Autor: Redação

Amazon amplia serviço Amazon Now para novas cidades dos Estados Unidos

Amazon amplia serviço Amazon Now para novas cidades dos Estados Unidos

A Amazon anunciou nesta terça-feira (12) a expansão do Amazon Now, serviço de entrega em até 30 minutos, para dezenas de cidades adicionais nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a nova etapa inclui praças como Austin, Houston, Minneapolis, Orlando, Phoenix, Denver e Oklahoma City. Atualmente, a operação já funciona em Atlanta, Dallas-Fort Worth, Filadélfia e Seattle.

De acordo com a Amazon, a ampliação deve adicionar “dezenas de milhões” de clientes potenciais até o fim do ano. A empresa não informou, no entanto, o número exato de novas cidades nem a base total de consumidores que passarão a ter acesso ao serviço.

No modelo atual, membros do Amazon Prime pagam US$ 3,99 por pedido para a entrega em 30 minutos. Para clientes que não são assinantes, a taxa é de US$ 13,99 por pedido. Há ainda cobrança adicional para compras abaixo de US$ 15.

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A expansão do Amazon Now ocorre em paralelo a outros investimentos logísticos da companhia nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a rede de entrega no mesmo dia já alcança mais de 10 mil cidades e vilarejos. A Amazon também informou manter operações de entrega por drone em menos de 60 minutos em nove localidades.

Do ponto de vista operacional, a ampliação indica reforço da estratégia de conveniência e maior capilaridade da malha de distribuição em centros urbanos. A estrutura de cobrança diferenciada entre assinantes e não assinantes também preserva o papel do Amazon Prime como ferramenta de fidelização.

No curto prazo, a expansão tende a ampliar a presença do serviço ultrarrápido em mercados regionais dos Estados Unidos. Como a Amazon não detalhou volume de investimento, capacidade por cidade nem cronograma completo, a evolução do serviço deverá ser acompanhada pelos próximos anúncios operacionais da companhia.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Portos do Nordeste movimentam 2,1 milhões de toneladas de combustíveis e ampliam fluxo em fevereiro

Os portos do Nordeste movimentaram 2,1 milhões de toneladas de petróleo e derivados sem óleo bruto em fevereiro, segundo dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O volume, formado principalmente por produtos refinados como combustíveis, representou alta de 29,59% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No total, a região escoou 9 milhões de toneladas, com crescimento anual de 6,68%.

Os números consideram os portos públicos organizados e os terminais de uso privado (TUPs) da região. De acordo com a Antaq, a carga mais movimentada no período foi a de petróleo e derivados sem óleo bruto. Na sequência, aparecem petróleo e derivados com óleo bruto, com 1,6 milhão de toneladas e avanço de 11,48%, e o sal, com 568 mil toneladas e crescimento de 38,45%.

Entre os terminais com maior movimentação, o Porto de Suape, em Pernambuco, registrou 2,1 milhões de toneladas em fevereiro, com alta de 19,32%. O terminal privado de Madre de Deus, na Bahia, movimentou 2 milhões de toneladas, avanço de 19,33%. O Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, alcançou 1,7 milhão de toneladas, com variação de 0,33%. Já o Porto de Aratu, também na Bahia, movimentou 555 mil toneladas, crescimento de 20,23%.

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Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os dados não incluem os portos do Maranhão, já que o estado integra a dinâmica logística do Arco Norte. Essa separação busca preservar a comparação operacional específica da região Nordeste.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados indicam o peso da infraestrutura regional no abastecimento e no transporte de cargas industriais e energéticas. Em nota divulgada nesta segunda-feira (12), a pasta afirmou que a expansão da movimentação reforça a função dos portos nordestinos na logística de combustíveis e no atendimento à demanda nacional.

Os dados de fevereiro mostram avanço tanto na carga total quanto nos granéis ligados ao setor energético. A evolução dos próximos meses dependerá da continuidade da demanda por combustíveis, do ritmo da indústria e da operação dos principais terminais, conforme as próximas atualizações da Antaq.

Fonte: gov.br

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Frente parlamentar critica MP que zera tributo sobre compras internacionais de até US$ 50

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) divulgou nota nesta terça-feira (12) contra a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que zera o tributo incidente sobre compras internacionais de até US$ 50. A manifestação ocorre após o governo justificar a mudança com o argumento de que a cobrança anterior ajudou a conter o contrabando.

No posicionamento, a FPI afirmou que a medida amplia a concorrência entre produtos importados de baixo valor e mercadorias vendidas no mercado interno. Segundo a frente, empresas brasileiras continuam submetidas a carga tributária mais elevada, enquanto itens estrangeiros passam a entrar sem a cobrança que havia sido aplicada às remessas de menor valor.

A medida atinge encomendas internacionais de até US$ 50, faixa que concentrou o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas”. No material disponível, não foram informados o número da Medida Provisória, a data exata de entrada em vigor nem a estimativa oficial de impacto arrecadatório da mudança.

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Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que “o contrabando foi eliminado” com a tributação anterior, o que, segundo ele, abriu espaço para o governo zerar a cobrança. Já o presidente da FPI, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), declarou que a decisão reduz a competitividade da indústria e do comércio formal brasileiros diante dos importados.

Do ponto de vista regulatório, o tema envolve dois eixos: arrecadação e isonomia concorrencial. A alteração na regra pode mudar o custo final das remessas internacionais de menor valor e reabrir o debate sobre fiscalização, equilíbrio tributário e proteção à produção nacional.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Setor hoteleiro critica projeto que prevê três opções de diária em hotéis

Representantes do setor hoteleiro e do governo criticaram, nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1639/25, que cria três opções fixas de entrada e saída para hóspedes de hotéis. A proposta está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor e prevê diárias com check-in e check-out às 8h, 12h e 18h. Segundo participantes da audiência, a medida exigiria mudanças operacionais e trabalhistas nos estabelecimentos.

O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a flexibilidade das diárias e atender melhor às necessidades dos consumidores.

Na audiência, o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Henrique Severien, afirmou que a proposta altera a lógica operacional da hotelaria. De acordo com ele, os hotéis trabalham com ciclos sincronizados de entrada e saída para permitir limpeza, organização dos quartos e controle das reservas. Na avaliação da entidade, a fragmentação em três horários fixos poderia exigir reforço de equipes, ampliar o tempo de liberação dos quartos e reduzir a previsibilidade da operação.

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Severien também afirmou que o modelo não é adotado em outros países e diferenciou a dinâmica dos hotéis da praticada por motéis, que operam com períodos variados e sem reserva prévia. Ele disse ainda que o setor já oferece alternativas como early check-in, late check-out, day use, meia-diária e upgrades, conforme disponibilidade.

O assessor jurídico da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ricardo Rielo, afirmou que o tema já é tratado pela Lei Geral do Turismo. A coordenadora de fiscalização do Ministério do Turismo, Daniela Saraiva, citou a Portaria 28/25 e defendeu padronização com flexibilidade operacional. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Osny da Silva Filho, também questionou a necessidade de tratar o tema em lei.

Relator da proposta, o deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) informou que pretende alterar o texto para ampliar a transparência sobre opções de flexibilização já oferecidas pelos hotéis. Segundo a ABIH, sem esse ajuste, a aprovação do projeto pode aumentar custos operacionais e o risco de judicialização no setor.

Fonte: camara.leg.br

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União Europeia exclui Brasil da lista de exportadores de carne bovina

A União Europeia excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco a partir de setembro. A decisão foi tomada por considerar que o Brasil não apresentou garantias adequadas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária, em conformidade com as novas regras sanitárias europeias.

Decisão e suas implicações

Segundo Leonardo Munhoz, doutor em direito e advogado no B do VBSO, a reversão dessa restrição depende da eliminação do uso de antibióticos na pecuária brasileira. Ele destacou que:

A proibição de antibióticos foi estabelecida por uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada em abril.
O Brasil deve comprovar que não utiliza mais esses produtos até setembro para evitar a nova barreira sanitária.
A exclusão do Brasil não está relacionada ao acordo Mercosul-União Europeia, mas sim a requisitos sanitários adicionais.

Reações do setor e do governo

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes afirmou que, no momento, não há proibição das exportações para a União Europeia. O eventual impedimento ocorrerá apenas se as garantias exigidas não forem apresentadas até a data limite de 3 de setembro. Além disso, a restrição se estende a outros produtos, como:

Equinos
Aves
Ovos
Mel

O governo brasileiro expressou surpresa com a proibição e anunciou a intenção de recorrer da decisão.

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Expectativas para o próximo Plano Safra são analisadas por Miguel Daú

O analista Miguel Daú comentou as expectativas para o próximo Plano Safra, destacando a importância do acompanhamento aos pequenos produtores e as taxas de juros atrativas para a agricultura familiar.

Taxas de juros e acompanhamento

Daú ressaltou que as taxas de juros praticadas para a agricultura familiar são consideradas atrativas. Segundo ele, o ministério tentará manter essas taxas, o que é um ponto positivo para os produtores.

Programa de embriões e extensão rural

O especialista também mencionou a necessidade de uma extensão rural eficaz para o sucesso do programa de embriões, que deve contar com acompanhamento frequente dos pequenos produtores. Ele lembrou que a falta de assistência pode comprometer a produtividade.

Desafios e subsídios

Daú destacou que, apesar das expectativas positivas, existem desafios a serem enfrentados. Ele mencionou a proposta de subsídios de 78 bilhões de reais, mas alertou que a grande incógnita é o valor que o governo destinará para subsidiar as taxas de juros. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu um montante de 620 bilhões, o que pode ser um desafio para o governo.

Considerações finais

O analista concluiu que a efetividade do próximo Plano Safra dependerá de um bom planejamento e da capacidade do governo em atender às demandas dos produtores, especialmente em relação ao seguro agrícola e ao suporte financeiro.

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Exportação de carne bovina do Brasil cresce 29% em receita em abril

As exportações brasileiras de carne bovina apresentaram um crescimento significativo em abril, com um volume de 288.000 toneladas, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2022. A receita cambial alcançou 1,7 bilhões de dólares, marcando uma alta de 29,1% em comparação com abril do ano passado e um aumento de 15,9% em relação a março deste ano.

Novos mercados abertos

De acordo com o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil está se preparando para exportar novos produtos para a União Econômica Euroasiática, Peru e Togo. As aberturas de mercado foram firmadas após a conclusão das negociações sanitárias e fitossanitárias entre os governos, incluindo o envio de:

Grãos secos de destilaria de milho (DDG), coproduto do etanol de milho utilizado na alimentação animal.

Leilões da CONAB

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) realizará novos leilões de prêmio equalizador para o setor do arroz, com um volume total de 177.000 toneladas da safra 2025, provenientes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Na primeira operação, serão destinados:

53.000 toneladas especificamente aos agricultores familiares.
Aproximadamente 42.000 toneladas para o Rio Grande do Sul.
10.900 toneladas para produtores catarinenses.

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Lula assina MP que zera imposto federal sobre importados de até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a cobrança de tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. A medida altera a tributação da chamada “taxa das blusinhas” e, de acordo com o governo federal, terá vigência imediata após publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a MP foi acompanhada por uma portaria da pasta para zerar a alíquota federal incidente sobre essas remessas. Durante a cerimônia de assinatura, Ceron afirmou que “a partir de amanhã, esses produtos vão poder ser adquiridos sem qualquer tributo federal”.

O anúncio não constava na agenda oficial do presidente e foi informado à imprensa pouco antes do início da transmissão do ato. Ceron representou o Ministério da Fazenda na solenidade. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também participou e afirmou que a medida foi discutida internamente pelo governo e começa a valer assim que for publicada, já que medidas provisórias têm força de lei imediata.

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A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 começou em agosto de 2024, após aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Desde então, o tema vinha gerando divergências dentro do próprio governo. Na cerimônia, Ceron declarou que, após “três anos” de combate ao contrabando e regularização do setor, o Executivo avaliou que havia espaço para rever a incidência federal.

Na prática, a mudança reduz o custo tributário das compras enquadradas nesse limite. O impacto final ao consumidor, porém, depende da composição completa da carga sobre a operação, já que o conteúdo divulgado pelo governo trata apenas dos tributos federais e não detalha, até o momento, eventuais outros encargos aplicáveis.

A medida ainda deve passar pela análise do Congresso Nacional para ser convertida em lei. Até a publicação oficial da MP e da portaria, o governo não havia divulgado no ato detalhes adicionais sobre estimativa de renúncia fiscal ou alcance total da mudança.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra menores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A votação, no entanto, não foi concluída porque os parlamentares ainda vão analisar uma emenda que altera o prazo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais semelhantes a crimes hediondos.

Foi aprovado o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (União-SP) ao Projeto de Lei 488/19, apresentado pelo ex-deputado Capitão Wagner (CE). Pelo texto, o juiz deverá fixar perímetro máximo de aproximação do condenado em relação a escolas, parques, praças com espaços infantis e outros locais predominantemente frequentados por menores de 14 anos, quando houver cumprimento de pena em regime aberto ou saída do estabelecimento prisional.

A proposta também permite impor outras restrições. Entre elas, estão a proibição de contato direto, inclusive por meio digital, com menores de 14 anos que não sejam filhos biológicos, adotivos ou enteados, salvo autorização judicial expressa; a vedação para morar ou pernoitar em imóvel onde resida criança menor de 14 anos, ressalvada decisão judicial; e o impedimento de exercer atividade voltada a esse público.

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O texto ainda prevê que condenados não poderão pedir adoção, tutela, curatela ou guarda de menores de 18 anos enquanto cumprirem pena. Em alguns casos, essa vedação poderá ser estendida por prazo determinado mediante parecer técnico fundamentado. Também há previsão de inclusão obrigatória no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e de avaliação psiquiátrica, quando disponível no serviço público, como condição para progressão de regime ou livramento condicional em crimes específicos.

Segundo a Câmara, a legislação atual já autoriza monitoramento com tornozeleira eletrônica e restrição de frequência a determinados locais, mas sem detalhar os ambientes nem vincular a medida a tipos penais específicos.

A votação pendente envolve uma emenda do Partido Novo que amplia de 3 para 12 anos o prazo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais equiparados a crimes hediondos. Não há, até o momento, data oficialmente confirmada para a conclusão dessa análise.

Se o texto for aprovado integralmente pelos deputados, a proposta seguirá para as próximas etapas de tramitação legislativa. O alcance prático das medidas dependerá da redação final do projeto e da regulamentação dos mecanismos de fiscalização e execução.

Fonte: camara.leg.br

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