quinta-feira, abril 23, 2026

Autor: Redação

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Cade mantém medidas da Moratória da Soja



A iniciativa visa evitar práticas que possam prejudicar a concorrência


A iniciativa visa evitar práticas que possam prejudicar a concorrência
A iniciativa visa evitar práticas que possam prejudicar a concorrência – Foto: United Soybean Board

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta terça-feira (30/9) manter a medida preventiva imposta pela Superintendência-Geral (SG) às entidades do Grupo de Trabalho da soja e às empresas exportadoras signatárias da Moratória da soja, com aplicação apenas a partir de 1º de janeiro de 2026. A decisão foi tomada durante a 255ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal.

A medida determina que as empresas se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais sobre a venda, produção ou aquisição de soja, incluindo preço, volume e origem do produto. A iniciativa visa evitar práticas que possam prejudicar a concorrência no mercado nacional, diante da preocupação de que a troca sistemática de dados sensíveis entre concorrentes gere efeitos anticompetitivos.

O processo começou a partir de representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que apontou que os signatários da Moratória da Soja se comprometeram a não comprar grãos de produtores com áreas desmatadas na Amazônia após 2008. A SG/Cade identificou que empresas formaram o Grupo de Trabalho da Soja para monitorar o mercado e viabilizar acordos de compra da commodity, prática considerada anticompetitiva.

Algumas entidades do setor comemoraram a decisão, como é o caso da Aprosoja-MT. “Há anos, um acordo privado, sem respaldo legal, vem impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e médios, impedindo a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas. A Aprosoja MT seguirá vigilante e atuante para garantir que produtores que respeitam a lei também tenham o direito de produzir, prosperar e contribuir com o desenvolvimento do país”, disse.

 





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Trump anuncia reunião com Xi Jinping para debater cenário da soja



O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que a soja será um dos principais temas de discussão em sua reunião com o presidente da China, Xi Jinping, marcada para daqui a quatro semanas.

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Segundo Trump, os produtores norte-americanos estão sendo prejudicados porque a China, “apenas por motivos de negociação”, deixou de comprar o grão. A declaração foi feita em sua conta no Truth Social.

Segundo a consultoria Safras & Mercado, a afirmação mudou o rumo do mercado na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). Após passar quase toda a sessão em queda e operar abaixo de US$ 10 por bushel, os contratos futuros da soja inverteram a direção e fecharam em alta.

O contrato de óleo de dezembro terminou a 50,429 cents por libra-peso, com ganho de 0,93 centavo ou 1,87%. A soja em grão para novembro fechou a US$ 10,13 por bushel, com avanço de 11,25 cents ou 1,12%, enquanto a posição janeiro encerrou a US$ 10,31 por bushel, com alta de 10,75 cents ou 1,05%. Já o farelo para dezembro fechou a US$ 273,60 por tonelada, registrando valorização de US$ 0,30 ou 0,10%.



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Mapa publica lista dos municípios elegíveis à renegociação de dívidas rurais



O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quarta-feira (1º) a lista de municípios habilitados para renegociar dívidas rurais de produtores e cooperativas afetados por eventos climáticos. A ação integra a Medida Provisória 1.314/2025, editada no começo de setembro.

Municípios elegíveis

A portaria nº 114 da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, relaciona 1.363 municípios que atendem aos critérios definidos pela MP e pela resolução 5.247 do Conselho Monetário Nacional.

Foram incluídas localidades que:

  • tiveram estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024;
  • registraram perdas mínimas de 20% do rendimento médio em duas das três principais culturas nesse período.

Quem pode renegociar dívidas?

Produtores e cooperativas desses municípios poderão renegociar débitos de operações de crédito rural, desde que tenham perdas de pelo menos 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2025.

A linha prevê até R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro, com juros entre 6% e 10% ao ano, conforme o porte do produtor, e prazo de pagamento das dívidas rurais de até nove anos. A base de cálculo das perdas será a Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE.

Estados contemplados

O Rio Grande do Sul concentra o maior número de municípios aptos, com 403 cidades atingidas por enchentes e secas consecutivas. Na outra ponta, Mato Grosso do Sul teve apenas dois municípios incluídos: Deodápolis e Naviraí, afetados pela estiagem.

Entre outros estados, destacam-se: Paraíba (150), Minas Gerais (123), Santa Catarina (108), Pernambuco (101) e Bahia (82).

Próximos passos

Apesar da publicação da lista, a renegociação das dívidas rurais ainda não está efetiva. Além disso, o processo depende da transferência dos recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para o BNDES, que será o operador da linha de crédito. O contrato deve ser assinado nesta semana.



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o que muda e o que esperar, segundo especialistas



Nesta terça-feira (30), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que a Moratória da Soja, acordo firmado por tradings e exportadoras para não comercializar grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia, será suspensa a partir de 1º de janeiro de 2026. Até lá, o pacto seguirá em vigor, com validade até 31 de dezembro de 2025.

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A suspensão da Moratória da Soja a partir de 2026

Para Dr. Marcelo Winter, sócio da área de Agronegócio do VBSO Advogados, a decisão indica que, a partir de janeiro, volta a vigorar a suspensão preventiva da moratória, conforme deliberado em agosto deste ano. Contudo, Winter destaca que, devido a diferentes entendimentos entre os julgadores, é possível que a decisão seja discutida novamente ao final do período, ou seja, que em janeiro surja uma nova deliberação, tornando necessário aguardar as cenas dos próximos capítulos.

“Ambos os lados saíram parcialmente satisfeitos, com os signatários garantindo a manutenção do acordo até o final do ano, enquanto o setor produtivo conseguiu evitar o cancelamento integral da decisão de agosto”, afirmou.

O advogado especializado em Agronegócio, Rafael Guazelli, avalia que a medida está estimulando o diálogo entre as empresas para encontrarem um denominador comum ou se adaptem e se preparem para a suspensão definitiva da moratória.

Confira a declaração completa do especialista:

“Logicamente, esse cenário ressalta que será necessário reavaliar a situação em janeiro, tanto sobre a suspensão judicial que interrompeu as medidas preventivas quanto sobre os resultados desse diálogo entre as entidades interessadas”, comenta Guazelli.

Passo importante para o setor

Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, diz que a decisão do Cade representa um passo importante para o setor, afirmando que esse é um passo importante para equilibrar produção e preservação. Ele destaca que o Código Florestal brasileiro é rigoroso e reconhecido internacionalmente.

A decisão abre um período de expectativa no setor, com todos os envolvidos atentos às próximas deliberações e negociações que definirão o futuro do acordo e do comércio de soja no país a partir de 2026.



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Número de mortes por bebida com metanol em São Paulo sobe para seis



A prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, confirmou mais um óbito por intoxicação por metanol, elevando para seis mortes o total em São Paulo ligadas ao consumo de bebidas adulteradas com a substância.

De acordo com informações de autoridades do municipio, a vítima era uma homem de 49 anos que morreu em casa na terça-feira (30). A cidade tem 13 notificações de casos suspeitos de intoxicação por metanol, sendo que um já foi confirmado e nove estão sendo atendidos por hospitais locais.

Com a confirmação do óbito, sobe para seis o número de casos de mortes provocadas pela intoxição com bebidas com metanol no estado de São Paulo.

As Vigilâncias Sanitárias do estado e do município de São Paulo, em parceria com a Polícia Civil, interditaram dois bares localizados nos bairros dos Jardins e da Mooca, na capital paulista, na terça-feira (30). A ação ocorre após o registro de casos suspeitos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. Em São Bernardo do Campo, outro bar também foi fechado.



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Brasil pode seguir líder em exportações de soja, aponta Abiove



Em 2025, o Brasil foi responsável por colher uma safra de soja considerada abundante. O trabalho com a oleaginosa foi essencial para que o país cumprisse seus compromissos comerciais, conforme afirmou a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A declaração aconteceu durante a 10ª Safras Agri Week, que ocorre entre esta quarta-feira (1º) e quinta-feira (2).

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A Abiove informou que aumentou a projeção de esmagamento ao analisar os dados até julho, indicando que o ano terá crescimento na soja esmagada. Como consequência, isso deve gerar maior oferta de farelo e óleo, destacou Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da entidade.

Amaral ressaltou que a disputa global está cada vez mais intensa. “Nós não víamos a China crescer em compras como vimos há 20 anos. Ao contrário, às vezes mudam os países. Estamos chegando a uma situação em que a concorrência é cada vez mais acirrada e todos os mercados serão disputados com unhas e dentes”, disse.

Brasil como líder na exportação de soja

Apesar da pressão externa, a Abiove acredita que o Brasil seguirá líder. “Nossa visão é que sim, o Brasil vai seguir sendo líder na exportação. O país é muito bem visto lá fora, nos enxergam como parceiro comercial, que ajuda na segurança alimentar. Mas temos desafios: a infraestrutura de grãos precisa melhorar muito, a logística também, com estradas danificadas. Se conseguimos com tantas dificuldades, imagina quando resolvermos”, afirmou.

Para o analista de Safras & Mercado, Rafael Silveira, 2025 foi um ano de forte oscilação. “Muita volatilidade. O ano é muito político, se adaptando às questões geopolíticas. Foi um ano de oferta recorde de soja brasileira, próximos de 172 milhões de toneladas, e os preços para o produtor ficaram relativamente bons, mesmo com a pressão da oferta”, disse. Ele acrescentou que as exportações devem atingir 105 milhões de toneladas.

Projeções para a safra 25/26

A Safras & Mercado projeta outra safra recorde em 2026, próxima de 180 milhões de toneladas, embora com menor expansão da área plantada. “Deve haver aumento de área novamente, mas não tão alto, com os custos de produção muito elevados devido à taxa de juros”, avaliou Silveira.

O analista Gabriel Viana destacou tendências distintas para os derivados. Segundo ele, a tendência é de firmeza dos preços do óleo de soja até o final do ano, mesmo com safras grandes no Brasil, na Argentina e boas nos Estados Unidos. Por outro lado, no farelo de soja o movimento é oposto. “Se não houver aumento no consumo, a tendência é de enfraquecimento das cotações, e na CBOT temos o menor nível de preços em quase dez anos”, afirmou.



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AgroNewsPolítica & Agro

Federarroz e Farsul vão debater cenários e perspectivas para a safra de arroz



Setor orizícola enfrenta dificuldades com importação, tributos e custo de produção


Foto: Pixabay

A palestra online “Contexto da Safra de arroz 2025/2026” vai acontecer na próxima quinta-feira, 2 de outubro, a partir das 19h. Participam o presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Nunes, e o economista-chefe do Sistema Farsul e CEO da Agromoney, Antônio da Luz. O encontro vai apresentar análises sobre os principais fatores que influenciam a próxima safra, com transmissão pelo canal da Federarroz no YouTube.

O presidente da Federarroz, Denis Nunes, destaca que a ideia é aprofundar o quadro de dificuldades e incertezas que vive o setor. “Vamos falar sobre o contexto que enfrentaremos na safra 2025/2026, bem como as ações que devemos tomar ainda neste plantio de 2025. Já o economista Antônio da Luz deverá especificar mais como estão os estoques e como deverão ficar se tomarmos ou não as ações necessárias neste plantio”, observa.

Entre os pontos que deverão ser abordados estão o cenário econômico do arroz no Brasil e no Rio Grande do Sul, custos de produção e insumos, área plantada e estratégia de redução, mercado interno e competitividade, políticas públicas e demandas aos governos, riscos e incertezas climáticas, logística, perspectivas e orientações aos produtores.





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Governo Federal pede mais prazo para regulamentação de uso de cannabis para fins medicinais



O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prorrogação em 180 dias do prazo para a publicação do ato normativo que vai regulamentar o acesso aos fármacos derivados de cannabis, para fins medicinais e científicos, em todas as suas etapas. O pedido foi feito na terça-feira (30/9) à ministra Regina Helena Costa, relatora do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 16.

De acordo com o plano de ação entregue em maio ao STJ, a regulamentação normativa deveria ser publicada até o dia 30 de setembro. O acórdão determinou que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editassem a regulamentação autorizando a importação de sementes, o plantio, cultivo e comercialização da variedade da cannabis para fins exclusivamente medicinais

A ampliação do prazo tem como objetivo discutir com os setores envolvidos e com a sociedade as soluções para que a regulamentação seja efetiva e abrangente e defina as atividades necessárias à garantia da segurança à saúde.

Novo cronograma

Para isso, o pedido propõe um novo cronograma para ser cumprido em seis meses que inclui a participação popular, com a oitiva da sociedade civil; análise e compilação das informações e contribuições recebidas; elaboração de documentos e minuta de ato normativo e, por fim, edição da norma de regulamentação.

O Plano de Ação para Regulação e Fiscalização do Acesso a tratamentos de doenças com fármacos a base de cannabis, entregue em maio ao STJ, foi elaborado em cumprimento a decisão do tribunal, de novembro de 2024. A corte autorizou a produção no país para fins exclusivamente medicinais, estabelecendo um prazo para sua regulamentação.

A proposta do governo contida no Plano de Ação foi elaborada a partir da articulação entre diferentes órgãos do poder executivo, além do diálogo com especialistas, associações de pacientes, instituições científicas e representantes do setor regulado.

No Brasil, desde 2015, a Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis com prescrição médica e, a partir de 2019, foi regulamentada a comercialização no país com matéria-prima importada.

Potencial terapêutico

Estima-se que mais de 670 mil pessoas no Brasil utilizem fármacos à base de cannabis para o tratamento de condições graves, como esclerose múltipla, epilepsia refratária e dor crônica.

Estudos científicos consolidados comprovam o potencial terapêutico no controle de sintomas resistentes às abordagens convencionais, com impacto significativo na qualidade de vida desses pacientes.

O acesso a esses tratamentos ocorre, principalmente, por via judicial. O Ministério da Saúde, desde 2022, atendeu cerca de 820 decisões para oferta desses produtos. Embora sem regulamentação no país, muitas pessoas físicas e jurídicas conseguem na Justiça autorização para produção exclusivamente para uso medicinal.



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Consumo de tilápia deve continuar crescendo 10% ao ano na próxima década, estima setor



A tilápia é o pescado mais consumido no Brasil e, conforme estimativas da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) deve manter ritmo acelerado de crescimento nos próximos anos.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Medeiros, essa liderança se deve a uma combinação de fatores. O principal é a característica do filé, sem espinhas, de sabor suave e com padrão consistente, que agrada diferentes perfis de consumidores.

“Além disso, trata-se de um produto de cultivo, com produção controlada e oferta estável, permitindo que produtores e mercado trabalhem com previsibilidade e qualidade”, destaca.

Segundo ele, outro ponto decisivo é a mudança global no comportamento do consumidor, que passou a buscar alimentos mais saudáveis, sustentáveis e práticos. “Nesse novo ambiente, a tilápia se encaixa perfeitamente nessas tendências, pois pode ser preparada de várias formas e até ser consumida crua, em pratos como ceviche”, detalha.

Por essa variedade de opções, nos últimos 11 anos a tilápia registrou crescimento médio de 10,3% ao ano no Brasil, a melhor série histórica entre todas as proteínas animais do país.

De acordo com Medeiros, historicamente, o consumo de peixes no Brasil sempre esteve concentrado no litoral, com predomínio da pesca tradicional. Porém, nas últimas décadas, a expansão do cultivo em regiões do interior mudou esse cenário, garantindo maior oferta em todo o território nacional.

A projeção da Peixe BR para a próxima década é de crescimento contínuo, mantendo aumentos na mesma taxa observada nos últimos 10 anos.

“Esse cenário é impulsionado por investimentos já realizados e programados pelo setor, além da receptividade do mercado consumidor à tilápia”, diz a entidade, em nota.

No entanto, como entraves à continuidade do aumento no consumo, Medeiros alerta para o enfrentamento das barreiras regulatórias governamental e os efeitos da perda do poder aquisitivo da população.



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