Autor: Redação

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP era válida até às 23h59 da quarta-feira (8), ela caduca e perde efeito

Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP foi apresentada em junho pelo governo após a revogação do decreto presidencial que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas transações. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, permitiu que a maior parte dos aumentos previstos no decreto fossem mantidos.

O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.

Sem o dinheiro extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e para 2026 terá de obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento por meio de cortes ou novas receitas de outras fontes, como IPI e o próprio IOF, que podem ter alíquotas aumentadas por decreto.

Acordos

Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pontos, como a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários e até mesmo do aumento do tributo sobre empresas de jogos por quota (bets), que passaria de 12% para 18%.

Entre os pontos modificados antes da votação na comissão, o relator aceitou aumentar o índice da MP original de tributação de aplicações financeiras de 17,5% para 18% e diminuir de 20% para os mesmos 18% o imposto de juros sobre capital próprio (JCP), que as empresas devolvem aos sócios a título de remuneração do capital investido. O JCP continua assim tributado em 15%.

A MP também tributava inicialmente os títulos imobiliários e do agro em 5%, mas eles continuam isentos, mesmo se a MP tivesse sido aprovada.

Zarattini afirmou que buscou atender demandas de diferentes setores econômicos e partidos para viabilizar a votação da MP. “Fizemos esse trabalho ouvindo todos os setores produtivos e dialogando com todos os deputados que quiseram dialogar”, disse.

O relator criticou, no entanto, uma possível interferência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para impedir a aprovação da medida. E ressaltou que os recursos que seriam arrecadados com a MP são fundamentais para o atingimento da meta fiscal. “Sentimos muito a interferência puramente política com único objetivo eleitoral do governador de São Paulo, que mobilizou presidentes de partido para que houvesse uma nova visão sobre esta MP”, declarou.

Durante o debate em Plenário sobre a MP, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), lembrou que o aumento da tributação de bets foi tirado do texto por Zarattini. “Queremos que bets paguem imposto de tudo. Aliás, nem queremos que o povo jogue, porque jogo é uma desgraça”, disse.

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse ser contra a irresponsabilidade fiscal e o aumento de impostos que, segundo ele, a MP representa. “O Novo orienta a favor do bolso do cidadão brasileiro, contra a corrupção e a incompetência do governo”, disse.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) comemorou ter sido o autor do pedido para retirar a MP da pauta do Plenário. “Nós, que somos de oposição, estamos acostumados a perder semana após semana, mas desta vez, teremos uma vitória”, afirmou.

Governo X oposição

Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a articulação da oposição para a derrota da MP é uma antecipação do calendário eleitoral de 2026. “Não pensam que os senhores estão ganhando, estão ficando de costas para o povo brasileiro”, criticou.

Essa opinião foi reforçada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). “Vocês querem inviabilizar o governo Lula? Vocês estão atuando contra as famílias brasileiras”, declarou.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o relatório de Zarattini era uma construção coletiva de todos os líderes partidários, e não uma produção só dele. “Estamos cobrando daquela parte do sistema econômico que não quer pagar, que sonega e está na ilegalidade”, disse.

Já o deputado Mendonça Filho (União-PE) afirmou que a MP foi criada para substituir o aumento do IOF, que tinha sido derrubado pelo Congresso, mas foi retomado depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “O IOF arrecada hoje algo como R$ 30 bilhões por ano. O objetivo de arrecadar mais já está sendo alcançado. Mas o governo não sossega”, declarou.

• ações e fundos de ações: 15%;
• operações de mesmo dia (day trade) na bolsa de valores: 20%;
• fundos de renda fixa e vários outros produtos de investimentos sem isenção atual: de 22,5% a 15%, conforme o prazo de permanência do recurso investido;
• instituições de pagamento, administradoras do mercado de balcão organizado, bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, entidades de liquidação e compensação: continuam com CSLL de 9%;
• empresas de capitalização e sociedades de crédito, financiamento e investimento: continuam com CSLL de 15%.

Este artigo integra uma trilogia dedicada à “novela” do seguro rural no Brasil. Ao longo dela, percorro sua história — sem esgotar o tema — trago lições internacionais e encerro com uma crítica contundente ao modelo de política agrícola. Ressalto que quem ignora a história está condenado a repeti-la. Lembre-se: é nos detalhes que mora o diabo.

1878: a primeira assembleia de agricultores no Recife

Em 1878, o Brasil testemunhou a realização da Assembleia de Agricultores no Recife, considerada a primeira do país. Convocada pela Sociedade Auxiliadora da Agricultura de Pernambuco (Saap), a assembleia reuniu produtores rurais para discutir questões como crédito agrícola, assistência técnica e seguro rural. O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, criada em 28 de julho de 1860 pelo Imperador D. Pedro II, que mais tarde se tornaria o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Detalhe: o evento seria no ano anterior, mas faltaram recursos ao ministério. Começamos bem, à brasileira.

1954: criação da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (CNSA)

Em 1954, no bojo da lei nº 2.168, de 11 de janeiro, que instituiu normas para o seguro agrário, foi implementada a Companhia Nacional de Seguro Agrícola (CNSA). Nesse mesmo período foi também criado o Fundo de Estabilidade do Seguro Agrícola (Fesa) para dar suporte a eventos de catástrofe climática. A CNSA operou durante a década seguinte, mas enfrentou sucessivos déficits e problemas operacionais, sendo liquidada em 1966.

Detalhe: a CNSA nunca emitiu uma apólice de seguro agrícola.

1965: institucionalização do crédito rural

Em 5 de novembro de 1965, foi sancionada a lei nº 4.829/1965, que instituiu oficialmente o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Essa lei determinou que o crédito rural seria distribuído e aplicado em conformidade com a política de desenvolvimento da produção rural, com finalidades voltadas ao custeio, investimento e comercialização. Com o SNCR, o crédito rural passou a ser normatizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e fiscalizado pelo recém-criado Banco Central do Brasil, que definia diretrizes, avaliava recursos e supervisionava as operações — marcando o início de uma política nacional de crédito agrícola.

Detalhe: antes de 1965, o financiamento agrícola estava quase totalmente concentrado no Banco do Brasil, por meio da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (Creai), o que resultava em baixa capilaridade, forte presença estatal e pouca competitividade entre instituições financeiras. O crédito rural já era concedido sem seguro agrícola.

1966: Fundo de Apoio ao Seguro Agrícola (Fasa)

Criado com o decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para oferecer suporte financeiro ao seguro rural em situações de catástrofe e eventos extraordinários que pudessem comprometer a estabilidade das operações de seguro agrícola.

Detalhe: inicialmente vinculado ao Ministério da Agricultura e ao IRB, com foco em manter a solvência do seguro rural frente a eventos climáticos extremos. Serviu como primeiro mecanismo de estabilidade, mas tinha recursos limitados e governança restrita, não sendo suficiente para estruturar o mercado, sendo depois substituída pelo FESR.

Década de 1970: expansão e subsídios ao crédito rural

Durante os anos 1970, o crédito rural se expandiu fortemente, baseado em juros reais negativos e amplos subsídios públicos, especialmente por meio de repasses do Tesouro Nacional, com o objetivo de estimular a modernização agrícola e a adoção de novas tecnologias e insumos.

Nesse contexto, o decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, instituiu a Cédula Rural, que passou a funcionar como título de crédito e instrumento de garantia nas operações do SNCR — permitindo ao produtor oferecer penhor ou hipoteca de bens rurais e facilitando o acesso ao crédito agrícola em escala nacional.

Detalhe: o modelo priorizou volume e alcance, favorecendo grandes produtores e regiões mais desenvolvidas, o que resultou em concentração de recursos e aumento da dependência do Estado para financiar o setor.

1976: criação do Proagro

Diante da ausência de um mercado de seguros agropecuários, foi criado o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) em 1976. O Proagro foi regulamentado pelo decreto nº 77.120, de 10 de fevereiro de 1976, e tem como objetivo garantir o pagamento das dívidas de crédito rural em caso de perdas causadas por eventos climáticos adversos.

Detalhe: o programa é administrado pelo Banco Central, que atua como segurador e ressegurador — o único Banco Central no mundo a acumular funções de política monetária e gestão de riscos agrícolas.

1995: Primeira Securitização de Dívidas Rurais

Em 1995, foi sancionada a lei nº 9.138, que autorizou a renegociação de dívidas originárias de crédito rural sob condições especiais. Essa medida permitiu a securitização das dívidas rurais, facilitando o alongamento dos prazos de pagamento e a redução das taxas de juros, com o objetivo de aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais.

Detalhe: desde os anos 1980 e início dos 1990, houve um acúmulo significativo de inadimplência no crédito rural — resultado de políticas de crédito com forte subsídio, crises macroeconômicas e baixa rentabilidade em vários segmentos. Esse estoque de dívidas pressionou bancos (especialmente o Banco do Brasil) e tornou urgente uma solução para “limpar” balanços e evitar colapso do crédito rural.

2001: FESR – Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR)

Com o objetivo de ampliar e modernizar o conceito do Fasa, a lei nº 10.226, de 2001, criou o FESR como fundo vinculado ao IRB-Brasil Re, oferecendo cobertura financeira mais estruturada para riscos climáticos e estabilização do mercado de seguro rural. Mantém recursos para cobrir sinistros extraordinários. Continua ativo.

Detalhe: um episódio de 2004 marcou a história ao acesso ao fundo. A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) enfrentou dificuldades para acessar os recursos do FESR após eventos climáticos adversos que afetaram a produção de milho safrinha no Paraná, resultando em elevados índices de sinistralidade. Como resposta, o governo federal editou a medida provisória nº 512, de 29 de junho de 2004, que autorizou a liberação de recursos adicionais para o FESR, visando assegurar o cumprimento das obrigações com os produtores afetados. Esse episódio evidenciou a necessidade de aprimorar a estrutura e a gestão do FESR. A Cosesp foi liquidada em 2007, mas em meados de 2005, antes do PSR, já tinha parado de operar com o seguro agrícola.

2002: Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do Estado de São Paulo

Vinculado ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), foi instituído pela lei estadual nº 11.244, sancionada em 21 de outubro de 2002. Essa legislação autorizou o governo do estado a conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, visando facilitar o acesso dos produtores paulistas a seguros agrícolas e, assim, mitigar os riscos decorrentes de eventos climáticos adversos. Em 2024 o programa aplicou R$ 100 milhões.

Detalhe: nos anos seguintes, a partir de 2011, cinco municípios do circuito de fruticultura de São Paulo implementaram programas complementares municipais de subvenção ao prêmio do seguro rural: Itatiba, Jundiaí, Louveira, Itupeva e Mogi das Cruzes.

2004: criação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

Em 2004, foi sancionada a lei nº 10.823, que instituiu o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O PSR visa tornar o seguro rural mais acessível aos produtores, por meio da subvenção econômica ao prêmio do seguro. Apesar dos esforços, o programa enfrenta instabilidade orçamentária e falta de estrutura sólida no mercado de seguros agropecuários.

Detalhe: o PSR é classificado como despesa discricionária, ou seja, seus recursos não são obrigatórios — diferentemente de programas como Proagro ou Pronaf — e, portanto, está sujeito a bloqueios ou contingenciamentos no orçamento. Esse caráter discricionário e a competição interna no ministério pela dotação orçamentária tornam o PSR bastante imprevisível, pois em momentos de restrição fiscal ele é um dos primeiros a sofrer cortes.

2008: renegociação de dívidas e falta de prioridade do seguro rural 1

Entre os anos de 2004 a 2008, o setor agropecuário enfrentou acúmulo expressivo de endividamento devido a perdas climáticas severas e recorrentes. Essa situação evidenciou a insuficiência de mecanismos de seguro rural e de gestão de riscos. Em resposta, foi sancionada a lei nº 11.775, de 2008, criando novos instrumentos de renegociação de dívidas e alongamento de prazos para produtores afetados, sem a necessidade de contratarem seguros.

Detalhe: até as cooperativas sentiram a crise. O FAT Giro Rural foi implementado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Essa linha de crédito foi criada com o objetivo de fornecer capital de giro para cooperativas agropecuárias, visando à recuperação financeira do setor.

2009: PSR do Paraná

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Paraná foi instituído pela lei estadual nº 16.166, de 7 de julho de 2009. Gerido pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o programa visa ampliar o acesso dos produtores rurais ao seguro agrícola.

Detalhe: apesar da iniciativa importante, o programa não rompeu até hoje a barreira de um orçamento mais robusto. Estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul podem em adotar programas similares ao do Paraná e de São Paulo.

2010: Fundo de Catástrofe

Foi sancionada a lei complementar nº 137, que estabeleceu a criação de um fundo complementar para o seguro rural. Previa até R$ 4 bilhões de recursos ao fundo.

Detalhe: essa lei nunca foi regulamentada, deixando o fundo sem operacionalização efetiva.

2011 a 2023: oscilações no setor agrícola brasileiro

Entre 2011 e 2023, o setor agrícola brasileiro alternou safras abundantes com desafios climáticos severos, como as secas de 2015, 2018 e a histórica de 2021/2022, que comprometeram a produção, especialmente de soja, e aumentaram a inadimplência. A estiagem de 2021/2022 gerou perdas bilionárias e elevada sinistralidade no seguro rural, com indenizações superiores a R$ 7 bilhões em 2021 e mais de R$ 10 bilhões em 2022. O impacto financeiro levou algumas seguradoras a saírem do mercado e resseguradoras a enfrentarem restrições de capacidade.

Detalhe: não havia fundo específico para eventos extremos.

2024: projeto de lei para modernizar o seguro rural

A senadora Tereza Cristina apresentou o projeto de lei nº 2.951/2024, que propõe a criação de um fundo privado de seguro rural, com recursos públicos e privados, para cobrir riscos extraordinários, além de aprimorar a subvenção econômica e expandir a cobertura do seguro para mais culturas e regiões.

Detalhe: o projeto pode ser a chave de virada do seguro rural. Ainda está tramitando no Congresso Nacional.

2025: renegociação de dívidas e falta de prioridade do seguro rural 2 (a história se
repete)

Em 2025, o governo anunciou um novo pacote de renegociação de dívidas rurais, mobilizando R$ 12 bilhões para auxiliar produtores afetados por eventos climáticos adversos. No entanto, essa medida não exige contrapartidas relacionadas ao seguro rural, perpetuando o ciclo de endividamento sem oferecer proteção eficaz.

Além disso, a área segurada pelo PSR permanece muito abaixo de 10% da área agrícola nacional, evidenciando a falta de uma política consistente e estruturada para a gestão de riscos no setor agrícola.

Detalhe: o seguro rural custou R$ 12 bilhões ao governo nos últimos 20 anos, e a renegociação de 2025 terá o mesmo valor.

Esse será o tema do terceiro e último artigo da trilogia, enquanto o segundo aborda a experiência internacional.



*Pedro Loyola é coordenador executivo do Observatório do Seguro Rural da FGV Agro.

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O Canal Rural e a FGV Agro não se responsabilizam pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seu autor. O Canal Rural se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, comenta que a ata do Fed reforçou divergências sobre cortes de juros, fortalecendo o dólar global e limitando queda dos Treasuries.

No Brasil, juros futuros recuaram com risco de derrota da MP 1.303, enquanto o Ibovespa subiu 0,56% e o dólar caiu a R$ 5,34.

Hoje, destaque para o IPCA de setembro, projetado em 0,53%, puxado por preços administrados.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Saiba como fica a previsão do tempo em todas as regiões do país nesta quinta-feira (9) e veja onde vai ter chuva, de acordo com a análise da Climatempo.

Sul

O tempo permanece instável no Paraná e no norte e oeste de Santa Catarina, com fortes pancadas de chuva ao longo do dia. Também há chance de chuva no litoral catarinense.

No Rio Grande do Sul, o tempo segue mais aberto. Em Santa Catarina e no centro-sul do Paraná, as temperaturas ficam mais baixas durante a tarde. Em Curitiba, a máxima prevista é de 13 °C, com previsão de chuva contínua ao longo do dia.

Sudeste

As instabilidades se espalham sobre São Paulo, Rio de Janeiro, Triângulo Mineiro e centro-sul e leste de Minas Gerais.

Em algumas cidades do norte paulista há chance de chuva mais significativa, inclusive em áreas do nordeste do estado, na divisa com Minas Gerais.

Há risco de chuva forte e acumulados elevados no litoral de São Paulo e o do Rio de Janeiro.

No Espírito Santo, a entrada de umidade marítima favorece a formação de nuvens carregadas ao longo do dia.

Centro-Oeste

As áreas de instabilidade continuam ativas no sul, leste, norte e interior de Mato Grosso do Sul, além da faixa norte e central de Mato Grosso e de áreas do centro e sul de Goiás. A combinação de calor e umidade atmosférica mantém as condições para chuva isolada.

As temperaturas seguem elevadas em toda a região. Em Goiás e no leste de Mato Grosso, a umidade relativa do ar permanece baixa, especialmente durante a tarde.

Nordeste

A chuva continua atuando na faixa leste da região, com maior intensidade no litoral da Bahia e de Pernambuco. Também há chance de chuva no agreste baiano.

No interior, podem ocorrer pancadas isoladas no sul do Maranhão, na divisa com o Tocantins.

As temperaturas permanecem elevadas, com calor intenso e baixa umidade relativa do ar nas áreas mais afastadas do litoral.

Norte

Os temporais continuam atuando em Roraima, Amazonas e Pará. No Amapá e no Acre, o tempo segue mais aberto.

Algumas pancadas de chuva podem avançar do Pará em direção ao Tocantins, variando entre intensidade moderada e pontualmente forte.

Em Rondônia, o tempo fica mais firme, mas ainda há chance de pancadas isoladas nas áreas próximas à divisa com Mato Grosso e Amazonas.