Autor: Redação

Os produtores rurais gaúchos têm sofrido há quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, também, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem afundados em dívidas e temem até largar a atividade.

Uma saída para essa questão que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6).

A proposta oferece condições para o pagamento das dívidas do setor agropecuário com prazo de até 20 anos para quitação e juros reduzidos.

Além disso, propõe a securitização das dívidas agropecuárias, convertendo-as em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões.

As operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025, por exemplo, poderão ser incluídas no programa, com um teto de renegociação de R$ 5 milhões por CPF e dois anos de carência.

“Nosso objetivo é dar um fôlego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos climáticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas dívidas”, destacou Heinze.

Escala de juros

Os juros propostos pelo PL 320/25 variam conforme o perfil do produtor:

• 1% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
• 2% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); e
• 3% para os demais produtores

O projeto de lei também prevê bonificações para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre valores que excederem esse montante.

De acordo com o senador, a proposta é que os produtores securitizados também tenham acesso prioritário a linhas de crédito especiais para investimento e custeio rural.

“Estamos incentivando o pagamento em dia com bonificações, porque queremos que os produtores consigam honrar seus compromissos sem comprometer sua produção. O desconto para quem paga em dia será um diferencial importante”, ressaltou.

Como o projeto será viabilizado?

Para viabilizar as ações do projeto de lei, a ideia é instituir o Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), que será mantido por recursos dos próprios produtores, com a destinação de 0,2% da produção para o fundo.

Além disso, contará com aportes de fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Segundo o parlamentar, outro ponto importante do projeto é a criação de uma linha de crédito especial via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada para recuperação de solo e investimentos em irrigação, com taxas de juros de até 5% ao ano.

“A recuperação do solo e o investimento em irrigação são fundamentais para evitar novas perdas e garantir a produtividade. Com essa linha de crédito especial, o produtor terá condições de se preparar melhor para enfrentar os desafios climáticos futuros”, destacou Heinze.

Proteção ao produtor

A proposta do senador busca também garantir que os produtores não fiquem impedidos de acessar crédito bancário. O texto prevê que, em caso de novo evento climático, haverá prorrogação automática do pagamento por 12 meses, sem penalidades.

Nesse sentido, as parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) serão excluídas da renegociação.

O senador defende que a medida é essencial para a recuperação do setor, especialmente no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando adversidades climáticas recorrentes.

“Este é um texto inicial que atende às necessidades dos produtores e preserva a produção de alimentos. O próximo passo é articular sua aprovação e realizar um trabalho de sensibilização junto ao governo federal”, finalizou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta sexta-feira (7), que o governo projeta uma redução nos preços dos alimentos ainda no primeiro semestre de 2025, impulsionada por uma colheita recorde prevista para o período.

“Este ano, a expectativa é de uma supersafra. O clima está ajudando e, ao longo deste primeiro semestre, teremos a colheita. Todos os dados indicam que teremos uma supersafra, o que resultará na queda do preço dos alimentos. Portanto, a expectativa é positiva”, afirmou o ministro em entrevista ao Portal Metro1 – Rádio Metropole, da Bahia .

O anúncio ocorre em meio a preocupações com o impacto da inflação sobre o custo de vida, o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sugerir que os consumidores evitem comprar produtos com preços elevados como forma de pressionar o mercado.

O governo também mantém diálogo com empresários e ministérios na busca por medidas para conter os aumentos.

‘Inflação de alimentos é infinitamente menor que na gestão Bolsonaro’

Costa também afirmou na entrevista que as críticas sobre a alta nos preços dos alimentos em 2024 não levam em conta a queda registrada no ano anterior e a comparação com o governo de Jair Bolsonaro.

“O que eles esquecem de dizer é duas coisas: primeiro, se você comparar a inflação de alimentos dos dois anos do governo Lula, ela é infinitamente menor que nos quatro anos ou nos dois anos do governo Bolsonaro. Ou seja, se comparar, não fica de pé esse argumento, porque os preços em 2023 caíram”, disse o ministro.

Segundo ele, a alta recente da carne faz parte de um ciclo natural do setor. Ele explicou que a baixa nos preços em 2023 levou a um aumento do abate de fêmeas, reduzindo o rebanho e, consequentemente, a oferta para o abate, o que impulsionou a valorização do produto.

“O preço da carne estava em baixa em 2023 e isso levou ao que eles chamam de ciclo da carne: quando os preços mergulham muito, os produtores começam a abater as fêmeas e aí você diminui o rebanho, diminui a oferta para o abate e isso força uma escassez do produto e a subida do preço”, explicou.

Rui Costa também atribuiu a pressão sobre os preços à abertura de novos mercados internacionais para os produtos brasileiros e a eventos climáticos extremos. “O Brasil abriu para mais de 200 mercados internacionais para exportação e isso impacta a oferta interna. Os episódios de gripe aviária nos EUA e a doença nas laranjas norte-americanas – que também ocorreu em São Paulo”, afirmou.

Ele destacou ainda que as condições climáticas atípicas de 2024, incluindo secas severas e enchentes no Rio Grande do Sul, tiveram forte impacto na oferta de alimentos. “Primeiro nós tivemos muita seca e, depois, todos acompanharam o Rio Grande do Sul ficar debaixo da água por mais de 30 dias. Então isso impacta na oferta de alimentos”, concluiu.

A plataforma Abastece SP fechou R$ 680,9 milhões em negócios em 2024, aumento de 44% em relação ao registrado no ano anterior, segundo dados da Coordenadoria de Desenvolvimento do Agronegócio (Codeagro).

O montante negociado é referente a 623 editais atendidos por meio da plataforma, que previam a compra de 168 produtos, como frutas, verduras, legumes e até queijos e iogurtes.

De acordo com o secretário de Agricultura do estado de São Paulo, centenas de produtores paulistas foram beneficiados pela plataforma, que garantiu a compra de seus alimentos com preços acima dos praticados no mercado.

A plataforma Abastece SP pode ser acessada pelo celular e tem como objetivo ser de fácil acesso e operação. O serviço, que entrou no ar em fevereiro de 2024, disponibiliza os editais públicos abertos, podendo ser acessados por produto ou por município, incentivando a compra de alimentos produzidos no estado de São Paulo.

“A plataforma facilita a visibilidade dessas chamadas abertas, agregando conexão entre o agricultor e as instituições compradoras”, afirma a diretora do Departamento de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo da Codeagro, Déia Rodrigues.

Facilidade em encontrar os editais

Segundo a diretora, antes da plataforma, a maior dificuldade do agricultor era justamente localizar os editais, seja por desconhecimento das oportunidades ou do manuseio das tecnologias.

“O produtor rural que desconhece o Abastece SP tem um caminho muito maior para encontrar oportunidades de negócios por chamamento público. Normalmente, precisam se locomover até as prefeituras e as Casas da Agricultura, por exemplo, para conseguir os editais. A plataforma já facilita isso para ele, dispondo todas as informações com transparência e também permitindo a oferta dos produtos.”

Ela lembra que a plataforma Abastece SP disponibiliza chamadas públicas no âmbito dos programas de compras institucionais, que podem ser atendidas pelos produtores rurais paulistas por meio de programas governamentais.

Assim, há o estímulo da compra de produtos da agricultura familiar para compor a merenda de escolas públicas e, também, atender famílias cadastradas em situação de insegurança alimentar. Os produtos também são ofertados em hospitais, escolas, presídios, entre outras instituições públicas.

Lavouras de soja semeadas em outubro no Rio Grande do Sul registram perda total em algumas regiões, principalmente no sul de Ijuí, em municípios como Coronel Barros, Joia e Boa Vista do Incra. Segundo relatório da Emater-RS, a “situação é crítica em diversas áreas do estado”, onde volumes de chuva de apenas 20 mm em janeiro causaram severos sintomas de estresse nas plantas, como murchamento e morte em reboleira.

O monitoramento indica que 42% das lavouras estão em floração e outros 42% em enchimento de grãos, comparado a 41% e 29%, respectivamente, na semana anterior, mostrando avanço mais acelerado para a fase reprodutiva.

A parcela em germinação ou desenvolvimento vegetativo recuou de 30% para 16% em uma semana. O ritmo está mais lento que em 2024, quando 37% das áreas ainda estavam em fase vegetativa nesta época.

A previsão meteorológica para os próximos dias indica possibilidade de chuvas isoladas em algumas regiões, com volumes moderados na Campanha, Vale do Rio Pardo e partes do Alto Uruguai, variando entre 5 e 100 mm. Na Fronteira Oeste e Missões, “não são esperados volumes superiores a 5 mm”, o que deve manter o estresse hídrico das lavouras.

Em Santa Rosa, técnicos relatam que “há danos irreversíveis à cultura, independentemente da época de semeadura”, com perdas quase totais em áreas de solo compactado ou com rochas expostas.

A situação seria agravada pela baixa cobertura de seguros agrícolas devido a restrições e custos elevados. Na região da Campanha, “o porte das plantas continua abaixo do normal, com entrelinhas apenas parcialmente fechadas mesmo nas áreas em floração”.

A área plantada de soja na safra 2024/25 no Rio Grande do Sul cresceu 1,54%, atingindo 6,81 milhões de hectares, com expectativa inicial de produtividade 13,17% maior, de 3.179 kg/ha.

O clima quente e seco tem favorecido ataques de ácaros e tripes onde ainda há umidade adequada. Em São Borja, produtores recorrem a fertilizantes foliares e bioinsumos para estimular o desenvolvimento das plantas e mitigar efeitos do estresse hídrico.

Na região de Ijuí, cerca de 50% da área localizada no centro-norte da região foi pouco afetada pela seca, enquanto ao sul, em municípios como Boa Vista do Incra e Salto do Jacuí, “as perdas são totais em lavouras semeadas em outubro”.

No Baixo Vale do Rio Pardo e Centro Serra, a escassez hídrica afeta a cultura em sua fase reprodutiva, enquanto no Alto da Serra do Botucaraí, “as chuvas foram mais frequentes, mas de volumes variáveis”.

Pela primeira vez, em pleno pico do verão, uma comitiva de gado brangus está cruzando o Pantanal brasileiro. São mais de 1,3 mil cabeças que saíram no dia 10 de janeiro da Fazenda Bandeirantes, em Aquidauana (MS), rumo à Fazenda Aparecida, em Corumbá (MS).

Ao todo, as 1.270 novilhas e os 61 touros – que serão utilizados para reprodução – devem trilhar 360 quilômetros até o destino. A previsão é de que a jornada termine na segunda-feira (10).

A comitiva é comandada por Pantaleão Flores, que acumula anos de experiência na atividade, e conta com oito pessoas, incluindo ponteiro, capataz, cozinheiro e peões.

“Essa primeira viagem transportando gado Brangus é uma experiência nova para nós. Na hora que esquenta muito o sol a gente faz umas paradas, mas o gado é bom de mexer, manso e tem uma carne especial”, avalia Flores.

O diretor de Marketing da Associação Brasileira de Brangus, João Paulo Schneider, o Kaju, afirma que a comitiva chama atenção por onde percorre. “Este trajeto é comumente cruzado por rebanhos brancos e azebuados. O preto do brangus vem causando admiração pelos lugares onde passa por ser justamente um recorde se considerarmos uma espécie distinta do nelore. Para a Associação Brasileira de Brangus, é uma grande satisfação acompanhar este feito de um criador que há muito tempo trabalha com a raça e está satisfeito com a entrega que a mesma proporciona na criação extensiva no Pantanal”, destaca o diretor da entidade.

Sem caminhão

De acordo com a Fazenda Bandeirantes, a escolha pela travessia deve-se às condições de difícil acesso nas estradas da região. O gado é nascido e criado há várias gerações na sub-região do Rio Negro e está sendo apenas transferido para a sub-região do Paiaguás, conhecida por apresentar umas das cheias mais intensas do Pantanal.

Tradição

A propriedade trabalha há 37 anos com a raça no Pantanal sul-mato-grossense e colhe resultados positivos com a criação. O gado brangus pasta nos brejos banhados, característico da região pantaneira, além de apresentar qualidade de carne, docilidade e longevidade das fêmeas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de grande perigo por conta de tempestades no Sudeste. Um alerta laranja, válido até as 21h desta sexta-feira (7), refere-se ao risco de chuva de até 100 mm e ventos intensos (de 60 a 100 km/h), predominantemente em áreas de São Paulo, mas também no sul de Minas Gerais e pontos do Rio de Janeiro (veja mapa abaixo).

As áreas do alerta de grande perigo para tempestade são:

São Paulo

• Araraquara
• Bauru
• Campinas
• Itapetininga
• Litoral Sul
• Piracicaba
• Ribeirão Preto 
• Região Macro Metropolitana
• Região Metropolitana de São Paulo
• Vale do Paraíba 

Minas Gerais

Rio de Janeiro

O segundo alerta laranja do Inmet indica perigo para grande acumulado de chuva até o fim do sábado (8) no sul de São Paulo e em áreas do Paraná e de Santa Catarina (veja abaixo). O aviso ali é sobre a possibilidade de até 100 mm de chuva em 24 horas, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios.

Áreas do alerta laranja até o fim do sábado:

São Paulo

• Itapetininga
• Litoral Sul
• Região Macro Metropolitana Paulista
• Região Metropolitana de São Paulo

Paraná

• Região Metropolitana de Curitiba

Santa Catarina

Além desses novos avisos, ainda está mantido o alerta vermelho para onde de calor no Rio Grande do Sul, com validade até a próxima segunda-feira (10). Muitos municípios do estado já registraram nos últimos dias temperaturas acima de 40 °C.

Também estão mantidos os avisos laranja e amarelo para chuvas intensas para áreas do Nordeste e do Norte, respectivamente.

No segundo painel da Abertura Nacional da Colheita da Soja, o foco foi o papel dos biocombustíveis na produção de alimentos e os desafios e oportunidades para o setor. O mediador Wellington Andrade, diretor da Aprosoja Mato Grosso, iniciou a discussão parabenizando a Aprosoja MT pelos 20 anos de trabalho e crescimento, ressaltando os desafios enfrentados pelo setor ao longo do tempo.

A primeira questão abordada foi a Lei do Combustível do Futuro, levantada por Wellington ao deputado Arnaldo Jardim. O participante do painel explicou que a reforma tributária representava uma grande ameaça ao setor agropecuário, mas que o esforço conjunto permitiu que o jogo fosse revertido.

O mediador também questionou o deputado Alceu Moreira, deputado federal, sobre os avanços do RenovaBio e sobre como os juros mais baixos poderiam beneficiar o setor. Moreira apontou que, apesar das críticas frequentes ao Congresso Nacional por não entregar resultados imediatos, o trabalho em favor do agronegócio segue constante.

Assim, ele enfatizou a relevância de Mato Grosso como modelo de inovação tecnológica e produtividade no campo. “O Brasil que produz está atrás de uma porteira. Hoje, temos a maior tecnologia possível. Não há ninguém mais receptivo do que o povo da lavoura”, afirmou.

O painel também abordou o crescimento da produção de milho, que tem apresentado uma expansão, tanto em Mato Grosso quanto em outras regiões do Brasil. Bruno Alves, diretor-executivo da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), trouxe a relevância do milho na segunda safra e destacou a importância da associação entre os produtores para o êxito do agronegócio.

Alves destacou que mais de 90% da produção de milho em Mato Grosso vem da segunda safra, o que evidencia o potencial de crescimento do estado e do país para uma produção agrícola sustentável.

Bruno também sublinhou a necessidade de um marco regulatório sólido para o setor agropecuário, com políticas públicas que incentivem o crescimento da produção e a inovação tecnológica. “Precisamos de políticas públicas que convertam todo o aprendizado que Mato Grosso deu ao mundo em mais dinheiro e desenvolvimento para o estado”, afirmou.

O debate sobre reciprocidade no comércio internacional também foi levantado. O representante explicou que está sendo trabalhado um projeto na Câmara dos Deputados para garantir a soberania nacional no setor agropecuário, reforçando que o país deve crescer de acordo com suas próprias regras e políticas. ‘Podemos expandir nossa produção de alimentos sem ceder a pressões externas’, afirmou.

Alceu Moreira completou a reflexão sobre a reciprocidade, destacando que a legislação internacional deve ser justa e aplicável a todos os países. Ele frisou que a aceitação de um código florestal global, juntamente com uma lei de reciprocidade, poderia representar um marco regulatório importante, dando ao Brasil maior autoridade e reconhecimento internacional.