Autor: Redação

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de óleos vegetais. Somente o óleo de soja será isento.

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A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), que terão isenção de IVA, entre os quais arroz, feijão, pão e leite. Durante a tramitação na Câmara, os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, somando 22 itens.

A lista completa com itens da cesta básica com alíquota zerada é a seguinte:

•     Açúcar

•     Arroz

•     Café

•    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves

•     Farinha de aveia

•     Farinha, grumos e sêmolas, de milho

•     Farinha de mandioca

•     Farinha de trigo

•     Feijões

•     Fórmulas infantis

•     Grãos de aveia

•     Grãos de milho

•     Leite

•     Leite em pó

•     Manteiga

•     Margarina

•     Massas

•     Óleo de soja

•     Pão comum

•     Peixes e carnes de peixes

•     Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino

•     Sal

Segundo Braga, o relatório também padronizou o tratamento tributário entre alimentos in natura, como castanhas, amêndoas, frutas secas, produtos hortícolas secos, cogumelos e frutas frescas, independentemente de sua forma de apresentação. Uma mudança foi restringir o redutor de 60% às frutas com casca dura apenas às frutas com caráter regional, para estimular o emprego e a renda locais.

Alíquota padrão

Antes da ampliação da cesta básica, as carnes teriam apenas alíquota reduzida em 60% (para 40% da alíquota padrão). Com a ampliação da cesta básica e outras medidas incluídas pelos deputados, a Receita Federal prevê que a alíquota padrão de IVA suba de 26,5% para 27,97%. Isso tornaria o Brasil o país com a maior alíquota do mundo, ultrapassando a Hungria, onde o IVA equivale a 27%.

Segundo o relatório, os ajustes recentes de Braga não trarão impacto na alíquota de referência porque as listas foram aperfeiçoadas, e o próprio mercado se adaptará às regras, aumentando a “eficiência econômica” e reduzindo disputas na Justiça.

Em relação a outros benefícios incluídos no texto, como o cashback (devolução de impostos) para telecomunicações, isenções para medicamentos de doenças raras ou aumento do redutor social para aluguel, eles serão custeados com o Imposto Seletivo sobre armas, munições e utensílios de plástico de uso único.

Prazo de 90 dias

O relatório apresentado nesta segunda definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.

A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

A JBS foi eleita a “Empresa Exportadora do Ano” na categoria “Desenvolvimento Sustentável” durante o Prêmio Melhores Negócios Internacionais 2024. A cerimônia, promovida pela ApexBrasil e pela revista Exame, ocorreu na última segunda-feira (9) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

A premiação reconheceu empresas brasileiras que se destacaram no mercado global entre janeiro de 2023 e junho de 2024.

Joesley Batista, acionista da J&F e integrante do Conselho de Administração da JBS, destacou a relevância global da empresa e reforçou o foco de investimentos no Brasil. “Precisamos nos orgulhar da qualidade dos produtos que o Brasil exporta. Isso é resultado de décadas de avanços na agropecuária, com pesquisa científica e o trabalho árduo dos nossos produtores rurais”, afirmou.

Joesley ressaltou que o Brasil é um dos poucos países com capacidade de ampliar a produção para atender à crescente demanda global por alimentos, projetada para abastecer uma população de 10 bilhões de pessoas até 2050.

Segundo ele, é essencial produzir mais com eficiência e preservação dos recursos naturais.

Sustentabilidade em destaque

A JBS foi reconhecida não apenas pela excelência de seus produtos, mas também pelo compromisso com práticas sustentáveis. Entre as iniciativas, destaca-se o programa “Escritórios Verdes”, que já beneficiou mais de 14 mil produtores rurais com assistência técnica e apoio para regularização ambiental. A empresa também mantém monitoramento contínuo de seus fornecedores para garantir conformidade com padrões ambientais.

“A inovação constante e o foco na excelência operacional têm nos permitido agregar valor aos produtos brasileiros, atendendo mercados globais exigentes”, enfatizou Batista.

Comércio exterior em expansão

Durante o evento, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou o papel do Brasil no comércio internacional. “Nos próximos dois anos, o país poderá atingir US$ 1 trilhão em fluxo de comércio exterior, fortalecendo a presença global do Brasil e gerando mais empregos e melhores remunerações”, afirmou.

O Prêmio Melhores Negócios Internacionais 2024 reconhece as empresas que impulsionam o comércio exterior e contribuem para a expansão da economia brasileira.

O Confina Brasil 2024, pesquisa realizada pela Scot Consultoria, revelou um crescimento de 17,9% na intenção de confinamento de bovinos em comparação ao ano anterior. Os dados integram o Benchmarking Confina Brasil 2024, que será lançado no dia 12 de dezembro. O levantamento mapeou 218 propriedades em 16 estados, abrangendo mais de 3,8 milhões de bovinos em sistemas intensivos e semi-intensivos de produção.

A pesquisa projeta que, em 2024, o Brasil terá 7,37 milhões de cabeças confinadas destinadas ao abate, um aumento de 6,5% em relação a 2023. Desse total, 39,4% já foram mapeados pela expedição deste ano.

Destaques da pesquisa

O estudo traz dados detalhados sobre gestão, nutrição, tecnologia e sustentabilidade na pecuária intensiva. Entre os destaques estão:

• Sistemas integrados: A integração lavoura-pecuária (ILP) é adotada em 57,3% das propriedades mapeadas, com maior concentração no Pará (85%). No Maranhão, a intenção de confinamento cresceu 85%, com mais de 60% das propriedades utilizando sistemas integrados.
• Sustentabilidade: Cerca de 92,5% dos confinamentos realizam coleta de resíduos, que são reaproveitados para adubação e fertirrigação de pastagens e lavouras.
• Desafios no setor: A pesquisa identificou baixa participação feminina (11%) e formação superior (4,6%) entre os trabalhadores das propriedades.

Impacto regional

Os estados do Pará e do Maranhão apresentaram os maiores avanços. O Pará, além de liderar a exportação de gado vivo, registrou um aumento de 28% na intenção de confinamento. Já o Maranhão apresentou crescimento expressivo no uso de confinamentos, refletindo o fortalecimento da pecuária intensiva na região Norte do Brasil.

O Benchmarking Confina Brasil 2024 estará disponível gratuitamente a partir de 12 de dezembro no site oficial do Confina Brasil. Os interessados podem se cadastrar para receber o material completo em primeira mão.

O governo do estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) na última semana uma proposta para renovar os benefícios fiscais de ICMS para produtos agropecuários até 31 de dezembro de 2026. A medida busca garantir competitividade ao setor agropecuário e preservar a segurança alimentar no estado.

Entre os itens contemplados estão arroz, feijão, farinha de mandioca, maçã, pera, hortifrutigranjeiros em estado natural, produtos da cesta básica e medicamentos de baixo custo.

A proposta foi elogiada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que destacou o compromisso do governo em evitar o aumento de custos de produção e preços ao consumidor.

No entanto, lideranças do setor agropecuário ainda esperam que mais itens sejam incluídos na lista, como mudas de plantas, algodão, borracha natural, suco de laranja, leite cru ou pasteurizado, energia elétrica em propriedades rurais, insumos agropecuários, carnes, pescados, biogás, biodiesel, entre outros.

Convênio 100

A renovação do Convênio 100, um dos pilares tributários do setor agro, também está no centro das discussões. Estabelecido em 1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o acordo concede isenção ou redução da base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários como fertilizantes, defensivos e sementes. Para São Paulo, o convênio vence no fim de dezembro de 2024, enquanto outros estados já o prorrogaram até 2025.

“O setor estava apreensivo com o fim do ano legislativo, mas a ação do governo Tarcísio de Freitas reacendeu a esperança na renovação do Convênio 100. Contudo, é fundamental incluir produtos que ainda estão fora da lista para evitar impactos negativos em segmentos essenciais do setor agropecuário”, afirmou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.

Isenção de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reforçou que a medida enviada à Alesp faz parte de um processo criterioso de avaliação de benefícios tributários. A iniciativa está alinhada ao programa São Paulo na Direção Certa, que busca modernizar e racionalizar as políticas fiscais. A aprovação pela Alesp é necessária para efetivar os benefícios, conforme previsto na lei nº 17.293/2020.

“Manter esses incentivos é essencial para equilibrar a economia do estado, preservar a competitividade do agronegócio e evitar um impacto significativo nos custos ao consumidor final”, destacou a Sefaz-SP.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu uma carta assinada pelo vice-presidente executivo da Danone, Laurent Sacch, e pela presidente na América Latina, Silvia Dávilla, pedindo desculpas e esclarecendo as informações sobre a compra de soja de origem brasileira. No dia 25 de outubro, o diretor financeiro da Danone, Jurgen Esser, disse à agência Reuters que a empresa havia parado de comprar soja brasileira e que estava comprando o grão de países asiáticos. Após o pronunciamento, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) classificou a medida como “boicote” e “ato discriminatório”.

No final do mês passado, a empresa já havia divulgado uma nota oficial desmentindo a informação de que teria interrompido a compra de soja brasileira devido a questões ambientais.

“Confirmamos e ratificamos que Danone continua consumindo soja brasileira em suas operações locais e internacionais, em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Ainda assim, se porventura qualquer menção de executivos do Grupo levou a entendimentos errados sobre a sustentabilidade da soja brasileira, pedimos as mais sinceras desculpas”, informa um trecho da carta.

Ministério da Agricultura

O Mapa afirmou em seu portal de notícias que reitera os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira e destaca o trabalho de excelência desempenhado pelo setor e o compromisso com uma agropecuária sustentável.

“Esta é mais uma demonstração dos benefícios aportados pela conclusão das negociações do acordo Mercosul -União Europeia, com o início de uma nova e próspera fase no relacionamento entre os países do bloco”, diz o texto.

Confira o comunicado da Danone na íntegra:

Em referência às informações que circulam sobre a compra de soja de origem brasileira pela Danone, noticiadas de maneira equivocada pela mídia, confirmamos e ratificamos que a Danone continua consumindo soja brasileira em suas operações locais e internacionais, em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Ainda assim, se porventura qualquer menção de executivos do Grupo levou a entendimentos errados sobre a sustentabilidade da soja brasileira, pedimos as mais sinceras desculpas.

A soja brasileira é um insumo essencial na cadeia de fornecimento de ração animal para as operações de laticínios da Danone em todo o mundo. No Brasil, em particular, a maior parte deste volume continua a ser adquirida por meio do Centro de Compras da Danone e disponibilizada a produtores de leite parceiros.

Em outras regiões, onde produtores de leite obtêm sua ração diretamente de fornecedores de sua escolha, a soja brasileira continua sendo um insumo importante para a Danone e toda a indústria. Trabalhamos ativamente para garantir que a soja seja proveniente de fontes sustentáveis verificadas como livres de desmatamento, independentemente da sua origem geográfica. Também incentivamos ativamente nossos produtores de leite parceiros a comprarem ração apenas de fornecedores que respeitem esse compromisso ou possuam certificações credíveis.

Nesse sentido, reconhecemos o notável compromisso do governo brasileiro em preservar as florestas locais e seus sólidos programas dedicados à proteção da floresta amazônica e ao avanço da agricultura sustentável de soja. Reconhecemos também as associações comerciais e os agricultores brasileiros que se dedicam incansavelmente à sustentabilidade e à inovação no campo.

Mais uma vez, reafirmamos com orgulho o compromisso inabalável da Danone com todos os nossos parceiros no Brasil, incluindo fornecedores, agricultores, governo, consumidores e consumidores.

As exportações de carne suína do Brasil totalizaram 121,1 mil toneladas em novembro, marcando o terceiro maior volume já registrado na série histórica mensal do setor. O número representa um aumento de 15,1% em relação às 105,7 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado. Os dados partem de um levantamento publicado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Em receita, as exportações do setor cresceram 29,5%, somando US$ 291,7 milhões no mês, ante US$ 225,2 milhões registrados em novembro de 2023.

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No acumulado do ano (janeiro a novembro), o volume exportado alcançou 1,243 milhão de toneladas, 11,1% superior ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período, o setor registrou US$ 2,774 bilhões em receita, registrando alta de 7,3%.

Principais destinos das exportações

As Filipinas permanece como maior comprador em novembro, registrando um aumento de volume importado em relação ao mesmo período de 2023. Confira os maiores importadores de carne suína em novembro:

• Filipinas: 28,8 mil toneladas (+143,9%);
• China: 21,1 mil toneladas (-17,2%);
• Chile: 10,6 mil toneladas (+45,7%);
• Japão: 9,2 mil toneladas (+170,7%);
• Hong Kong: 7,9 mil toneladas (-38,4%);
• Vietnã: 5,6 mil toneladas (+66,9%).

Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o crescimento das exportações reflete a ampliação do mercado internacional e o impacto positivo do sistema de pré-listing, que facilitou as vendas para destinos como Filipinas e Chile.

Exportadores de carne suína por estado

Santa Catarina permaneceu como o principal estado exportador, também registrando alta em comparação ao ano passado. Os cinco maiores exportadores no mês foram:

• Santa Catarina: 62,2 mil toneladas (+8,7%)
• Rio Grande do Sul: 30,4 mil toneladas (+27,7%);
• Paraná: 16 mil toneladas (+15,9%);
• Mato Grosso: 3,2 mil toneladas (+5,5%);
• Mato Grosso do Sul: 2,3 mil toneladas (+48,4%).

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) revisou para baixo suas projeções de exportação de soja. A expectativa agora é de que o Brasil exporte 1,24 milhão de toneladas, representando uma queda de 67% em relação ao volume exportado no mesmo período do ano passado. Segundo a plataforma Grão Direto, esse declínio pode ser atribuído à baixa demanda internacional e a um cenário de restrições logísticas que impactam o escoamento da produção.

Plantio de soja no Rio Grande do Sul

A semeadura de soja no Rio Grande do Sul avançou para 80% da área projetada, um bom indicativo da continuidade da safra. Embora o estado tenha se beneficiado de chuvas recentes, que contribuíram para o desenvolvimento das lavouras, a irregularidade da umidade em novembro trouxe desafios para os produtores, afetando o início da temporada. A expectativa é que as condições climáticas melhorem nos próximos meses, favorecendo o cultivo.

Dólar em alta

A recente valorização do dólar, que ultrapassou a marca de R$6,00, tem criado oportunidades de comercialização vantajosas para o produtor, ao mesmo tempo em que encarece os custos de produção, especialmente com a alta dos insumos importados. Esse cenário de câmbio impacta diretamente os preços internos da soja, favorecendo as negociações.

Nos mercados futuros, a soja na Bolsa de Chicago teve leve valorização. O contrato com vencimento em janeiro de 2025 subiu 0,40%, encerrando a semana cotado a US$9,95 por bushel. O contrato para março de 2025 foi cotado a US$10,00 por bushel (+0,30%). No Brasil, o impacto da alta do dólar também refletiu um mercado interno mais aquecido, com preços mais atrativos para os produtores.

O que esperar do mercado?

As chuvas de novembro trouxeram alívio para as lavouras argentinas, mas as previsões meteorológicas apontam para um possível retorno do fenômeno La Niña, que costuma causar períodos de seca na região. A expectativa é de que o fenômeno se intensifique entre dezembro e fevereiro, podendo comprometer a produção de soja e gerar volatilidade nos preços nos próximos meses. A Bolsa de Chicago ainda não precificou completamente esse risco climático, o que mantém a incerteza no mercado.

Além disso, as projeções para a safra de soja 2024/25 no Brasil apresentam divergências entre a Conab e o USDA. A Conab estima uma produção de 166,14 milhões de toneladas, um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior, enquanto o USDA projeta 169 milhões de toneladas. Apesar da diferença, ambas as estimativas apontam para uma safra recorde no Brasil, consolidando sua posição de destaque no mercado global de soja.

Por fim, o USDA divulgará nesta terça-feira (10) seu relatório de oferta e demanda, com ajustes modestos nas estimativas para os estoques de soja. A expectativa é de que a produção global continue em torno de 425,4 milhões de toneladas, com possíveis alterações dependendo da evolução do fenômeno La Niña nos próximos meses.

Análise gráfica

O cenário futuro aponta para uma semana positiva para os contratos de soja em Chicago, impulsionada pela alta do dólar no Brasil. No entanto, os prêmios para a soja disponível devem continuar em baixa, com pressão maior sobre a safra futura. A volatilidade nos preços tende a aumentar nos próximos meses, devido às condições climáticas na Argentina e às oscilações nos mercados financeiros internacionais.

O governo brasileiro anunciou a aprovação sanitária para exportação de caranguejo ornamental vivo ao Japão, sem a necessidade de Certificado Zoossanitário Internacional. A medida foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Japão, tradicional comprador de produtos agrícolas brasileiros, foi o quarto maior destino em 2023, com importações que somaram US$ 4,1 bilhões. De janeiro a outubro de 2024, as exportações para o mercado japonês já atingiram US$ 2,84 bilhões.

Mais produtos

Além do caranguejo ornamental, outros sete produtos brasileiros são comercializados no mercado japonês em 2024: abacate Hass, farelo de mandioca, feno, polpa cítrica desidratada, flor seca de cravo-da-índia, folha seca de erva-mate e fruto seco de macadâmia.

Desde 2023, o Brasil atingiu a marca de 284 novas aberturas de mercado em 62 países, reforçando o protagonismo do agro brasileiro no cenário global.