sexta-feira, agosto 21, 2026

Autor: Redação

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Nova frente fria pode trazer queda de granizo e chuva nesta semana



Uma nova frente fria deve trazer pancadas de chuva e até queda de granizo em algumas regiões brasileiras ao longo desta semana.

Confira a previsão do tempo entre os dias 16 e 21 de setembro preparada pelo meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller:

Sul

Nesta segunda-feira, a chuva continua concentrada no leste, litoral e norte do Paraná com risco de pancadas fortes e alguns temporais localizados. Não chove no sudoeste do estado. O tempo continua firme na maior parte de Santa Catarina, com exceção do litoral e parte do norte do estado, onde a chuva pode chegar de moderada a forte.

No Rio Grande do Sul, tempo mais aberto, sol, poucas nuvens e temperaturas amenas. Nos próximos cinco dias a chuva se concentra no centro-norte gaúcho e catarinense e no centro-sul paranaense com volumes entre 60 mm e 100mm.

Isso ocorre devido ao avanço de uma nova frente fria a partir de quinta-feira (19), o que deixa estas áreas em atenção para tempo severo com possibilidade de queda de granizo e rajadas de vento mais intensas que podem danificar lavouras, estruturas agrícolas, ocasionar queda de árvores, além de potencial risco para corte de abastecimento de energia.

Sudeste

A segunda-feira começa com a chuva se espalhando mais, podendo vir com força durante a madrugada e manhã de segunda na cidade de São Paulo e litoral paulista (risco de volumes altos). O tempo também muda no Rio de Janeiro, com sol entre nuvens e chuva a qualquer momento, com redução do calor.

Chove fraco no extremo sul de Minas Gerais, enquanto as demais áreas do estado e do Espírito Santo ainda continuam com tempo firme. Nos próximos cinco dias, o acumulado de chuva varia de 10 mm a 15 mm no Rio de Janeiro, Espírito Santo, extremo sudeste de Minas Gerais e oeste e sul de São Paulo.

Alerta para temporais na porção oeste do estado paulista, onde não se descarta a possibilidade de queda de granizo e vendavais nesta segunda-feira. Na faixa litorânea paulista, atenção para chuva volumosa, com acumulado que deve ultrapassar 100 mm e causar alagamentos.

Predomínio de tempo firme favorece a moagem da cana-de-açúcar e a colheita do café. O risco para focos de incêndio continua aumentando nos próximos dias, principalmente em Minas Gerais.

Centro-Oeste

A temperatura fica mais amena em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira devido à entrada do ar frio, especialmente no extremo sul do estado. Dia de sol com aumento de nuvens e chance de chuva irregular no centro-leste do estado.

Pode chover isolado no sul e noroeste de Mato Grosso. Contudo, em Goiás, tempo firme e seco, com bastante calor e umidade baixa, inclusive no Distrito Federal. Nos próximos cinco dias a chuva deve se espalhar no sul-matogrossense, extremo sul de Goiás, sul e oeste de Mato Grosso, com volumes de até 20 mm, o que deve elevar a umidade relativa do ar e ajudar a diminuir o risco para focos de incêndio. Porém, não é suficiente para reposição hídrica do solo para início da semeadura da safra 2024/25.

Lavouras e pastagens seguem prejudicadas no leste de Mato Grosso e Goiás pela falta de umidade. O risco para focos de incêndio continua aumentando nestes pontos. Como a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 20%, não recomenda-se o tratamento fitossanitário esta semana. O tempo firme deve favorecer a finalização da colheita do algodão e do milho segunda-safra em Mato Grosso do Sul.

Nordeste

A semana começa com chuva muito irregular e mal distribuída no litoral da Bahia e nas capitais Aracaju (SE), Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O interior da Região continua com tempo firme e com baixa umidade do ar. Em cinco dias o acumulado de chuva fica na casa de 10 mm no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Na faixa leste da Bahia o volume de chuva deve ficar em cerca de 15 mm, o que ainda ajuda a manter a boa umidade do solo. O tempo quente e seco favorece as operações em campo, como na colheita do algodão na Bahia.

Nas áreas de interior, segue a restrição hídrica e o risco potencial para focos de incêndio. Como a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 20%, não recomenda-se o tratamento fitossanitário esta semana.

Norte

Segunda-feira com pancadas de chuva com risco de raios e algumas trovoadas no noroeste do Amazonas, centro-norte de Rondônia e no oeste do Acre. Tocantins, centro-sul do Pará e o Amapá continuam sem chuva neste começo de semana. Nestas áreas, as máximas podem atingir os 42º C nesta semana.

O acumulado de chuva nos próximos dias varia entre 5 mm e 15 mm no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima. Essa condição ajuda a elevar a umidade relativa do ar, diminuindo o risco potencial para focos de incêndio. No Pará, Tocantins e Amapá, a semana será de tempo firme e ensolarado, cenário que ainda deixa o estado do Pará e Tocantins sob alerta para focos de incêndio.

Ainda não há previsão para o retorno da chuva volumosa para recuperar os níveis do rios da bacia Amazônica. A projeção é que a precipitação só retorne de forma frequente a partir de novembro na região.



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AgroNewsPolítica & Agro

entenda a lei europeia que impacta o agronegócio brasileiro


A partir de 30 de dezembro de 2024, a União Europeia vai implementar o Regulamento Europeu sobre Desmatamento (EUDR), que estabelece exigências rigorosas para a entrada de commodities e seus derivados no mercado europeu. A lei que proíbe a importação de produtos provenientes de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020, seja ele legal ou ilegal. A medida, parte do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), tem impacto direto sobre diversas commodities brasileiras, exceto o óleo de palma, que não é exportado pelo Brasil. A exportação de como madeira, soja, carne bovina, cacau, café, borracha e seus derivados serão afetados. Pequenas e médias empresas terão até 30 de junho de 2025 para se adequar.

Segundo Daniela Stump, sócia do DCLC Advogados e professora do MBA ESG e Impact da Trevisan Escola de Negócios, EUDR não se limita apenas ao rastreamento do desmatamento, mas também requer a conformidade com uma gama abrangente de normas relevantes para a área de produção. “O EUDR também exige o cumprimento de uma ampla gama de normas que sejam consideradas relevantes e aplicáveis à área de produção, relativas aos direitos sobre uso da terra; normas trabalhistas; direitos humanos; proteção ambiental; normas anticorrupção e fiscais; consentimento livre, prévio e informado, incluindo expressamente o dos povos indígenas; dentre outras” explica a professora.

Na quarta-feira (11), o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, e o comissário europeu para Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, realizaram uma reunião bilateral em que formalizaram a entrega de uma carta solicitando à União Europeia a suspensão da Lei Antidesmatamento e a revisão da abordagem punitiva em relação aos produtores que cumprem a legislação vigente. O principal tema da reunião foi a valorização dos agricultores e o futuro da produção agrícola, estreitamente ligado ao pedido brasileiro de revisão das medidas europeias. A complexidade das ações exigidas pelo bloco europeu poderia inviabilizar o processo de exportação, prejudicando principalmente pequenos e médios produtores em fase de desenvolvimento, conforme o informado pelo segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Entre as punições previstas para o descumprimento da nova legislação estão a suspensão do comércio, apreensão ou destruição de mercadorias, além de multas. “O operador europeu, responsável por colocar o produto à venda na UE, será o responsável por garantir o cumprimento do regulamento por cada carga que adentra o território europeu. Em um pior cenário, as multas podem chegar até 4% do faturamento de quem descumpre a norma, com base no ano anterior à autuação na UE, além da apreensão da carga e proibição temporária de comercialização de produtos na Europa. Embora as sanções sejam impostas à empresa europeia, as consequências recaem sobre o exportador, que deverá pagar a conta perante o importador, caso não tenha agido em conformidade com o declarado. Portanto, as empresas brasileiras precisam se preparar para prestarem informações consistentes com base em sistema de rastreamento eficaz” continua, Stump.

O EUDR exige rastreamento completo da cadeia produtiva, desde a origem até a disponibilização do produto ao consumidor europeu. “A empresa europeia (aquela que importa para comercializar, manufaturar ou exportar) submeter uma declaração de Due Diligence que assegure o cumprimento da EUDR no sistema eletrônico a ser implementado pela UE. No entanto, a declaração de Due Diligence deverá estar baseada em informações/documentos fornecidos pelos produtores/exportadores. Com a submissão da declaração de Due Diligence, a carga passa a ter um número de referência e um token, que a acompanhará no território europeu”, esclarece a sócia do DCLC Advogados e professora do MBA ESG e Impact da Trevisan Escola de Negócios.

Cada país da UE terá a responsabilidade de fiscalizar a conformidade com o regulamento, realizando verificações com base no risco associado à região de origem da commodity. A fiscalização será realizada carga por carga, exigindo que os produtores mantenham a segregação das commodities desde a origem até o destino. 

Stump destaca que “as empresas brasileiras precisam se preparar para prestarem informações consistentes com base em sistema de rastreamento eficaz.” Ela enfatiza a importância do diálogo dentro da cadeia produtiva, envolvendo produtores, exportadores e importadores europeus, para garantir a conformidade com o EUDR. Os produtores devem preparar e fornecer documentos que comprovem a regularidade com a legislação aplicável, como geolocalização e outros documentos pertinentes. Como o EUDR não especifica quais normas locais e documentos são exigidos, é necessário estabelecer um diálogo com clientes e importadores para alinhar os requisitos.

“No final do dia, quem será o responsável por garantir que o produto que entra no mercado europeu está de acordo com a EUDR é a empresa europeia. Portanto, as tratativas e as relações jurídicas entre privados terão um peso relevante para a adequação à norma europeia. As obrigações e alocação de responsabilidade entre os agentes refletidas nos contratos celebrados entre os diversos elos da cadeia. A preocupação maior, no entanto, é com o pequeno e médio produtor, para quem o ônus da adaptação é maior e que, portanto, deverá ser apoiado por associações setoriais e pelo governo brasileiro para que possa continuar exportando para a Europa”, finaliza a especialista. 





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Comece o dia bem informado sobre os principais assuntos econômicos


podcast PicPay diário econômico

No morning call de hoje, o economista do PicPay, Igor Cadilhac, destaca que, na semana passada, o mercado ajustou a previsão dos juros do Fed para cerca de 3% no próximo ano.

O BCE cortou a taxa para 3,5%, e no Brasil, as taxas subiram devido à inflação e aos desafios fiscais. Esta semana, a Super Quarta trás decisões de juros dos bancos centrais dos EUA e Brasil.

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AgroNewsPolítica & Agro

Chuvas irregulares e clima incerto complicam planejamento da safra de soja


Segunda quinzena de setembro será marcada pelo baixo volume de chuva





Foto: Arquivo Agrolink

Segundo o meteorologista Gabriel Rodrigues, do Portal Agrolink, a previsão para a segunda quinzena de setembro indica chuvas para algumas regiões do Centro-Sul do Brasil, mas os volumes projetados são baixos. “A projeção aponta chuvas para o Centro-Norte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, metade sul de Minas Gerais, sul de Goiás e Mato Grosso. No entanto, os volumes indicados nas projeções são inferiores a 15 mm para todo o período, exceto no sul de Minas Gerais e leste de São Paulo, onde os acumulados podem chegar a 30 mm”, explica Gabriel.

Com a chegada da primavera, a previsão de médio prazo se torna mais incerta devido à formação de chuvas convectivas — pancadas de chuva localizadas que surgem em decorrência do calor e da umidade. Essa situação gera dificuldades para os agricultores que aguardam a chuva para iniciar o plantio da soja. “O plantio está atrasado, e com essas chuvas localizadas e de volumes baixos, o cenário ainda é arriscado para quem optar pelo plantio no pó”, destaca o meteorologista.

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Gabriel também alertou para a mudança no padrão de umidade que ocorreu entre o início de setembro e agora. “Até o dia 10, havia um indicativo de período mais úmido cobrindo boa parte do Centro-Oeste e Sudeste. No entanto, esse sinal de umidade se deslocou para a Região Sul e para o leste do Sudeste”, afirmou. Mesmo com a possibilidade de que as chuvas cheguem às regiões produtoras do Centro-Oeste, Gabriel adverte que o cenário mais provável ainda é de uma condição mais seca, especialmente no norte do Mato Grosso, Pará e áreas do MATOPIBA.

A incerteza climática, segundo ele, é amplificada pelas projeções inconsistentes sobre a La Niña. “Estamos enfrentando uma situação semelhante à de 2016, quando a La Niña não se configurou. Essa incerteza pode perdurar por toda a temporada, dificultando o planejamento dos produtores”, observa Gabriel. Ele recomenda que os agricultores façam um acompanhamento contínuo das previsões de curto prazo para melhor planejar o início da safra e estejam preparados para possíveis condições climáticas extremas, como calor excessivo e falta de chuvas logo após o plantio.

 





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AgroNewsPolítica & AgroSafra

Café: Mercado finaliza a semana com fortes ganhos atento as condições…


Logotipo Notícias Agrícolas

Na sessão desta sexta-feira (23), os vencimentos futuros do café arábica  finalizaram o pregão com fortes avanços na Bolsa de Nova York (ICE Future US), sendo que os primeiros vencimentos registraram ganhos de 440 pontos a 360 pontos.

Na Bolsa de Nova York (Ice Futures US), o vencimento setembro/24 terminou com alta de 440 pontos e está cotado em 251,50 cents/lbp, enquanto o contrato dezembro/24 finalizou com ganho de 440 pontos e está precificado em 247,30 cents/lbp. No caso do março/25 encerrou com valorização de 360 pontos e cotado em 244,80 cents/lbp.

Já em Londres, o contrato setembro/24 registrou baixa de US$ 51 por tonelada, negociado por US$ 4.903 por tonelada. O novembro/24 encerrou com recuo de US$ 58 por tonelada e valendo US$ 4.574. O janeiro/25 também teve valorização de US$ 60 e cotado por US$ 4.380 por tonelada.

De acordo com o Barchart, os preços do café nesta sexta-feira se recuperaram das perdas iniciais e subiram . Os preços do robusta registraram um novo recorde diante das preocupações com a produção no Vietnã. “O mercado está atento às condições climáticas adversas no Brasil e no Vietnã ameaçam as safras globais de café”, informou.

Ainda segundo o Barchart, a seca excessiva no Brasil pode causar a floração prematura dos cafeeiros e reduzir a produtividade da safra de café 2024/25 do Brasil. “A Cooxupé, a principal cooperativa de café do Brasil, disse que os cafeeiros continuam estressados, já que várias regiões produtoras de café no Brasil não tiveram chuvas significativas nos últimos 120 dias”, reportou.

Mercado Interno  

No mercado interno, as cotações do café registraram movimentações nas regiões produtoras acompanhadas pelo Notícias Agrícolas.

No caso do café arábica tipo 6/7,  na região de Guaxupé/MG o preço registrou valorização de 0,35% e ficou cotado em R$ 1.430,00 por saca. Em Varginha/MG, a saca do café foi comercializada a R$ 1.440,00 por saca e teve alta de 1,41%. Em Poços de Caldas/MG, a cotação do café teve ganho de 1,43% e está precificado em R$ 1.420,00 por saca. 

No caso do  café arábica tipo 6, a cotação registrou alta de 0,21% na região de Guaxupé/MG e terminou negociado em R$ 1.453,00 por saca.  Já em Varginha/MG, o preço do café registrou ganho de 1,39%  e ficou precificada em R$ 1.460,00 por saca. Em Franca/SP, o café terminou o dia cotado em R$ 1.470,00 por saca e teve alta de 0,68%. 

No caso do café tipo cereja descascado registrou movimentação em Guaxupé/MG, em que o preço do café teve alta de 0,59% e está cotado em R$ 1.539,00 por saca. Em Campos Gerais/MG,  o preço do café teve alta de 0,33% e está negociado a R$ 1.520,00 por saca. Em Varginha/MG, a cotação do café teve alta de 1,33% e está precificado em R$ 1.520,00 por saca.





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Ministro estabelece modelo de gastos semelhante ao da pandemia de Covid para combate a incêndios


Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Recontratação de brigadistas

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na regiãoFundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Ministro Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado.

A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos.

Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Fundo da Polícia Federal contra os incêndios

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios. O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.



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Escalas apertadas e grande demanda mantêm arroba do boi em alta


O mercado físico do boi gordo voltou a registrar preços em alta ao longo da semana. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere pela continuidade do movimento de alta no curto prazo, em linha com a posição das escalas de abate, que permanecem encurtadas.

“Diante da maior necessidade de compra, as indústrias seguem reajustando os preços na compra de gado”, disse.

Conforme Iglesias, a expectativa positiva se dá em meio à boa condição de demanda, com exportações bastante representativas e com o mercado interno também contando com bom potencial de consumo.

Por outro lado, a carne bovina pode perder competitividade em relação às proteínas concorrentes no decorrer do segundo semestre.

Preços do boi

Os preços médios da arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 12 de setembro:

  • São Paulo: R$ 255,33 a arroba, contra R$ 251,43 a arroba em 6 de setembro, alta de 1,55%.
  • Goiás: R$ 246,79 a arroba, ante R$ 239,36 a arroba (+3,1%).
  • Minas Gerais: R$ 246,18 a arroba, contra R$ 236,76 a arroba (+4%).
  • Mato Grosso do Sul: R$ 257,27 a arroba, ante R$ 250,25 a arroba (+2,8%).
  • Mato Grosso: R$ 224,80 a arroba, ante R$ 218,72 a arroba (+2,8%).

Exportações da carne bovina

carne bovinacarne bovina
Foto: Freepik

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 313,109 milhões em setembro (5 dias úteis), com média diária de US$ 62,622 milhões.

A quantidade total exportada pelo país chegou a 70,984 mil toneladas, com média diária de 14,197 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.411,00.

Em relação a setembro de 2023, há alta de 41,5% no valor médio diário da exportação, ganho de 45,6% na quantidade média diária exportada e desvalorização de 287% no preço médio.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).



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Vai esfriar e chover mais na primavera? Saiba como será a estação em 2024


A primavera de 2024 começa exatamente às 9h44 do dia 22 de setembro, ou seja, no próximo domingo.

Para a maioria dos estados brasileiros, a estação significa dias de calor e aumento gradual da frequência de eventos de chuva. Contudo, neste ano, o inverno foi mais ameno. Assim sendo, há chances de ondas de frio mais intensas nos próximos três meses?

Para o meteorologista da equipe de previsão climática da Climatempo, Vinícius Lucyrio, sim.

“Com mais frentes frias passando pelo país, aumenta a chance de termos frio tardio na primavera, especialmente entre outubro e novembro. Há possibilidade de frio intenso nas áreas mais altas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul durante alguns dias, bem como períodos amenos e frios nas áreas ao leste do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro”.

La Niña e a chuva de primavera

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Foto: Pixabay

O meteorologista da Climatempo lembra que aumentou-se a chance de ocorrência de La Niña, de acordo com a última projeção do International Research Institute for Climate and Society (IRI/CPC).

“Agora, há 81% de chance de ocorrência do fenômeno no trimestre outubro-novembro-dezembro e 83% para o trimestre novembro-dezembro-janeiro”.

Lucyrio destaca que o fenômeno deve trazer o retorno das pancadas de chuva frequentes e generalizadas para partes do Brasil a partir do início de outubro. Isso deve acontecer em Rondônia e no oeste de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Já a partir da segunda metade de outubro, maiores volumes de chuva devem recair sobre:

  • Centro-sul de Mato Grosso e no restante de Mato Grosso do Sul
  • Norte do Paraná e centro-sul de São Paulo

Já a partir do início de novembro, as chuvas devem ser mais frequentes no norte e leste de São Paulo, sul de Goiás, Triângulo Mineiro, sul de Minas Gerais e sul do Rio de Janeiro.

“A partir da segunda quinzena de novembro, no centro-norte de Goiás, Distrito Federal, norte de Minas Gerais e nordeste de Mato Grosso. A partir do começo de dezembro, em Tocantins, oeste e sul da Bahia e centro-sul do Pará”A”.

O meteorologista salienta que a Amazônia terá chuvas acima da média já a partir da segunda quinzena de outubro.

Segundo Lucyrio, as chuvas devem vir abaixo da média para o Pará, Tocantins, leste do Amazonas, norte de Goiás e para todo o Nordeste.

“E um pouco acima da média entre o Amazonas, Acre, Rondônia, sudoeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, norte do Paraná e de São Paulo. Porém, um pouco abaixo da média no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”.



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30 milhões de imóveis no Brasil estão irregulares; saiba como regularizar



Dos 60 milhões de domicílios urbanos do Brasil, 30 milhões não possuem escritura, ou seja, metade estão irregulares, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Por existirem tantos terrenos sem registros, é fundamental entender o processo de regularização fundiária na prática. No Amazonas, a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) é a responsável pela regularização de terras dentro da área do estado, um processo que envolve uma série de etapas e profissionais de várias áreas.

Segundo a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária dos imóveis é feita por meio de um processo administrativo. Qualquer cidadão maior de 18 anos que ocupe um imóvel por mais de cinco anos, ainda não regularizado e em área pertencente ao estado, pode entrar com o requerimento de regularização fundiária, que será analisado, caso a caso.

“Quando essa solicitação chega à Secretaria, passa inicialmente pelo Departamento de Gestão Agrária e Fundiária (Degeaf), responsável por encaminhá-lo ao setor adequado. Se o processo for direcionado para a Gerência de Vistoria e Cadastro (Gevisc), o responsável analisa e distribui o trabalho aos técnicos pertinentes”, explica Queiroz.

Coleta de documentos dos imóveis

A Gerência de Pesquisa, Análise e Extensão (GPAE) cuida da parte socioeconômica e define a localidade a ser trabalhada, organiza a documentação e identifica pendências. “As equipes da GPAE coletam os documentos pessoais e do imóvel, enquanto os vistoriadores levantam informações sobre a edificação e o tempo de ocupação”, detalha Queiroz.

Simultaneamente, os topógrafos, com auxílio de equipamentos de última geração, iniciam o georreferenciamento do imóvel, para análise das delimitações do terreno, verificando aspectos como tipo de topografia e possíveis riscos”, completa Queiroz.

Desafios aos profissionais

Entre alguns desafios enfrentados pelos profissionais, estão os documentos desatualizados e, no caso dos imóveis rurais afastados da área urbana, o difícil acesso, por meio de pequenos ramais, além dos localizados em áreas de risco e igarapés.

“Após o trabalho de campo, os técnicos retornam à secretaria para organizar e processar as informações coletadas. O setor socioeconômico insere a documentação no sistema e os topógrafos realizam o pós-processamento dos dados topográficos. Após a validação do gerente, o processo segue para os outros setores técnicos”, explica Queiroz.

O georreferenciamento, a vistoria e a análise socioeconômica confirmam os dados dos beneficiários. A caracterização do imóvel é realizada para garantir que o lote está em área do estado, seguida pela elaboração da peça técnica. Após análise e aprovação, o setor de titulação pública imprime o título e o envia ao cartório para registro e o requerente recebe seu título definitivo.

“O Título Definitivo é uma garantia real de propriedade. Com ele, o cidadão ganha segurança jurídica para proteger a propriedade do seu imóvel, além de permitir que se habilite a programas sociais e financiamentos que tenham como foco moradia e urbanização. Esse é um trabalho que envolve uma série de profissionais”, diz Queiroz.

*Sob supervisão de Victor Faverin




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