Apesar disso, o senador aponta um cen\u00e1rio desafiador para o pa\u00eds, em raz\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, do c\u00e2mbio, da infla\u00e7\u00e3o, da taxa Selic e de fatores externos, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o eficiente da comiss\u00e3o, conforme ele.<\/p>\n<\/div>\n
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Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e licenciamento<\/h2>\n
Existem 75 projetos tramitando na CRA que tratam, basicamente, de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. De acordo com Zequinha, trata-se de assunto que precisa avan\u00e7ar no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para passar a vida toda falando disso sem tomar medidas para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aconte\u00e7a efetivamente, principalmente na regi\u00e3o Norte.\u201d <\/p>\n
Isso porque, segundo o presidente da CRA, a agricultura familiar \u00e9 um sucesso \u201cdo meio do Brasil at\u00e9 o Sul, mas para o Norte ainda \u00e9 muito carente. E n\u00f3s vamos trabalhar para que isso aconte\u00e7a. O cr\u00e9dito rural nem sempre \u00e9 suficiente e \u00e0s vezes \u00e9 \u2018burocr\u00e1tico\u2019 tamb\u00e9m, o que impede o acesso de muita gente [a esse financiamento]. O licenciamento ambiental precisa andar; temos de avan\u00e7ar, temos de modernizar, agilizar, porque certamente ele mexe com a economia do pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 do agro, mas de todos os setores produtivos do pa\u00eds\u201d, declarou Zequinha.<\/p>\n
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, assim como a sua vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Ele apontou a reforma agr\u00e1ria como uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental para o desenvolvimento regional, principalmente do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO que a gente est\u00e1 vendo hoje, especialmente no sul do Par\u00e1, \u00e9 que houve incentivo para as pessoas irem para aquela regi\u00e3o. E agora elas est\u00e3o tendo suas casas queimadas, est\u00e3o sendo expulsas. N\u00e3o tem aonde ir. Foram pessoas que acreditaram no governo da \u00e9poca\u201d, considera.<\/p>\n
Tereza Cristina, por sua vez, pediu aten\u00e7\u00e3o especial para que se avance nos di\u00e1logos e na vota\u00e7\u00e3o do PL\u00a02.159\/2021, projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa mat\u00e9ria tramita simultaneamente em dois colegiados do Senado, com dois relatores diferentes: ela mesma na CRA e\u00a0Conf\u00facio Moura (MDB-RO) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n
Cr\u00e9dito rural<\/h2>\n
O senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), que deixou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), disse que os bancos de fomento precisam entender o cen\u00e1rio de crise que h\u00e1 no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Ele ressaltou que\u00a0o Brasil vem enfrentando uma s\u00e9rie de eventos clim\u00e1ticos grav\u00edssimos, que este \u00e9 um momento dif\u00edcil para o setor e que, por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos na agropecu\u00e1ria seja menos burocr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n
\u201cVamos chamar os presidentes dos bancos de fomento para falar sobre o cr\u00e9dito rural. Os bancos querem emprestar dinheiro para custeio, que voc\u00ea tem de pagar com um ano. Mas no [cr\u00e9dito] de investimento, em que voc\u00ea tem mais car\u00eancia, em que voc\u00ea tem mais tempo para pagar, para poder investir na sua lavoura, comprar equipamento, fazer os investimentos para aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma enorme dificuldade para a libera\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d<\/p>\n
\u00c1reas degradadas<\/h2>\n
Zequinha Marinho informou que apresentou nesta semana um projeto de lei \u2014 o PL 514\/2025\u00a0\u2014 que altera a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira e estabelece, entre suas diretrizes, o est\u00edmulo \u00e0 convers\u00e3o de pastagens degradadas em sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rios e florestais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A proposta, que integra a lista de prioridades do presidente da CRA, tamb\u00e9m prev\u00ea que o cr\u00e9dito rural ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favorecidas para projetos de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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