Autor: Redação

O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) que tenta reverter parte das críticas à escalada do IOF sobre o crédito anunciada em maio.

A nova proposta reduz a alíquota de IOF sobre operações com empresas, mas, ao mesmo tempo, promove uma mudança estrutural e danosa no modelo de financiamento da economia real: a tributação dos títulos isentos como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Imobiliário (LCI), que passarão a ter uma alíquota de 5% de Imposto de Renda.

As LCAs foram criadas como instrumento para estimular o financiamento privado da agropecuária — um setor que responde por quase 1/3 do PIB e ainda assim depende fortemente de crédito subsidiado e instrumentos de mercado para manter sua competitividade.

Ao tributar esses papéis, o governo ataca o coração do financiamento rural. O resultado será um inevitável encarecimento das captações feitas pelos bancos, que terão de repassar o custo aos produtores e cooperativas. O mesmo vale para as LCIs, que afetam o crédito imobiliário em um momento em que o país já vive escassez de poupança.

Em vez de taxar o rentismo improdutivo, o governo mira os instrumentos que conectam o capital dos investidores diretamente à produção. Uma sinalização contraditória com os discursos de estímulo ao setor produtivo.

A MP também uniformiza o IR sobre investimentos financeiros em 17,5% e eleva a CSLL de fintechs e bancos digitais. Tributar apostas online e juros sobre capital próprio pode até soar justo. Mas equiparar a LCA — que financia a safra, o alimento, o PIB e o superávit comercial — a cripto ativos, fundos especulativos e ganhos de capital volátil é uma violência técnica e econômica.

Além disso, ao extinguir a isenção fiscal desses papéis, o governo desmonta uma política de crédito que levou mais de uma década para se consolidar. Segundo dados do Banco Central, mais de R$ 360 bilhões estão aplicados em LCA e LCI — um volume que corre risco de fuga imediata com a perda de atratividade, pressionando o custo de captação de bancos médios e cooperativas de crédito, essenciais no interior do país.

A mudança pegou de surpresa investidores, instituições financeiras e o próprio setor agropecuário, que já enfrenta crise no Sul do país, endividamento em larga escala e aumento de riscos climáticos. A quebra da previsibilidade nos instrumentos de financiamento pode ainda abrir margem para judicialização, já que muitos papéis em curso foram emitidos sob regras anteriores.

Mais grave: essa nova tributação vem no momento em que o Banco Central alerta para o esgotamento da poupança tradicional como fonte de crédito habitacional e sugere maior uso do mercado. Ou seja, o governo desincentiva justamente os ativos que dariam base para essa nova arquitetura.

A MP publicada é sintomática de um modelo de ajuste em que arrecadar importa mais do que preservar a estrutura produtiva. Ao invés de promover reformas que ampliem a base, corrijam distorções e incentivem o investimento de longo prazo, o governo opta por canibalizar os poucos instrumentos que funcionam e financiam o país real.

É urgente que o Congresso Nacional reavalie esse trecho da medida provisória, sob pena de provocar mais uma crise silenciosa no setor que garante a segurança alimentar, o superávit comercial e a estabilidade de milhares de municípios brasileiros.

Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural

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O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e medida provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.

Veja abaixo algumas das medidas: 

•  Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação.
•  VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil. As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF. 
• Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre  LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentos.
•  Alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações. Não há mudança para caderneta de poupança.
• Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12% para 18%. Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa. 
• Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária

• Acesse aqui o decreto 12.499
• Acesse aqui a medida provisória 1.303

O governo anunciou, no fim de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano. 

A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF. 

Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.

O sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) apreendeu no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, oito kinguios, peixes ornamentais conhecidos pela facilidade de adaptação e por serem bastante sociáveis. Eles foram encontrados vivos na bagagem despachada de um passageiro que chegou ao Brasil na segunda-feira (9), em voo proveniente da Holanda.

Os peixes não tinham a documentação de importação exigida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Peixes apresentam risco de introdução de doenças

De acordo com o Vigiagro, peixes vivos podem introduzir no país doenças de notificação obrigatória altamente contagiosas. Uma delas é a koi herpes vírus (KHV), também conhecida como vírus da nefrite intersticial da carpa e necrose branquial. A KHV é letal para carpas e kinguios, além de ser altamente transmissível e não ter tratamento eficaz.

Outro risco é a viremia da primavera das carpas (SVC), doença viral grave com potencial de risco à piscicultura nacional. Entre os sintomas desta doença aguda estão hemorragias, escurecimento da pele, olhos salientes, palidez nas brânquias e acúmulo de líquido na cavidade abdominal.

Segundo o Mapa, as duas doenças podem causar mortalidade em larga escala e impactos econômicos severos na aquicultura brasileira. Produtos de origem animal só podem entrar no país com a expressa autorização do ministério.

As flores continuam sendo um dos presentes mais clássicos e carregados de significado para muitas datas comemorativas. Em Erechim, no Rio Grande do Sul, o amor floresce há anos entre as estufas do Sítio Tutti Fiori.

Flávia Malacarne, seu esposo Marcos Rossarola e o cunhado compartilham o mesmo sonho: cultivar beleza e emoção por meio das flores. Juntos, eles dedicam-se ao cultivo de 16 espécies, com destaque para as delicadas alstroemérias e vibrantes gérberas.

“Atendemos floriculturas, decoradores, funerárias e também o consumidor final”, conta Malacarne, que há anos transforma pétalas em gestos de carinho e afeto.

Para o Dia dos Namorados, Flávia preparou um arranjo especial, combinando um arranjo com flores mistas e materiais rústicos, perfeito para traduzir sentimentos. O conjunto está disponível na feira do produtor da cidade, onde mantém um box.

Mas o Sítio Tutti Fiori vai além da produção de flores: tornou-se um ponto de visitação para universitários e turistas.

“A prefeitura disponibiliza o ônibus e organiza o passeio. A gente recebe, mostra a estrutura e conta um pouquinho da nossa história. E as visitas técnicas, são direcionadas para os estudantes”, explica Malacarne, que já foi premiada pelo Sebrae no Prêmio Mulher de Negócios, na categoria ouro do Rio Grande do Sul.

Casada com Marcos há 23 anos, Flávia e o esposo compartilham a jornada da vida ao lado da filha de oito anos. No Dia dos Namorados, ela reflete sobre o verdadeiro segredo de um relacionamento duradouro, que vai muito além da colheita diária.

“Eu só colho uma flor bonita se eu plantar a mudinha, cuidar dela e mantê-la saudável até o momento da colheita, assim é o amor”, finaliza a produtora rural.

Queijo em forma de coração

Se as flores encantam pela beleza, os sabores também são capazes de tocar o coração dos apaixonados. E foi com amor e dedicação que os produtores Matheus Padilha e Glaucia Dias decidiram inovar.

Com seis meses de produção e onze anos de relacionamento, o casal uniu a vida pessoal ao negócio e produziu o ‘Queijo Neve’ – tipo brie -, em formato de coração,

Este ano, impulsionados pelo desejo de levar o queijo para mais pessoas, Matheus e Glaucia inscreveram o ‘Queijo Neve’ no 3º Concurso de Queijos Artesanais e Doce de Leite do Rio Grande do Sul, organizado pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Sebrae/RS.

E o resultado? “Ganhamos medalha de ouro com nosso Brie Noir – um queijo tipo brie com carvão vegetal na casca”, celebra Padilha, orgulhoso do reconhecimento de seu trabalho feito com alma e carinho.

Com a marca Alma Queijaria, o produto está disponível em alguns pontos de venda em Gramado e na Banca do Holandês, em Porto Alegre (RS).

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Doce de leite e vela aromática

Quem também aproveitou a data para inovar, foi o casal Arthur Fernando Bordignon Filho e Cibele Rotta Bordignon, casados há 25 anos. Unidos pela vida e pelo trabalho, eles vêm se destacando na produção de doce de leite artesanal em Uruguaiana (RS) com a marca Pala do Sul.

“Fui produtor de leite por 30 anos e, há cinco, resolvi fazer o meu próprio doce de leite”, conta o produtor Bordignon.

Cada pote de doce de leite carrega mais do que sabor; é feito com dedicação e carinho, refletindo o compromisso em levar aos consumidores um produto que adoça momentos especiais.

Há pouco mais de um mês, com incentivo do Sebrae/RS, a Pala do Sul firmou parceria com a Artha Home, produtora de velas aromáticas, para atender à demanda do dia mais romântico do ano, 12 de junho.

“Resolvemos unir sabores e aromas e produzimos kits para o Dia dos Namorados. Cada kit contém um pote de doce de leite com nibs de cacau e uma vela aromática. O produto está disponível na loja Tela, que fica no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre.”

Mais do que flores, velas e alimentos, os produtos destes casais trazem um ingrediente essencial: o amor.

Essas iniciativas mostram que o Dia dos Namorados vai além dos tradicionais presentes: é uma oportunidade de contar histórias, valorizar os pequenos produtores e criar laços entre quem planta, produz e consome.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a valorização do real, com o dólar recuando para R$ 5,53 — menor patamar desde outubro — e a alta do Ibovespa, impulsionados pelo alívio externo após o CPI dos EUA vir abaixo do esperado e reforçar apostas de corte de juros.

Apesar disso, tensões políticas entre o governo e o Congresso aumentaram a cautela fiscal. A curva de juros subiu nos vértices intermediários, enquanto o petróleo disparou mais de 4% com tensões no Oriente Médio.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Os três estados do Sul devem continuar com as temperaturas baixas, soprando ar gelado também para o Sudeste. No Nordeste, a frente fria se faz presente. Veja a previsão para todo o país:

Sul

O destaque desta quinta-feira segue para as baixas temperaturas nos três estados. O centro do sistema de alta pressão começa a se afastar do continente, mas mantém o tempo aberto e as temperaturas amenas durante o dia.

Sudeste

A umidade marítima seguirá alimentando a formação de nuvens de chuva sobre o litoral de São Paulo, no Rio de Janeira e no litoral sul do Espírito Santo. Nas áreas interioranas, predomínio de tempo firme, com sol entre algumas nuvens. A forte massa de ar polar posicionada sobre o Sul continua direcionando o ar frio para o Sudeste, mantendo as temperaturas baixas.

Centro-Oeste

As instabilidades ficam restritas ao Distrito Federal, com pancadas de chuva à tarde e possível chuva forte localizada. Em Mato Grosso e Goiás, predomínio de tempo aberto, com sol e algumas nuvens, mas ainda abafado. Já Mato Grosso do Sul fica sob influência de ar frio, com temperaturas baixas que começam a subir gradualmente.

Nordeste

A frente fria segue na altura da Bahia, intensificando a chuva no litoral baiano, especialmente no Recôncavo. Nas demais áreas da costa leste, os ventos úmidos perdem força e as instabilidades diminuem. No Maranhão, a chuva avança para o interior com fortes pancadas. No sertão, tempo firme e altas temperaturas à tarde.

Norte

A chuva começa a se espalhar mais no Amazonas e Pará, mas em pancadas irregulares. Em Roraima e no Amapá, chove desde cedo e as instabilidades aumentam. Em Palmas, Tocantins, tempo firme e calor, com alerta de baixa umidade. Acre e Rondônia seguem com tempo aberto e sem chuva.