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\n A tecnologia blockchain \u00e9 um dos pilares da proposta – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
A tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos ambientais tem ganhado destaque como ferramenta para impulsionar a economia sustent\u00e1vel e aprimorar a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. Para regulamentar esse mercado, o Projeto de Lei n.\u00ba 3.434\/2024, do senador Fernando Dueire (MDB\/PE), prop\u00f5e um marco regulat\u00f3rio que visa garantir transpar\u00eancia, rastreabilidade e seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es.\u00a0
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Segundo a advogada Luciana Sim\u00f5es Rebello Horta, da ABToken, a medida estabelece crit\u00e9rios de governan\u00e7a e assegura que os tokens tenham lastro em ativos ambientais reais. \u201cO PL 3.434\/2024 representa um grande avan\u00e7o ao definir crit\u00e9rios de governan\u00e7a e transpar\u00eancia, garantindo que os tokens tenham lastro em ativos ambientais reais e verific\u00e1veis\u201d, afirma.<\/p>\n
A tecnologia blockchain \u00e9 um dos pilares da proposta, permitindo auditorias independentes e evitando fraudes, como a dupla contagem de cr\u00e9ditos. Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o busca atrair investimentos para projetos sustent\u00e1veis, como reflorestamento e conserva\u00e7\u00e3o de biomas, tornando o setor mais seguro para investidores.
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Apesar do avan\u00e7o, desafios persistem, como a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas internacionais e a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes do setor. O Grupo de Trabalho de Ativos Verdes da ABToken, coordenado por Luciana Horta, acompanha de perto a tramita\u00e7\u00e3o do PL para garantir um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se aprovado, o PL 3.434\/2024 poder\u00e1 posicionar o Brasil como refer\u00eancia global na tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos ambientais.\u00a0<\/p>\n
\u201cCom a tramita\u00e7\u00e3o do PL 3.434\/2024, o Brasil se aproxima de uma nova era na regulamenta\u00e7\u00e3o de ativos digitais sustent\u00e1veis. Se aprovado, o projeto poder\u00e1 consolidar o pa\u00eds como l\u00edder global na tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos ambientais, atraindo investimentos e fortalecendo seu compromisso com a sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, finaliza Luciana.
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