incertezas em processos com impacto econômico relevante. “ao estabelecer diretrizes para a análise desses pedidos, o provimento contribui para uniformizar a atuação do Judiciário”, afirma.

Já o ministro Raul Araújo destaca que a norma considera as particularidades da atividade rural. “o produtor rural que busca a recuperação judicial precisa encontrar um Judiciário que compreenda o ciclo da safra e os riscos climáticos”, afirma.

Regras para acesso ao benefício

O provimento detalha os requisitos para solicitar a recuperação judicial. O produtor deverá comprovar pelo menos dois anos de atividade e apresentar documentos como o Livro Caixa Digital do Produtor Rural e a declaração do Imposto de Renda.

Para pessoas jurídicas, será exigida também a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Uma das novidades é a possibilidade de perícia prévia. O juiz poderá determinar visita técnica para verificar se há atividade produtiva de fato, inclusive com uso de ferramentas de geoprocessamento.

Proteção a operações do agro

A norma também reforça a preservação de operações consideradas essenciais para o setor. Contratos de troca (barter), por exemplo, não poderão ser descumpridos via recuperação judicial.

Além disso, financiamentos por meio de Cédula de Produto Rural (CPR) ficam protegidos, especialmente nos casos de entrega física do produto, que não se submete ao processo.

Limites durante a recuperação

Durante o período de suspensão de ações e execuções, o produtor poderá manter a posse de bens essenciais, como máquinas e a terra.

Por outro lado, não poderá reter recursos financeiros ou produtos agrícolas que estejam vinculados como garantia a credores.

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Base alimentar da população paraense e símbolo da Amazônia, o açaí consolidou-se como um dos principais indutores de desenvolvimento sustentável na região.

Um estudo estruturado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), intitulado “O Contexto econômico e ambiental do açaí”, revela que a produção do fruto saltou de 145,8 mil toneladas para 1,9 milhão de toneladas em 38 anos (1987-2024) – um crescimento de 14 vezes.

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Nesse cenário, o Pará mantém a liderança absoluta com 89,5% do total nacional, seguido por Amazonas (7,2%) e Amapá (1,3%). Dentro do estado, dez municípios concentram cerca de 60% da produção brasileira, com destaque para Igarapé-Miri (13,2%), Cametá (7,9%) e Anajás (6,2%).

Em termos financeiros, o valor da produção paraense saltou de R$ 509,7 milhões, em 1994, para R$ 8,8 bilhões em 2024, respondendo por 93,8% do valor total gerado no setor no Brasil.

Impacto no mercado de trabalho e exportações

A expansão da cadeia produtiva reflete diretamente no emprego. O número de estabelecimentos produtores no Pará cresceu de 5,2 mil, em 1986, para mais de 81 mil em 2017, integrando desde a agricultura familiar ao agronegócio.

Estima-se que a atividade sustente 4.763 postos de trabalho diretos e indiretos, impulsionando subsetores como transporte, comercialização e beneficiamento.

No comércio exterior, o protagonismo paraense é confirmado pela valorização do produto. O valor exportado de derivados do açaí passou de US$ 334,2 mil, em 2002, para US$ 127,8 milhões em 2024. O preço médio da tonelada para exportação também acompanhou a alta, subindo de US$ 1,1 mil para US$ 3,6 mil no mesmo período.

Sustentabilidade e créditos de carbono

Além do impacto econômico, o cultivo da espécie atua como uma ferramenta ambiental. Entre 2015 e 2024, a área reflorestada com açaí no Pará cresceu de 135 mil para 252 mil hectares. Esse avanço permitiu que o estado quase dobrasse sua capacidade de captura de dióxido de carbono (CO2), atingindo cerca de 907 mil toneladas capturadas em 2024.

“O estudo demonstra a liderança nacional e internacional do açaí paraense e desvenda seu papel importante no equilíbrio climático como sumidouro de CO2. Com a expansão das lavouras de açaí plantado, o fruto gera riquezas, constitui uma grande cadeia produtiva que preserva a natureza e agora também gera créditos de carbono, além de ser um dos principais símbolos da cultura paraense”, avalia o diretor da Fapespa responsável pelo estudo, Márcio Ponte.

Liderança tecnológica

Para a Fapespa, o futuro da hegemonia paraense depende do investimento em ciência. O presidente da fundação, Marcel Botelho, reforça que o crescimento exige responsabilidade tecnológica para manter a competitividade global.

“Esses números mostram a grande potencialidade da cadeia produtiva do açaí para o Pará. Essa liderança traz a responsabilidade de manter e ampliar o nível tecnológico no cultivo, garantindo uma produção sustentável, economicamente viável e ecologicamente correta”, destaca Botelho.

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O Grupo 3corações, líder no segmento de cafés no Brasil, anunciou a compra das operações da norte-americana General Mills no país. A transação, avaliada em R$ 800 milhões, inclui as marcas Yoki e Kitano.

As operações adquiridas contribuíram com US$ 350 milhões para as vendas líquidas da General Mills no ano fiscal de 2025. A empresa norte-americana havia comprado a Yoki em 2012, por cerca de R$ 2 bilhões, da família Matsunaga, em meio à repercussão do assassinato de Marcos Kitano Matsunaga, neto do fundador.

O negócio, anunciado nesta terça-feira (17), marca um movimento estratégico da 3corações para expandir sua atuação no setor alimentício, além do café. A Yoki é conhecida por produtos como farofa, pipoca de micro-ondas, batata palha e farináceos, enquanto a Kitano é referência em temperos naturais.

Segundo comunicado da companhia, a integração das marcas permitirá ampliar o portfólio e atender diferentes momentos de consumo. “A integração dos novos produtos permite que a companhia atenda a todas as ocasiões de consumo do brasileiro, do café da manhã ao jantar”, informou o grupo.

As marcas serão mantidas após a conclusão da operação.

Fundado em 1959, o Grupo 3corações reúne mais de 30 marcas no Brasil, com produtos que incluem cafés torrados e moídos, cápsulas, solúveis, cappuccinos e bebidas prontas. A empresa está presente em mais de 600 mil pontos de venda no país.

Para a General Mills, a venda faz parte da estratégia de reestruturação do portfólio. “A operação reforça a prioridade da companhia de remodelar seu portfólio para gerar crescimento lucrativo de longo prazo”, informou a empresa.

Desde 2018, o grupo vem promovendo ajustes em suas operações globais, com venda de ativos e aquisições, priorizando segmentos como sorvetes premium, comida mexicana, snacks e alimentos para pets. Segundo a companhia, após a conclusão da transação, cerca de um terço do portfólio terá sido renovado desde então.

A operação ainda depende de aprovação dos órgãos reguladores e deve ser concluída até o final de 2026.

O Goldman Sachs assessorou a General Mills, enquanto o Deutsche Bank atuou junto ao Grupo 3corações. Na área jurídica, participaram o KLA Advogados, pela empresa norte-americana, e o Miguel Neto Advogados, pela brasileira.

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Morreu nesta segunda-feira (16), aos 66 anos, o engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa, Artur Chinelato de Camargo. Ele atuou na difusão de conhecimento técnico e na organização da produção de leite no país.

Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP), Chinelato também concluiu mestrado em Nutrição e Produção Animal e doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Atuação na Embrapa e criação do Balde Cheio

Na Embrapa Pecuária Sudeste, o pesquisador desenvolveu projetos voltados à produção de leite. O principal deles foi o programa Balde Cheio. A iniciativa levou assistência técnica a propriedades rurais, com foco em gestão, acompanhamento e práticas produtivas. O modelo incluiu visitas técnicas e orientação contínua aos produtores.

O programa também envolveu a capacitação de técnicos e a formação de profissionais para atuação no campo. A morte do pesquisador gerou manifestações entre produtores, técnicos e profissionais do setor. Mensagens foram compartilhadas em grupos ligados à pecuária leiteira.

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Difusão de conhecimento no campo

O trabalho de Chinelato incluiu a aplicação de técnicas em propriedades leiteiras e a formação de produtores e consultores. A atuação contribuiu para a adoção de práticas de manejo e organização da atividade.

O Balde Cheio foi implementado em diferentes regiões do país, com participação de produtores e técnicos.

Legado na produção de leite

As ações desenvolvidas por Chinelato seguem presentes em propriedades atendidas pelo programa e na atuação de técnicos formados ao longo dos anos. O modelo de assistência técnica implantado no Balde Cheio permanece em operação e é utilizado como referência na produção de leite no Brasil.

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O plantio da segunda safra 2025/26 de feijão foi concluído no Paraná, conforme levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), ligado à Secretaria de Agricultura do estado. A área cultivada foi estimada em 264,6 mil hectares, o que representa uma queda expressiva de 24% em relação aos 348,5 mil hectares registrados na safra anterior.

Apesar da redução na área, as condições das lavouras são consideradas positivas. Atualmente, 86% das plantações estão em boas condições e 14% em situação média. As lavouras se concentram principalmente na fase de crescimento vegetativo, que corresponde a 74% da área, enquanto 19% já estão em floração, 4% em germinação e 3% em frutificação.

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A colheita da segunda safra já começou no estado, embora ainda de forma bastante inicial, atingindo menos de 1% da área total. O avanço reflete o calendário agrícola e as condições climáticas que permitiram o desenvolvimento das lavouras dentro do esperado até o momento.

Na comparação com a semana anterior, quando o plantio ainda não havia sido totalmente finalizado, houve leve piora nas condições das lavouras. No dia 9 de março, 94% das áreas eram classificadas como boas e apenas 6% como médias, indicando uma mudança no cenário ao longo dos últimos dias.

Mesmo com a menor área plantada, a produção estimada para a safra 2025/26 é de 496,1 mil toneladas, volume 8% inferior ao colhido no ciclo passado. Por outro lado, a produtividade média deve apresentar avanço significativo, projetada em 1.875 quilos por hectare, acima dos 1.573 quilos por hectare registrados na temporada anterior, o que ajuda a compensar parte da retração na área cultivada.

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O setor bioenergético brasileiro deve iniciar a safra 2026/27 com produção recorde de etanol, adicionando quase 4 bilhões de litros ao mercado doméstico, volume próximo ao total de gasolina importado pelo país em 2025.

A avaliação consta em nota conjunta de Bioenergia Brasil, União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

Segundo as entidades, a expansão da oferta ocorre em um momento de forte volatilidade no mercado internacional de energia e reforça o papel do biocombustível como alternativa doméstica.

“O setor bioenergético inicia a safra 2026/2027 com projeção de produção recorde de etanol, acrescentando quase 4 bilhões de litros ao mercado”, diz a nota.

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As associações afirmam que a ampliação da produção ajuda a proteger o consumidor brasileiro diante de oscilações do petróleo, sem necessidade de subsídios. “O anúncio ocorre em momento de crescente volatilidade nos preços internacionais do petróleo e reafirma a capacidade do etanol de proteger o consumidor brasileiro sem subsídios e sem impacto sobre as contas públicas”, afirmam.

De acordo com as entidades, o etanol, considerando o hidratado e o anidro misturado à gasolina, já representa mais de 30 bilhões de litros de gasolina equivalente na matriz de combustíveis do país. Além disso, o biocombustível tem mantido competitividade em relação à gasolina na maior parte do mercado consumidor.

Segundo a nota, o preço do etanol permaneceu nos últimos anos abaixo da paridade de 73% frente à gasolina, patamar considerado competitivo para o motorista. Esse diferencial teria gerado economia de R$ 5 bilhões em 2025 e mais de R$ 140 bilhões desde a introdução dos veículos flex no Brasil, com ganhos maiores em períodos de petróleo elevado.

As entidades ressaltam que o atual nível de oferta é resultado de políticas públicas de longo prazo.

“O etanol não é uma resposta de emergência, mas uma estrutura que o Brasil levou décadas para construir – e que hoje oferece ao consumidor uma alternativa real ao petróleo, com competitividade de mercado e produção 100% nacional”, afirma o documento.

Entre os marcos citados estão o Proálcool, nos anos 1970, a criação dos veículos flex e programas mais recentes voltados à transição energética, como o RenovaBio, o Programa Combustível do Futuro e o Mover. As entidades também destacam a ampliação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%.

Segundo a nota, esse ambiente regulatório permitiu crescimento de cerca de 30% na capacidade produtiva do setor nos últimos anos, com mais de 20 novas plantas com comunicado de construção registrado na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para as associações, a expansão da produção fortalece a segurança energética do país em um cenário internacional incerto. “Esse ambiente de previsibilidade regulatória permitiu crescimento de 30% na capacidade produtiva do setor nos últimos anos”, afirmam.

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O conflito no Oriente Médio pode impactar a aquisição de fertilizantes para a safra 2026/27 de soja em Mato Grosso. Embora os maiores efeitos, no curto prazo, recaiam sobre os nitrogenados, mais relevantes para o milho, o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) alerta para a necessidade de atenção também aos fosfatados.

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Em 2025, 58,91% das importações dessa categoria no estado tiveram origem no Egito e em Israel, regiões diretamente ligadas ao atual cenário geopolítico.

Até fevereiro de 2026, os produtores já haviam adquirido 44,43% do volume de fertilizantes necessário para o ciclo 2026/27, avanço de 13,33 pontos percentuais em relação ao mesmo período da safra anterior.

Apesar disso, ainda há uma parcela relevante das compras em aberto. O principal ponto de atenção recai sobre o segundo e o terceiro trimestres do ano, período em que, historicamente, ocorre o pico das importações de fosfatados.

Caso o conflito se prolongue, produtores que optarem por postergar as aquisições podem enfrentar maior volatilidade nos preços, além de possíveis gargalos logísticos e pressão nos fretes marítimos.

Segundo o Imea, os gastos com insumos representam 45,12% do custo de produção da soja. Nesse contexto, uma alta nos fertilizantes pode levar à redução do pacote tecnológico e comprometer o potencial produtivo da próxima safra.

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Os valores do açúcar no mercado tiveram queda na última semana. Período começou com uma leve alta, porém a crescente não durou muito tempo. Os poucos negócios realizados e o ajuste no mercado físico pressionaram os preços.

Mercado Externo

Já o comércio internacional da mercadoria tem cenário diferente. Pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) relatam que o produto está valorizado, impulsionado pela alta nos preços do petróleo, que passaram de US$ 72,00 para US$ 103,00 por barril, influenciando nas cotações da commodity.

Esse movimento ocorre porque a alta nos preços do petróleo aumenta a competitividade do etanol, que concorre com o açúcar na produção. Com isso, a oferta de açúcar tende a diminuir, sustentando a alta dos preços.

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Influência do oriente Médio

Pesquisadores do Cepea seguem atentos aos conflitos no Oriente Médio. A avaliação é de que, caso o cenário se prolongue, pode haver maior dificuldade no transporte e aumento nos custos de frete.

Além disso, a região é um dos principais destinos do açúcar brasileiro. Segundo dados da Secex, o Oriente Médio respondeu por 15% das exportações do produto em 2025. Os possíveis impactos da guerra têm gerado preocupação entre produtores.

*Sob supervisão de Hildeberto Jr.

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A primeira etapa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) começou às 10h09 desta terça-feira (17), informou o Banco Central.

Nesta fase, o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, e os seis diretores assistem a apresentações técnicas do corpo funcional sobre a economia para embasar a decisão sobre a taxa Selic. A decisão será divulgada na quarta-feira (18), a partir das 18h30.

O aumento da incerteza provocado pelo conflito no Oriente Médio deve marcar o tom desta reunião do colegiado.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ganha força no mercado financeiro a possibilidade de um corte inicial de 0,25 ponto porcentual da Selic no encontro, em meio à apreensão causada pela volatilidade recente nos preços do petróleo.

Conforme pesquisa Projeções Broadcast realizada nesta segunda-feira (16), a maioria das casas agora projeta um corte de 0,25 ponto porcentual da Selic. Esse é o cenário base de 25 e 33 (76%) instituições consultadas.

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Além disso, pela primeira vez desde dezembro de 2025, a mediana do Sistema Expectativas de Mercado, que embasa o Focus, passou a indicar um corte de 0,25 ponto da Selic nesta reunião do Copom. Nas leituras anteriores, a aposta era em uma redução de 0,50 ponto.

O avanço dessa possibilidade ocorre apesar do cenário de apreciação cambial registrado nas últimas semanas, que poderia abrir as portas para um corte maior, de 0,50 ponto. Na reunião de janeiro, a cotação do dólar usada no cenário de referência do comitê foi de R$ 5,35. Agora, ela deve cair para cerca de R$ 5,20.

O barril de petróleo Brent, referência internacional para o preço da commodity, atingiu um pico próximo de US$ 120 no último dia 9 de março, no auge das preocupações internacionais com a segurança da produção e do transporte de petróleo.

Nos dias seguintes, o mercado chegou a reduzir parte do prêmio de risco embutido nas cotações. A volatilidade, no entanto, continua e há o receio de que a alta da commodity seja duradoura, com pressões sobre a inflação, o que justificaria um início mais cauteloso do comitê.

Os temores inflacionários já aparecem no relatório Focus. No boletim publicado desta semana, a mediana para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2026 subiu de 3,91% para 4,10% – ainda abaixo do teto da meta de inflação, de 4,50%.

Para a inflação suavizada nos próximos 12 meses, a estimativa aumentou de 3,94% para 3,99%.

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