Autor: Redação

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o preço dos alimentos tende a baixar, devido a uma “super safra” prestes a ser entregue e aos dois Planos Safras já lançados pelo governo federal. As declarações ocorreram em conversa com jornalistas após um encontro com a bancada do seu partido, o PSD, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).

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“No que tange ao Ministério da Agricultura, para o combate à alta dos preços dos alimentos, fizemos os dois planos Safras mais fortes da história e, dada a mudança climática, temos uma super safra na iminência de ser entregue à população brasileira. Isso tende a baixar o preço dos alimentos e a dar mais viabilidade”, declarou.

Fávaro também mencionou a variação cambial e citou a aproximação do dólar ao valor de R$ 5,80. “O reflexo vai também acontecer no preço dos alimentos”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que vê como necessário o incentivo do plantio dos produtos da cesta básica que possam ter diminuição de ofertas. Ele disse que pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um “tratamento diferenciado” ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Se a gente tiver qualquer perspectiva de diminuição na produção de batata, por exemplo, então que a gente incentive de forma mais contundente os produtores de batata”, declarou.

O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, também disse que a bancada “demonstrou satisfação com o ministro”, em meio a discussões no governo federal sobre uma reforma ministerial nos próximos meses.

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No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a 12ª queda seguida do dólar, que fechou em R$ 5,77, e o tom mais duro do Copom na ata, mantendo cautela sobre os juros.

O Ibovespa caiu 0,65%, enquanto a frustração com o adiamento da conversa entre Trump e Xi Jinping pesou nos mercados.

Hoje, o foco está na PIM no Brasil e nos dados de emprego e PMI de serviços nos EUA e Europa.

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Os primeiros dias de fevereiro estão sendo marcados por clima intenso em boa parte do Brasil. Recorde de calor, tempestades e ventania têm feito parte do calendário climático das regiões brasileiras. Acompanhe o clima para hoje:

Sul

A formação de um sistema de baixa pressão favorece o retorno da chuva no interior do Rio Grande do Sul. A previsão é de temporais na região de Chuí, no extremo sul do estado. A chuva se concentra entre o fim da tarde e início da noite. Além disso, os ventos associados à formação dessa baixa pressão também são intensos, com velocidade de até 70 km por hora em todo o território gaúcho. Em Santa Catarina e no Paraná, as pancadas típicas da estação continuam à tarde, com mais força na região do Vale do Itajaí e na região metropolitana de Curitiba.

Sudeste

Nesta quarta-feira, a chuva continua concentrada sobre o estado de São Paulo, sul de Minas Gerais e interior do Rio de Janeiro. São pancadas bem típicas da estação e acontecem à tarde, acompanhadas por raios, trovoadas e ventania de 50 a 60 km por hora. Tem previsão de chuva na capital paulista, enquanto Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória terão um dia mais ensolarado e com temperaturas em elevação. A região oeste central paulista ainda tem risco para temporais.

Centro-Oeste

Quarta-feira com chuva em grande parte dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no sul de Goiás. A chuva acontece com até forte intensidade, mas ainda de forma isolada. Tem previsão para pancadas pontualmente fortes em Cuiabá e em Campo Grande. Em Brasília e em Goiânia, dia mais ensolarado, com chuva passageira. No extremo oeste e sul de Mato Grosso do Sul, não há previsão de chuva.

Nordeste

Uma circulação de ventos em altos níveis da atmosfera deixa o tempo estável na Bahia e também em grande parte do Piauí e interior do Maranhão, enquanto a chuva continua concentrada entre as capitais São Luís, Natal e também em Recife. É uma chuva que acontece a qualquer momento do dia e tem previsão para altos volumes acumulados. As capitais Salvador e Teresina não devem registrar chuva nesta quarta-feira.

Norte

Previsão de chuva em todos os estados da Região Norte nesta quarta-feira. As instabilidades são associadas ao calor e umidade. São pancadas que acontecem a qualquer momento do dia, mas com mais intensidade à tarde. As capitais Manaus, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista seguem na rota dos temporais. Grande parte do Tocantins, Pará e Amapá terão um dia mais ensolarado e abafado, com chuva passageira.

A JBS, maior processadora de carne do mundo, anunciou que está investindo US$ 200 milhões em duas de suas maiores plantas de carne bovina nos Estados Unidos.

A empresa informou que US$ 150 milhões serão destinados à planta de Cactus, no Texas, para melhorar a parte da instalação onde as carcaças são processadas em cortes primários e expandir a área de carne moída.

Além disso, US$ 50 milhões serão investidos na planta de Greeley, no Colorado, para construir um novo centro de distribuição.

A companhia afirmou que os investimentos vão melhorar a eficiência e poderão aumentar a capacidade de produção nas unidades, que têm capacidade de abater cerca de 6 mil cabeças de gado por dia.

“Acreditamos que agora é o momento de investir nos Estados Unidos”, disse Wesley Batista Filho, CEO da JBS nos EUA.

O decreto 12.373, de 31 de janeiro de 2025, assinado na segunda-feira (3) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que confere à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o poder de polícia para proteger as terras indígenas está sendo criticado pela bancada do agronegócio no Congresso.

A publicação atendeu a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado por conta de ação no poder público da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2020, a respeito da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos líderes da bancada do agro na Câmara, porém, entrou com um projeto de decreto legislativo para anular a decisão. Segundo ele, a nova lei possibilitará à Funai atuar sobre áreas cujo processo de demarcação ainda está sob análise, fator que pode causar “derramamento de sangue no campo”, nas palavras do parlamentar.

“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirma.

Moreira afirmou, ainda, que espera contar com a ajuda do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, para derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula. “Temos votos para aprovar e derrubar esse absurdo”, conclui o deputado.

Entretanto, para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a lei é clara ao se referir às terras indígenas já formalizadas e não as que estão em processo de concessão. “Acho que o produtor rural não tem que se preocupar com isso porque ele não invade terra, ele cuida da sua área e respeita [as áreas alheias]. O produtor rural é uma categoria que cumpre a lei”

Segundo Daoud, o decreto é uma resposta às regiões indígenas na Amazonia cuja população está sendo dizimada por garimpeiros, traficantes e bandidos que praticam, entre outros crimes, a pesca ilegal.

“Nesse sentido, acho que precisa realmente ter uma resposta aos crimes cometidos em terras indígenas. Mas a eficácia do decreto me parece nula porque quase 14% de nosso território é terra indígena e a Funai tem cerca de 1.400 funcionários, mas se contarmos os que realmente atuam [na linha de frente], ela vai continuar inoperante como sempre foi”.

O que diz o decreto?

O decreto assinado conforme exigência do STF permite que a Funai use o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

Assim, os agentes da Fundação devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.

Desta forma, os alvos da força policial da Funai incluem:

• Quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras;
• Quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e
• Quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios
  Retirada obrigatória de ocupantes

A instituição também passa a ter legitimidade em restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.

Além disso, a Funai passa a ser autorizada a solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.