segunda-feira, junho 9, 2025

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Nova lei do CBios prevê multas milionárias



Entre os principais pontos, destaca-se a aplicação de multas de até R$ 50 milhões



Entre os principais pontos, destaca-se a aplicação de multas de até R$ 50 milhões
Entre os principais pontos, destaca-se a aplicação de multas de até R$ 50 milhões – Foto: Divulgação

Segundo relatório do Itaú BBA, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo decisivo para fortalecer a governança do mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), ao publicar, em 17 de abril, o decreto que regulamenta a Lei 15.082/2024 — conhecida como a “lei do CBios”. A nova regulamentação obriga o rateio de parte das receitas líquidas obtidas com os CBios aos produtores de cana-de-açúcar, além de endurecer as penalidades para distribuidoras de combustíveis que descumprirem suas metas no programa RenovaBio.

Entre os principais pontos, destaca-se a aplicação de multas de até R$ 50 milhões às usinas que descumprirem o rateio dos CBios com os fornecedores de matéria-prima. Já para distribuidoras inadimplentes, o valor máximo das multas saltou de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. Além disso, o não cumprimento das metas passa a ser considerado crime ambiental, com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encarregada de encaminhar os nomes das empresas devedoras ao Ministério Público Federal (MPF) e ao IBAMA.

Outro avanço importante é o fortalecimento da atuação da ANP, que ficará responsável por definir os critérios para inclusão de distribuidoras inadimplentes em uma lista que impede sua atuação no mercado. A regularização só ocorrerá com a aposentadoria dos CBios correspondentes à meta não cumprida. O Itaú BBA destaca que esses critérios deverão passar por consulta pública, o que adiciona um passo adicional à implementação plena do decreto.

Por fim, o MME ajuizou no STF uma ação para suspender liminares que atualmente protegem distribuidoras inadimplentes, antecipando uma possível judicialização em massa por parte dessas empresas. A nova legislação também prevê que produtores e importadores que comercializarem combustíveis com empresas listadas como inadimplentes sejam punidos com multas equivalentes às da distribuidora irregular.

 





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Cidades nordestinas que sofrem com a seca recebem máquinas e equipamentos agrícolas


Com o objetivo de apoiar o produtor rural, visando aumentar a produtividade agropecuária e melhorar a qualidade dos produtos do setor, a Superintendência de Agricultura e Pecuária da Bahia (SFA-BA), em parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Ação Regional (CAR), entregaram máquinas e diversos equipamentos, como retroescavadeiras e carretas-pipa, adquiridos por meio do Convênio nº 942946/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a CAR.

Os municípios beneficiados foram: Curaçá, Santa Brígida, Abaré, Chorrochó, Rodelas, Mucururê.

“Considerando a atual situação de seca que afeta essas cidades, a entrega desses bens é fundamental para aliviar o sofrimento da população devido à escassez de água potável e para matar a sede dos animais”, informou o Mapa.

Carretas-pipa municípios da Bahia Carretas-pipa municípios da Bahia
Entrega de carretas-pipa Foto: divulgação/ Mapa

Segundo o ministério, os Convênios celebrados com o governo do estado e prefeituras são importantes no sentido de equipar os municípios, Secretarias Estaduais e Órgãos estaduais.

“Eles proporcionam equipamentos e infraestrutura que apoiam o produtor rural, aumentando a produtividade agropecuária e melhorando a qualidade dos produtos do setor”, comunicou o ministério.

A Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR/SFA-BA) é responsável pela análise e aprovação das propostas, além do acompanhamento e fiscalização dos convênios.

A ideia é garantir que as metas estabelecidas sejam cumpridas de acordo com o que está prescrito no Plano de Trabalho, nos respectivos convênios e em outros instrumentos de transferências voluntárias do governo federal.



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Cotações do boi estão em tendência de queda, informa Cepea


Nas últimas duas semanas os preços dos animais para abate (boi e vaca) estão em queda, na maioria das regiões produtoras. É o que aponta os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Nesta semana, segundo o Centro de Pesquisas, o intervalo do boi gordo no estado de São Paulo vai de R$ 310 a R$ 335, com as máximas sendo obtidas por lotes que atendem aos critérios mais elevados dos compradores.

Tabela primeira semana de maio cotação da arroba do boiTabela primeira semana de maio cotação da arroba do boi
Valor por arroba de 15 kg. Os preços divulgados são livres de Funrural Foto: divulgação/ Cepea

De acordo com o Cepea, por causa desta situação, nos últimos dias, os preços e a liquidez no segmento de reposição começaram a perder fôlego, mas de forma discreta até o momento, reforça o órgão.

“De modo geral, essas negociações estão em bom ritmo, com alto percentual de arremate nos leilões, indicando o otimismo de recriadores com a pecuária em curto e médio prazos”, informa os pesquisadores do Cepea.

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada é parte do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP). A entidade realiza pesquisas sobre a dinâmica de cadeias produtivas e também sobre o funcionamento integrado do agronegócio.



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Urucum de Paranacity conquista selo de Indicação Geográfica por Procedência


O urucum cultivado em Paranacity e Cruzeiro do Sul, no Paraná, conquistou recentemente a primeira Indicação Geográfica (IG) de Procedência (IP) do Brasil para esse tipo de fruto. 

O selo, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reconhece a qualidade única do produto e chancela a marca como “urucum de Paranacity”.

O fruto tem alto teor de bixina – um carotenoide responsável pela coloração avermelhada do fruto -, e um manejo diferenciado, resultado da experiência acumulada por décadas pelos produtores locais.

Enquanto o urucum comum têm cerca de 3% de bixina (o pigmento), o urucum de Paranacity atinge mais de 5%.

O produto é utilizado em indústrias têxteis, cosméticas, farmacológicas, alimentícias e como condimento – nas cozinhas dos lares, segundo o INPI, também é conhecido como “colorau” ou “colorífico” e utilizado para dar cor a variados pratos.

Com o selo de Indicação de Procedência (IP), os produtores ganham visibilidade nacional e até internacional, abrem portas para novos mercados e agregam mais valor ao que já produzem com excelência.

A produção média, que chegou a 1,2 mil quilos por hectare na última safra, tem grande potencial de valorização.

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Plantação de Urucum Plantação de Urucum
Fruto é cultivado há cerca de meio século na região. Fotos: Adriano Oltramari | ASN/PR.

Tradição de décadas no campo

A produção local do fruto data do fim da década de 1970 ao início dos anos 1980.

Os municípios são tradicionalmente conhecidos pelo cultivo do urucum e, aliás, são os maiores produtores do Paraná, concentrando 600 hectares de urucuzeiros – originários da região amazônica. 

Em anos de bons preços, o quilo pode atingir R$ 22, e com a IG, a expectativa é de alta ainda maior, além da abertura de possibilidades para exportação direta.

Pioneiro na produção, João Trindade Lopes plantou o primeiro pé de urucum no município em 1981. A família tem 51 alqueires dedicados à produção do fruto, enviada para São Paulo e para alguns estados do Nordeste.

Para o neto do pioneiro, Victor Salvadego Lopes, a IG ajudará a agregar valor ao produto.

“Meu avô conta que ninguém sabia como cultivar quando ele começou. Fez mudas, usou muita mão de obra e, com o passar dos anos, estabeleceu a cultura que se disseminou na região. Com a IG, esperamos atrair novos compradores”, comenta Victor Lopes.

Com a nova conquista, o Paraná soma 17 produtos reconhecidos por Indicação Geográfica. Entre eles, estão o mel de Ortigueira, os queijos de Witmarsum, o morango do Norte Pioneiro e a bala de banana de Antonina.

Além desses 17 reconhecidos, há ainda uma Indicação Geográfica concedida a Santa Catarina, que envolve também municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul: o mel de melato da bracatinga do Planalto Sul do Brasil.

A valorização das IGs reforça a importância de preservar tradições regionais e estimular práticas agrícolas sustentáveis, que fortalecem a economia rural e geram oportunidades para milhares de famílias no campo.



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BNDES aprova financiamento de R$ 44,5 mi para expansão do Grupo Terraverde



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 44,5 milhões para o Grupo Terraverde construir novas lojas e modernizar unidades no estado de São Paulo. A meta é atender à crescente demanda por máquinas e equipamentos para os setores agrícolas e de construção, com a conclusão do projeto prevista para o segundo semestre de 2026.

O financiamento, por meio do programa BNDES Finem – Demais Investimentos em Comércio e Serviços, inclui a construção de novas lojas em Piracicaba (SP) e Jaú (SP) e a modernização das lojas de Casa Branca (SP) e Araras (SP).

BNDES Finem

O programa tem como objetivo financiar investimentos em diversos setores da economia, incluindo comércio e serviços. Por meio desse programa, o BNDES apoia projetos que promovem o desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a geração de empregos, a modernização de infraestruturas e o fortalecimento de empresas estratégicas para o país.

Com o projeto, o Grupo Terraverde espera fortalecer sua infraestrutura, aumentar a competitividade e criar aproximadamente 50 novos empregos diretos. Além de aumentar a visibilidade de disponibilidade dos produtos e serviços da marca John Deere tanto no segmento agrícola quanto no de construção e pavimentação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o banco auxilia o agronegócio nacional em diversos aspectos. No Plano Safra 2024/2025, por exemplo, a instituição aprovou R$ 29,7 bilhões em crédito, atendendo a mais de 125 mil operações no período.

“É uma diretriz do governo do presidente Lula fortalecer a agropecuária no país, setor responsável por uma imensa cadeia produtiva. E o BNDES é um operador importante no financiamento para garantir a expansão de negócios, o aumento da produção e a geração de emprego e renda, seja por meio do Plano Safra, seja com instrumentos próprios, como o Finem”, explicou Mercadante.

Grupo Terraverde

Fundado em 1989, o Grupo Terraverde é um conglomerado empresarial com atuação nos segmentos de vendas e locação de máquinas agrícolas, além da comercialização de pneus para transporte agrícola.

A Terraverde Máquinas Agrícolas, maior empresa do Grupo, é responsável pela comercialização e distribuição de máquinas agrícolas, contando com oito filiais no estado de São Paulo. Já a Terraverde Real Estate, cliente da operação com o BNDES, é a holding patrimonial do Grupo, responsável pela gestão dos ativos imobiliários, incluindo a construção das novas lojas e a modernização das unidades existentes.



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AGU emite parecer favorável à liberação de drones no CE


A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção, no Ceará, da Lei Estadual 19.135/24, que permite o uso de drones para o trato de lavouras no Estado. Para a AGU, além de uma evolução tecnológica no trabalho nas lavouras, o uso de drones pode melhorar a precisão da aplicação de defensivos agrícolas e diminuir significativamente o impacto ambiental e a exposição humana a essas substâncias.

De acordo com pareceres do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) citados no documento, a pulverização via drone reduz em até 97% a exposição do aplicador a agrotóxicos em comparação à aplicação costal – considerada de alto nível de exposição. Além de permitir controle mais rigoroso da área tratada e menor deriva dos produtos químicos. E ainda contribuir para a descarbonização da agricultura brasileira – já que tais equipamentos utilizam motores elétricos.

A AGU reforça que a legislação estadual  mantém a proibição da pulverização por aeronaves tripuladas e só autoriza o uso de drones quando atendidas exigências como altura máxima de dois metros da copa da cultura, velocidade do vento inferior a 10 km/h e distância mínima de 30 metros de áreas sensíveis – critérios que vão além das exigências federais. O órgão de assessoramento jurídico da União frisa ainda que a norma cearense não só respeita o pacto federativo como representa um avanço na proteção ambiental, ao incorporar tecnologias mais seguras e eficazes.

AÇÃO

O parecer havia sido solicitado pelo ministro Luiz Fux, relator no STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7794/25, movida pelo  Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra a norma estadual sancionada em dezembro passado e que permitiu o uso dos equipamentos remotos. A Lei 19.135/24 havia sido aprovada no final do ano flexibilizando a vedação que existe desde 2019 para a pulverização aérea no Estado. A nova regra foi apoiada inclusive pelo governador Elmano de Freitas (PT), que havia sido um dos autores da proibição de seis anos atrás.

Em sua ação, o Psol alega, entre outras coisas, que a norma cearense que agora permitiu o uso de drones agrícolas no Estado é inconstitucional. Isso porque violaria a competência privativa da União para legislar sobre navegação aérea.

Ironicamente, o mesmo argumento que figurou em situação oposta (e foi derrubado em 2023 pela corte), quando a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) moveu no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6137 – justamente CONTRA a Lei de 2019 que proibiu a aviação agrícola no Ceará.

Outro argumento do Partido seria a de violação aos direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde e à vida digna, bem como aos princípios da precaução, da prevenção e da vedação ao retrocesso ambiental. Neste caso porque, em tese, pulverização aérea havia sido proibida em 2019 por ser considerada perigosa.

O que é rebatido pela AGU pelo fato da nova legislação representar, na verdade, adaptação a avanços tecnológicos mais recentes. Promovendo assim maior precisão na aplicação de agrotóxicos, reduzindo desperdícios e impactos ambientais, além de minimizar a exposição humana a substâncias tóxicas.    

Além da Advocacia Geral da União, os Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, bem como a Assembleia Legislativa do Ceará e o próprio Executivo estadual também foram citados para se manifestar. Enquanto o Sindag e outras entidades ligadas à agricultura devem pedir para entrar no processo como amicus curiae (terceiro interessado, cujo conhecimento ou relação com o debate pode contribuir com a discussão).





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Índice Geral de Preços no Brasil e dados econômicos da Europa: comece o dia bem informado


PODCAST Diário Econômico

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a valorização global do dólar após o Fed sinalizar cautela sobre cortes de juros. A moeda subiu a R$ 5,74, maior nível em duas semanas.

No Brasil, a produção industrial surpreendeu positivamente, mas o Ibovespa recuou 0,09%. A Selic subiu para 14,75%, com tom hawkish do BC. Hoje, atenção a dados na Alemanha, Reino Unido, EUA e aos índices IGP-DI e IPP no Brasil.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Ariane Benedito, apresentadora do podcast Diário Econômico
Foto: divulgação

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como a praga atinge o café


Considerado a praga mais relevante da cafeicultura brasileira desde a década de 1970, o bicho mineiro (Leucoptera coffeella) continua causando prejuízos às lavouras, segundo o engenheiro agrônomo João Leonardo Corte Baptistella, em artigo publicado no Blog da Aegro.

“Devido às mudanças no sistema produtivo do cafeeiro, o bicho mineiro passou a ser a praga mais importante da cultura”, afirma Baptistella. O inseto ataca exclusivamente o cafeeiro, provocando perda de área foliar ao escavar galerias nas folhas, especialmente nos terços médio e superior das plantas.

A fase adulta da praga é uma mariposa que deposita ovos na parte superior das folhas, preferencialmente no terço superior da planta. Após a eclosão, as larvas penetram no interior da folha e iniciam o consumo da área foliar, comprometendo a fotossíntese e, consequentemente, a produtividade da lavoura.

De acordo com Baptistella, o ambiente pode influenciar diretamente o comportamento da praga. “O bicho mineiro é favorecido por condições mais secas e temperaturas elevadas. Portanto, podem ser mais problemáticos em lavouras mais espaçadas e nas faces mais ensolaradas do cafezal”, explica. Outro fator que pode agravar a infestação é o desequilíbrio nutricional das plantas.

O uso descontrolado de inseticidas pode contribuir para o aumento da praga. “O uso indiscriminado de inseticidas não seletivos e de produtos cúpricos têm grande impacto sobre os inimigos naturais do bicho mineiro, portanto, altas infestações são favorecidas”, observa o engenheiro.

Entre as medidas recomendadas, o controle cultural pode ser realizado com plantios mais adensados e adubações equilibradas. O controle biológico também é uma alternativa eficaz, com destaque para parasitóides da família Eulophidae e Braconidae, além de predadores como os vespídeos, considerados os mais eficientes.

O controle químico deve ser adotado apenas quando os níveis de dano justificarem a intervenção. “O controle químico deve ser realizado quando os níveis de dano forem atingidos, sempre prestando atenção nas amostragens e no histórico de infestação da área”, reforça Baptistella.





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Produção de café no Brasil deve crescer 2,7% em 2025


A produção brasileira de café está projetada para atingir 55,7 milhões de sacas na safra de 2025, representando um crescimento de 2,7% em relação ao ciclo anterior, mesmo em um ano de bienalidade negativa. Segundo o 2º Levantamento da Safra de Café 2025, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (6), esse volume, se confirmado, será o maior já registrado para um ano de baixa bienalidade, superando em 1,1% a colheita de 2023.

O aumento é atribuído, principalmente, à recuperação de 28,3% na produtividade média das lavouras de café conilon, cuja produção está estimada em 18,7 milhões de sacas, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Conab. A estatal destaca que “o resultado se deve, sobretudo, à regularidade climática durante as fases mais críticas das lavouras, que beneficiaram floradas positivas e boa quantidade de frutos por rosetas” .

No Espírito Santo, principal produtor de conilon do país, a produção esperada é de 13,1 milhões de sacas, impulsionada pelas boas precipitações no norte do estado, região que representa 69% da área cultivada com essa variedade no Brasil. Na Bahia, a colheita de conilon deve alcançar 2,5 milhões de sacas, superando Rondônia, onde a expectativa é de 2,28 milhões de sacas .

Em contrapartida, a produção de café arábica, mais sensível à bienalidade, deve recuar 6,6%, totalizando cerca de 37 milhões de sacas. Em Minas Gerais, maior produtor nacional dessa variedade, a colheita está estimada em 25,65 milhões de sacas, impactada por um período prolongado de seca entre abril e setembro de 2024, que comprometeu o potencial produtivo das lavouras .

A área total destinada à cafeicultura no país deve crescer 0,8%, alcançando 2,25 milhões de hectares. A área em produção tende a recuar 1,4%, estimada em 1,86 milhão de hectares, enquanto a área em formação deve aumentar 12,3%, movimento típico em anos de menor colheita .

No mercado internacional, o Brasil exportou 11,7 milhões de sacas de café entre janeiro e março de 2025, uma queda de 1% em comparação com o mesmo período de 2024. Apesar da redução no volume, a receita com exportações cresceu 68,9%, totalizando US$ 4,1 bilhões, impulsionada pela valorização dos preços internacionais do café.





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RS define vazio sanitário da soja para julho a setembro



Mapa estabelece regras para safra de soja 2025/2026




Foto: Pixabay

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estabeleceu, por meio da Portaria nº 1.271, publicada em 5 de maio de 2025, os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura da soja para a safra 2025/2026 no Rio Grande do Sul. Conforme a normativa, o vazio sanitário ocorrerá de 3 de julho a 30 de setembro, enquanto o plantio será permitido entre 1º de outubro de 2025 e 28 de janeiro de 2026.

O vazio sanitário tem como objetivo reduzir a presença do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, uma das doenças mais severas que afetam a cultura da soja. Durante esse período, é proibido cultivar ou manter plantas vivas de soja em qualquer fase de desenvolvimento, visando interromper o ciclo da doença e minimizar impactos negativos na safra seguinte.

O calendário de semeadura, por sua vez, busca racionalizar o uso de fungicidas e reduzir o risco de desenvolvimento de resistência do fungo aos defensivos químicos. Essa medida faz parte do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).

No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) coordena o programa “Monitora Ferrugem”, que realiza o monitoramento de esporos do fungo nas regiões produtoras. A metodologia utilizada associa a detecção da presença de esporos às condições meteorológicas, gerando mapas indicativos de predisposição da ocorrência da ferrugem asiática, auxiliando técnicos e produtores na tomada de decisão e adoção de medidas de manejo da doença.





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