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“O que precisamos é de algo que nos permita negociar com aqueles que tentam nos restringir comercialmente” – Foto: Agência Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado iniciou a análise do Projeto de Lei 2088/2023, proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que exige que produtos importados venham de países com padrões ambientais iguais ou mais rigorosos que os do Brasil. Entre os critérios estão emissões de gases de efeito estufa e conformidade com o Código Florestal Brasileiro.
A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu a proposta como resposta a ataques, especialmente da França, contra a qualidade ambiental dos produtos brasileiros. Ela criticou a rejeição da França ao acordo entre Mercosul e União Europeia, afirmando que o Brasil tem práticas ambientais rigorosas e que as acusações contra seus produtos são injustas.
Marinho também ressaltou que o Brasil precisa negociar como uma nação soberana, sem ceder a pressões externas. Durante a audiência, o diretor do Instituto Brasileiro de Agricultura Sustentável (IBA), Augusto Silva, questionou se outros países adotam práticas agrícolas como o plantio direto, que preserva o carbono no solo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que os ataques ao agro brasileiro tendem a crescer com o aumento da presença do Brasil no mercado global.
“O que precisamos é de algo que nos permita negociar com aqueles que tentam nos restringir comercialmente. Ninguém quer ficar isolado, e em um mundo globalizado, o isolamento não é viável. Precisamos ter orgulho de nosso produto e mostrar que temos qualidade. O que estamos pedindo é respeito e condições justas de negociação”, pontuou Zequinha.
A Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore – Nelore/MS, repudia a declaração infundada do CEO do Grupo Carrefour A declaração feita na última quarta-feira (20), pelo CEO francês Alexandre Bompard, trouxe indignação ao setor pecuário do Brasil, e consequentemente de Mato Grosso do Sul, o CEO declarou em suas redes sociais que assume o compromisso de não comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Nelore/MS, por meio do presidente Paulo Matos e demais associados vem por meio desta nota repudiar tal declaração, a associação destaca ainda a irrelevância da França no mercado brasileiro. De acordo com o site Farmnews, na tabela do Comex (comércio exterior) a França comprou, entre janeiro e outubro de 2024, menos de 40 toneladas de carne bovina in natura do Brasil, o que representa 0,002% do total embarcado pelo Brasil no período, de 1,41 milhão de toneladas. Porém, por outro lado, a União Europeia, tem uma importância maior para a exportação de carne bovina do Brasil, apesar de ainda modesta, participando com cerca de 2,2% dos embarques do País na parcial de 2024, até outubro. Isso mostra que, mesmo com a insignificância da exportação francesa, essa declaração atinge a moral do produtor rural brasileiro, fazendo que outras empresas possam questionar a qualidade da proteína produzida aqui.
No entanto a França e suas empresas talvez não imaginem o efeito do repúdio e das consequências que essa declaração pode causar à economia francesa, já que o Brasil é importador e consumidor de produtos de origem francesa, como vinhos, queijos, perfumaria, entre outros. A reciprocidade desta atitude pode gerar um grande impacto, principalmente no setor do turismo, já que a França é um dos principais destinos dos brasileiros.
Portanto essa tentativa de desqualificar a carne produzida aqui no Brasil, colocando em questionamento o compromisso do agro brasileiro, que produz carne de qualidade, e que é amparado por uma forte legislação ambiental, nada mais é que querer criar um embaraço comercial entre os países do Mercosul.
Os criadores brasileiros exigem respeito, pois a declaração foi feita de maneira irresponsável e sem respaldo científico que justificasse tal decisão. A Nelore/MS aguarda a manifestação de reparo tanto do Carrefour Brasil, como da França.
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Dólar pode afetar demanda interna – Foto: Leonardo Gottems
Com a colheita nos Estados Unidos projetando a segunda maior safra de milho e soja já registrada, a perspectiva de margem para os elevadores de grãos melhorou, conforme relatório do CoBank. A produção de 15,4 bilhões de bushels de milho e 4,46 bilhões de bushels de soja ajudou a reduzir os preços para mínimas de quatro anos, impulsionando a demanda doméstica e para exportação. Além disso, a crescente demanda por ração, devido à estabilidade do setor pecuário, também contribui positivamente.
Porém, fatores como o fortalecimento do dólar americano e a incerteza sobre políticas comerciais e de biocombustíveis podem afetar a demanda externa. A possível desaceleração das exportações, agravada por tarifas retaliatórias de países como China e México, ameaça a dinâmica do mercado de exportação. O aumento nas margens de lucro do mercado futuro e a base de compra mais barata para os grãos devem beneficiar os armazenamentos de grãos no curto prazo.
Apesar da demanda doméstica robusta, especialmente por soja para a produção de diesel renovável, as margens de lucro para biocombustíveis e a incerteza política podem reduzir o uso de etanol à base de milho. A perspectiva de crescimento nas exportações de grãos se vê desafiada pela oferta global crescente e pela potencial desaceleração nas exportações. Como resultado, espera-se que os elevadores de grãos se beneficiem do aumento dos carregamentos no mercado futuro, com um cenário favorável para o armazenamento nos próximos meses.
“A combinação do crescimento da oferta global de milho e soja, desaceleração das exportações e alguma redução na demanda doméstica incentivará o armazenamento, com os elevadores de grãos se beneficiando de maiores carregamentos no mercado futuro e de uma base mais barata nos próximos meses”, disse Tanner Ehmke, economista-chefe de grãos e oleaginosas do CoBank.
O cenário do mercado brasileiro do boi gordo mudou bastante ao longo da semana. Diferente das altas registradas ao longo de novembro, a primeira semana de dezembro foi marcada pelo declínio nos valores pagos pela arroba.
De acordo com o analista de Safras & Mercado Fernando Iglesias, conforme antecipado na semana passada, a entrada de animais confinados no mercado acabou contribuindo para que as indústrias alongassem as escalas de abate, ocasionando uma mudança de comportamento na compra de gado.
“O ambiente de negócios ainda sugere pela continuidade do movimento de queda no curto prazo, considerando o aumento da capacidade ociosa das indústrias, em especial daquelas que atuam no mercado doméstico.”
Problemas de demanda
O analista destaca que é preciso considerar também os problemas de demanda no mercado doméstico, que já não consegue mais acompanhar reajustes dos preços da carne bovina, com a população optando por proteínas mais acessíveis, a exemplo da carne de frango.
Os preços da arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do país estavam assim no dia 5 de dezembro:
São Paulo (Capital): R$ 325, queda de 9,72% frente aos R$ 360 registrados em 29 de novembro
Goiás (Goiânia): R$ 315, recuo de 11,27% perante os R$ 355 da última semana
Minas Gerais (Uberaba): R$ 315, baixa de 5,97% frente aos R$ 335 indicados no fechamento da semana anterior
Mato Grosso do Sul (Dourados): R$ 315, desvalorização de 8,7% frente aos R$ 345 praticados no final de novembro
Mato Grosso (Cuiabá): R$ 310, 7,46% aquém dos R$ 335 registrados no encerramento da semana anterior.
Rondônia (Vilhena): R$ 290 a arroba, retração de 6,45% em relação aos R$ 310 de 29 de novembro
Mercado atacadista
O mercado atacadista se deparou com preços acomodados no decorrer da semana. Mesmo em um momento de capitalização da população, Iglesias destaca que os consumidores estão priorizando as proteínas mais acessíveis. "Isso dificulta novos repasses ao longo da
cadeia produtiva de carne bovina".
Os cortes do dianteiro do boi se mantiveram em R$ 20,50 o quilo. Já os cortes do traseiro do boi tiveram uma valorização de 1,89% ao longo da semana, passando de R$ 26,50 para R$ 27,00 o quilo.
Exportações de carne de boi
As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil, renderam US$ 1,109 bilhão em novembro (19 dias úteis), com média diária de US$ 58,420 milhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A quantidade total exportada pelo país chegou a 228,132 mil toneladas, com média diária de 12,007 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.865,50.
Em relação a novembro de 2023, houve alta de 28,6% no valor médio diário da exportação da carne bovina, ganho de 21,4% na quantidade média diária exportada e avanço de 5,9% no preço médio.
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Recentemente, a Vetoquinol também recebeu o selo Great Place To Work (GPTW) – Foto: Canva
A Vetoquinol, oitava maior indústria de saúde animal do mundo, recebeu o prêmio Líderes do Agronegócio 2024 na categoria Gente e Gestão, promovido pelo Grupo Mídia. A premiação, realizada em 5 de dezembro no Palácio Tangará, em São Paulo, reconheceu a companhia pelo trabalho humanizado na gestão de suas equipes, tanto na unidade fabril quanto nos escritórios. A empresa, com sede em Aparecida de Goiânia (GO), é uma das líderes no setor de saúde e bem-estar animal, essencial para a produtividade de carne e leite e o controle de zoonoses.
Ana Clara Dias, gerente de Recursos Humanos da Vetoquinol, destacou a importância do reconhecimento, que reforça o compromisso da empresa com o bem-estar de seus colaboradores e sua missão de contribuir para um futuro mais saudável. O processo de premiação envolveu votação online e análise criteriosa do conselho do Grupo Mídia, levando em consideração ações impactantes no setor agropecuário durante os 12 meses anteriores. “Acreditamos na integridade deste prêmio pela sua característica única de votação”, completa.
Recentemente, a Vetoquinol também recebeu o selo Great Place To Work (GPTW) pela quarta vez consecutiva, evidenciando seus esforços em criar um ambiente de trabalho saudável e inclusivo. Jorge Espanha, diretor do Grupo Vetoquinol na América Latina e no Canadá, ressaltou que o sucesso da empresa está ligado à combinação de programas de liderança, coaching individualizado e sensibilidade na gestão das equipes.
“Recentemente, recebemos pela quarta vez consecutiva o selo Great Place To Work (GPTW), que valoriza justamente esse trabalho especial e atencioso com a gestão das nossas equipes, sem distinção de pessoas. Assim como os selos, o Grupo Mídia está ciente de todos os esforços da Vetoquinol em ter ambientes saudáveis que valorizam os seus colaboradores e que potencializam o desempenho de cada um. Isso é o que tem feito a Vetoquinol cada vez maior. Nosso trabalho foca na combinação de programa de liderança, coaching individualizado, diversidade etárias nas equipes e muita sensibilidade no trato com funcionários e colaboradores em um excelente ambiente de trabalho”, analisa Jorge Espanha, diretor do Grupo Vetoquinol na América Latina e no Canadá.
Os volumes de chuva acumulados sobre o Paraná no período de 24 horas são “impressionantes”, classifica a Climatempo.
A empresa de climatologia, parceira de conteúdo do Canal Rural, aponta que várias áreas do estado voltaram a acumular mais de 100 milímetros entre o começo da tarde do sábado e o começo da tarde deste domingo (8).
A chuva sobre a região de Cianorte, no Noroeste do Paraná, foi “extremamente volumosa”. No período entre 13 horas do dia 7 e 13 horas de 8 de dezembro, o Simepar registrou 232,8 mm na região. Este valor supera a média de chuva climatológica para todo o mês de dezembro.
Para a maioria das áreas do Paraná, a média de chuva normal para o 12º mês do ano varia de 180 a 220 mm, conforme cálculos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 1991 a 2020.
Onde mais choveu muito?
Confira outros volumes de chuva muito elevados que foram registrados em 24 horas, entre 13 horas do dia 7 e 13 horas de 8 de dezembro de 2024, de acordo com o Inmet e o Simepar:
Cianorte: 232,8 mm
Altônia: 147,4 mm
Nova Tebas: 131,4 mm
Campina da Lagoa: 128,4 mm
Ubiratã: 122,4 mm
Assis Chateaubriand: 110,2 mm
Palotina: 108,8 mm
Em Curitiba, o Simepar registrou 114,2 mm acumulados em apenas 48 horas entre o começo da tarde de sexta-feira (6) e o começo da tarde deste domingo. Isso corresponde a quase metade da média de chuva para dezembro em Curitiba, que fica em torno de 241 mm.
Chuva nas últimas 48 horas
Considerando os acumulados de 48 horas, entre aproximadamente 14h30 da sexta-feira e 14h30 deste domingo, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) já registrou de 150 a cerca de 200 mm acumulados em vários locais do Paraná:
Nova Laranjeiras: 189,6 mm
Francisco Beltrão: 183,6 mm
Quais os motivos?
Frente fria. Foto: Pixabay
O deslocamento de uma frente fria pela costa da Região Sul do Brasil, a presença de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai e a incidência de ventos quentes e úmidos, vindos do Norte do Brasil, estimularam a formação de nuvens muito carregadas que provocam chuva forte desde a sexta-feira (6).
A frente fria já está avançando para o litoral de São Paulo. Mesmo assim, a circulação de ventos em níveis mais elevados da atmosfera vai manter as condições para a formação das nuvens bastante carregadas sobre grande parte do sul do Brasil nesta segunda-feira (9).
Mais chuva para o Paraná
O tempo permanece muito instável em praticamente todo o Sul do Brasil nesta segunda-feira. No entanto, no Paraná, a situação ainda é de alerta máximo para chuva muito volumosa no centro, norte e leste do estado, incluindo a região metropolitana de Curitiba, alerta a Climatempo.
Nas áreas a oeste, sudoeste e sul do estado, ainda podem ocorrer temporais nesta segunda-feira, mas os volumes acumulados ao longo do dia devem ser menores do que os esperados para as outras áreas do estado.
Alerta para Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Para Santa Catarina ainda há alerta para temporais na região do Vale do Itajaí e no litoral norte catarinense nesta segunda-feira. Já em Florianópolis e nas outras áreas do litoral catarinense, bem como no centro, oeste e norte do estado, ainda podem ocorrer pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, mas ocorrem em períodos com sol ao longo do dia. Não há expectativa de chuva forte para a região serrana.
O extremo norte do Rio Grande do Sul também pode ter pancadas de chuva moderadas a fortes. Contudo, as outras áreas do território gaúcho, incluindo a grande Porto Alegre, já estão fora da zona de chuva intensa para esta segunda-feira.
Um grupo de pesquisadores da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Feagri-Unicamp) tem utilizado um sistema de radar miniaturizado embarcado em drones para elaborar mapas de umidade de solo de plantações como a de cana-de-açúcar.
Por meio de um projeto financiado pela Fapesp, no âmbito de um acordo com a IBM Brasil, os cientistas desenvolveram uma tecnologia que, a partir da interação das ondas de frequência emitidas por esse sistema de radar em três bandas diferentes, que não só tocam, como penetram o solo, possibilita estimar a quantidade de água disponível em diferentes parcelas de uma lavoura.
O projeto resultou na criação de uma startup, a Radaz, apoiada pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe).
“A precisão do sistema para estimar a umidade relativa de uma parcela de solo monitorada é maior do que 90%”, contou à Agência Fapesp, a professora da Feagri e integrante do projeto, Barbara Janet Teruel Medeiros.
Radar em plantações de cana
Foto: Maria Goreti dos Santos/ Embrapa Agroenergia
O desenvolvimento do sistema envolveu a experimentação em campo, a validação com métodos tradicionais e os testes em plantações de cana-de-açúcar no estado de São Paulo.
“Pudemos prever com bastante antecedência a produtividade dessa cultura em termos da quantidade de biomassa que seria produzida quando chegasse no ponto de maturidade, bem como qual seria a melhor data para a colheita”, disse Medeiros.
Segundo a pesquisadora, o nível de umidade do solo não é homogêneo, bem como o de porosidade e escoamento de água. Nesse sentido, ao estimar a umidade do solo de uma plantação, é possível implementar sistemas de irrigação com taxa variável, resultando em maior economia de água.
“Dessa forma não seria mais preciso abrir o sistema de irrigação para escoar uma quantidade de água desnecessária. Seria possível ajustá-lo para liberar o tanto ideal para uma determinada parcela do solo, evitando saturar certas regiões ou deixar faltar em outras que estão com níveis abaixo do necessário para o crescimento da cultura”, explicou.
Projetos europeus
Os objetivos são semelhantes aos de dois projetos iniciados recentemente na Europa, com a participação de pesquisadores do Instituto de Ciências Agrárias do Conselho Superior de Investigações Científicas (ICA-CSIC).
O primeiro, chamado projeto Dati, que envolve, além de pesquisadores da Espanha, também da Itália, Marrocos, Portugal e França, pretende estimular o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas no domínio da agricultura digital por meio da utilização de drones, imagens de satélite e estações agrometeorológicas para reduzir entre 15% e 20% o consumo de água em comparação com o sistema de irrigação tradicional.
Já o projeto Earth Observation for Water Use Efficiency, capitaneado pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), da Espanha, pretende fornecer ferramentas baseadas na observação da Terra para a avaliação e gestão da eficiência e produtividade do uso da água em pastagens e culturas de cereais no Mediterrâneo.
“É preciso fornecer soluções para a agricultura de precisão, pois estamos cientes de que o solo não é homogêneo e as plantas não se desenvolvem de uma mesma forma por toda a superfície. Por isso, não podemos administrar toda uma área da mesma maneira. A ideia é dividi-la por zonas, para que possamos realmente fazer um tratamento ou gerenciamento específico do local”, disse Irene Borra, pesquisadora do ICA.
Os pesquisadores espanhóis estão realizando um estudo em que pretendem, por meio de análises de imagens obtidas por veículos aéreos não tripulados e métricas baseadas em evapotranspiração (perda de água do solo por evaporação e da planta pela respiração), aumentar a precisão na detecção de estresse hídrico (falta de água) em videiras.
“Estamos elaborando mapas que nos indicam áreas onde está realmente tudo bem com relação à água e outras que precisamos cuidar, pois apresentam estresse hídrico”, contou Borra.
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A enzima fitase quebra o fitato, liberando o fósforo e tornando-o biodisponível – Foto: Divulgação
A nutrição das aves enfrenta desafios, especialmente em relação ao fósforo proveniente de fontes vegetais, que é complexado na molécula de fitato e, portanto, não está disponível para absorção. Fabio Zotesso, da Auster Nutrição Animal, explica que, sem a ação da fitase, as aves não conseguem utilizar esse fósforo e acabam excretando-o.
A enzima fitase quebra o fitato, liberando o fósforo e tornando-o biodisponível. Isso reduz a necessidade de suplementação de fósforo em 40% a 60%, dependendo dos custos dos ingredientes da dieta. Zotesso ressalta que é essencial dosar corretamente a fitase. Com a dosagem padrão, apenas parte do fósforo fítico é liberada, mas com *superdosing* (dosagem 3 a 5 vezes maior), os efeitos antinutricionais do fitato são minimizados, melhorando a conversão alimentar.
Com maior biodisponibilidade de fósforo, os processos metabólicos das aves são otimizados, resultando em melhor mineralização óssea, maior integridade da pele e patas, redução de miopatias e fortalecimento do sistema imunológico. Esses benefícios contribuem diretamente para a maior produtividade das aves, destacando a importância da fitase na nutrição animal.
“Essa redução é muito importante porque, com a fitase, a dependência da suplementação de fósforo reduz muito, já que esse nutriente existe na dieta mas está além do alcance do metabolismo das aves. Porém, é crucial incluir a dosagem correta da fitase na alimentação para observar seus efeitos de forma significativa. Isso porque com uma dosagem padrão, apenas parte do fósforo fítico dos vegetais é disponibilizada. Já em superdosing, que representa de três a cinco vezes a dosagem padrão de fitase, experimenta-se a minimização dos efeitos antinutricionais do fitato e a potencial melhoria da eficiência alimentar”, detalha Fabio Zotesso.
Municípios do norte de Santa Catarina, incluindo Joinville, o mais populoso, e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).
De acordo com a Defesa Civil , a previsão do tempo indica que, embora as chuvas devam diminuir em algumas regiões a partir desta segunda-feira (9), a situação segue classificada como “crítica”, com a possibilidade de novas chuvas intensas, sobretudo em áreas próximas ao Paraná.
Assim, o órgão recomenda que a população permaneça atenta aos alertas e evite áreas de risco. “Além disso, é fundamental que as pessoas fiquem atentas aos sinais de instabilidade do solo e evitem áreas alagadas ou de risco de deslizamento”, diz a nota.
Municípios de Santa Catarina afetados
Araquari foi a primeira cidade catarinense a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.
Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.
“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”
Na cidade de Canoinhas, a enxurrada danificou três residências e provocou a queda de árvores. Já em Caçador, 38 pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo cinco desabrigados. Já o município de Bom Retiro, na Região de Lages, contabiliza 50 residências atingidas por enxurradas e deslizamentos, além de danos causados pela queda de barreiras.
Rios e pontes
A Defesa Civil informou também que em cidades como Lindóia do Sul, na Região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.
“As chuvas também danificaram a infraestrutura viária em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, no oeste do estado, com a possibilidade de decretar situação de emergência devido aos estragos nas estradas”.
Em Flor do Sertão, na Região de Maravilha, uma ponte que havia sido interditada pelas chuvas foi liberada neste sábado, permitindo a retomada do tráfego local. Já em Xanxerê, o risco de deslizamentos e alagamentos ainda mobilizam equipes da Defesa Civil no intuito de garantir a segurança da população.
Risco de deslizamentos
Dados da Central de Monitoramento da Defesa Civil do estado mostram que o município de Dionísio Cerqueira lidera os acumulados de precipitação, com 186,4 milímetros (mm) de chuva nas últimas 48 horas, “causando sérios riscos de deslizamentos”. Em Joinville, o acumulado foi de 129,8 mm, enquanto em Lindóia do Sul, as chuvas chegaram a 138,6 mm.
Em Schroeder, o acumulado foi de 93,4 mm em 24 horas. Cidades como Rio Negrinho, Guaramirim e Lindóia do Sul estão em alerta devido ao nível elevado dos rios, que estão próximos ou acima da cota de atenção.
“A Defesa Civil continua monitorando as condições climáticas e alertando a população sobre áreas de risco”, informou o comunicado.
O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé.
Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais.
Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria Universidade, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.
Código Florestal e reserva legal
Revisto em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/2012), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.
“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.
Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada.
“Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé, para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.
Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.
Restauração de áreas no Brasil
A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei.
“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.
Fraudes e desmatamento
Foto: Polícia Federal
O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal.
Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.
O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso.
A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.
Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “
É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, alerta Nunes.
Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia.
“O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.
Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.
“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.
