No quadro Direito Agrário desta terça-feira (14), no Giro do Boi, o advogado e professor de direito ambiental, Pedro Puttini Mendes, trouxe um alerta decisivo para o setor produtivo: a regularidade ambiental deixou de ser apenas um argumento ético para se tornar uma condição objetiva de acesso ao capital.
Com as novas diretrizes do setor financeiro, os bancos passam a ter o poder e a obrigação de barrar o financiamento de propriedades que apresentem qualquer indício de desmatamento ilegal ou inconsistência cadastral.
Confira:
A mudança de paradigma em 2026
A grande mudança de paradigma em 2026 é que os bancos agora realizam o cruzamento automático e em tempo real de dados. A regularidade ambiental virou o novo “lastro” do crédito rural. O financiamento será negado sumariamente se o sistema detectar:
O aparecimento de um alerta de satélite ou uma inconsistência no sistema gera um “atrito jurídico” que congela o processo bancário. Cabe ao produtor a responsabilidade de provar sua regularidade.
Apesar do rigor, a norma (Resolução 5.089 do CMN) prevê caminhos para que o produtor busque a conformidade. Em 2026, a próxima safra não será decidida apenas pela produtividade por hectare, mas pela organização documental. O banco passará a monitorar a propriedade durante todo o período do contrato.
Quem possui o “cadastro limpo” terá o crédito facilitado; quem ignorar a governança ambiental será tratado como um risco financeiro insustentável.
O abate de jumentos na Bahia foi proibido pela Justiça Federal do estado em setença assinada nesta segunda-feira (13) pela juíza federal Arali Maciel Duarte.
A decisão da magistrada, considerada histórica por organizações de proteção animal, cita a ocorrência de maus-tratos, falhas sanitárias nos abatedouros localizados na Bahia e o risco de extinção desses animais no Brasil.
A sentença, cujo processo tramita desde 2018, determina a interrupção do abate, além da retirada imediata dos animais de frigoríficos, fazendas e transportes destinados à exploração.
A Ação Civil Pública foi movida pelas organizações The Donkey Sanctuary, União Defensora dos Animais, Rede de Mobilização pela Causa Animal (Remca), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e SOS Animais de Rua.
Na decisão, a magistrada afirma que ficou comprovado que os animais vêm sendo submetidos a condições de crueldade, especialmente durante o transporte e o confinamento, além de destacar o risco de desaparecimento da espécie no país. O documento também aponta problemas sanitários, incluindo a possibilidade de disseminação de doenças, como o mormo.
Modelo incompatível com a Constituição
O abate de animais é permitido pela legislação brasileira em determinadas circunstâncias, como na fiscalização pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e no manejo pré-abate, mas a sentença da juíza estabelece que essa prática não pode ocorrer quando há violação de direitos básicos dos animais ou ameaça à preservação da espécie, conforme previsto na Constituição Federal.
A proibição tem efeito em todo o estado da Bahia, principal polo de abate de jumentos no Brasil, e impede a captura, comercialização e confinamento desses animais para essa finalidade.
A advogada e coordenadora da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Gislaine Brandão, ressalta que a decisão não se estende automaticamente a outros estados e nem prevê o fechamento de frigoríficos, que podem continuar operando com outras espécies dentro da legalidade.
“Trata-se de uma decisão histórica, que reconhece de forma inequívoca a crueldade envolvida nessa cadeia e o risco real de extinção dos jumentos no Brasil. É um passo fundamental para interromper um modelo de exploração insustentável e incompatível com a Constituição”, afirma.
Por se tratar de sentença, decisões judiciais anteriores perdem efeito no caso, incluindo o recurso que a União havia vencido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em novembro, em Brasília, quando a corte manteve a autorização para o abate de jumentos ao acolher um recurso apresentado pelo governo federal.
À época, a decisão, emitida em 6 de novembro pelo juiz Eduardo Martins, restabeleceu a legalidade da prática.
Gislaine destaca que dados da FAO, do IBGE e do Agrostat mostram que o número desses animais no Brasil despencou 94% entre 1996 e 2024, em uma demonstração de exploração descontrolada que ameaça não apenas a espécie, mas também os meios de subsistência de comunidades rurais no Nordeste.
O abate de jumentos ganhou força no Brasil a partir de 2018, com a intensificação da exportação de peles para a China, onde o colágeno da pele do animal é extraído para a formulação do eijao, produto da medicina tradicional chinesa que promete vigor sexual e rejuvenescimento, mas que não tem eficácia comprovada pela ciência.
Número de jumentos no Brasil
A divulgação de uma estimativa internacional que aponta a existência de 730 mil jumentos no Brasil reacendeu o debate sobre a real dimensão da população desses animais no país.
Pesquisadores e entidades afirmam que o número está superestimado e pode mascarar o risco de extinção da espécie, especialmente no Nordeste. Uma carta aberta assinada por cientistas e organizações critica os dados e aponta inconsistências metodológicas.
Segundo o grupo, o número mais recente calculado por pesquisadores brasileiros indica cerca de 78 mil jumentos em 2025 — quase dez vezes menos que a projeção divulgada.
A principal crítica recai sobre a origem das estimativas. Os dados utilizados internacionalmente têm como base informações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que não realiza censos próprios e trabalha com projeções a partir de dados secundários.
Especialistas explicam que, no caso dos jumentos, essas estimativas são ainda mais frágeis. Isso porque a espécie tem menor relevância nas estatísticas globais de produção agropecuária, o que reduz a precisão das informações.
Além disso, o Brasil deixou de divulgar dados oficiais específicos sobre jumentos na Pesquisa da Pecuária Municipal em 2013. Desde então, as projeções passaram a ser feitas com modelos estatísticos, que tendem a suavizar quedas ou oscilações mais bruscas.
Avanços desenvolvidos para a missão Artemis II, que levou astronautas a um sobrevoo lunar, começam a mostrar potencial de aplicação no campo. Soluções criadas para ambientes extremos, como o espaço, podem contribuir para uma agricultura mais eficiente, resiliente e sustentável no Brasil.
A conexão entre o setor espacial e o agro está no desafio comum de produzir mais com menos recursos. Tecnologias pensadas para garantir a sobrevivência e a produção de alimentos em condições adversas, como na Lua, podem ser adaptadas para regiões agrícolas com limitações climáticas.
Parcerias entre instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Espacial Brasileira já buscam desenvolver soluções agrícolas voltadas para missões espaciais. O conhecimento gerado, no entanto, tende a retornar à Terra em forma de inovação para o campo.
“Todo esse desenvolvimento que estamos trazendo para a estação lunar, vai poder ser, trazido aqui pro Brasil”, destaca o consultor da Piera consultoria de inovação, Daniel Rodrigues.
Entre as tecnologias com potencial de aplicação estão o cultivo vertical, a agricultura de precisão e o melhoramento genético de plantas, capazes de aumentar a produtividade mesmo em ambientes adversos.
“Entender como que a gente pode trazer uma melhoria genética para sementes, para que a gente consiga cultivar esse alimento num ambiente muito extremo, seja ele na Lua ou aqui no Brasil”, explica Rodrigues.
Uso eficiente de recursos
Um dos principais ganhos está na otimização do uso de água, energia e insumos. No ambiente espacial, cada recurso é limitado, o que exige sistemas altamente eficientes e circulares.
Segundo Rodrigues, essas soluções incluem o uso de energia solar, reaproveitamento de água e aplicação precisa de nutrientes, garantindo que cada planta receba apenas o necessário. Na prática, isso pode reduzir custos e impactos ambientais na produção agrícola.
Adaptação às mudanças climáticas
As tecnologias também podem ajudar o agro a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Ferramentas como inteligência artificial preditiva e imagens de alta precisão por satélite permitem antecipar problemas, como variações climáticas e ataques de pragas.
“São essas tecnologias que estão sendo utilizadas nas missões espaciais que vão ajudar muito a entender o solo, as regiões mais vulneráveis e trazer uma decisão mais assertiva, por parte do produtor para que ele tenha uma chance maior de sucesso na sua na sua colheita”. destaca Rodrigues.
Com isso, o produtor pode tomar decisões mais assertivas, direcionando investimentos e manejos para áreas com maior potencial produtivo.
O Tocantins registrou um crescimento de 39,2% em seu rebanho bovino nos últimos dez anos, totalizando 11,6 milhões de cabeças. O estado ocupa atualmente a 9ª posição no ranking nacional da pecuária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante o mesmo período, o rebanho brasileiro cresceu de 212,3 milhões para 238,2 milhões de cabeças, representando um avanço de 12,2%. Esse crescimento foi mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste do país.
Crescimento da produção e práticas de manejo
A produção pecuária no Tocantins passou por significativas mudanças, com a redução do ciclo produtivo de quatro anos para cerca de dois anos e meio. Entre as práticas adotadas estão o manejo de solo, rotação de pastagens e sistemas integrados, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), visando aumentar a produção por área.
A integração com a agricultura tem avançado especialmente na região do Matopiba, onde há uma atuação conjunta entre a pecuária e a produção de grãos.
As exportações de carne bovina do Brasil cresceram 135% na última década, com o Tocantins contribuindo com 102 mil toneladas, o que representa 18% da pauta exportadora do estado. Araguaína é responsável por cerca de 30% dessas exportações, atendendo mercados como os estados Unidos.
O estado realiza cerca de 1,3 milhão de abates por ano, com uma média de oito cabeças por habitante. O ciclo de abate foi reduzido para cerca de 24 meses, devido a técnicas de manejo e alimentação mais eficientes.
Os dados foram apresentados pela Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Tocantins (FAET), que monitora o desempenho do setor no estado.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) condenou a 16 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado Celso Antônio Fruet, um empresário de 72 anos do ramo de cereais. Ele é acusado de ter aplicado golpes contra pelo menos 120 produtores rurais no munícipio de Campo Bonito, oeste paranaense.
O acusado terá de pagar uma multa equivalente a 592 salários mínimos e de R$ 23,8 milhões às vítimas pelos danos a elas causados, somando, ao todo, quase R$ 25 milhões. O réu está preso desde novembro de 2025, após ficar foragido por quatro meses.
Como funcionava o golpe?
Conforme noticiado pelo Canal Rural em 13 de outubro de 2025, o golpista era proprietário de uma empresa cerealista. Mesmo após vender o seu negócio para uma cooperativa da região, continuou negociando grãos com diversos agricultores, adquirindo e recebendo mercadorias sem realizar os pagamentos. Ao todo, Fruet lucrou ilicitamente R$ 20,3 milhões.
De acordo com as investigações, o réu possuía o negócio há cerca de 30 anos e atuava no ramo armazenando nos silos de sua propriedade sacas de soja e trigo de agricultores.
Os produtos eram comercializados por ele, com os pagamentos feitos posteriormente aos produtores rurais.
Entretanto, em 6 de junho do ano passado, ele assinou contrato de venda de sua empresa para uma cooperativa, mas sem comunicar a transação aos produtores dos grãos.
Vida de luxo e prejuízos para as vítimas
A promotora Ana Carolina Lacerda Schneider detalha que Fruet ostentava uma vida de luxo. “Os extratos bancários revelaram que, enquanto as vítimas enfrentavam prejuízos econômicos, ele mantinha um padrão de vida elevado, incompatível, inclusive, com quem queria pagar os credores, havendo gastos em centros de estética, tecnologia e de lazer, inclusive, no período em que esteve foragido”, afirma.
As vítimas descobriram o golpe no mês seguinte, quando, ao se deslocarem até o estabelecimento comercial do denunciado, descobriram que ele havia encerrado as atividades da empresa e vendido o local.
O réu, agora condenado, estava preso preventivamente e teve a prisão mantida na sentença condenatória.
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Foto: Pixabay
O Departamento de Economia Rural (Deral), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), informou em boletim divulgado na quinta-feira (9) que a irregularidade das chuvas tem afetado as lavouras de milho da segunda safra 2025/26 no Paraná. Segundo o órgão, houve nova piora nas condições das plantações ao longo da última semana.
De acordo com o levantamento, a proporção de áreas em boas condições caiu de 91% para 85% dos 2,8 milhões de hectares previstos para o ciclo. “A falta de chuvas regulares no estado vem impactando, semana a semana, as condições das lavouras da segunda safra de milho 2025/26”, aponta o boletim.
O cenário de estiagem levou 16 municípios paranaenses a decretarem situação de emergência. Nessas localidades, foram cultivados 208 mil hectares de milho na segunda safra de 2024, e a expectativa é de área semelhante neste ciclo.
Ainda conforme o Deral, outras regiões do estado também enfrentam irregularidade nas precipitações, o que pode comprometer o desempenho da safra. “Podemos conjecturar que esta safra possivelmente não será cheia e que haverá alguma redução na produção final”, informa o documento.
Apesar do quadro, o órgão destaca que ainda não é possível consolidar estimativas de produção. “Ainda é muito cedo para realizar estimativas concretas, pois um retorno das chuvas pode trazer uma recuperação relevante para as lavouras”, conclui o boletim.
O avanço das plantas daninhas tem intensificado a preocupação no campo brasileiro, diante do aumento da pressão sobre as lavouras nas últimas safras. O tema ganhou destaque no dia 13 de abril, durante a ExpoLondrina, no painel sobre desafios no manejo de espécies de difícil controle, promovido pela Embrapa Soja em parceria com as cooperativas Cocamar, Coamo e Integrada.
Entre os principais focos de atenção está o caruru-roxo, considerado atualmente uma das espécies mais agressivas nas áreas agrícolas. Com crescimento acelerado, alta competitividade e grande capacidade de dispersão, a planta tem ampliado sua presença e já impacta diretamente o potencial produtivo das lavouras.
De acordo com o pesquisador Rafael Romero Mendes, da Embrapa Soja, a infestação da espécie cresceu de forma consistente nas últimas quatro safras. Ele destaca que o enfrentamento exige manejo integrado, com ações como limpeza de máquinas, manutenção de palhada, uso de cultivares com novas biotecnologias e adoção de herbicidas pré-emergentes, sobretudo em áreas com resistência ao glifosato.
O pesquisador ressalta que o uso desses produtos demanda atenção às condições de solo, clima e à cultivar utilizada, para evitar fitotoxicidade. Esse problema pode comprometer o estande das lavouras e provocar emergência irregular das plantas.
Já Lucas Pastre Dill, da cooperativa Integrada, aponta que a redução de práticas tradicionais contribuiu para o cenário atual. Segundo ele, a adoção de cultivares tolerantes ao glifosato levou parte dos produtores a abandonar estratégias como rotação de culturas, alternância de mecanismos de ação e controle cultural e mecânico.
Esse contexto, somado às condições tropicais, favorece a proliferação de plantas daninhas com alto potencial reprodutivo. Nesse sentido, a formação de palhada volta a ganhar protagonismo como ferramenta importante para reduzir a germinação dessas espécies.
As cooperativas têm reforçado o trabalho de orientação técnica junto aos produtores. Conforme explica Bruno Lopes Paes, da Coamo, treinamentos e capacitações vêm sendo intensificados, com foco no uso correto de herbicidas, manejo integrado e atenção às plantas daninhas quarentenárias, consideradas uma ameaça crescente.
Para o pesquisador Dionísio Gazziero, o país já dispõe de conhecimento e tecnologia suficientes para enfrentar grande parte das infestações. No entanto, a adesão às práticas recomendadas ainda é limitada. Ele também destaca que fatores climáticos podem influenciar a dinâmica das plantas daninhas, prolongando períodos de emergência.
A recomendação é tratar o controle como parte de um sistema contínuo de produção. A rotação de culturas, especialmente no inverno, aliada ao manejo do banco de sementes no solo, é essencial para reduzir a pressão das infestantes. Sem essas medidas, a tendência é de aumento das infestações, maior custo de produção e perdas crescentes de produtividade.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abriu investigação para apurar a prática de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil.
A medida está formalizada em circular publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). A investigação busca verificar se produtores chineses estariam vendendo proteínas de soja no mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados em seu próprio mercado ou abaixo do custo de produção, prática que pode prejudicar a indústria nacional.
Os produtos investigados estão classificados em diferentes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). De acordo com a Secex, há indícios suficientes de dumping e de dano à indústria doméstica brasileira, o que motivou a abertura do processo.
A análise considerará dados de exportações entre julho de 2024 e junho de 2025, enquanto o impacto sobre a indústria nacional será avaliado com base no período de julho de 2020 a junho de 2025.
Caso sejam confirmadas as práticas de dumping e o prejuízo à indústria nacional, o Brasil poderá aplicar medidas antidumping, como tarifas adicionais sobre as importações do produto investigado.
A produção brasileira de grãos na safra 2025/26 pode atingir 356,344 milhões de toneladas, de acordo com o 7º Levantamento divulgado nesta terça-feira (14) pela Companhia Nacional de Abastecimento. O volume representa aumento de 4,1 milhões de toneladas em relação à temporada anterior e avanço de 2,9 milhões frente ao levantamento de março. Caso se confirme, será um novo recorde na série histórica.
Nesse cenário, a soja se destaca como principal cultura e motor do crescimento. A Conab projeta uma produção recorde de 179,2 milhões de toneladas, consolidando a oleaginosa como protagonista da safra brasileira. O desempenho é favorecido pelo avanço da colheita, que já alcança 85,7% da área, beneficiada pela redução das chuvas em março, o que melhorou as condições de campo.
Mesmo com alguns estados produtores registrando produtividade inferior à safra passada, o rendimento médio nacional da soja surpreende positivamente. A produtividade está estimada em 3.696 quilos por hectare, o melhor resultado já registrado pela Conab para a cultura.
No panorama geral, a área plantada com grãos deve crescer 2%, chegando a 83,3 milhões de hectares. Já a produtividade média nacional total apresenta leve recuo de 0,8%, passando de 4.310 kg/ha para 4.276 kg/ha, ainda assim configurando o segundo melhor desempenho da história.
