Autor: Redação

A União Europeia excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco a partir de setembro. A decisão foi tomada por considerar que o Brasil não apresentou garantias adequadas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária, em conformidade com as novas regras sanitárias europeias.

Decisão e suas implicações

Segundo Leonardo Munhoz, doutor em direito e advogado no B do VBSO, a reversão dessa restrição depende da eliminação do uso de antibióticos na pecuária brasileira. Ele destacou que:

• A proibição de antibióticos foi estabelecida por uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada em abril.
• O Brasil deve comprovar que não utiliza mais esses produtos até setembro para evitar a nova barreira sanitária.
• A exclusão do Brasil não está relacionada ao acordo Mercosul-União Europeia, mas sim a requisitos sanitários adicionais.

Reações do setor e do governo

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes afirmou que, no momento, não há proibição das exportações para a União Europeia. O eventual impedimento ocorrerá apenas se as garantias exigidas não forem apresentadas até a data limite de 3 de setembro. Além disso, a restrição se estende a outros produtos, como:

• Equinos
• Aves
• Ovos
• Mel

O governo brasileiro expressou surpresa com a proibição e anunciou a intenção de recorrer da decisão.

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O analista Miguel Daú comentou as expectativas para o próximo Plano Safra, destacando a importância do acompanhamento aos pequenos produtores e as taxas de juros atrativas para a agricultura familiar.

Taxas de juros e acompanhamento

Daú ressaltou que as taxas de juros praticadas para a agricultura familiar são consideradas atrativas. Segundo ele, o ministério tentará manter essas taxas, o que é um ponto positivo para os produtores.

Programa de embriões e extensão rural

O especialista também mencionou a necessidade de uma extensão rural eficaz para o sucesso do programa de embriões, que deve contar com acompanhamento frequente dos pequenos produtores. Ele lembrou que a falta de assistência pode comprometer a produtividade.

Desafios e subsídios

Daú destacou que, apesar das expectativas positivas, existem desafios a serem enfrentados. Ele mencionou a proposta de subsídios de 78 bilhões de reais, mas alertou que a grande incógnita é o valor que o governo destinará para subsidiar as taxas de juros. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu um montante de 620 bilhões, o que pode ser um desafio para o governo.

Considerações finais

O analista concluiu que a efetividade do próximo Plano Safra dependerá de um bom planejamento e da capacidade do governo em atender às demandas dos produtores, especialmente em relação ao seguro agrícola e ao suporte financeiro.

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As exportações brasileiras de carne bovina apresentaram um crescimento significativo em abril, com um volume de 288.000 toneladas, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2022. A receita cambial alcançou 1,7 bilhões de dólares, marcando uma alta de 29,1% em comparação com abril do ano passado e um aumento de 15,9% em relação a março deste ano.

Novos mercados abertos

De acordo com o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil está se preparando para exportar novos produtos para a União Econômica Euroasiática, Peru e Togo. As aberturas de mercado foram firmadas após a conclusão das negociações sanitárias e fitossanitárias entre os governos, incluindo o envio de:

• Grãos secos de destilaria de milho (DDG), coproduto do etanol de milho utilizado na alimentação animal.

Leilões da CONAB

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) realizará novos leilões de prêmio equalizador para o setor do arroz, com um volume total de 177.000 toneladas da safra 2025, provenientes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Na primeira operação, serão destinados:

• 53.000 toneladas especificamente aos agricultores familiares.
• Aproximadamente 42.000 toneladas para o Rio Grande do Sul.
• 10.900 toneladas para produtores catarinenses.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a cobrança de tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. A medida altera a tributação da chamada “taxa das blusinhas” e, de acordo com o governo federal, terá vigência imediata após publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a MP foi acompanhada por uma portaria da pasta para zerar a alíquota federal incidente sobre essas remessas. Durante a cerimônia de assinatura, Ceron afirmou que “a partir de amanhã, esses produtos vão poder ser adquiridos sem qualquer tributo federal”.

O anúncio não constava na agenda oficial do presidente e foi informado à imprensa pouco antes do início da transmissão do ato. Ceron representou o Ministério da Fazenda na solenidade. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também participou e afirmou que a medida foi discutida internamente pelo governo e começa a valer assim que for publicada, já que medidas provisórias têm força de lei imediata.

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A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 começou em agosto de 2024, após aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Desde então, o tema vinha gerando divergências dentro do próprio governo. Na cerimônia, Ceron declarou que, após “três anos” de combate ao contrabando e regularização do setor, o Executivo avaliou que havia espaço para rever a incidência federal.

Na prática, a mudança reduz o custo tributário das compras enquadradas nesse limite. O impacto final ao consumidor, porém, depende da composição completa da carga sobre a operação, já que o conteúdo divulgado pelo governo trata apenas dos tributos federais e não detalha, até o momento, eventuais outros encargos aplicáveis.

A medida ainda deve passar pela análise do Congresso Nacional para ser convertida em lei. Até a publicação oficial da MP e da portaria, o governo não havia divulgado no ato detalhes adicionais sobre estimativa de renúncia fiscal ou alcance total da mudança.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A votação, no entanto, não foi concluída porque os parlamentares ainda vão analisar uma emenda que altera o prazo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais semelhantes a crimes hediondos.

Foi aprovado o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (União-SP) ao Projeto de Lei 488/19, apresentado pelo ex-deputado Capitão Wagner (CE). Pelo texto, o juiz deverá fixar perímetro máximo de aproximação do condenado em relação a escolas, parques, praças com espaços infantis e outros locais predominantemente frequentados por menores de 14 anos, quando houver cumprimento de pena em regime aberto ou saída do estabelecimento prisional.

A proposta também permite impor outras restrições. Entre elas, estão a proibição de contato direto, inclusive por meio digital, com menores de 14 anos que não sejam filhos biológicos, adotivos ou enteados, salvo autorização judicial expressa; a vedação para morar ou pernoitar em imóvel onde resida criança menor de 14 anos, ressalvada decisão judicial; e o impedimento de exercer atividade voltada a esse público.

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O texto ainda prevê que condenados não poderão pedir adoção, tutela, curatela ou guarda de menores de 18 anos enquanto cumprirem pena. Em alguns casos, essa vedação poderá ser estendida por prazo determinado mediante parecer técnico fundamentado. Também há previsão de inclusão obrigatória no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e de avaliação psiquiátrica, quando disponível no serviço público, como condição para progressão de regime ou livramento condicional em crimes específicos.

Segundo a Câmara, a legislação atual já autoriza monitoramento com tornozeleira eletrônica e restrição de frequência a determinados locais, mas sem detalhar os ambientes nem vincular a medida a tipos penais específicos.

A votação pendente envolve uma emenda do Partido Novo que amplia de 3 para 12 anos o prazo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais equiparados a crimes hediondos. Não há, até o momento, data oficialmente confirmada para a conclusão dessa análise.

Se o texto for aprovado integralmente pelos deputados, a proposta seguirá para as próximas etapas de tramitação legislativa. O alcance prático das medidas dependerá da redação final do projeto e da regulamentação dos mecanismos de fiscalização e execução.

Fonte: camara.leg.br

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O Congresso Nacional passou a analisar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/26, que abre crédito especial de R$ 21,5 milhões no Orçamento de 2026. Segundo a mensagem enviada com o texto, o objetivo é criar uma nova categoria de programação para identificar, de forma separada, os gastos com pagamentos a juízes em aposentadoria compulsória.

A proposta alcança a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. De acordo com a justificativa do projeto, a aposentadoria compulsória de magistrados, nesse caso, tem natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo. Por esse motivo, a despesa não deve ser coberta com recursos do regime próprio de previdência social.

A mensagem que acompanha o PLN afirma que os recursos previdenciários devem ser destinados apenas ao pagamento de benefícios previdenciários. Com isso, o crédito especial busca ajustar a classificação orçamentária para distinguir essas despesas de outras obrigações do sistema previdenciário público.

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Na prática, a medida organiza o registro contábil e orçamentário desses pagamentos dentro da lei orçamentária de 2026. Esse tipo de separação é relevante para a execução do gasto público, porque permite identificar com mais precisão a origem e a finalidade dos recursos autorizados pelo Orçamento.

O texto disponível não informa, até o momento, quantos magistrados estão incluídos nessa previsão nem a divisão dos R$ 21,5 milhões entre os dois ramos da Justiça.

O projeto ainda será examinado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois dessa etapa, a proposta seguirá para votação no Plenário do Congresso Nacional. A eventual aprovação permitirá a abertura formal da dotação específica no Orçamento de 2026, conforme a justificativa apresentada pelo governo.

Fonte: camara.leg.br

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A Motiva informou nesta segunda-feira (12) que o tráfego total de veículos equivalentes nas concessões rodoviárias comparáveis sob sua administração avançou 5,2% em abril de 2026 ante igual mês de 2025, para 86,5 milhões. No acumulado de janeiro a abril, o crescimento foi de 3,2%, segundo relatório operacional divulgado pela companhia.

O principal avanço mensal veio da concessionária RioSP, com alta de 14,9%. De acordo com a Motiva, o desempenho reflete o início do sistema de cobrança Free Flow na Região Metropolitana de São Paulo, implantado em dezembro de 2025. Sem esse efeito, o crescimento da RioSP teria sido de 6,7%.

Na sequência, a ViaLagos registrou alta de 9,6%, a Renovias subiu 5,4%, a SPVias avançou 5,0% e a AutoBAn cresceu 3,8%. Na outra ponta, a Pantanal recuou 2,9%, enquanto a ViaCosteira teve elevação de 1,1% e a ViaSul, de 2,0%.

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No acumulado do ano, os melhores resultados comparáveis foram observados em RioSP, com 12,8%, e SPVias, com 4,4%. As maiores retrações ficaram com Pantanal, que caiu 2,6%, ViaLagos, com baixa de 1,9%, e ViaCosteira, com recuo de 1,2%.

A companhia também passou a consolidar novos ativos no portfólio. Considerando Sorocabana, Paraná e Minas_SP, o volume total cresceu 44,0% em abril, para 125,5 milhões de veículos equivalentes. Esse movimento amplia a base operacional da empresa e altera a comparação anual consolidada, já que parte do avanço decorre da incorporação de ativos e não apenas do desempenho orgânico das concessões.

No segmento de mobilidade urbana, o tráfego comparável de passageiros transportados subiu 2,1% em abril, para 64,2 milhões. Os destaques foram as Linhas 8 e 9 da ViaMobilidade, com 4,8%, e as Linhas 5 e 17, com 3,8%. Já o VLT Carioca caiu 1,9% e a ViaQuatro recuou 0,6%.

Os dados indicam expansão moderada no tráfego comparável em 2026, com aceleração pontual em ativos influenciados por mudanças operacionais, como o Free Flow. O material divulgado pela Motiva não traz manifestação individual de executivos nem projeções atualizadas para os próximos meses.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Wesley Batista, um dos acionistas controladores da JBS, recebeu nesta segunda-feira (11) uma homenagem durante a primeira edição dos Prêmios da Indústria Brasil-Estados Unidos 2026, realizada em Nova York.

A premiação integrou a programação do Brasil–U.S. Industry Day, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela U.S. Chamber of Commerce, no contexto da Brazil Week. O objetivo do evento foi discutir temas ligados à integração econômica entre os dois países, incluindo energia, minerais críticos, saúde, financiamento e tecnologias digitais.

Segundo os organizadores, o reconhecimento foi concedido a lideranças e instituições que contribuem para fortalecer a cooperação industrial entre Brasil e Estados Unidos. A cerimônia reuniu cerca de 500 empresários, investidores e autoridades governamentais.

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Durante o evento, Wesley Batista afirmou que a homenagem representa uma trajetória construída a partir da integração produtiva entre os dois países. Ele também relembrou a origem da companhia, fundada em 1953 em Anápolis (GO), por José Batista Sobrinho.

Expansão da JBS nos Estados Unidos

A entrada da JBS no mercado norte-americano ocorreu em 2007, com a aquisição da Swift & Company. Dois anos depois, a companhia assumiu participação majoritária na Pilgrim’s Pride Corporation, uma das maiores processadoras de frango dos Estados Unidos.

Atualmente, os Estados Unidos representam mais da metade da receita global da empresa. A JBS possui operações em 31 estados norte-americanos, com mais de 90 unidades produtivas, cerca de 78 mil colaboradores e uma rede superior a 10 mil produtores rurais parceiros.

Segundo a companhia, os investimentos realizados no país ultrapassam US$ 14 bilhões. Além disso, a empresa informa ter pago mais de US$ 6 bilhões em tributos e movimentado mais de US$ 22 bilhões anuais em pagamentos a produtores parceiros.

Relação estratégica entre Brasil e Estados Unidos

Durante o discurso, Wesley Batista afirmou que Brasil e Estados Unidos possuem características econômicas e produtivas complementares. Segundo ele, a integração entre geografias, operações e competências permitiu à JBS construir uma plataforma global de atuação.

A empresa vende produtos para mais de 320 mil clientes em cerca de 180 países. Em junho de 2025, a companhia estreou na bolsa de Nova York, consolidando a dupla listagem de ações na NYSE e de BDRs na B3. Após a operação, a participação de investidores estrangeiros na base acionária passou de 65% para 83%, segundo a companhia.

Para o empresário, a reorganização das cadeias produtivas globais e a crescente demanda por segurança alimentar ampliam a relevância estratégica da parceria entre Brasil e Estados Unidos.

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A produção de motocicletas no Brasil somou 184,4 mil unidades em abril de 2026, alta de 6,4% em relação ao mesmo mês de 2025, de acordo com balanço divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). O resultado representa o melhor desempenho para abril em 18 anos e reforça o ritmo de atividade no polo industrial de Manaus (AM), onde se concentra quase toda a fabricação nacional.

Na comparação com março de 2026, a produção recuou 13,3%. Segundo a Abraciclo, a base mensal foi influenciada pelo calendário industrial, já que março teve dois dias úteis a mais. Esse fator reduz o tempo disponível de fabricação e ajuda a explicar a diferença entre os dois meses.

No acumulado de janeiro a abril, foram produzidas 745,8 mil motocicletas, volume 10,6% superior ao registrado nos quatro primeiros meses de 2025. Conforme a entidade, esse também foi o melhor resultado para o período desde 2008.

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O presidente da Abraciclo, Marcos Bento, afirmou que o desempenho reflete a continuidade da demanda no mercado interno. “O resultado reflete o aumento da demanda por motocicletas, com as fabricantes operando em ritmo forte para atender ao mercado”, disse, em nota.

Os números indicam manutenção de atividade elevada na indústria de duas rodas, especialmente em Manaus, principal centro produtor do país. Na prática, o avanço anual mostra expansão do volume fabricado, enquanto a queda frente a março deve ser lida dentro do contexto de menos dias úteis, e não necessariamente como inversão de tendência.

Com o acumulado do primeiro quadrimestre em alta e o maior volume para abril desde 2008, o setor mantém sinal de produção aquecida. A Abraciclo, no entanto, não detalhou no balanço divulgado nesta segunda-feira (12) a abertura por categoria de motocicleta nem projeções atualizadas para o restante de 2026.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A Caixa Consórcio, empresa do conglomerado Caixa Seguridade, informou nesta terça-feira (12) que atingiu, em março deste ano, R$ 50 bilhões em carteira administrada. Segundo a companhia, o resultado está associado à estratégia de ampliar o acesso ao consórcio no país, com produtos voltados a diferentes perfis de consumidores e foco em planejamento financeiro de longo prazo.

De acordo com a empresa, a marca foi alcançada cinco anos após o início da operação. A Caixa Consórcio afirma que sua atuação está centrada em soluções para aquisição patrimonial e previsibilidade financeira, em linha com a expansão do consórcio como modalidade de compra parcelada sem juros, com contemplação por sorteio ou lance.

Em nota, o presidente da Caixa Seguridade, Gustavo Portela, afirmou que o avanço da carteira reflete a combinação entre capilaridade de distribuição, solidez operacional e desenvolvimento de produtos. “Alcançar R$ 50 bilhões em carteira administrada em cinco anos demonstra a capacidade da Caixa Consórcio de combinar solidez, distribuição nacional e desenvolvimento de soluções alinhadas às necessidades dos brasileiros”, disse.

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Portela também afirmou que a companhia vê espaço para continuidade do crescimento nos próximos anos. Segundo ele, o consórcio tem ampliado participação como instrumento de planejamento financeiro e formação de patrimônio.

Do ponto de vista operacional, o volume de carteira administrada é um indicador que reúne o montante sob gestão da administradora em grupos de consórcio. Esse dado ajuda a dimensionar a escala do negócio e a capacidade de distribuição dos produtos. A empresa, no entanto, não informou, no material divulgado, a comparação com períodos anteriores, o número de participantes ativos nem a abertura por segmento de crédito.

A sinalização da Caixa Consórcio é de continuidade da expansão da modalidade, sustentada pela oferta nacional e pelo posicionamento do consórcio como ferramenta de planejamento financeiro, segundo a avaliação apresentada pela companhia.

Fonte: Estadão Conteúdo

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