Autor: Redação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta segunda-feira (16) que o governo prepara um “imenso pacote de entregas” para os agricultores neste fim de ano.

Assim, serão disponibilizados o ‘desenrola’ [renegociação de dívidas com bancos], além de créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária. “Nós também viabilizamos um sistema de assistência técnica e extensão rural”.

Teixeira informou que até o fim deste ano, serão 15 mil pessoas assentadas e outras 70 mil incorporadas no programa de reforma agrária.

“Eu espero que o Congresso Nacional, na aprovação do Orçamento, também dedique recursos para os programas de reforma agrária”, acentuou.

Perdão de dívidas de agricultores

Teixeira afirmou, ainda, que o decreto sobre a renegociação e perdão de parte das dívidas dos agricultores está pronto para ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com ele, a previsão é que até janeiro de 2025, no máximo, o acordo seja firmado. Com a medida, os agricultores poderão voltar a tomar crédito.

“O agricultor passa por uma série de dificuldades e, às vezes, ele não colheu o que plantou de maneira suficiente para pagar ao banco, e aí passa a dever para o banco e a não tomar mais crédito. O que a gente quer é repactuar essa dívida para que ele volte a tomar crédito e a produzir alimentos”, finalizou o ministro.

Consumido em todo o Brasil, o Piauí exporta mais de R$ 100 milhões por ano de mel e outros produtos apícolas, destacando-se como um importante fornecedor nacional e global. As exportações representam a maior parte da produção com 93% voltados principalmente para a União Europeia, com destaque para Alemanha e Itália.

Nos Estados Unidos e Canadá, o mel piauiense também é demandado. As informações são do governo do Piauí, divulgadas no último domingo (15).

No estado, mais de 10 mil famílias estão diretamente envolvidas com as atividades apícolas, sendo que muitas delas têm a apicultura como sua principal fonte de renda.

Além disso, existem mais de 10 cooperativas especializadas no setor e outras que incluem a apicultura entre suas atividades.

Vários grupos informais também comercializam a produção apícola para cooperativas e empresas exportadoras de mel.

Em 2024, a produção do estado deverá alcançar mais de 8 mil toneladas. De acordo com Francisco das Chagas Ribeiro, o “Chicão”, diretor de Projetos para o Semiárido da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), o Piauí tem exportado entre 6 mil e 8 mil toneladas de mel nos últimos anos.

Incentivos

Em 2024, os resultados foram positivos, com um pequeno crescimento, mantendo o mel como o terceiro produto de exportação do estado.

A Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e outras instituições, têm apoiado os apicultores com a entrega de colmeias e materiais de proteção, como macacões e luvas.

Além disso, estão promovendo a construção e modernização de casas de mel, equipadas com centrífugas, decantadores e outros instrumentos necessários para a produção apícola.

As condições higiênicas e o manejo adequado do mel, um alimento sensível, são prioridades nesses projetos. 

Segundo Francisco Ribeiro, a apicultura é uma atividade altamente ecológica, que beneficia o meio ambiente, pois as abelhas desempenham um papel crucial na polinização das plantas, um processo natural para a sua sobrevivência e que contribui para a preservação da vegetação. 

Nos últimos anos, muitos projetos têm se concentrado no plantio de mudas e no reflorestamento, garantindo a manutenção da mata nativa.

“Esse esforço é um reflexo do compromisso da apicultura com a sustentabilidade e a preservação ambiental. As maiores iniciativas de reflorestamento no estado estão em Picos, Simplício Mendes, Itainópolis e Campo Maior, conduzidas pelas cooperativas locais”.

Reibeiro também destaca o potencial econômico e ambiental que a apicultura proporciona: “Criar abelhas é um grande negócio e uma excelente oportunidade para gerar emprego e renda no campo”, afirma.

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Pacto Contra a Fome assinaram, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, Termo de Cooperação Técnica no âmbito do combate à fome e redução do desperdício de alimentos no Brasil para a modernização de bancos de alimentos de entrepostos e armazéns.

Com presença do ministro da pasta, Paulo Teixeira, e da cofundadora e presidente do conselho do pacto, Geyze Diniz, a solenidade foi realizada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, maior central de abastecimento de alimentos da América do Sul. Também participou do evento o diretor-presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll.

Redução de perdas de alimentos

A meta da cooperação técnica é viabilizar o estudo das experiências bem sucedidas executadas por centrais de abastecimento do Brasil no que diz respeito ao aproveitamento, redução de perdas de alimentos e ao desenvolvimento de proposições de replicação dessas iniciativas em entrepostos e armazéns, em especial na Ceagesp e na Ceasa Minas, vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“O propósito do presidente Lula é tirar o Brasil do mapa da fome e garantir segurança alimentar”, disse o ministro Paulo Teixeira.

Ele explicou que o acordo assinado é uma estratégia de reconstrução do banco de alimentos da Ceagesp para fazer com que ele tenha os melhores padrões, de modo a potencializar o aproveitamento das doações que recebe e que são encaminhadas à população em situação de insegurança alimentar.

Durante a solenidade, foi assinado protocolo de intenções entre o MDA e a Ceagesp visando incentivar a agricultura familiar e apoiar cooperativas. O ministro destacou que a medida deverá promover a ampliação da presença dos agricultores familiares nos espaços de comercialização e de abastecimento alimentar da Ceagesp.

Por Carlos Abreu

Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o programa Desenrola Pequenos Negócios teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal.

 De acordo com o levantamento, 93% dos microempreendedores individuais (MEI), que tinham dívidas até janeiro deste ano, aderiram à iniciativa.

Quando analisado o universo dos pequenos negócios, composto por MEI, micro e pequenas empresas, o resultado foi de 72% de adesão. 

A pesquisa do Sebrae mostrou que os pequenos negócios do Comércio que estavam dentro dos critérios do Desenrola foram os que mais aderiram ao programa (92%), seguidos dos empreendedores dos setores de Serviço (69%) e Indústria (49%).

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o Desenrola Pequenos Negócios trouxe um alívio aos empreendedores endividados, que regularizaram sua situação e agora podem reinvestir na empresa, buscar novos empréstimos em condições mais favoráveis e voltar a crescer.

“Nós temos milhões de empreendedores que não conseguem obter crédito. Entre outras razões, está o fato de estarem inadimplentes. Com o Desenrola, estamos devolvendo a confiança a esses empresários.”

Décio Lima, presidente do Sebrae.

Décio destaca que o Sebrae está junto do governo federal no programa Acredita, criado para permitir que os pequenos negócios possam ter acesso a crédito em condições mais vantajosas. “Nós fizemos um aporte de R$2 bilhões no Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que vai viabilizar até R$30 bilhões em crédito para MEI, micro e pequenas empresas ao longo dos próximos três anos”, detalha o presidente.

“Estamos trazendo o empreendedor da informalidade para a formalidade e abrindo as portas do sistema financeiro com a garantia de crédito e orientação do Sebrae. Esse setor vai impulsionar ainda mais a economia do nosso país”, acrescenta Décio Lima.

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Desenrola

Lançado no dia 13 de maio deste ano, o programa Desenrola Pequenos Negócios é voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) inadimplentes até 23 de janeiro de 2024. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a iniciativa já superou a marca de R$ 5,1 bilhões em dívidas renegociadas, contemplando 125 mil operações e beneficiando 82 mil microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas.

A Expedição Soja Brasil chegou ao estado do Rio Grande do Sul e você pode acompanhar a reportagem completa no último programa do Soja Brasil. O plantio no estado apresentou uma safra marcada por desafios e incertezas, mas também por uma visão de resiliência e tecnologia.

A safra 2024/25 do grão apresenta um cenário desigual, com algumas regiões em meio a um bom desenvolvimento da soja, enquanto outras ainda lutam para plantar após adversidades climáticas, como a estiagem e as enchentes.

Soja Brasil reporta os desafios climáticos do RS

Os produtores que atuam em áreas mais suscetíveis a enchentes, como na zona sul do estado, enfrentam dificuldades para retomar as atividades agrícolas. Em abril de 2023, poucas lavouras haviam sido colhidas e a soja apodreceu no campo devido ao excesso de chuva. O cultivo nessas áreas geralmente ocorre em terras baixas, o que torna os danos provocados pelas chuvas mais intensas. Muitas propriedades tentam se recuperar dos estragos das enchentes, e o planejamento da safra 2024/25 foi prejudicado pela incerteza climática.

Boas expectativas

Por outro lado, a Expedição Soja Brasil relatou que, apesar dos contratempos, a safra de soja do Rio Grande do Sul ainda apresenta um ciclo de boas expectativas. O plantio soja para a safra 2024/25, iniciou em outubro e segue até 28 de janeiro, com a maioria dos produtores apostando em um clima mais favorável para acelerar o plantio. As plantadeiras trabalham a todo vapor para aproveitar as janelas de clima seco.

A recuperação do estado depende dessa janela de tempo favorável para a semeadura. Segundo meteorologistas, a previsão é de que as chuvas não sejam tão intensas quanto em anos anteriores, mas podem variar entre regiões. A expectativa é que o clima melhore, permitindo uma safra mais tranquila, com produtividade dentro do esperado.

Expedição Soja Brasil: a realidade dos produtores

Apesar da expectativa de um clima favorável, muitos produtores ainda enfrentam grande insegurança. Em algumas regiões, o plantio está atrasado devido a problemas financeiros que dificultam o acesso ao crédito. Diante disso, alguns recorrem a alternativas, como empréstimos informais, para garantir o financiamento necessário à produção.

Além das dificuldades financeiras, a falta de crédito é um obstáculo significativo para muitos pequenos e médios produtores. Mesmo com boas janelas de clima seco, a falta de recursos limita investimentos em insumos e tecnologias, o que pode comprometer a produtividade. Em alguns casos, as áreas afetadas pelas cheias podem até ser abandonadas, devido à destruição causada pelas chuvas e à escassez de recursos para recuperação.

Perspectivas

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Emater), a previsão é de que sejam semeados aproximadamente 6,8 milhões de hectares de soja na safra. No entanto, muitos produtores ainda estão inseguros sobre a viabilidade do plantio. Algumas áreas que haviam sido preparadas para o cultivo podem ser comprometidas devido à falta de financiamento e à destruição causada pelas chuvas.

A Academia Agro do Itaú BBA, plataforma de ensino a distância gratuita voltada para clientes e não clientes, lançou um novo módulo dedicado à 29ª Conferência das Partes (COP29) da ONU. O objetivo é aprofundar as discussões sobre a crise climática, com foco em práticas agrícolas de baixo carbono, e apoiar a transição sustentável dos produtores rurais brasileiros.

O módulo COP29 inclui um vídeo explicativo sobre os principais temas da conferência, abordando sua relevância para o Brasil e o papel do agronegócio no enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, apresenta um artigo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) intitulado “Soluções climáticas da agropecuária a caminho da COP30” e um videocast com análises de João Adrien, head de ESG Agro do Itaú BBA, e Luciana Nicola, diretora de relações institucionais e sustentabilidade do banco.

“Esse é um debate particularmente relevante para o Brasil, pois o nosso agronegócio tem o potencial de ser uma parte fundamental da solução climática. O setor pode reduzir emissões líquidas e atuar como aliado na captura de gases de efeito estufa, enquanto assegura a produção em escala para a segurança alimentar global”, afirma Luciana Nicola.

Educação e sustentabilidade no agro

Desde 2019, o Itaú BBA tem ampliado sua atuação no setor agro por meio da produção de conteúdos voltados à economia e às finanças agrícolas. Entre as iniciativas, estão a criação da área de Consultoria Agro, o lançamento da Academia da Governança Agro em 2022 e, mais recentemente, a Academia Socioambiental Agro em 2024. Todo esse material foi consolidado na plataforma Academia Agro, que oferece módulos gratuitos e práticos para apoiar a adoção de boas práticas de governança e sustentabilidade.

O módulo COP 29 está disponível gratuitamente no site da Academia Agro, com acesso liberado mediante inscrição. A iniciativa reforça o compromisso do Itaú BBA em incentivar a transição sustentável no setor agro e posicionar o Brasil como líder em práticas climáticas responsáveis.

O módulo COP 29, assim como os demais conteúdos da Academia Agro, está disponível gratuitamente aqui. O acesso é liberado mediante inscrição.

A sessão eletrônica da Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) para o complexo soja chega ao intervalo com preços mais altos para o grão e farelo, enquanto o óleo sofre queda. O dia de recuperação no mercado de soja, no entanto, tem ganhos limitados, pressionados pela expectativa de uma safra cheia na América do Sul e pela fraca performance das exportações norte-americanas.

Contratos futuros da soja

Os contratos de soja com vencimento em janeiro de 2025 foram cotados a US$ 9,92 1/4 por bushel, representando uma alta de 4,00 centavos de dólar por bushel, ou 0,40%. Já o contrato de março de 2025 foi negociado a US$ 9,97 1/2 por bushel, avançando 2,50 centavos de dólar por bushel, ou 0,25%.

No mercado de farelo de soja, o contrato de janeiro de 2025 registrou preço de US$ 290,20 por tonelada, um aumento de US$ 4,00 por tonelada, ou 1,39%. Em contraste, o óleo de soja, com vencimento também em janeiro de 2025, viu uma retração de 0,77 centavo de dólar por libra-peso, atingindo 41,84 centavos de dólar, o que representa uma queda de 1,80%.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar, amanhã (17), um projeto de lei que cria assistência material e abertura de linha de crédito para agricultores familiares destinada à recuperação de solos e pastagens (PL 1.103/2022).

O objetivo é estimular o aumento da produtividade pecuária e a produção de alimento e renda, sem expansão das áreas de pastagens à custa de desmatamento de vegetação nativa. O texto entende como assistência material todo o apoio contínuo em doação financeira ou material, bem como o empréstimo de equipamentos e insumos.

O projeto tem relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos – DF). A relatora argumenta que atualmente as linhas de crédito rural são estabelecidas somente por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por isso, é necessário criar uma legislação federal que promova a necessária segurança jurídica sobre o tema.

A senadora avalia que o PL 1.103/2022 é “altamente meritório” ao regulamentar a Lei 11.326, de 2006, para incluir assistência material e abertura da linha de crédito. Damares rejeitou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que previa que as linhas de crédito para a recuperação de solos e pastagens em propriedades familiares poderiam ser objeto de subvenção econômica na forma de equalização de taxas, visando tornar o crédito rural mais barato.

De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 1.103/2022 foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2023, na forma de substitutivo oferecido pelo então relator, senador Beto Faro (PT-PA). Em seguida o texto foi encaminhado à CAE, onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação da proposta em Plenário.