Autor: Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

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Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.

Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.

Marco temporal

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou nesta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Sustentações

Na sessão de ontem, a Corte ouviu as primeiras sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados, entre elas, as argumentações de representantes do PP e do Senado, que defendem o marco, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do PSOL, que são contra a restrição.

Na tarde de hoje, o julgamento foi retomado para finalização da fase de sustentações.

A advogada Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que a entidade presencia há 50 anos a violência sistêmica cometida por setores contrários aos povos indígenas. Segundo a defensora, números colhidos pelo Cimi registraram que 211 indígenas foram assassinados no país em 2024.

“A Lei 14.701 nada mais é do que um dos tantos artifícios que foram criados para dificultar a posse indígena no nosso país, o que denota a continuidade de uma prática colonialista para manutenção da apropriação dessas terras, disfarçadas de aparente legalidade”, afirmou.

O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio se manifestou pela Conectas Direitos Humanos e afirmou que a lei do marco temporal não levou em conta o diálogo institucional e tratou os indígenas como “sujeitos ocultos”.

“Cada termo da Constituição precisa ser valorizado. Se quer estabelecer diálogo, se quer construir uma legislação a partir do diálogo, por que não se busca respeitar a cultura dos povos indígenas, que devem estar envolvidos na defesa e na construção de qualquer norma”, completou.

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O Sistema OCB elegeu a primeira mulher como presidente-executiva da história da entidade. A nomeação de Tania Zanella foi aprovada na última terça-feira (9) como parte de uma reforma de governança que tem o objetivo de trazer modernização institucional à organização.

A executiva ocupava, desde dezembro de 2024, o cargo de presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), além de ser superintendente nacional do Sistema OCB desde setembro de 2021.

Agora, o novo estatuto do Sistema OCB consolida o modelo dual de governança, separando de forma mais clara as funções estratégicas e institucionais — agora sob comando do presidente do Conselho de Administração, Márcio Lopes de Freitas — das funções executivas, assumidas por Tania.

“É uma honra assumir esta missão. Sei da responsabilidade, especialmente por ser a primeira mulher nessa posição. Estou pronta para conduzir a gestão com coragem, diálogo e foco em resultados para as cooperativas. Vocês podem contar comigo”, afirmou a nova presidente, durante a 28ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Casa do Cooperativismo, em Brasília, onde o anúncio foi oficializado.

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De acordo com nota do Sistema OCB, a escolha de Tania foi amplamente celebrada pelas lideranças regionais. Conselheiros destacaram sua capacidade técnica, trajetória no Sistema OCB e postura dialogada.

“Ter a Tania como presidente executiva é um reconhecimento merecido — não apenas pelo seu trabalho, mas pela liderança exercida com competência, serenidade e diálogo”, afirmou Luís Alberto Pereira, representante do Centro-Oeste. Para André Pacelli, do Nordeste, o momento simboliza “um avanço na profissionalização e na inovação que o cooperativismo exige para os próximos anos”.

Além da nova governança, a Assembleia aprovou o plano de trabalho para 2026. Entre as prioridades estão educação política, acompanhamento da aplicação da reforma tributária, uso estratégico de inteligência artificial, fortalecimento do marketplace do cooperativismo e ampliação de ferramentas de inteligência de dados.

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O levantamento mais recente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) projeta um custo total de R$ 54,39 bilhões para o ciclo, número que confirma a safra como uma das mais caras da história recente do estado. A alta generalizada nos insumos e a retração das revendas como fonte de financiamento empurram pequenos, médios e grandes produtores para bancos e tradings, hoje responsáveis pela maior fatia do crédito rural. Essa nova dinâmica torna a tomada de decisão mais lenta e mais cara.

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O agrônomo Thiago Grimm, especialista em gestão e tecnologia agrícola, resume o sentimento do campo em poucas palavras. Segundo ele, a safra começa muito antes do plantio. “O produtor chega a 2025/26 com uma conta mais pesada e com menos espaço para testar estratégias. Tudo precisa ser calculado. A margem fica mais apertada e qualquer erro de manejo pode comprometer o lucro da safra inteira”, explicou.

Thiago observa que, embora a pressão financeira seja evidente, o maior risco está na reação que muitos produtores costumam ter em momentos de custo elevado: cortar insumos de forma indiscriminada. “O maior equívoco é reduzir a proteção fitossanitária ou economizar em adubação de maneira aleatória. Isso pode trazer uma falsa sensação de economia e resultar em perda de produtividade. Não adianta gastar menos se o talhão entrega menos. O campo é implacável com decisões precipitadas”, alertou.

Com a escalada dos custos, o agrônomo defende uma abordagem estratégica que combina análise de solo, revisão de doses, priorização dos insumos de maior retorno e uso inteligente de tecnologias de monitoramento. Ele afirma que a busca por eficiência deixou de ser uma tendência e virou uma condição de sobrevivência para a safra.

”O produtor que faz manejo orientado por dados, que entende a real necessidade de cada área e toma decisões baseadas em retorno econômico, tem mais chance de atravessar esse ciclo com segurança. O manejo eficiente não é bonito no papel, ele é lucrativo na prática”, afirma.

A incerteza no crédito também pesa na tomada de decisão. Com as revendas perdendo protagonismo no financiamento da safra e boa parte desse espaço sendo ocupado por bancos e tradings, o produtor passou a lidar com instituições que operam com mais exigências, garantias e prazos rígidos.

Romário Alves, CEO da Sonhagro, observa esse movimento de perto e destaca que o cenário atual exige um produtor mais preparado. “O crédito rápido das revendas desapareceu. Hoje, quem não organiza o fluxo de caixa com antecedência corre o risco de travar no momento mais sensível da operação”, afirmou.

”O produtor que olha, apenas, para uma modalidade ficará vulnerável. Avaliar diferentes rotas de financiamento, cruzar prazos e juros e entender o que cabe no planejamento é tãp importante quanto escolher a variedade de semente ou o nível de adubação”, completa.

Segundo ele, muitos agricultores têm buscado caminhos alternativos para manter a atividade rodando, como linhas específicas de Pronamp e PCA, operações com CPR estruturada, além de negociações que oferecem condições ajustadas ao perfil de cada produtor. Romário reforça que a diversificação das fontes de crédito virou parte da estratégia.

Os especialistas destacam que, apesar do cenário desafiador, ainda há espaço para boas colheitas desde que a estratégia esteja alinhada à realidade técnica e econômica da propriedade. “Este é o ano em que o produtor precisa olhar para dentro da fazenda. Entender o que funciona, o que desperdiça dinheiro, onde pode melhorar. A diferença entre lucro e prejuízo está nesses detalhes. A safra vai exigir disciplina e conhecimento, não força bruta”, finaliza Thiago.

Com custos recordes, crédito mais rígido e risco maior, a safra de soja de Mato Grosso se desenha como um teste de gestão. O produtor que entra no ciclo preparado, com manejo racional e planejamento financeiro, tende a atravessar o período com mais estabilidade. Os que mantiverem práticas antigas e pouco eficientes devem sentir o peso do novo momento do agronegócio. A safra 2025/26 traz uma mensagem clara para quem produz de que eficiência não é mais diferencial, é necessidade.

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A StoneX manteve suas estimativas para o mercado de biodiesel. O consumo previsto para 2025 é de 9,8 milhões de metros cúbicos, alta de 9,0% frente a 2024. Para 2026, o cenário base indica incremento de 6,4%, totalizando 10,5 milhões de metros cúbicos.

Um cenário alternativo, que considera a adoção do B16 conforme diretriz do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), projeta consumo próximo de 11 milhões de metros cúbicos e aumento de cerca de 1 milhão de toneladas no uso de óleo de soja.

Desempenho do setor em 2024

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor registrou novo recorde em outubro: 914 mil metros cúbicos comercializados. De janeiro a outubro, o volume atingiu 8,1 milhões de metros cúbicos, avanço de 6,7% sobre igual período de 2024. A produção no acumulado chegou a 8,1 milhões de metros cúbicos, aumento de 7,3%.

“O mercado de biodiesel tem mostrado um desempenho sólido, impulsionado pela forte demanda por diesel B e pelo avanço consistente da produção. A expectativa é que a diferença entre B14 e B15 continue se ampliando nos próximos resultados”, afirmou o analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Leonardo Rossetti, em comunicado.

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Impactos do cenário econômico e regulatório

A StoneX avalia que a continuidade do ritmo de crescimento depende das próximas safras e da evolução da atividade econômica. Mesmo com previsão de expansão mais moderada do PIB em 2026, a adoção integral do B15 tende a sustentar o consumo.

Em um cenário de migração ao B16, a projeção adiciona quase 1,2 milhão de metros cúbicos ao volume estimado para o ano.

Matérias-primas: queda no óleo de soja e alta no sebo bovino

No quinto bimestre, o consumo de óleo de soja permaneceu elevado, mas apresentou leve retração. A StoneX estima 1,368 milhão de toneladas usadas entre setembro e outubro, queda de 4,8% em relação às 1,437 milhão de toneladas do bimestre anterior. Parte da categoria “outros materiais graxos” também inclui óleo de soja.

“Com esse movimento, a participação do óleo de soja no mix do biodiesel passou de 86,4% para 81,6%. As projeções para 2025 foram mantidas, mas o desempenho mais fraco do bimestre levou a um pequeno ajuste no cenário de B16 para 2026, cuja estimativa recuou de 9,0 para 8,9 milhões de toneladas”, explica Rossetti.

Por outro lado, o sebo bovino registrou avanço. Após média mensal de 45,8 mil toneladas até agosto, o consumo alcançou 76,5 mil toneladas em setembro e 86,9 mil toneladas em outubro. A participação no mix subiu para 8,7% e 9,5%, respectivamente.

A elevação está ligada às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre o sebo brasileiro. As exportações, antes em média de 44 mil toneladas mensais, caíram para 27 mil em setembro e 7,5 mil em outubro. Os EUA respondem por mais de 90% dos embarques desse produto.

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A nova projeção do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) para a safra de laranja 2025/26 acendeu um alerta no setor. A estimativa, divulgada nesta semana, aponta redução de 3,9% na produção do cinturão citrícola de São Paulo e Triângulo Sudoeste Mineiro em relação ao levantamento de setembro.

Com isso, a maior região produtora de citros do país deve colher 294,8 milhões de caixas de laranja. Quando comparado à primeira previsão apresentada em maio, o recuo é de 6%.

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Segundo o Fundecitrus, dois fatores principais explicam o comportamento da safra: a alta taxa de queda de frutos, que atinge 23% devido ao avanço do greening, considerada a doença mais destrutiva dos citros, e a redução no tamanho das frutas provocada pela irregularidade das chuvas.

“Nos meses de maio a novembro, o Parque Citrícula teve chuvas 20% abaixo da média histórica. Em setembro 70% abaixo da média histórica. Então, uma boa parte da safra foi colhida nessas condições de menor quantidade de chuva. Isso impacta no peso das frutas e impacta na projeção final”, destaca o coordenador de pesquisa e estimativa de safra do Fundecitrus, Guilherme Rodriguez.

Segundo Rodriguez, o Fundecitrus segue monitorando o desenvolvimento da safra. A próxima atualização dos números está prevista para 10 de fevereiro de 2026.

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O Núcleo de Agronegócio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) informou que o plantio de soja no oeste da Bahia atingiu 2,1 milhões de hectares, o que corresponde a 97,9% da área estimada para a safra 2025/26.

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A conclusão desta etapa está prevista para os próximos dias. Apesar de interrupções pontuais em algumas áreas devido às variações climáticas, a expectativa é de finalização integral do plantio em breve, consolidando um cenário favorável para o ciclo produtivo.

No Brasil

O plantio de soja da safra 2025/26 alcançou 90,3% da área estimada no país até 5 de dezembro, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na semana anterior, o índice era de 86%.

O ritmo de avanço, porém, é desigual entre os estados. Mato Grosso e São Paulo já concluíram a semeadura, ambos com 100% da área plantada. Em seguida aparecem Mato Grosso do Sul (99%) e Minas Gerais (98,2%). O Paraná registra 97%, enquanto a Bahia chega a 94%. Tocantins contabiliza 93% e Goiás, 92%.

Nos estados do Sul e Nordeste, o avanço é mais lento. Santa Catarina atingiu 79%, Piauí 78% e o Rio Grande do Sul 69%. Por fim, o Maranhão apresenta o menor progresso do país, com apenas 38% da área plantada até o momento.

Com informações da Safras & Mercado.

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O Cômite de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a taxa Selic em 15% ao ano nessa última quarta-feira (10), decisão criticada por setores da economia, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta haver evidências robustas para o início do ciclo de redução dos juros.

Enquanto isso não acontece, o consórcio cresce e se transforma em modalidade cada vez mais atrativa ao produtor rural no financiamento da atividade agrícola. De acordo com a gerente de produtos e negócios do Sicredi, Raquel Goetz, a insituição já conta com planos diferenciados para homens e mulheres do campo, com planos de pagamentos semestrais ou até anuais, conforme o calendário da safra.

Segundo ela, o modelo vem crescendo de forma consistente no país. Até o momento, já foram comercializados mais de R$ 423 bilhões em cartas de crédito, número 34% superior ao alcançado em comercializações em 2024.

“Deste montante, R$ 21 bilhões foram utilizados para aquisição de máquinas e equipamentos, o que já representa 5% do total de créditos comercializados”, detalha. Segundo a especialista, a taxa Selic elevada contribui para o aumento de compra de consórcios, mas não é um fator decisivo.

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“O consórcio tem se mostrado muito resiliente também em momentos de baixa de juros porque é uma forma planejada e organizada de aquisição de bens, onde não se tem incidência de juros, mas sim a atribuição de uma taxa de administração que é cobrada durante todo o plano”, conta.

Raquel complementa lembrando que o consórcio também não tem a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Hoje, para se ter noção, se a gente comparar uma parcela de um financiamento imobiliário com uma parcela de consórcio, muitas vezes pode-se ter uma parcela que chega a ser 40% menor nos planos de consórcio”, ilustra.

Segundo a gerente do Sicredi, a versatilidade do consórcio está cada vez maior. “Hoje a gente pode adquirir tanto imóveis rurais quanto imóveis urbanos, aquisição de silos pode ser feita através do produto, ampliação de pavilhões, assim como aquisições de máquinas, equipamentos agrícolas, tratores, caminhões. E tem, também, uma aquisição bem curiosa que é a drones para o controle de pragas e para acompanhar o crescimento da propriedade”, conta.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira (11) ter aprovado R$ 16,18 bilhões em crédito para empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos exportados pelo Brasil.

O montante aprovado significa um atendimento de 99,75% de todos os pedidos de crédito protocolados no banco de fomento desde 18 de setembro. A demanda total foi de R$ 16,22 bilhões.

Foram realizadas 1.131 operações de crédito, sendo 810 delas com micro, pequenas e médias empresas. O total aprovado inclui R$ 8,37 bilhões da linha Giro Diversificação, que fomenta a busca de novos mercados, R$ 7,48 bilhões para a linha Capital de Giro, voltada ao fomento a despesas gerais, e R$ 295,6 milhões para a linha Bens de Capital.

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“Com agilidade e competência, o BNDES cumpriu a missão dada pelo presidente de Lula de apoiar as empresas exportadoras brasileiras e fornecedores diante das medidas tarifárias impostas de maneira unilateral e injustificada. O tempo para a aprovação do crédito no Brasil Soberano pelo BNDES foi de apenas 26 dias, sete vezes mais rápido do que a média. Uma atuação fundamental para garantir a manutenção dos empregos no Brasil”, relatou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota distribuída à imprensa

Segundo o banco de fomento, as aprovações somaram R$ 12,4 bilhões para a indústria de transformação, R$ 2 bilhões para o setor de comércio e serviços, R$ 1 bilhão para a agropecuária e R$ 203 milhões para a indústria extrativa.

O Estado de São Paulo concentrou a maior fatia de aprovações, com R$ 4,7 bilhões, seguido por Santa Catarina (R$ 2,3 bilhões), Rio Grande do Sul e Paraná (R$ 2 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,1 bilhão) e Bahia (R$ 500 milhões).

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