sábado, abril 25, 2026

Autor: Redação

AgroNewsPolítica & Agro

STF decide futuro do Funrural



“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias”


"Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional", diz especialista
“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional”, diz especialista – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação no Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema aguardado há muito tempo por produtores e agroindústrias. Segundo Pedro Schuch, sócio-líder da SW Advogados e especialista em temas tributários no agronegócio, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional, já que o sujeito passivo do tributo é o produtor rural, e não a agroindústria, que atua apenas como facilitadora da arrecadação. 

“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional. Caso o entendimento de inconstitucionalidade da sub-rogação seja confirmado, recolhimentos dos últimos cinco anos podem ser questionados, trazendo impacto financeiro positivo para produtores e agroindústrias, mas indesejado para a União”, comenta.

O tema ganhou destaque desde que a ação foi suspensa no STF, e havia expectativa de que o placar de 6 a 5 no julgamento fosse consolidado, mas o acórdão ainda não foi publicado. A discussão envolve duas questões centrais: a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação. 

Este último ocorre quando a agroindústria retém o tributo, pagando ao produtor parte do valor da venda e repassando ao governo o restante, como no exemplo em que, ao comprar R$ 100 de um produtor, paga R$ 98,75 e recolhe R$ 1,25 ao Fisco. O STF já formou maioria (6 a 5) para considerar a sub-rogação inconstitucional, entendendo que transfere indevidamente à indústria a obrigação que é do produtor rural.

“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias. Desde que a ação foi suspensa, havia expectativa de que o placar de 6 a 5 no julgamento fosse consolidado, mas o acórdão nunca foi publicado”, conclui ele.

 





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Encomenda de ovos clandestinos dos Estados Unidos é barrada no Brasil



Uma encomenda de ovos in natura no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (Ceint), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, foi interceptada na última terça-feira (23) pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O material, originário da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi enviado por remessa postal sem a necessária autorização e certificação zoossanitária internacional. A Vigilância não detalhou a quem se destinava o produto.

De acordo com as autoridades brasileiras, apesar de os norte-americanos terem encerrado, em julho deste ano, o estado de emergência nacional em saúde pública para a gripe aviária, o país ainda registra focos do vírus H5N1 em aves, rebanhos leiteiros e até casos de infecção em humanos.

O estado da Carolina do Norte, de onde partiu a remessa, aliás, é um dos principais estados produtores de aves daquele país.

Assim, a ação do Vigiagro resultou na devolução dos ovos ao país de origem, medida tida como essencial para reduzir o risco de introdução de doenças no Brasil. De acordo com o Mapa, a entrada de produtos de origem animal ou vegetal sem o cumprimento das normas da pasta configura infração legal e está sujeita a penalidades.

Risco sanitário dos ovos

Ovos in natura podem estar contaminados pelo vírus da influenza aviária, tanto na casca quanto em seu interior, caso sejam provenientes de aves infectadas, conforme a Vigiagro.

Apesar de o consumo de ovos cozidos ser considerado seguro, a finalidade da remessa interceptada era desconhecida. “Se destinados à reprodução, pintos oriundos de ovos contaminados poderiam introduzir e disseminar o vírus”, diz o Mapa, em nota.

De acordo com o Ministério, a fiscalização reforça a importância do cumprimento das normas zoossanitárias para proteger a avicultura nacional e a segurança alimentar.



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Soja deve gerar lucro mesmo com preços baixos


Um levantamento preliminar da DATAGRO Grãos aponta que a lucratividade bruta da soja no Brasil deve se manter positiva na safra 2025/26, mesmo com leve queda em relação a 2024/25. A análise considera custos de produção, produtividade e receita esperada, indicando margens ainda favoráveis para a maior parte dos produtores.

O estudo evidencia elevação dos custos, especialmente em Mato Grosso, Paraná e Goiás, após dois anos de retração. Insumos como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas ficaram mais caros, enquanto a variação cambial encareceu compras externas, pressionando os resultados. Apesar disso, a produtividade deve permanecer boa, com recuperação no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, afetados pela escassez de chuvas em 2024/25. Nos demais estados, a expectativa é de leve queda, mas ainda acima da média histórica, permitindo alguma diluição dos custos elevados por hectare.

Do lado da receita, a DATAGRO projeta preços da soja pressionados em 2025/26, inferiores aos de 2024/25, devido a safras abundantes no Brasil e nos EUA, registrando o quarto superávit global consecutivo.

Entre as projeções preliminares de lucratividade bruta, destacam-se: 46% no oeste do Paraná, 17% no sul do Mato Grosso, 25% no sudoeste de Goiás, 25% no norte do Rio Grande do Sul e 21% no sul do Mato Grosso do Sul, refletindo o equilíbrio entre custos, produtividade e receita.

Sendo assim, apesar dos desafios com custos mais altos e preços pressionados, a perspectiva de lucratividade positiva reforça a resiliência do setor de soja no Brasil. A combinação de tecnologia, manejo adequado e condições climáticas favoráveis continua sustentando margens que permitem aos produtores planejarem investimentos e manterem a competitividade, mesmo diante de cenários globais voláteis.

 





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Produção florestal brasileira cresce 16,7% em 2024, aponta IBGE



A produção florestal do Brasil alcançou R$ 44,3 bilhões em 2024, alta de 16,7% em relação ao ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira (25). Na comparação com 2019, o crescimento supera 140%, refletindo expansão da extração e aumento nos preços de venda.

O levantamento detalha que a silvicultura, que inclui produção de florestas plantadas, responde por 84,1% do total, com R$ 37,2 bilhões, enquanto o extrativismo vegetal, ligado a áreas naturais, representa 15,9%, o que representa R$ 7 bilhões. “Muito do extrativismo são extrações autorizadas”, explica Carlos Alfredo Barreto Guedes, gerente de Agricultura do IBGE.

Distribuição regional e municípios de destaque

Quase 5 mil municípios registraram produção florestal em 2024. As regiões Sul e Sudeste concentram 65,7% do total. Minas Gerais lidera entre os estados, com R$ 8,5 bilhões, seguido pelo Paraná, com R$ 6,3 bilhões.

Entre os municípios, General Carneiro (PR) aparece no topo do ranking, com R$ 674,4 milhões. Outras cidades com destaque incluem Três Lagoas (MS), João Pinheiro (MG), Brasilândia (MS) e Buritizeiro (MG). A liderança se deve, principalmente, à produção em áreas plantadas.

Silvicultura: madeira, celulose e carvão

A silvicultura é dominada pela atividade madeireira, que responde por 98,3% da produção econômica do setor. A madeira em tora para papel e celulose concentra 40,1% do total, seguida por madeira para outros usos (24,5%), carvão vegetal (21,4%) e lenha (12,2%).

Em 2024, o Brasil produziu 122,1 milhões de metros cúbicos de madeira para celulose, garantindo posição de destaque nas exportações globais. Foram vendidas 19,7 milhões de toneladas, gerando US$ 10,6 bilhões, com China, Estados Unidos, Itália e Países Baixos como principais destinos.

Além disso, a área plantada de florestas chega a 9,9 milhões de hectares, quase o tamanho de Pernambuco, sendo 77,6% destinada ao eucalipto. “O eucalipto cresce rápido, em sete a oito anos, e se adapta bem ao clima brasileiro”, afirma Guedes. Minas Gerais concentra 2,1 milhões de hectares da espécie, enquanto Ribas do Rio Pardo (MS) possui a maior plantação municipal.

No extrativismo, a atividade madeireira predomina, com 65,6% do valor gerado. Produtos alimentícios respondem por 28,6%, principalmente açaí (50,9%), erva-mate (26%) e castanha-do-pará (9,7%).

A produção de açaí foi de 247,5 mil toneladas, concentrada em 92,9% na região Norte. O Pará lidera, com 168,5 mil toneladas, e Limoeiro do Ajuru é o maior produtor municipal. Por outro lado, a erva-mate teve produção de 377,4 mil toneladas, concentrada no Sul, com São Mateus do Sul (PR) como principal município.



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Vazio sanitário termina em GO e plantio de soja pode ser iniciado



Chegou ao fim, nesta quarta-feira (24), o vazio sanitário da soja em Goiás, período de 90 dias em que a plantação da oleaginosa fica proibida. Com isso, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) informa a liberação dos trabalhos em campo que seguirão o calendário oficial de semeadura, que se inicia nesta quinta-feira (25) e vai até 2 de janeiro do próximo ano.

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O gerente de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Leonardo Macedo, destacou os riscos da ferrugem asiática, doença responsável pelas principais perdas com a oleaginosa. “A doença pode acarretar perdas de 70% a 100% da lavoura”, pontuou. A doença é considerada muito perigosa para a soja, pois, com a folha seca, o grão não cresce e a produtividade cai.

Segundo Macedo, os fiscais da Agrodefesa, dentro do Programa de Sanidade Vegetal, realizam inspeções durante os três meses de vazio sanitário para verificar a ausência de plantas de soja no campo, evitando a propagação do fungo.

Além de respeitar o calendário, os produtores devem cumprir outras obrigações junto à Agrodefesa. “É fundamental cadastrar a lavoura ano a ano, indicando o período de plantio em cada área. Outras medidas sanitárias e fitossanitárias também são aplicadas pelo órgão para verificar se há plantas fora do período permitido”, completou.

A Agrodefesa reforça que está à disposição dos produtores durante o vazio sanitário e ao longo de todo o ano, oferecendo orientações técnicas. Quem não seguir as determinações poderá ser multado, com valores que variam conforme o tamanho da área irregular.

O órgão lembra ainda que a regra vale exclusivamente para a soja. Outras culturas, como o milho ou aquelas previstas em lei, podem ser cultivadas normalmente nesse período. Os produtores também devem registrar suas lavouras no sistema de defesa agropecuária de Goiás.



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Grãos e pecuária puxam resultado do VBP do agro em agosto



O Valor Bruto da Produção (VBP) do setor agropecuário atingiu R$ 1,406 trilhão em agosto, alta de 11,3% em relação à safra de 2024. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O resultado reflete o desempenho positivo de lavoura e pecuária, mesmo diante de quedas em algumas culturas específicas.

Lavoura registra crescimento expressivo

A produção agrícola teve alta de 10,8%, passando de R$ 837,52 bilhões em 2024 para R$ 928,07 bilhões neste ano. Entre os produtos que puxaram o crescimento estão amendoim (43%), soja (8,8%), milho (32,4%), café (47,2%), mamona (38%) e algodão (8,4%). Por outro lado, algumas culturas apresentaram queda: batata-inglesa (-53,9%), laranja (-17,9%), feijão (-15,9%), arroz (-10,2%), banana (-3,5%) e cana-de-açúcar (-1,3%).

A soja segue sendo o produto com maior participação no VBP, somando R$ 322,1 bilhões, seguida por milho (R$ 164,0 bilhões), cana-de-açúcar (R$ 117,9 bilhões), café (R$ 115,2 bilhões) e algodão (R$ 36,6 bilhões). Juntos, esses cinco itens correspondem a 53,8% do total do VBP agrícola.

Pecuária mantém ritmo de alta

A pecuária avançou 12,3%, alcançando R$ 478,08 bilhões ante R$ 425,77 bilhões de 2024. Entre os produtos com maior crescimento estão bovinos (20,5%), frango (4,7%), leite (5,2%), suínos (9,6%) e ovos (14,1%). No faturamento, a bovinocultura lidera com R$ 204,1 bilhões, seguida pela avicultura (R$ 111,0 bilhões) e leite (R$ 71,5 bilhões). A participação da bovinocultura corresponde a 14,5% do total do VBP nacional.

Destaque regional

Mato Grosso foi o estado com maior contribuição para o VBP, respondendo por 15,7% do total, ou R$ 221,3 bilhões, seguido de Minas Gerais (12%, R$ 168,3 bilhões), São Paulo (11,3%, R$ 159,0 bilhões) e Paraná (11,2%, R$ 157,4 bilhões).

A distribuição por produtos nos estados mostra a concentração da produção: em Mato Grosso, soja, milho, algodão e bovinos representam 93% do VBP estadual; em Minas Gerais, café, soja e leite somam 57%; em São Paulo, cana-de-açúcar, café e laranja equivalem a 63,6%; e no Paraná, milho, soja e frango representam 63,5%.

O VBP é calculado mensalmente pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa, combinando volumes produzidos e preços de mercado, refletindo o faturamento bruto na propriedade rural.



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Prévia da inflação volta a subir em setembro, mas alimentos seguem em queda



Após registrar o primeiro recuo do ano em agosto, de 0,14%, a inflação voltou a subir em setembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, foi de 0,48%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos nove grupos pesquisados, cinco tiveram alta. O maior impacto veio de Habitação, com avanço de 3,31%, puxado pela energia elétrica, que subiu mais de 12% no mês.

Alimentos registram quarta queda seguida

Na contramão, o grupo de Alimentação e bebidas recuou 0,35% em setembro, marcando a quarta queda consecutiva. A alimentação no domicílio teve variação negativa de 0,63%, influenciada por reduções expressivas nos preços do tomate (-17,49%), cebola (-8,65%), arroz (-2,91%) e café moído (-1,81%).

A alimentação fora de casa, entretanto, desacelerou. O lanche passou de alta de 1,44% em agosto para 0,70% em setembro, enquanto a refeição subiu 0,20%, após variação de 0,40% no mês anterior.

Energia elétrica pressiona inflação

A principal pressão da inflação veio da energia elétrica, que sozinha respondeu por quase todo o avanço do grupo Habitação. O aumento de 12,17% em setembro ocorreu após o fim do desconto do Bônus de Itaipu e com a adoção da bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

Desempenho dos demais grupos

Além de alimentação e habitação, o IPCA-15 de setembro apresentou os seguintes resultados:

  • Artigos de residência: queda de 0,16%
  • Vestuário: alta de 0,97%
  • Transportes: recuo de 0,25%
  • Saúde e cuidados pessoais: alta de 0,36%
  • Despesas pessoais: alta de 0,20%
  • Educação: leve aumento de 0,03%
  • Comunicação: queda de 0,08%

Panorama nacional

No acumulado do ano, o IPCA-15 soma alta de 3,76% e, em 12 meses, 5,32%. Entre as regiões pesquisadas, Recife teve a maior variação em setembro (0,80%), pressionada pela energia e pela gasolina, enquanto Goiânia registrou a menor (0,10%).



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China condiciona compras de soja dos EUA à retirada de tarifas



Os Estados Unidos precisam remover o que a China classifica como “tarifas injustificadas” para que haja espaço para ampliar o comércio bilateral, afirmou nesta quinta-feira (25) o porta-voz do Ministério do Comércio chinês, He Yadong, ao ser questionado sobre possíveis compras de soja norte-americana.

De acordo com informações da Reuters, a China, maior importadora mundial da commodity, ainda não fechou contratos para a safra de outono dos EUA, preferindo negociar com fornecedores da América do Sul.

A falta de contratos preocupa produtores americanos, que correm o risco de perder bilhões de dólares em vendas devido às tensões comerciais não resolvidas entre os dois países, que já reduziram significativamente as exportações para o mercado chinês.

Na segunda-feira (22), o principal negociador comercial da China, Li Chenggang, esteve no Meio-Oeste dos EUA, região que concentra a produção de soja americana, para se reunir com lideranças políticas e empresariais locais. O encontro foi interpretado como um sinal de que Pequim poderia considerar a compra de parte da safra antes de negociações mais amplas.

No entanto, persistem divergências técnicas que dificultam o avanço do diálogo. Autoridades comerciais dos dois países estão programadas para retomar as conversas nesta quinta-feira no Departamento do Tesouro dos EUA.

“Em relação ao comércio de soja, os Estados Unidos devem tomar medidas positivas para cancelar as tarifas relevantes e injustificadas, a fim de criar condições para expandir o comércio bilateral”, reforçou He Yadong, em coletiva de imprensa.



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Mercado de grãos inicia dia com movimentos positivos



A soja também operou em alta na CBOT


A soja também operou em alta na CBOT
A soja também operou em alta na CBOT – Foto: Divulgação

O trigo, a soja e o milho apresentam variações positivas nos principais mercados internacionais nesta quinta-feira, 25 de setembro. Segundo a TF Agroeconômica, o trigo em Chicago para dezembro de 2025 fechou a US$ 522,50, alta de US$ 3,00, enquanto o contrato de dezembro de 2026 avançou US$ 1,50. No mercado interno, os preços CEPEA caíram levemente, refletindo uma combinação de oferta abundante e expectativas de boa produção no Hemisfério Sul, incluindo Argentina e Austrália. A atenção dos investidores se volta agora para o relatório semanal de exportações do USDA.

A soja também operou em alta na CBOT, com o contrato de novembro a US$ 1.015,00 e o de maio de 2026 a US$ 1.064,25. No mercado brasileiro, os preços CEPEA registraram queda, principalmente devido à desvalorização cambial e à pressão das exportações argentinas, que atingiram a meta de US$ 7 bilhões e devem ter suas retenciones restabelecidas. A falta de progresso nas negociações comerciais entre EUA e China limita ainda mais o otimismo, já que a China mantém tarifas que dificultam compras significativas da soja americana.

O milho fechou em leve alta na CBOT, com o contrato de dezembro a US$ 426,25 e o de julho de 2026 a US$ 458,25. De acordo com a TF Agroeconômica, a reversão inesperada da tarifa zero sobre exportações argentinas gerou movimento comprador, mas a valorização foi contida pelas condições secas no Centro-Oeste dos EUA, que podem acelerar a colheita de grãos secundários, e pela pressão vendedora dos fundos no mercado.

O cenário geral mostra mercados atentos a fatores externos, como políticas comerciais e condições climáticas, enquanto investidores e produtores acompanham indicadores globais e domésticos para definir suas estratégias de venda e comercialização. A cautela permanece, mesmo diante das oscilações positivas iniciais nos preços dos grãos.

 





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Preços do suíno vivo estão nas máximas do ano



Apesar das recentes baixas, os preços médios do suíno vivo avançam em setembro nos maiores patamares deste ano. Isso é o que apontam os levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Segundo o instituto, esse movimento está associado à disponibilidade reduzida de carne suína no mercado interno. A diminuição do número de abates nos últimos meses reforçou a queda na disponibilidade.

Além disso o aumento dos embarques, sobretudo no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os três principais exportadores da proteína brasileira, também contribuiu para elevar as cotações.

Além disso, conforme explicam pesquisadores do Cepea, o segundo semestre do ano é tradicionalmente marcado por uma maior demanda, contribuindo para elevar as cotações.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo



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