Autor: Redação

O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé.

Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais.

Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria Universidade, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.

Código Florestal e reserva legal

Revisto em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/2012), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.

“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.

Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada.

“Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé, para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.

Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.

Restauração de áreas no Brasil

A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei.

“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.

Fraudes e desmatamento

O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal.

Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.

O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso.

A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.

Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “

É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, alerta Nunes.

Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia.

“O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.

Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.

“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.

O clima colaborou com a produção brasileira de cevada. Apesar da queda na área de cultivo, a boa produtividade das lavouras resultou num volume 13% maior em relação ao ano passado. Os grãos também têm atendido os parâmetros de qualidade cervejeira para a indústria de malte.

A frustração climática com a safra de inverno de 2023 impactou a produção de cevada, com reflexos na redução da área de cultivo neste ano. A queda na área foi de 6% em relação ao ano anterior, redução que foi compensada pela alta nas produtividades, resultando num volume de produção 13% maior, chegando a 442 mil toneladas de cevada.

“No ano passado, somente 30% da produção de cevada gaúcha foi para a produção de malte e 70% da safra do Paraná atendeu a indústria cervejeira. Nesta safra, acredito que o aproveitamento seja superior a 90%, com grãos de excelente qualidade para malteação”, avalia o pesquisador da Embrapa Trigo, Aloisio Vilarinho.

A observação do pesquisador vem sendo confirmada pelo setor de Classificação e Certificação da Emater/RS-Ascar, por onde já passaram 52 mil toneladas de cevada (quase a metade da produção do RS), com aprovação de 95% dos grãos classificados para a produção cervejeira.

Crescimento associado à indústria cervejeira

O principal destino da produção brasileira de cevada é a indústria de malte, insumo base para a fabricação de cerveja. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de cerveja, atrás da China e dos Estados Unidos. Segundo o site Atlasbig, em 2023 foram produzidas 13.280 mil toneladas de cerveja no Brasil, em média 63 litros para cada habitante.

De acordo com a Conab, em 2024, o Brasil registrou área de 125,8 mil hectares (ha), com produção total de 442,4 mil toneladas e produtividade média de 3.517 ka/ha. O cultivo de cevada no Brasil está concentrado na região Sul, com registro de cultivos também em São Paulo a partir de 2022 (área passou de 5mil para 11 mil ha).

Nos últimos anos, a área de cultivo tem aumentado no Paraná, porém, reduzido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O Rio Grande do Sul que já chegou a cultivar mais de 100 mil ha de cevada no final da década de 1990. Contudo, em 2024 cultivou apenas 37 mil ha. Em Santa Catarina, a Epagri registrou apenas 310 ha de cevada nesta safra, uma queda de 79% em relação ao ano passado, mesmo com produtividade 60% superior, atingindo 4.200 kg/ha.

Crescimento paranaense

Mesmo com 77 mil ha em 2024, o aumento gradativo de área no Paraná não tem sido suficiente para fazer frente à crescente demanda de grãos de cevada com a instalação de novas indústrias de malte e a ampliação das plantas cervejeiras que já atuam no estado. Nesta safra, a produção paranaense ficou em 284 mil toneladas de cevada, enquanto a demanda no estado supera as 600 mil toneladas.

A cultura da cevada começou a se expandir no Brasil a partir da década de 1970, em grande parte devido às iniciativas da indústria cervejeira, que fomentou a produção nacional para garantir oferta.

De 1976 até os dias atuais a área cultivada oscilou ao redor dos 100 mil hectares, tendo em alguns anos sido cultivada área acima de 150 mil hectares.

O rendimento da cultura, entretanto, apresentou aumento constante ao longo desse período, passando de 1.018 kg/ha, em 1976, para 3.882 kg/ha, em 2022 (ano com recorde histórico), o que garantiu aumento constante também na produção nacional, que passou de 95 mil toneladas para 498 mil toneladas, no mesmo período.

“Para atender à necessidade de grãos de cevada por parte das maltarias instaladas no Brasil são necessárias, anualmente, cerca de 1,1 milhão de toneladas de grãos, ou seja, mais que o dobro do volume que tem sido produzido nos últimos anos”, explica Aloisio Vilarinho. Para atender somente a indústria de malte, seriam necessários cerca de 300 mil hectares com cultivo de cevada no Brasil.

A indústria cervejeira precisa de grãos de cevada que apresentem um teor mínimo de 9,5% e um máximo de 12% de proteína bruta, além de 95% de taxa de germinação, atributos que permitem fazer malte com qualidade que atende o mercado. Também são desejáveis grãos de maior tamanho (classe 1) e livres da contaminação por micotoxinas.

“Em anos com frustrações climáticas, como seca na implantação das lavouras ou excesso de chuva na pré-colheita, os grãos podem não atingir qualidade para malteação e são destinados à alimentação animal com, no máximo, 50% do valor da cevada com padrão cervejeiro”, explica o pesquisador da Embrapa.

Novos mercados na alimentação animal

No mundo, 2/3 da cevada produzida tem como destino a alimentação animal. Porém, no Brasil existem opções mais baratas para ração, como o milho que tem potencial de rendimento muito maior e ampla adaptação no território nacional.

Contudo, a gradativa redução no cultivo de milho na região Sul abre oportunidades para a destinação da cevada para a produção animal, especialmente para bovinos, devido ao alto valor proteico dos grãos que pode resultar em melhor rendimento e qualidade do leite.

Para atender esse mercado, a Embrapa Trigo tem direcionado linhas do programa de melhoramento genético de cevada para produção de forragem animal.

Cultivares a disposição do produtor são a BRS Korbel, indicada para produção de forragem (grãos, pré-secado ou silagem de planta inteira), e a BRS Entressafras (BRS CVA 118), desenvolvida com ciclo ultraprecoce para cultivo durante o outono, com encaixe entre a soja e o trigo, pronta para silagem em 75 dias e colheita de grãos em 100 dias.

Para a safra 2025, estarão disponíveis ao produtor 2,3 mil toneladas de sementes de cevada forrageira com tecnologia Embrapa.

*Sob supervisão de Victor Faverin

O Brasil embarcou na última quinta-feira (5) a primeira carga de pescado para os Estados Unidos sem a emissão da Certificação Sanitária Internacional (CSI).

Esse procedimento para exportação era exigido desde 2012 por meio de acordo firmado entre os dois países. Agora, a partir da desburocratização, anunciada em outubro, os primeiros testes começaram a ser realizados.

Assim, já foram carregadas 34 toneladas de filé fresco de tilápia para os norte-americanos em caráter experimental. Agora, a expectativa é aumentar as frequências semanais e o volume exportado.

A intenção é reduzir de 48 para 36 horas o processo que se inicia com a retirada do peixe da água, o abate, a filetagem, o carregamento, transporte rodoviário, embarque e a disponibilização para o consumidor nas prateleiras dos varejistas nos Estados Unidos.

Este trabalho de intensificação dos processos está sendo feito em conjunto entre exportador, importador, agente de carga, companhia aérea, o sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

Menor custo na operação

Os testes realizados nas últimas semanas demonstraram maior agilidade no processo, melhor desempenho e qualidade logística além de menor custo na operação, conforme nota divulgada pelo Mapa na última sexta-feira (6).

“Se esses resultados persistirem, é esperado incremento de vendas e valorização do produto brasileiro no mercado norte-americano. O consumidor daquele país terá acesso a um produto ainda mais fresco, com prazo de validade maior e menor preço”, diz o texto do Ministério.

A exportação da última quinta-feira foi a primeira no aeroporto de Campinas em que todo o rito do novo procedimento foi cumprido.

“Com essa desburocratização, o que antes o Vigiagro levava cerca de duas horas, ao menos, desde a deslacração da carga, conferência documental e física, emissão da CSI e liberação no sistema, agora leva menos de cinco minutos”, contou a chefe do Vigiagro em Viracopos, Rita Lourenço.

A tendência é agilizar ainda mais, porque a alta gestão do Vigiagro está trabalhando na solução via sistema para que a liberação seja automática, o que representa ainda mais rapidez para o processo.

Confiança no controle sanitário do Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que não necessitar mais da CSI reflete a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil.

“Essa desburocratização do processo de exportação não significa a falta de controle, é o contrário, os empresários brasileiros vão seguir as regras da Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos, o que vai simplificando, desburocratizando o processo e aumentando a competitividade do setor”, afirmou.

O Brasil é o segundo maior exportador de pescados aos Estados Unidos, com o filé de tilápia como principal produto.

Quer começar e terminar a semana bem informado sobre o clima em sua região? Então confira a previsão do tempo entre esta segunda-feira (9) e a próxima sexta-feira (13). Há alertas para chuva forte, vendavais e granizo:

Sul

O tempo continua muito instável entre o norte do Rio Grande do Sul e o Paraná, com altos acumulados de chuva e risco de temporais. Esses fenômenos estão associados a uma sequência de acontecimentos: frente fria, cavado meteorológico, ventos úmidos do oceano, ventos quentes do Norte e um sistema de baixa pressão entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai.

Nas demais áreas do território gaúcho, o tempo será estável, com temperaturas mais amenas. Em cinco dias o acumulado de chuva pode chegar a 120 mm no oeste do Rio Grande do Sul, leste de Santa Catarina e todo estado do Paraná. Nesses locais, o solo se encontra com excesso de umidade e, assim, ficam sob risco de alagamentos e deslizamentos de terra.

Nas demais áreas da Região Sul, o acumulado de chuva é de cerca de 50 mm, o que também pode gerar transtornos. Esse temporais devem durar até quarta feira (11), com possibilidade de queda de granizo e rajadas de vento acima de 100 km/h. Lembrando que, no último sábado (7), os ventos chegaram a 117 km/h em Laranjeiras do Sul (PR), com acumulado de chuva acima de 200 mm em 48 horas no no mesmo local, conforme dados do Inmet.

Há o alerta para a formação de novo ciclone extratropical a partir do próximo final de semana, deixando os três estados do Sul sob risco de tempo severo (granizo e vendaval) e chuva intensa novamente.

Sudeste

O sol predomina, com temperaturas acima dos 30°C em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo ao longo dos próximos dias. Há alerta para baixa umidade no norte e centro-norte de Minas. Já em São Paulo, pancadas de chuva estão previstas para a tarde e noite.

Em cinco dias, os acumulados devem se concentrar nas áreas ao leste dos estados paulista, fluminense e capixaba, bem como no norte mineiro com mais de 100 mm a partir desta segunda-feira (9) à noite devido ao avanço de uma frente fria do sul do país. Assim, a chuva pode vir na forma de temporais, podendo causar alagamentos e transtornos nas capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Nas demais áreas do Sudeste, o volume varia entre 30 e 50 mm, o que pode contribuir com a florada do cafezal e a recuperação de pastagens.

Há risco de temporais nesta segunda e terça feira no estado de São Paulo com risco para rajadas de vento ultrapassando 60 km/h e queda de granizo no interior do estado. No geral, o avanço do sistema ajudará as lavouras em desenvolvimento e aliviará o calorão desta semana com o avanço de um ar mais frio sobre os quatro estados.

Centro-Oeste

O tempo fica instável em Mato Grosso do Sul, com chuva moderada, raios e trovoadas. Em Mato Grosso e Goiás, o sol predomina, com pancadas rápidas e isoladas no centro e norte de Mato Grosso. Nos próximos cinco dias o acumulado de chuva varia de 30 a 50 mm nas áreas produtoras nos três estados da Região, o que ajuda a manter a boa umidade do solo sem atrapalhar as operações em campo.

O retorno do sol deve contribuir principalmente para o fotoperíodo das lavouras em desenvolvimento. O produtor deve aproveitar esta janela de tempo firme para realizar os tratos culturais e o tratamento fitosanitário, já que na próxima semana a tendência é que a chuva retorne com maior volume nos três estados novamente, com acumulados que devem superar os 100 mm.

Atenção para o oeste de Mato Grosso do Sul e sul de Mato Grosso, com a elevação de temperatura nesta semana, onde os termômetros podem chegar aos 38ºC, provocando estresse térmico no gado em confinamento.

Nordeste

A chuva será pontual e isolada no Maranhão, Piauí e Ceará. No litoral entre Salvador (BA) e Natal (RN), há possibilidade de chuva fina e passageira. No interior da Região, o tempo segue seco e quente, com máximas acima de 30°C. A chuva em cinco dias deve trazer entre 10 e 15 mm para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, o que ajuda a elevar a umidade relativa do ar, mas sem ajudar a repor a umidade do solo.

Chove também no oeste da Bahia, do Piauí e Maranhão com acumulados em todas estas áreas variando entre 50 e 70 mm ao longo da semana, o que ajuda a aliviar o calor. Essa precipitação será proveniente da manutenção do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que deixa estas áreas também sob risco de temporais.

Semana mais quente e seca na faixa leste da Bahia e da Paraíba, com acumulados de chuva que não devem ultrapassar 10 mm e temperatura máxima voltando a subir para os 35ºC.

Norte

O tempo será carregado, com pancadas fortes de chuva no Amazonas, Acre, Rondônia, sul de Roraima e interior do Amapá ao longo da semana. Já no Pará e Tocantins, o sol aparece entre nuvens, sem previsão de chuva. Em cinco dias o acumulado de chuva varia entre 60 e 80 mm em todos os estados da Região.

No centro-norte do Pará, o retorno da umidade é especialmente bem-vinda, ajudando no desenvolvimento ou implantação da safra. A chuva também ajudará a diminuir o risco para focos de incêndio no estado paraense, já que mais de 53 mil ocorrências foram registradas na região desde janeiro, sendo o estado com o maior índice do país, superando, inclusive, Mato Grosso, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os rios na região continuam sob recuperação lenta. Contudo, projeta-se melhoria deste cenário para o final deste mês de dezembro e início de 2025.

Estudo divulgado nesta terça-feira (2) pelo Instituto Serrapilheira indica que terras indígenas da Amazônia influenciam as chuvas que abastecem 80% da área das atividades agropecuárias no país.

Os dados indicam que, em 2021, a renda econômica do setor agrícola nas áreas mais beneficiadas por essa dinâmica chegou a R$ 338 bilhões — 57% do total nacional.

“A conclusão é que o impacto da preservação das TIs [terras indígenas] vai além do meio ambiente, destacando-se como peça-chave para a segurança hídrica, alimentar e econômica do Brasil”, destacou o instituto.

Estados que se beneficiam

O estudo revela que pelo menos 18 estados e o Distrito Federal encontram-se parcial ou totalmente dentro da área de influência de terras indígenas amazônicas.

“Em estados como o Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, há regiões onde a chuva proveniente da reciclagem de água feita pelas florestas das TIs amazônicas chega a um terço do total anual de cada local.”

De acordo com o instituto, até 30% da chuva média que cai sobre as terras agropecuárias do país está diretamente relacionada à eficiente reciclagem de água nesses territórios.

Apesar das conclusões, Rondônia e Mato Grosso, que figuram entre os nove estados mais influenciados por essa chuva, estão entre os que mais desmataram florestas desde 1985.

Segurança alimentar

Os dados mostram que as chuvas provenientes dessas terras indígenas também contribuem diretamente para a segurança alimentar nacional, uma vez que a participação da agricultura familiar no valor da produção total supera 50% em vários estados influenciados.

“Na prática, a Amazônia ‘irriga’ grande parte do país por meio dos chamados ‘rios voadores’: a umidade reciclada nas florestas das terras indígenas amazônicas é transportada pela atmosfera e se torna chuva em outras regiões do Brasil, como o Centro-Oeste e o Sul”, destacou o Instituto Serrapilheira.

Segundo o estudo, esse mecanismo natural de geração de chuva depende da manutenção de áreas de florestas nativas conservadas, responsáveis pelo bombeamento de umidade para a atmosfera.

Entenda como o processo ocorre

As terras indígenas ocupam atualmente cerca de 23% da chamada Amazônia Legal, incluem mais de 450 territórios e abrigam cerca de 403,6 mil pessoas.

“Elas atuam como barreira ao desmatamento ao longo da história: dos 4,4 milhões de hectares desmatados no bioma Amazônia entre 2019 e 2023, apenas 3% (130,2 mil hectares) ocorreram dentro de TIs.”

De acordo com o instituto, isso acontece porque grande parte das atividades desenvolvidas em terras indígenas é realizada de maneira integrada ao ecossistema, envolvendo formas de uso e manejo que não necessariamente implicam remoção da vegetação nativa.

“Existe, assim, relação intrínseca entre a proteção territorial de povos indígenas e a conservação de ecossistemas”, concluiu.

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado.

As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019. Alguns produtos como uvas de mesa, por exemplo, terão retirada imediata da taxa de importação. Para outras commodities, esse processo será gradual (veja lista completa abaixo).

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Contudo, existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

De acordo com o factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são:

• Abacate
• Limão
• Lima
• Melão
• Melancia
• Uva de mesa; e
• Maçã.

Tarifas mais baixas ao Mercosul

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio.

Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia.

Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam apenas cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto

• Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
• Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
• Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
• Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
• Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
• Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
• Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
• Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
• Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
• Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
• Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.
• Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
• Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
• Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
• Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
• Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
• Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
• Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
• Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
• Iogurte: margem de preferência de 50%
• Manteiga: margem de preferência de 30%

Uma megaoperação realizada pela Polícia Civil de Goiás desmantelou uma quadrilha que aplicava golpes milionários em produtores rurais. A ação, chamada de Operação Deméter, resultou na apreensão de 468 veículos, dois aviões, sete imóveis e no bloqueio de contas bancárias que somam cerca de R$ 19 milhões. A notícia foi uma das mais lidas no portal do Canal Rural na última semana.

As investigações começaram em junho, após a denúncia de que um corretor de grãos em Rio Verde (GO) teria aplicado um golpe e fugido do país. Desde então, a Polícia Civil identificou 13 vítimas e prejuízos estimados em R$ 40 milhões.

A organização criminosa era especializada em crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e estelionato. Os mandados judiciais foram cumpridos nos dias 28 e 29 de novembro, em cidades goianas como Morrinhos, Goiânia, Santo Antônio da Barra e Montividiu, além de uma operação internacional nos Estados Unidos. Dois investigados permanecem foragidos.

O nome “Deméter” faz referência à deusa grega da agricultura, destacando que as vítimas da quadrilha eram produtores rurais. Segundo a Polícia Civil, a operação foi coordenada pelo Grupo Especial de Repressão a Crimes Patrimoniais de Rio Verde (8ª DRP).