Autor: Redação

Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

As lideranças estão mobilizadas em Brasília para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, norma que criou a tese do marco temporal.

Pelo entendimento, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constituição], que garante os direitos originários aos nossos territórios. A lei é uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário a nós, que há anos vem dizimando os povos indígenas no Brasil”, afirmou Kretã Kaingang, um dos líderes que estiveram no ato.

Kretã também disse que os indígenas estão mobilizados durante o mês de outubro em função da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações dos 37 anos da promulgação da Constituição.

“Este mês é um mês importante para nós lutarmos pelo direito dos povos indígenas. É necessário que a gente faça a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin] a questão da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou.

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.

Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

O caso também foi alvo de uma audiência de conciliação no Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram dos debates após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco.

Com a COP30 se aproximando, aumentam as discussões sobre metas climáticas e alternativas sustentáveis que estarão em pauta na conferência em Belém, Pará. Entre elas, a neutralização de carbono se destaca como solução estratégica, unindo redução de emissões e geração de créditos para o agronegócio.

O CEO da Eccaplan, Fernando Beltrame, explica que o conceito funciona unindo quem emite CO₂ com quem reduz ou captura o carbono. “O campo não só é parte da solução, mas também é um dos setores que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas”, afirma.

Segundo Beltrame, a intensificação de secas, tempestades e outros eventos extremos tem colocado o produtor rural em posição de vulnerabilidade.

De acordo com ele, nesse cenário, a neutralização de carbono surge como alternativa estratégica. De um lado, quem emite CO₂ (seja pela queima de combustíveis, pelo uso de fertilizantes ou em viagens aéreas) e, do outro, quem reduz ou captura esse carbono.

As vendas de tratores tiveram crescimento de 13,4% em agosto deste ano frente ao mesmo mês de 2024, somando 5,2 mil unidades.

Na comparação com julho, o número corresponde a uma leve queda de 1,1%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (2), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), associação que, além das concessionárias de carros, representa revendedores de equipamentos usados no campo.

No acumulado de janeiro a agosto, as vendas de tratores tiveram crescimento de 18,2%, totalizando 33,9 mil unidades. Segundo a entidade, o desempenho está sendo puxado por máquinas de menor potência, usadas, principalmente, em pequenas e médias propriedades rurais.

O balanço da Fenabrave mostra também que 215 colheitadeiras de grãos foram vendidas em agosto, praticamente repetindo o volume (214) de um ano antes. Em relação a julho, houve queda de 23,8% nas vendas dessas máquinas.

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Nos oito primeiros meses do ano, as vendas de colheitadeiras, de 2 mil unidades na esteira da safra recorde de grãos, tiveram alta de 13% frente ao mesmo período de 2024.

Enquanto as vendas de carros podem ser atualizadas diariamente com base nos licenciamentos de veículos, os números de máquinas agrícolas precisam ser levantados com os fabricantes. Por isso, as estatísticas têm defasagem de um mês em relação ao balanço das vendas de automóveis, divulgado hoje pela Fenabrave com dados já relativos a setembro.

Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas.

Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), os cursos detalham como identificar sinais de falsificação em garrafas, tampas, rótulos e líquidos.

Segundo as entidades, a análise deve começar pela tampa, considerada o principal ponto de segurança dos produtos: tampas originais apresentam acabamento preciso, sem amassamentos ou espaçamentos e com arte impressa de alta qualidade.

A presença de lacres plásticos sobrepostos a tampas decoradas é um forte indicativo de adulteração, segundo as associações.

Outro ponto de atenção é o selo fiscal, obrigatório em bebidas destiladas importadas. Produzido pela Casa da Moeda do Brasil, o selo autêntico possui holografia que revela apenas uma letra por vez – R, F ou B. Se todas as letras forem visíveis simultaneamente, há a possibilidade de o selo ser falsificado.

Segundo as associações, garrafas da mesma marca devem ter o mesmo nível de enchimento e líquidos translúcidos, sem impurezas. Diferenças de coloração entre as unidades podem indicar falsificação.

As entidades ressaltam que produtos legítimos apresentam impressão de alta qualidade, com informações obrigatórias em português, como ingredientes, origem e número de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Erros de grafia são considerados sinais claros de falsificação.

Responsabilidade criminal

“O treinamento alerta para os riscos legais e sociais do mercado ilegal. Estabelecimentos que compram de canais informais ou deixam de exercer cautela na aquisição de bebidas podem ser responsabilizados criminalmente”, dizem as associações, em nota.

O curso orienta ainda sobre o descarte correto das garrafas vazias. Para as entidades, 100% das bebidas falsificadas identificadas em operações policiais foram envasadas em garrafas originais reutilizadas.

“A expansão desse mercado [informal] no Brasil não apenas coloca em risco a saúde da população. Um produto ilegal é vendido, em média, 35% mais barato do que o original. A diferença pode chegar a até 48%, resultado da alta carga tributária do setor e da impunidade, que estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, disse o presidente da ABBD, Eduardo Cidade.

Segundo o levantamento, feito em abril, pelo Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (FHORESP), 36% das bebidas comercializadas no Brasil são falsas, adulteradas ou contrabandeadas.

“Orientamos as empresas a redobrar a atenção nas compras: verificar sempre a procedência dos produtos, adquirir apenas de fornecedores conhecidos e exigir a nota fiscal. Sempre que possível, recomenda-se checar a autenticidade da nota junto à Receita Federal para evitar o risco de utilização de notas frias”, disse a federação, em nota.

A entidade ressaltou que o cuidado deve ser intensificado em festas realizadas fora dos ambientes controlados, em locais sem alvará e sem fiscalização. “Nesses locais, a presença de bebidas falsificadas e perigosas é ainda mais recorrente, colocando a saúde dos consumidores em risco extremo”.

Os produtores de leite do Brasil aumentaram em 12% a utilização de sêmen da raça girolando no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. Esse crescimento supera o registrado ao longo de todo o ano passado, que fechou com alta de 9%, segundo levantamento de vendas.

O desempenho da raça será tema do 3º Congresso Internacional de Girolando, marcado para os dias 12 a 14 de novembro, no Center Convention, em Uberlândia (MG). O evento reunirá participantes de diversos países.

Avanços genéticos em pauta

O coordenador técnico do Programa de Melhoramento Genético de Girolando (PMGG), Edivaldo Ferreira Júnior, apresentará os avanços genéticos dos touros e as tecnologias usadas para identificar animais de alto valor genético para a produção de leite. Ele também abordará os investimentos feitos pelo Fundo de Investimento do PMGG para incentivar o uso de reprodutores da raça. A palestra será no dia 13, às 11h.

Ainda no dia 13, às 14h30, o criador Carlos Alberto Luiz de Almeida mostrará os resultados obtidos na Fazenda Bacuri, em Orindiúva (SP), com o uso dos reprodutores.

Programação do congresso

No dia 14, às 9h15, o criador Leonardo de Lima Avelar apresentará os avanços genéticos alcançados na Fazenda Campo Alegre, em Patos de Minas (MG). Às 14h45, o criador José Renato Chiari falará sobre os investimentos em genética superior na Fazenda São Caetano, em Morrinhos (GO), e os impactos na rentabilidade do negócio.

O congresso está com inscrições abertas pelo site, que também traz a programação completa. A agenda prevê três dias de palestras nos painéis “Inovações tecnológicas para a moderna pecuária leiteira” e “Avanços em genômica e melhoramento animal”.

Estão previstos debates sobre edição gênica, seleção genômica para eficiência alimentar e sustentabilidade, avaliação multirracial, bem-estar animal, inteligência artificial, gestão financeira, produção de leite para o mercado global, sucessão familiar, neutralidade de carbono e sustentabilidade.

Com informações de: girodoboi.canalrural.com.br.

Publicado com auxílio de inteligência artificial e revisão da Redação Canal Rural.