Autor: Redação

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de manter o leilão do Tecon 10 em duas fases, proibindo os operadores já presentes no Porto de Santos de participarem da primeira etapa, marca uma inflexão importante na política portuária brasileira. Pela primeira vez, um mega terminal estratégico, capaz de ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto da América Latina, será oferecido com um modelo explícito para atrair novos players globais e reduzir o risco de concentração.

Num setor historicamente dominado por poucos gigantes, a medida não é apenas regulatória: é uma tentativa concreta de baratear o custo Brasil, ampliar a concorrência e abrir espaço para investimentos privados de longo prazo.

Por que o modelo em duas fases é positivo

Aumenta a competição real no maior porto do país.

Os grandes operadores de Santos, empresas gigantes como MSC, Maersk, CMA CGM e DP World, já concentram uma enorme parcela da movimentação. Se entrassem imediatamente no leilão, tenderiam a manter essa concentração.

Ao vedar a participação dos incumbentes na 1ª fase, o TCU:

• evita oligopólio,
• estimula competição entre novos grupos,
• reduz risco de integração vertical excessiva com armadores.

Isso é crucial para tarifas mais equilibradas e melhor qualidade de serviço.

Atrai capital novo para o Brasil

Portos internacionais têm apetite por ativos logísticos de alto potencial, e o Tecon 10 é o maior projeto portuário do país desde a criação do Porto de Suape.

Abrir a disputa para grupos que ainda não operam em Santos:

• traz dinheiro novo,
• amplia diversidade de operadores globais,
• reduz a dependência de poucos conglomerados.

Mantém alternativa caso falte concorrência

Se a 1ª fase não atrair propostas, os incumbentes poderão participar, mas com uma condição dura: desinvestir seus ativos atuais em Santos.

O TCU criou um modelo que:

• garante concorrência na 1ª fase;
• impede concentração exagerada na 2ª;
• protege o interesse público independentemente do cenário.

É um desenho regulatório raro no Brasil: firme, técnico e com salvaguardas claras.

Benefício direto ao agro e ao comércio exterior

O agronegócio depende de portos eficientes. Custos portuários representam até 25% do custo total de exportação em algumas cadeias.

Com um novo terminal:

• o escoamento fica mais ágil,
• o risco de “fila” nos picos de safra diminui,
• exportadores ganham previsibilidade,
• fertilizantes e insumos importados chegam com menor custo logístico.

Mais competição no porto = menos custo Brasil.

Quem poderá participar do leilão?

Pela regra aprovada, podem participar desde a 1ª fase: novos operadores sem terminal em Santos. Isso inclui armadores ou operadores com presença global, mas sem operação ativa no porto santista.

Entre os potenciais concorrentes internacionais (já citados pelo mercado):

• PSA International (Singapura) – uma das maiores operadoras portuárias do mundo.
• Hutchison Ports (Hong Kong) – gigante asiática com presença na América Latina.
• Cosco Shipping Ports (China) – interessada em expansão no Atlântico.
• ICTSI (Filipinas) – forte presença em mercados emergentes.
• ONE – Ocean Network Express (Japão) – possível entrada via braço portuário.
• DP World não pode na 1ª fase (já opera em Santos), mas pode aparecer na 2ª fase mediante venda de ativos.

No cenário doméstico:

• CS Ports/CS Brasil (Grupo Simpar) – já demonstrou interesse em ampliar atuação logística.
• Cooperativas de logística e fundos de infraestrutura também podem compor consórcios.

Estão proibidos na 1ª fase (mas podem na 2ª sob condições)

Todos os operadores incumbentes de contêineres no Porto de Santos:

• MSC
• Maersk
• CMA CGM / Santos Brasil
• DP World
• BTP – Brasil Terminal Portuário

Para entrarem na 2ª fase, teriam de abrir mão de seus terminais atuais, condição que, na prática, dificulta bastante a participação

A decisão do TCU não resolve todos os problemas do Porto de Santos, muito menos os gargalos logísticos do Brasil. Mas representa um passo raro: colocar competição antes do conforto dos grandes grupos.

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural

O Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.

O julgamento sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, terminal de contêineres projetado para ser o maior do Porto de Santos, foi concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (8).

A Corte decidiu pela tese do ministro-revisor Bruno Dantas, que preservou a autonomia da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Assim, o certame avança no formato em duas fases, sendo que, para ampliar a concorrência, fica vetada na primeira fase a participação de companhias que já atuam no cais.

Contudo, o ponto central da decisão não foi entre os modelos de leilão (bifásico ou monofásico), mas sobre o grau de intervenção do TCU no mérito regulatório. Dantas defendeu que o Tribunal deve se abster de substituir a decisão da agência, desde que esta não seja ilegal, garantindo a autonomia da Antaq em suas escolhas técnicas.

A discussão técnica envolve o conceito de armadores, que são as grandes empresas de navegação responsáveis pelo transporte marítimo de cargas. A preocupação é com a verticalização do mercado, em que esses grupos adquirem terminais portuários, resultando em poder para restringir a competição e elevar o “Custo Brasil”.

O ministro-relator, Antonio Anastasia, propôs intervenção substitutiva na modelagem. Para ele, a regra original da Antaq de realizar o leilão em duas fases, com restrição a operadores atuais (incumbentes) na primeira etapa, continha falha de legalidade.

Anastasia propunha uma determinação corretiva e substitutiva, por entender que a solução de restrição adotada pela agência é ilegal e potencialmente limitadora da competição. Em seu voto, sugeriu determinar que a Antaq substituísse o modelo por certame em etapa única, condicionado ao desinvestimento compulsório do ativo anterior pelo vencedor.

Já o ministro-revisor, Bruno Dantas, discordou do diagnóstico de ilegalidade, afirmando que “simplesmente discordar do mérito regulatório não configura ilegalidade”. Ao defender a autonomia da agência, o Plenário preservou o modelo de duas fases estabelecido pela Antaq e utilizou o comando de recomendação para aprimorar as regras.

O diagnóstico técnico do TCU e da Antaq classificou o mercado de movimentação de contêineres como “altamente concentrado”, com um Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) de 3.570 pontos, bem acima do patamar de alerta do Cade de 2.500.

A fiscalização apontou que o controle de terminais por armadores levou a problemas como a “omissão de escala” (quando o navio “pula” o porto), que saltou em um dos principais terminais de 2% para alarmantes 21% em 2024.

Entidade parabeniza decisão

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) publicou nota em que manifesta reconhecimento e apoio à decisão do TCU ao confirmar o modelo proposto pela Antaq para o leilão do Tecon Santos 10.

“A validação do modelo bifásico representa o fortalecimento de uma política regulatória moderna, que privilegia a concorrência, a eficiência e a entrada de novos operadores, elementos essenciais para ampliar a competitividade do comércio exterior brasileiro”, destaca.

Para a Abia, a decisão deesta segunda-feira representa um avanço institucional expressivo e reafirma o papel do Brasil na busca por maior eficiência e competitividade no comércio internacional.

A estiagem volta a preocupar produtores do Rio Grande do Sul. Embora a previsão indique chuva para os próximos dias, agricultores da metade norte do estado relatam mais de 20 dias de tempo seco, com prejuízos expressivos principalmente no milho em fase de floração e na soja recém-implantada.

Algumas lavouras já apresentam perdas consolidadas, cenário que se repete pela sexta safra consecutiva em diversas localidades. As imagens registradas mostram áreas severamente comprometidas, refletindo o agravamento da situação.

Os maiores danos estão concentrados no milho, que já entrou na colocação de espigas. Mesmo com o retorno das chuvas, essa fase é sensível e não permite recuperação do potencial produtivo. Já a soja recém-semeada também sofre com a falta de umidade, atrasando manejos essenciais.

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,923 bilhão na primeira semana de dezembro. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta segunda-feira (8), o valor foi alcançado com exportações de US$ 7,430 bilhões e importações de US$ 5,507 bilhões.

No ano, de janeiro a dezembro de 2025, o superávit soma um total de US$ 59,762 bilhões, ante US$ 74,176 bilhões no mesmo período de 2024. O resultado deste ano é decorrente de US$ 325,252 bilhões em exportações e US$ 265,490 bilhões em importações.

Até a primeira semana de dezembro, comparado ao mesmo período de dezembro de 2024, as exportações cresceram 25,4%.

Agropecuária puxa resultado

O desempenho dos setores foi o seguinte: crescimento de 58,9% em Agropecuária, que somou US$ 1,505 bilhão; crescimento de 42,8% em Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,724 bilhão e, por fim, crescimento de 11,3% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 4,158 bilhões.

As importações cresceram 14,3% na primeira semana de dezembro na mesma comparação, com crescimento de 13,3% em Agropecuária, que somou US$ 130 milhões; crescimento de 33,3% em Indústria Extrativa, que chegou a aproximadamente US$ 260 milhões e, por fim, crescimento de 14,1% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 5,102 bilhões.

A semana será marcada pela formação de um ciclone extratropical que deve mudar o padrão de chuvas nas principais regiões produtoras do país. Entre terça (9) e quinta-feira (11), o sistema promete volumes expressivos, acima de 100 mm, especialmente no Rio Grande do Sul, interior de São Paulo e Triângulo Mineiro.

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De acordo com o mapa de umidade do solo, as melhores condições estão atualmente no Matopiba, Mato Grosso, Goiás e grande parte de Minas Gerais. Já áreas do Sul e parte do Sudeste ainda precisam de mais chuva, principalmente para reforçar a reserva hídrica em regiões onde o plantio foi afetado por atraso e replantio.

A chegada do ciclone deve trazer alívio, mas também preocupação. Embora o volume elevado melhore a umidade do solo, há risco de alagamentos e danos pontuais às lavouras devido à intensidade das precipitações.

Frente fria em dezembro

O sistema ainda deve impulsionar uma frente fria, espalhando chuva adicional para Mato Grosso e Goiás ao longo da semana. Entre os dias 14 e 18 de dezembro, a tendência é de manutenção das chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, com acumulados entre 50 e 70 mm, beneficiando também o centro-norte do Paraná.

No Matopiba, a chuva retorna gradualmente, com maior regularidade prevista para a semana do Natal. Entre 19 e 23 de dezembro, o cenário permanece positivo para o Centro-Oeste e Minas Gerais, garantindo continuidade na reposição de umidade do solo para o avanço e desenvolvimento da safra.

A combinação de juros altos, choque de custos e impactos climáticos tornou parte das dívidas rurais praticamente impagável. O resultado desse cenário se traduz na enxurrada de pedidos de recuperação judicial no campo, número que aumenta ano após ano. Após baterem recorde em 2024, os pedidos ligados ao agronegócio cresceram 31,7% no segundo trimestre de 2025, conforme dados da Serasa Experian.

“Tem assustado todo mundo”, avalia Renato Buranello, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Segundo ele, há um desconhecimento “muito grande” do funcionamento das cadeias produtivas por parte de quem julga essas ações, o que gera insegurança jurídica.

O tema foi um dos destaques do último evento da Agro Capitais, parceria entre Comissão de Valores Mobiliários (CVM), IBDA e o Instituto Pensar Agro (IPA). A ocasião também serviu para discutir formas alternativas de aumentar os investimentos no campo, principalmente por meio do mercado de capitais.

Cenário resultará em ‘ressaca enorme’ na safra 25/26

Para Buranello, o aumento dos pedidos de recuperação judicial, é uma “irracionalidade econômica” e vem piorando. Além disso, o advogado citou a falta de transparência e conhecimento na avaliação dos casos que chegam ao âmbito jurídico, aumentando a insegurança dos produtores que chegam nesse ponto.

“Hoje virou copia e cola: ‘crise, perda de produção’, está tudo igual. Mas como, se um munícipio registrou uma queda maior que outra região? A norma pede a comprovação de crise, mas tem juiz que cai nisso”, alerta.

Apesar da crítica, ele não é contra o uso da ferramenta — o perigo, segundo Buranello, está na atuação de advogados que “vendem” a recuperação judicial como única opção. Na avaliação do presidente do IBDA, a situação vai causar “uma ressaca enorme” na safra 2025/26. “Se o juiz age achando que está protegendo, ele está criando uma externalidade negativa que vai repercutir por várias safras”, diz.

Recuperação judicial é ‘via muito perigosa’

Outro ponto que chama a atenção é o peso crescente dos produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, dentro do total de recuperações judiciais do agro. O que se observa é a restrição de crédito rural, uma vez que as instituições deixam de liberar recursos em um cenário de alta inadimplência.

“É isso: se o produtor está numa zona de risco, numa indefinição sobre a capacidade de pagamento, ele não vai obter esse crédito”, resume Guilherme Bastos, coordenador do Centro de Bioeconomia da FGV.

Em entrevista ao Canal Rural, ele pediu a redefinição do sistema e da postura do próprio produtor rural, que acaba optando pela recuperação antes mesmo de tentar uma renegociação. “A recuperação judicial está mostrando uma via muito perigosa. Por isso é importante pensar em formas de reestruturação”, complementa.

A solução principal, segundo Bastos, passa pela forma como os recursos chegam ao campo. Atualmente, esse movimento se concentra no Plano Safra, ou seja, no uso predominante de recursos públicos. Por isso, na visão dele e de outros especialistas presentes no evento, o setor precisa buscar outras fontes de financiamento.

Seguro rural pode ganhar ‘blindagem’

Na última quinta-feira (4), o Congresso Nacional incluiu uma blindagem contra o contingenciamento de recursos das agências reguladoras e do seguro rural na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A medida ainda depende de sanção presidencial, mas ainda assim representa um avanço no sentido de assegurar recursos que podem evitar um colapso da agropecuária.

“É claro que há um problema orçamentário. No final das contas, tudo vai ser um trabalho que tem que ser feito, para que se possa pensar em como alocar mais eficientemente os recursos públicos”, conclui Bastos.

A demanda por ovinos para abate aumenta com a aproximação das festas de fim de ano, impulsionando a comercialização de lã e de animais. No Rio Grande do Sul, os rebanhos apresentam bom escore corporal e condições sanitárias adequadas, enquanto a temporada de tosquia segue em andamento.

De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar, a menor oferta elevou os preços em algumas regiões. Produtores preparam lotes para as feiras e exposições que ocorrem até o fim da primavera. No período, os manejos prioritários foram o controle de verminoses e a tosquia dos animais adultos.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, em São Gabriel, os trabalhos de tosquia se aproximam do fim, e os produtores seguem relatando facilidade na comercialização da lã. Na região de Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul, houve boa disponibilidade de alimentos e temperaturas favoráveis ao bem-estar dos rebanhos.

A lã bruta manteve baixa valorização, com poucos compradores e preços próximos de R$ 2/kg, enquanto a demanda por carne aumentou.

Em Soledade, região norte do estado o rebanho ovino é manejado em campos nativos, que ainda oferecem boa disponibilidade de volumoso. Prossegue a seleção de matrizes, com a incorporação de novas borregas, aquisição de carneiros e realização de desmames.

Já em Pelotas, na região sul do estado, algumas propriedades realizaram o controle de piolhos logo após a tosquia, e houve relatos de dificuldade na eliminação do ectoparasita.

O cenário externo do milho demonstrava oscilação, mas a oferta mais curta no final do ano e a demanda forte de etanol e ração fizeram com que os preços do cereal no Brasil permanecessem sustentados ao longo da semana passada.

Enquanto isso, o plantio do milho verão já alcançou quase 66% da área prevista, ritmo acima dos últimos anos, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em Chicago, o contrato de milho para janeiro de 2026 encerrou a US$ 4,37 por bushel, com leve alta de 0,46% na semana. Na B3, o vencimento de mesmo período subiu 1,15%, fechando a R$ 74,05 por saca.

E agora, o que esperar?

Análise da plataforma Grão Direto mostra que o mercado de milho inicia a semana ainda refletindo a combinação entre volatilidade externa e ajustes domésticos ligados ao clima e ao câmbio.

• Relatório do USDA: em Chicago, o fechamento da última semana indicou certa fragilidade dos contratos, com recuo dos principais vencimentos, muito influenciados pela expectativa em torno do próximo relatório do USDA e pelo movimento de queda observado nos grãos em geral. De acordo com a Grão Direto, esse pano de fundo sugere que, nos primeiros dias desta semana, os preços internacionais podem seguir sensíveis à formação de expectativas sobre oferta global, mantendo comportamento lateralizado ou levemente pressionado enquanto o mercado aguarda novos dados oficiais. “Ainda assim, como já ocorreu antes de divulgações de relatórios mais relevantes, não se descarta algum ajuste técnico intermediário, sem, porém, caracterizar mudança de tendência.”
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• Clima sendo protagonista: a Grão Direto reforça que o fator climático tende a ganhar protagonismo conforme avança o calendário do milho 2ª safra. O mercado já reflete preocupações com janelas apertadas de plantio e condições irregulares em algumas regiões, o que já começa a ser incorporado nas curvas futuras brasileiras como “prêmio de risco”. “A percepção de que parte da segunda safra pode ser afetada por atrasos ou necessidade de substituição de área cria um componente estrutural de sustentação, ainda que a colheita atual e os estoques ofereçam algum alívio no curto prazo”.
• Oferta menos confortável: o mercado começa a testar cenários em que a oferta de 2026 possa vir menos confortável, o que torna o preço mais sensível a previsões meteorológicas e movimentos de câmbio nas próximas semanas. “O milho inicia a semana com viés de estabilidade, mas com o radar ligado para o clima e os próximos dados do USDA. A combinação entre pressão externa e preocupação crescente com a safrinha 2026 sustenta as curvas futuras e limita recuos mais profundos”, destaca a Grão Direto.