Autor: Redação

A quarta-feira é de instabilidade para quase todo o território brasileiro. Pancadas de chuva entre moderada a forte se espalham. Em certas áreas, há possibiidade de temporais. Comece o dia bem preparado:

Sul

O sol predomina ao longo do dia, com variação de nebulosidade em grande parte do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do interior do Paraná. No noroeste, norte, oeste e leste paranaense, podem ocorrer pancadas de chuva com até moderada intensidade, acompanhadas por trovoadas. As temperaturas seguem amenas na maior parte da região, sendo mais elevadas no norte do Paraná.

Sudeste

O tempo segue instável em todos os estados da Região. Há previsão de pancadas de chuva a qualquer momento, que se intensificam durante a tarde. Em Minas Gerais, não se descartam temporais. No interior de São Paulo, Rio de Janeiro e centro-sul do Espírito Santo, as pancadas ocorrem com intensidade entre moderada a forte.

Centro-Oeste

Áreas de instabilidade mantêm o tempo nublado, com chuva a qualquer hora entre o centro-norte de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso. Há risco de temporais no noroeste do território sul-matogrossense, sul goiano e em áreas mato-grossenses. No sul de Mato Grosso do Sul, a chuva é mais isolada e de fraca intensidade.

Nordeste

O tempo segue instável, com previsão de pancadas entre moderadas a fortes no oeste da Bahia, especialmente à tarde. No sul do Piauí e do Maranhão, chove de forma moderada, com raios. Nas demais áreas desses dois estados, assim como no Ceará, interior de Pernambuco, da Paraíba, de Alagoas, Sergipe e do litoral norte da Bahia, as pancadas são mais isoladas.

Norte

Pancadas de chuva moderadas a fortes, alternadas com períodos de melhoria, são previstas para o Acre, Amazonas, para Rondônia, Pará e Tocantins, devido ao calor e à alta umidade. No Amapá e em Roraima, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) favorece chuva forte.

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.

Arcabouço fiscal

O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a consulta pública sobre a revisão da área do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Aberta à participação da sociedade por 30 dias, a iniciativa busca ampliar a transparência e estimular a participação social nas decisões que envolvem o futuro do maior porto da América Latina.

A proposta em análise prevê a expansão da poligonal do Porto de Santos, com a incorporação de 12,6 milhões de metros quadrados distribuídos por quatro municípios.

Apresentada em dezembro de 2024 pela Autoridade Portuária de Santos (APS), a ampliação representa um aumento de 162,4% na área atual. O objetivo é atrair novos investimentos, gerar empregos e impulsionar a competitividade do porto no cenário internacional.

O MPor esclarece que a consulta pública é uma etapa fundamental do processo administrativo, permitindo que cidadãos, empresas e demais interessados contribuam com sugestões, críticas e observações.

“Trata-se de uma estratégia que reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, alinhando os projetos de infraestrutura portuária às necessidades reais da população e aos interesses econômicos do país”, diz a pasta, em nota.

Informações da Agência Gov

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (15), que seu governo pode pedir aos países que “escolham entre” a China e os EUA nas negociações comerciais.

Segundo ele, a suspensão das tarifas recíprocas por 90 dias foi devido a uma fase de transição e à necessidade de manter a flexibilidade no processo de negociação.

Em entrevista à Fox Notícias (filial do México da Fox News), Trump também afirmou que pode facilitar a permissão de imigrantes que trabalham em fazendas e hotéis, pois são uma força de trabalho importante para os norte-americanos.

“Estamos trabalhando em conjunto com o México para frear os cartéis. Estou me dando bem com a presidente mexicana Sheinbaum. Queremos ajudá-la com essa questão”, acrescentou o republicano.

O mandatário da Casa Branca ainda comentou que quer recuperar a posse do Canal do Panamá, o qual foi devolvido ao governo panamenho em 1977. “Estamos trabalhando com o Panamá agora sobre o canal”, declarou.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um grupo de indígenas do povo Munduruku, que o procuraram para apresentar argumentos contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O decano da Suprema Corte é relator do caso.

Antes de conseguir agendar a audiência, os indígenas chegaram a bloquear parte de uma rodovia no Pará para exigir o encontro.

Durante a audiência, que durou cerca de 30 minutos, o ministro recebeu cartas escritas pelos indígenas para relatar agressões e ameaças recebidas em seu território e durante a manifestação realizada na rodovia.

Sobre a conciliação do marco temporal, Gilmar Mendes disse que está aberto ao diálogo e vai avaliar as demandas solicitadas pelo grupo.

Conciliação em torno do marco temporal

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legendas governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e que não há paridade no debate.

Em seguida, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. “Nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”, disse o ministro.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.