A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma ação nesta quarta-feira (22) contra uma empresa do município de Três Rios que vendeu carne que ficou submersa em Porto Alegre, durante a enchente que devastou o Rio Grande do Sul, em 2024. A Operação Carne Fraca é coordenada pela Delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro (Decon-RJ) e tem o apoio da Decon-RS.
De acordo com as investigações, entre maio e junho de 2024, os empresários adquiriram 800 toneladas de carne bovina que ficou submersa por vários dias na capital gaúcha.
A alegação foi que o produto seria usado na fabricação de ração animal. No entanto, a carne foi comercializado como carne para consumo humano, colocando em risco consumidores em diversas regiões do país.
Prisão e apreensões
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos e na sede da empresa.
Em um dos locais, os policiais encontraram produtos estragados, o que resultou na prisão de um dos sócios por armazenar mercadoria imprópria para o consumo.
Ao todo, quatro pessoas foram presas em flagrante.
Crimes relacionados à venda de carne estragada
Os responsáveis pela empresa podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.
As investigações continuam para apurar se outras empresas participaram do esquema de venda irregular da carne contaminada.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (22), a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que vai acompanhar e monitorar a implementação da estratégia do estado na prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos.
A iniciativa é composta por representantes do governo estadual, dos municípios e da sociedade civil.
“No que diz respeito à mitigação de efeitos e à adaptação climática, nós temos uma série de ações que estão em curso e agora vamos avançar na questão governança, que é muito importante, com o conselho e com a participação dos municípios, do estado e da sociedade civil, que está representada por meio de entidades super relevantes e pela Academia. Tenho certeza que a gente vai dar passos importantes na questão da sustentabilidade para aproveitar as oportunidades que estão aí”, afirmou o governador.
Redução de emissões
O Conselho terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática do estado. De acordo com o governador, a prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística lideram a iniciativa.
De caráter consultivo, o Conselho é composto por 18 membros, divididos entre governo, sociedade civil e municípios. Entre os membros do governo fazem parte as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Informação, de Agricultura e Abastecimento e Transportes Metropolitanos, da Saúde e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Já entre os municípios estão as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Representando a sociedade civil, foram convidadas organizações socioambientais com atuação na área de mudanças climáticas, universidades públicas paulistas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o objetivo do Conselho é o de promover uma governança mais integrada e representativa. “Com uma atuação coordenada, haverá uma articulação entre os setores estratégicos para a resiliência climática e economia de baixo carbono, como restauração ecológica, segurança alimentar, resiliência hídrica, gestão de resíduos e saneamento e mercado de carbono”, comentou.
Recuperação florestal em São Paulo
Foto: Projeto NewFor/Divulgação Agência Fapesp
Durante o evento de anúncio do CEMC, também foi noticiado um chamamento público da Fundação Florestal para selecionar projetos de coleta de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação estaduais.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo paulista para promover a recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Um catálogo de 200 espécies de árvores nativas das unidades de conservação estará disponível no site da Fundação, para direcionar o trabalho dos interessados na coleta de sementes.
Dispensa de licenciamento ambiental
Outro anúncio, que promete acelerar a expansão da energia solar no estado, foi que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) passará a dispensar o licenciamento ambiental para implementação de sistemas de geração de energia fotovoltaica de uso próprio, com capacidade instalada de até 5MW, para atividades já licenciadas.
O evento ainda serviu para destacar a instituição do Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePram), que visa colocar a tecnologia e a modernização a serviço da proteção de vidas, por meio da integração dos radares e equipamentos disponíveis.
O CePram funcionará sob a gestão da Defesa Civil estadual e contará com profissionais especializados como meteorologistas, hidrólogos e geólogos. A iniciativa integra o programa SP Sempre Alerta.
Atualmente, o estado conta com sete radares meteorológicos, dois deles adquiridos recentemente – o de Ilhabela, que contou com investimento de R$ 10 milhões, e outro instalado em Campinas, adquirido por cerca de R$ 4 milhões. Dos sete radares disponíveis, um é gerido pela SP Águas, dois são geridos pela Universidade de São Paulo (USP), três pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e um pela Universidade de Campinas (Unicamp).
O CePram permitirá a integração de todos os equipamentos e, com isso, as informações e dados produzidos por eles estarão disponíveis em um único lugar, permitindo uma cobertura meteorológica de todo o território paulista. A inovação visa aprimorar a capacidade de prever eventos extremos e melhorar a emissão de alertas à população, ou seja, está em consonância com o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC).
Está chegando a Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 24/25! O evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, em Santa Carmen (MT), região de Sinop, na Fazenda Esperança. O encontro com produtores e especialistas do setor começará com um café da manhã especial às 8h30 (horário de Brasília), com almoço, debates e show. Para se inscrever, acesse o link.
Além das máquinas em campo, haverá debates com especialistas sobre sustentabilidade, COP 30, biodiesel e a produção de alimentos. Nossa equipe conversou com o governador de Mato Grosso, estado que sediará o evento. A soja é o principal produto das exportações brasileiras, e desde os anos 90, Mato Grosso tem se destacado na produção nacional, impulsionado por avanços tecnológicos e alta demanda.
O governador Mauro Mendes destacou os investimentos essenciais do governo estadual em infraestrutura, como quase 5.000 km de rodovias asfaltadas, que garantem melhor escoamento, logística e qualidade de vida para os mato-grossenses. Esses investimentos são fundamentais para o crescimento da produção de soja e do agronegócio no estado.
Anote na agenda: dia 7 de fevereiro, a partir das 8h30 (horário de Brasília), com café da manhã, transmissão ao vivo pelo Canal Rural e redes sociais do Soja Brasil. Também teremos um almoço especial e show para celebrar a largada das máquinas e os 20 anos da Aprosoja Mato Grosso. Não perca esse grande evento e uma safra com muitas informações!
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou hoje (22) que recebeu duas notificações da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) suspendendo temporariamente as importações de soja de cinco unidades de cinco empresas brasileiras. Os grãos teriam apresentado inconformidades relacionadas a revestimento com defensivos e pragas quarentenárias.
Segundo o Mapa, que não divulgou o nome das empresas, estão suspensas apenas as operações das unidades citadas na notificação, enquanto investigações são realizadas.
A pasta destacou que o intercâmbio de informações sobre monitoramentos de produtos importados entre Brasil e China faz parte das rotinas de fiscalização e ressaltou “os sólidos canais de comunicação, transparência e confiança entre os dois países”.
Outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, e o volume total de negociações do Brasil com o país não deverá ser impactado pela suspensão.
O Mapa aguarda os planos de ação das empresas envolvidas, que devem detalhar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências. Além disso, a fiscalização dos embarques brasileiros será intensificada, com o objetivo de solicitar a revogação das suspensões.
“O tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como as indicadas pelo lado chinês, são passíveis de ocorrer na rotina das exportações. As ações para corrigir eventuais desvios são sempre fundamentais para fortalecer as relações de confiança entre os países”, conclui a nota do governo.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma ação nesta quarta-feira (22) contra uma empresa do município de Três Rios que vendeu carne que ficou submersa em Porto Alegre, durante a enchente que devastou o Rio Grande do Sul, em 2024. A Operação Carne Fraca é coordenada pela Delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro (Decon-RJ) e tem o apoio da Decon-RS.
De acordo com as investigações, entre maio e junho de 2024, os empresários adquiriram 800 toneladas de carne bovina que ficou submersa por vários dias na capital gaúcha.
A alegação foi que o produto seria usado na fabricação de ração animal. No entanto, a carne foi comercializado como carne para consumo humano, colocando em risco consumidores em diversas regiões do país.
Prisão e apreensões
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos e na sede da empresa.
Em um dos locais, os policiais encontraram produtos estragados, o que resultou na prisão de um dos sócios por armazenar mercadoria imprópria para o consumo.
Ao todo, quatro pessoas foram presas em flagrante.
Crimes relacionados à venda de carne estragada
Os responsáveis pela empresa podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.
As investigações continuam para apurar se outras empresas participaram do esquema de venda irregular da carne contaminada.
A estiagem que atinge novamente o Rio Grande do Sul tem causado sérios prejuízos aos produtores rurais, especialmente nas culturas de milho e soja. Segundo informações divulgadas pela HBS Advogados, é fundamental que os agricultores tomem providências para comprovar as perdas decorrentes da seca, garantindo assim a mitigação dos prejuízos e a preservação de seus direitos.
Laudos técnicos como ferramenta essencial
De acordo com a HBS Advogados, uma das principais ações que o produtor deve adotar é a obtenção de laudos técnicos periódicos elaborados por profissionais habilitados, acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Esses documentos são indispensáveis para quantificar as perdas e comprovar a frustração de safra antes da colheita. “Fotos, vídeos, atas notariais, decretos municipais de situação de emergência e notícias podem complementar os laudos e reforçar a comprovação”, explicam os especialistas da HBS.
Seguro agrícola: requisitos e cuidados
Os advogados da HBS também destacam a importância de comunicar a seguradora conforme as condições estabelecidas na apólice do seguro agrícola. Além disso, orientam que o produtor aguarde a vistoria antes de iniciar a colheita e esteja acompanhado de um assistente técnico durante o processo. “É fundamental revisar atentamente os termos de vistoria antes de assiná-los. Em caso de divergência, o produtor deve formalizar suas razões e, se necessário, solicitar uma nova vistoria”, alertam.
Colheita antecipada: como se proteger
Mesmo quando a colheita precisa ser iniciada antes da vistoria, devido à urgência, os advogados recomendam que o produtor arquive os laudos técnicos e demais documentos que comprovem os investimentos na lavoura. Esses registros serão cruciais para possíveis prorrogações ou renegociações de contratos.
Prorrogação de dívidas: um direito do produtor rural
Segundo a HBS Advogados, o Manual de Crédito Rural assegura ao produtor a possibilidade de prorrogar vencimentos de operações de crédito rural com base em sua capacidade de pagamento, sem a cobrança de juros adicionais, multas ou encargos. “Para acessar esse direito, é imprescindível protocolar o pedido antes do vencimento, acompanhado de documentação que comprove as perdas sofridas. Isso permitirá que o banco reestruture os prazos conforme o ciclo da lavoura e as condições financeiras do mutuário”, ressaltam. A HBS também menciona a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a prorrogação de dívidas rurais não é uma faculdade dos bancos, mas um direito do produtor.
Renegociações em contratos fora do sistema financeiro
Além das operações de crédito rural, a HBS alerta que o produtor também pode buscar soluções para renegociar contratos fora do sistema financeiro. Nesse caso, é necessário avaliar, previamente, as medidas jurídicas mais adequadas para evitar inadimplências e, se possível, resolver as questões de forma extrajudicial.
Proatividade é a chave para mitigar danos
A HBS Advogados reforça que os produtores prejudicados pela estiagem devem ser proativos, adotando rapidamente as providências cabíveis, com base na documentação necessária e nas particularidades de cada caso.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma ação nesta quarta-feira (22) contra uma empresa de Três Rios que vendeu carne que ficou submersa na enchente que devastou o Rio Grande do Sul, em 2024. A Operação Carne Fraca é coordenada pela Delegacia do Consumidor (Decon-RJ) e tem o apoio da Decon – RS. As informações foram publicadas no portal G1.
De acordo com as investigações, entre maio e junho de 2024, os empresários adquiriram 800 toneladas de carne bovina alegando que seriam usadas para fabricar ração animal. No entanto, o produto foi comercializado como carne para consumo humano, colocando em risco consumidores em diversas regiões do país.
Prisão e apreensões
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos e na sede da empresa. Em um dos locais, os policiais encontraram produtos estragados, o que resultou na prisão de um dos sócios por armazenar mercadoria imprópria para o consumo.
Crimes investigados
Os responsáveis pela empresa podem responder pelos crimes de Associação Criminosa, Receptação, Adulteração e Corrupção de alimentos.
As investigações continuam para apurar se outras empresas participaram do esquema de venda irregular da carne contaminada.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma ação nesta quarta-feira (22) contra uma empresa de Três Rios que vendeu carne que ficou submersa na enchente que devastou o Rio Grande do Sul, em 2024. A Operação Carne Fraca é coordenada pela Delegacia do Consumidor (Decon-RJ) e tem o apoio da Decon – RS. As informações foram publicadas no portal G1.
De acordo com as investigações, entre maio e junho de 2024, os empresários adquiriram 800 toneladas de carne bovina alegando que seriam usadas para fabricar ração animal. No entanto, o produto foi comercializado como carne para consumo humano, colocando em risco consumidores em diversas regiões do país.
Prisão e apreensões
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos e na sede da empresa. Em um dos locais, os policiais encontraram produtos estragados, o que resultou na prisão de um dos sócios por armazenar mercadoria imprópria para o consumo.
Crimes investigados
Os responsáveis pela empresa podem responder pelos crimes de Associação Criminosa, Receptação, Adulteração e Corrupção de alimentos.
As investigações continuam para apurar se outras empresas participaram do esquema de venda irregular da carne contaminada.
O governo do Maranhão sancionou uma norma que não agradou os produtores de grãos do estado: a Contribuição Especial de Grãos (CEG), Lei 12.428, que entrou em vigor em novembro de 2024, e taxa o produtor em de 1,8 % sobre o valor da tonelada de grãos.
De acordo com o texto, o contribuinte da CEG é a pessoa, física ou jurídica, que realize saídas ou promova a entrada interestadual, com destino à exportação ou à formação de lote para fins de exportação, de soja, milho, milheto e sorgo em grãos no Maranhão. Quem não pagar a CEG está sujeito a multa.
O que for arrecadado será destinado para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, com o fim específico de promover investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.
Segundo o presidente da Aprosoja – MA, José Carlos Oliveira de Paula, o governo não ouviu os produtores.
“Hoje, o agricultor e o associado estão sendo penalizados! A ação (na Justiça) é uma precaução para que não sejamos penalizados com uma taxa onde agro não foi chamado para conversar e, simplesmente, foi delegada para nós”, afirmou.
José Carlos também disse que todos estão apreensivos, também expressou preocupação com o impacto da taxa na formação de preços, uma vez que as empresas de trading podem repassar o custo aos produtores. Confira o vídeo com o depoimento do presidente da Aprosoja -MA.
O texto sancionado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prevê que a Lei seja extinta em 31 de dezembro de 2043.
Governo defende a medida
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o agronegócio será beneficiado pela arrecadação, estimada em R$ 80 milhões anuais, destinados à construção e manutenção de rodovias estaduais. A secretaria destacou que a medida reduzirá os custos de escoamento para os produtores.
A Sefaz justificou que a taxa está alinhada à Reforma Tributária sobre o Consumo, fundamentada no artigo 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional 123/23. Além disso, afirmou que a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), cobrada anteriormente, foi extinta com a nova legislação.
“A produção de grãos destinada à exportação é amplamente desonerada de impostos, e a nova taxa contribuirá para a manutenção da infraestrutura viária, essencial para garantir a competitividade do setor”, concluiu a secretaria.
Neste início de ano, a impressão de boa parte dos brasileiros é que eles estão vivendo no lugar mais quente do país, já que os termômetros têm mostrado índices altos por todo lado. Mas o estado que mais tem sentido o calor é o Rio de Janeiro, que lidera o ranking das temperaturas mais altas do Brasil em 2025.
Nesta terça-feira (21) a capital fluminense igualou seu recorde de maior temperatura do ano, com 38,7 °C, valor também registrado na segunda-feira (20).
Além disso, outras cidades do Rio de Janeiro também se destacaram nessa realidade, consolidando o estado como o mais quente do país neste início de verão.
Rio de Janeiro domina ranking das cidades mais quentes
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), algumas das maiores temperaturas registradas no Brasil até as 17h desta terça-feira ocorreram, em sua maioria, no estado do Rio de Janeiro.
Seropédica, com impressionantes 39,7 °C, marcou o recorde de calor do ano e do verão 2024/25 por enquanto
Duque de Caxias, Cambuci e Niterói dividiram a segunda posição, com 39,5 °C, também estabelecendo máximas para o período. Outras cidades fluminenses, como Silva Jardim (38,8°C), reafirmaram o domínio do estado no ranking.
Fora do território fluminense, mas ainda no Sudeste, as cidades de Coronel Pacheco, em Minas Gerais (38,9 °C), e Marilândia, no Espírito Santo (38,8 °C), figuram entre as mais quentes.
Na segunda-feira, o calor já havia sido destaque no RJ, com Niterói registrando 38,9 °C, seguida por Cambuci e Silva Jardim, com 38,4 °C, e Campos dos Goytacazes, com 37,6 °C.
Previsão: calor e temporais no horizonte
A previsão para os próximos dias no estado do Rio de Janeiro indica continuidade das altas temperaturas. De acordo com a Climatempo, as máximas previstas para a capital são:
Quarta-feira (22): 37 °C
Quinta-feira (23): 34 °C
Sexta-feira (24): 33 °C
Sábado (25): 37 °C
Domingo (26): 34 °C
Além disso, o aumento das chuvas, com alerta para temporais na faixa norte do estado, deve marcar o restante da semana.
