Autor: Redação

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Chapéu de Palha Nacional favorável a agricultores e extrativistas.

A iniciativa é destinada a profissionais que ficam temporariamente desempregados devido à entressafra ou condições climáticas adversas, como inundações e queimadas, ou mesmo por conta de estados de emergência reconhecidos pelo governo.

O programa prevê a concessão de um seguro-desemprego equivalente a um salário mínimo para trabalhadores rurais desempregados.

Os beneficiários devem exercer sua atividade de forma individual ou em regime de economia familiar, não possuir outra fonte de renda e não receber benefícios continuados da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte. O seguro-desemprego poderá ser concedido por até cinco meses.

Parecer favorável aos agricultores

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 527/20, originalmente apresentado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen (RS).

O parecer favorável foi da deputada Socorro Neri (PP-AC), que destacou a importância da medida para a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais em situações de vulnerabilidade.

“Ao proteger esses profissionais, estamos também salvaguardando a segurança alimentar do país e a continuidade das atividades econômicas ligadas ao setor rural”, afirmou a deputada.

Fonte do financiamento

O financiamento do programa será feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o Executivo poderá criar um fundo específico para o benefício. A habilitação ao seguro será realizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante apresentação de documentação comprobatória de filiação a sindicatos ou cooperativas rurais.

Além do seguro, o programa Chapéu de Palha Nacional prevê cursos de alfabetização e capacitação em saúde preventiva, economia familiar, meio ambiente, geração de renda, cidadania e reforço alimentar para os beneficiários.

O projeto seguirá para análise conclusiva das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, precisará do aval da Câmara e do Senado.

Nesta quarta-feira (28), produtores rurais, entidades representantes do agro e governamentais, discutiram e traçaram metas para combater focos de incêndio que ocorrem todos os anos, e a cada vez em maiores proporções no Oeste da Bahia.

A reunião de alinhamento aconteceu na sede da Fazenda Busato I, localizada no município de São Desidério.

O encontro reuniu membros do Núcleo de Sustentabilidade da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), produtores rurais, 12 representantes das fazendas da região de Linha dos Pivôs, integrantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Inema, do Corpo de Bombeiros Militar, da ABA, da Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste) e de outras entidades.

O produtor rural, Júlio Busato, explica que a união de vários segmentos irá refletir na proteção de mais de 600 mil hectares em toda a região.

“Essa união vai proteger mais de 600 mil hectares e dividir a responsabilidade de combater o fogo, seja em qual propriedade for. Pois é muito difícil nós, sozinhos, proteger os nossos reservas legais, as Áreas de Proteção Permanente (APP’s), principalmente em nossas lavouras e propriedades também. Dessa união entre o poder público e a iniciativa privada, com certeza nós teremos excelentes resultados para levar a Bahia como um exemplo para o Brasil”, afirmou o agricultor.

A Aiba apoia anualmente ações de prevenção aos incêndios, a exemplo do Programa Bahia Sem Fogo, que também conta com parceria de órgãos ambientais do Estado e municípios da região Oeste.

“As ações de combate realizadas pelos produtores rurais vem apresentando resultados satisfatórios com relação a redução das áreas queimadas. A integração desse trabalho ao programa Bahia Sem Fogo por meio da Sema, Inema e Corpo de Bombeiros, fortalece ainda mais o trabalho de prevenção e combate aos incêndios, além de minimizar os prejuízos patrimoniais e riscos ambientais”, comentou o gerente de Sustentabilidade da Aiba, Eneas Porto.

Já o coordenador de programas e projetos da Sema, Pablo Rebello, destacou a importância da iniciativa.

“Hoje estamos aqui em São Desidério para trabalhar esse tema, num momento muito singular que é a reativação da Unidade de Apoio à Prevenção, a preparação, o combate de incêndios florestais com os produtores rurais da Aiba e da Fazenda Busato. E dizer também do envolvimento e integração de órgãos de governo no setor produtivo com profissionais nessa frente de prevenção, preparação e resposta aos incêndios florestais. Uma iniciativa que, junto com os demais produtores, nós conseguimos reduzir, mitigar os impactos e os incêndios florestais”, explicou.

Para o Coronel BM Cedraz,encontros como esse deveriam ocorrer semestralmente. “Nesse segundo semestre tem em mãos a estiagem, umidade muito baixa, tempo muito seco, altas temperaturas, vento muito forte, e por conta disso, infelizmente acontecem os incêndios florestais. Sabemos que 95% a 99% dos incêndios são causados por ação humana e é possível evitar, trabalhando sempre com a sensibilização das pessoas e o Corpo de Bombeiros está sempre junto da comunidade, com os produtores rurais, unindo esforços para prevenir e combater os incêndios florestais na região”, reforçou o militar.

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O desenvolvimento do trigo no Rio Grande do Sul foi beneficiado com a reposição de umidade no solo graças às chuvas ocorridas nos dias 22 e 23 de agosto, conforme o boletim semanal da Emater-RS.

Além disso, a situação viabilizou a aplicação de adubação nitrogenada em cobertura. Atualmente, 76% das lavouras estão em desenvolvimento vegetativo, 20% em floração e 4% em enchimento de grãos.

Geada não prejudicou

A massa de ar frio subsequente, especialmente a partir do dia 25, causou a formação de geadas de intensidade variável, relata o órgão.

Contudo, a avaliação inicial dos técnicos indica que a maioria das lavouras não sofreu prejuízos, exceto em algumas áreas de baixada, onde a intensidade do fenômeno foi maior e as plantas estavam em estágios reprodutivos.

Uma análise mais detalhada de possíveis perdas será realizada, durante a próxima semana, por meio de vistorias técnicas.

De acordo com a Emater-RS, até o momento, o aspecto geral do trigo no estado é considerado satisfatório, e as perspectivas de produtividade permanecem favoráveis, desde que se mantenham os períodos de tempo firme alternados com chuvas regulares.

Monitoramento de doenças e pragas

Em termos fitossanitários, os produtores estão ativamente monitorando as lavouras em estágios mais avançados e realizando o controle de pragas e doenças, como oídio, manchas foliares, ferrugem e giberela.

Segundo os técnicos agrícolas do órgão, o oídio tem sido a doença mais incidente até o momento, exigindo maior atenção ao controle.

A área cultivada com trigo é de 1.312.488 hectares e a produtividade prevista está em 3.100 kg por hectare.

A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) está nos Estados Unidos em visita técnica para acompanhar a situação das lavouras de soja do país.

A equipe da entidade percorre pelo terceiro ano os estados que estão com as lavouras em fase final de desenvolvimento e conversa com os produtores norte-americanos.

Os técnicos da Associação estão percorrendo as principais unidades da federação estadunidense produtoras da oleaginosa: Illinois, Missouri, Iowa, Kansas e Nebraska.

Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que a atual safra deve ser melhor do que a anterior para o país. Isso porque o clima contribuiu: a primavera foi úmida para o plantio e as lavouras receberam quantidade regular de chuva.

O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, conta os detalhes da visita na entrevista acima. O tema foi um dos destaques do Programa Soja Brasil, que vai ao ar no dia 6 de setembro, às 13h30, na tela do Canal Rural. Não perca!

Saiba como o clima irá se comportar nesta sexta-feira (30) em todo o Brasil:

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Sul

O tempo seguirá firme entre o norte do Paraná e o centro do Rio Grande do Sul. Há previsão de nevoeiro na faixa central do Paraná e no litoral sul do Paraná, além do norte de Santa Catarina. Destaque para tempo instável ao longo do dia na faixa oeste, Campanha e sul do Rio Grande do Sul, com alerta para temporais na faixa do extremo sul, divisa com o Uruguai.

Sudeste

Tempo firme para os três estados da região. Há previsão de nevoeiro na faixa leste do estado de São Paulo. Além disso, destaque para a umidade relativa do ar abaixo de trinta por cento no interior paulista e mineiro.

Centro-Oeste

Tempo firme nos quatro estados ao longo do dia. As temperaturas se elevam um pouco mais em comparação aos últimos dias, com destaque para a umidade relativa do ar, que seguirá abaixo de trinta por cento na maior parte das regiões, com algumas áreas caindo abaixo de vinte por cento.

Nordeste

Tempo instável na faixa litorânea ao longo da sexta-feira, com destaque para a faixa entre o leste do Rio Grande do Norte e o sul da Bahia, onde há previsão de pancadas de chuva. Na capital Salvador, a chuva será de moderada a forte intensidade ao longo do dia. No interior, o tempo seguirá seco, com umidade relativa do ar caindo abaixo de vinte por cento entre o centro-sul do Maranhão e o oeste da Bahia.

Norte

Tempo seco na maior parte da região Norte. As temperaturas seguem elevadas. Há previsão de chuva na faixa oeste do Amazonas, em Roraima, no noroeste do Pará e no Amapá. A chuva será de moderada a forte intensidade ao longo do dia, com alerta para temporais na faixa oeste do Amazonas.

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A matéria, que foi aprovada de forma simbólica, altera a Lei Orçamentária de 2024 (LDO) e vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto institui a adoção de medidas excepcionais para a retomada de atividades produtivas, com a dispensa às agências financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restrições legais para o acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas, com residência, domicílio, sede ou estabelecimento nos municípios atingidos pela calamidade no território gaúcho.

Como será a ‘desnegativação’?

Na prática, o projeto aprovado pelo Congresso propõe o que os ministros do governo vêm chamando de “desnegativação”.

Indústrias, agroindústrias e produtores do Rio Grande do Sul têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas em virtude das restrições anteriores junto a bureaus de crédito, como o Serasa.

O projeto também dispõe sobre o afastamento da regularidade ao FGTS, aplicado exclusivamente aos débitos gerados após 1º de abril deste ano, ou seja, após o início do extremo climático no estado.

Na justificativa do projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alegou que a calamidade pública do Rio Grande do Sul teve “impacto relevante” sobre as condições socioeconômicas de pessoas físicas e jurídicas.

“Motivo pelo qual requer medidas urgentes e excepcionais que viabilizem, em particular, o acesso a crédito para a retomada das atividades produtivas.

Ministros e FPA defendem medida

Os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e Carlos Fávaro, da Agricultura, vinham defendendo a medida para assegurar que pessoas físicas e empresários negativados junto ao sistema financeiro possam ter acesso às linhas de crédito para recuperação do estado e para repactuação das dívidas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também articulou pela aprovação do projeto.

Na tarde desta quarta-feira (28), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) foi acionado para o combate de um incêndio de grandes proporções no distrito de Buritirana, localizado na zona rural de Palmas (TO).

Também participaram da ocorrência duas equipes da Defesa Civil Municipal da Capital. Os ventos fortes que assolam a região ajudaram a espalhar as chamas, o que dificultou o trabalho dos bombeiros militares e dos brigadistas no combate. Contudo, a situação foi controlada.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dois moradores da região que tentaram apagar às chamas ficaram feridos. Eles não utilizavam equipamentos e treinamentos necessários.

Segundo informações extraoficiais, os moradores seriam funcionários de uma fazenda e estariam evitando que o fogo atingisse equipamentos da propriedade.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que as vítimas foram socorridas e encaminhadas para o pronto-socorro do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Os pacientes Edmar Barreira Bezerra e Elialdo Rodrigues, vítimas de queimaduras, seguem sob os cuidados das equipes multiprofissionais da unidade. O estado de saúde delas, no entanto, não foi informado.

“Nesta época do ano em nosso estado, lidamos com ocorrência de incêndios em maior número, por isso, realizamos diversas campanhas educativas e de conscientização a fim de reduzir as ocorrências. Tivemos em Buritirana essa operação complexa de combate ao fogo, devido à extensão da área atingida e às condições desfavoráveis. No entanto, nossa equipe esteve no local de imediato realizando todo o trabalho necessário para controlar as chamas e evitar danos maiores”, destacou o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas.  

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